Líderes de facções não devem entrar em nova penitenciária de Porto Alegre

Previsão é de conclusão da unidade, com 416 vagas, até 25 de setembro, ao lado do Presídio Central

A nova penitenciária de Porto Alegre, construída ao lado do Presídio Central, não deve receber líderes de facções criminosas. A intenção é evitar o controle de galerias por esses grupos, segundo explicou o secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, em visita ao prédio nesta quinta-feira (13).

"Quando o preso for notadamente  identificado que for do comando, sim (ele não vai entrar na penitenciária)" — afirmou Schirmer.

Entretanto, o secretário salientou que há uma "interpretação equivocada" em relação à proibição de entrada de presos ligados a facções no Complexo Prisional de Canoas e na nova casa prisional. Segundo Schirmer, há uma dificuldade de identificar se o apenado é ligado a uma facção ou não.

"É uma decisão pessoal do preso. Muitas vezes, quando vem ao Presídio Central, que é separado por galerias, ele se declara dentro daquela facção para ficar junto com seus iguais. Agora aqui não: o domínio absoluto  da distribuição dos presos nas celas e nas galerias é do poder público. Aqui não é o preso que vai escolher onde ele quer ficar, aqui é nós que vamos determinar o perfil do preso e onde ele vai."

Conforme Schirmer, a penitenciária está pronta, porém, a empresa responsável pela obra  precisa fazer alguns ajustes necessários, o que deve ser concluído até 25 de setembro.

"Os fiscais e engenheiros identificaram algumas coisas sem muitas significância que estão sendo corrigidas."

 Também ainda resta a instalação de equipamentos na casa prisional, por exemplo, no maquinário para a cozinha.

Com a nova unidade, que passará a ser chamada de Penitenciária Estadual de Porto Alegre, serão abertas 416 vagas no sistema prisional gaúcho. Após a inauguração, prevista para este mês, os dois centros de triagem devem se somar à penitenciária. Com isso, serão mais 212 vagas.

A transferência dos presos deve ocorrer a partir de 27 de setembro. Segundo o secretário, parte dos presos devem vir do Presídio Central.

Ao todo, a nova penitenciária tem 5,8 mil metros quadrados de área construída. No local, haverá espaço para os presos trabalhar e estudar. Conforme o titular da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), Ângelo Carneiro, ainda não estão definidos quantos devem participar dessas atividades.

Mais de 80 agentes vão atuar em penitenciária

Para a abertura do prédio também é necessário a formação dos agentes penitenciários, que vão concluir o curso em 27 de setembro. Ao todo, 200 encerram o preparatório, mas ao menos 80 serão destinados para a nova penitenciária.

Carneiro observou que os agentes não devem ter contato direto com os presos. Todo o controle de portas das celas deve ocorrer no andar superior, onde ficarão os servidores da Susepe. 

Segundo o secretário, já está em andamento a compra de bloqueadores de celulares para a nova unidade.

Construção de presídio foi permutada por terreno e prédio

Para o edifício ser erguido, o governo precisou autorizar a troca do prédio da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), localizado na Avenida Praia de Belas,  pela construção do novo presídio pela Cia. Zaffari. 

A medida foi sancionada pelo governador José Ivo Sartori em setembro de 2016, mas antes precisou passar por votação na Assembleia Legislativa.