Previsão é de conclusão da unidade, com 416 vagas, até 25 de setembro, ao lado do Presídio Central
A nova penitenciária de Porto Alegre,
construída ao lado do Presídio Central, não deve receber líderes de
facções criminosas. A intenção é evitar o controle de galerias por esses
grupos, segundo explicou o secretário da Segurança Pública, Cezar
Schirmer, em visita ao prédio nesta quinta-feira (13).
"Quando o preso for notadamente identificado que for do comando, sim (ele não vai entrar na penitenciária)" — afirmou Schirmer.
Entretanto, o secretário salientou que
há uma "interpretação equivocada" em relação à proibição de entrada de
presos ligados a facções no Complexo Prisional de Canoas e na nova casa
prisional. Segundo Schirmer, há uma dificuldade de identificar se o
apenado é ligado a uma facção ou não.
"É uma decisão pessoal do preso. Muitas vezes, quando vem ao Presídio Central, que é separado por galerias, ele se declara dentro daquela facção para ficar junto com seus iguais. Agora aqui não: o domínio absoluto da distribuição dos presos nas celas e nas galerias é do poder público. Aqui não é o preso que vai escolher onde ele quer ficar, aqui é nós que vamos determinar o perfil do preso e onde ele vai."
Conforme
Schirmer, a penitenciária está pronta, porém, a empresa responsável
pela obra precisa fazer alguns ajustes necessários, o que deve ser
concluído até 25 de setembro.
"Os fiscais e engenheiros identificaram algumas coisas sem muitas significância que estão sendo corrigidas."
Também ainda resta a instalação de equipamentos na casa prisional, por exemplo, no maquinário para a cozinha.
Com a nova unidade, que passará a ser
chamada de Penitenciária Estadual de Porto Alegre, serão abertas 416
vagas no sistema prisional gaúcho. Após a inauguração, prevista para este mês, os dois centros de triagem devem se somar à penitenciária. Com isso, serão mais 212 vagas.
A
transferência dos presos deve ocorrer a partir de 27 de setembro.
Segundo o secretário, parte dos presos devem vir do Presídio Central.
Ao
todo, a nova penitenciária tem 5,8 mil metros quadrados de área
construída. No local, haverá espaço para os presos trabalhar e estudar.
Conforme o titular da Superintendência de Serviços Penitenciários
(Susepe), Ângelo Carneiro, ainda não estão definidos quantos devem
participar dessas atividades.
Mais de 80 agentes vão atuar em penitenciária
Para
a abertura do prédio também é necessário a formação dos agentes
penitenciários, que vão concluir o curso em 27 de setembro. Ao todo, 200
encerram o preparatório, mas ao menos 80 serão destinados para a nova
penitenciária.
Carneiro
observou que os agentes não devem ter contato direto com os presos. Todo
o controle de portas das celas deve ocorrer no andar superior, onde
ficarão os servidores da Susepe.
Segundo o secretário, já está em andamento a compra de bloqueadores de celulares para a nova unidade.
Construção de presídio foi permutada por terreno e prédio
Para
o edifício ser erguido, o governo precisou autorizar a troca do prédio
da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH),
localizado na Avenida Praia de Belas, pela construção do novo presídio
pela Cia. Zaffari.
A medida foi sancionada pelo governador José Ivo Sartori em setembro de 2016, mas antes precisou passar por votação na Assembleia Legislativa.
