Empresa é barrada, e construção de penitenciária federal em Charqueadas fica para 2019

Obra foi anunciada para este ano, mas órgão federal informou ao vice-prefeito do município que a empresa não tem transparência nas prestações de contas de outras obras, e que nova construtora será licitada no ano que vem.

O projeto de construção da penitenciária federal prometida para Charqueadas não saiu do papel porque a empresa que faria a obra não tem transparência nas suas prestações de contas. A informação foi dada pelo diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Tácio Muzzi, em reunião realizada nesta quinta-feira (29) com o prefeito do município da Região Metropolitana de Porto Alegre, Edilon Lopes, em Brasília.

"Estamos adotando, verificando novas soluções que permitam uma construção rápida, com atendimento dos órgãos de controle. Cremos que até 15 de dezembro há a contratação de empresas de análise de solo e estamos estudando como fazer da forma mais rápida para que essa construção ocorra", disse Muzzi após o encontro.

No ano passado, o presidente Michel Temer havia anunciado a construção do presídio. E em janeiro de 2018, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, assegurou que a obra estaria concluída ainda em neste ano, durante visita ao RS.

A empresa seria contratada em regime diferenciado de contratação, ou seja, sem licitação. Porém, segundo Muzzi, os órgãos de controle não têm dados precisos sobre o custo de outras obras realizadas pela empresa, também contratada em regime diferenciado. Por isso, uma nova empresa será escolhida através de licitação, o que deve ocorrer a partir do ano que vem, de acordo com o diretor-geral. O Depen não informou o nome da empresa, que constrói cadeiras em módulos.

O terreno onde a penitenciária será construída foi doado pela prefeitura da cidade. A previsão é que a construção da cadeia custe cerca de R$ 42 milhões. Será o primeiro estabelecimento prisional federal no estado.

A área de 25 hectares, que pertencia ao município e foi doada para o governo federal, fica na ERS-401.

A construção contará com 218 vagas para presos de alta periculosidade. No local, serão recebidos presos de facções criminosas de todo o país. Está prevista a contratação de 250 agentes federais e a 70 servidores para atuar no presídio em áreas como alimentação e lavanderia.