Os primeiros a
serem pagos são funcionários que ganham até R$ 1,1 mil
Pela segunda vez no
governo de Eduardo Leite ninguém receberá salário no último dia útil. Nesta
quinta-feira (27), a Secretaria da Fazenda confirmou que pagará o primeiro
grupo de servidores – quem recebe até R$ 1,1 mil – apenas em 10 de julho.
Neste mês, de forma
inédita, técnicos da Fazenda utilizaram sistema híbrido de pagamento: depósitos
integrais de salário e parcelamentos. Nos dias 11, 12 e 15 de julho, serão
quitados todos os salários de quem ganha, líquidos, R$ 2 mil, R$ 3,5 mil e R$ 4
mil, respectivamente. Até aí, 72% da folha estará quitada. Quem tem salário
entre R$ 4 mil e R$ 4,5 mil receberá parcelado: R$ 1,5 mil no dia 15, R$ 2 mil
no dia 16 e R$ 1 mil no dia 23 de julho.
A Secretaria da Fazenda divulgará outro
calendário no dia 15 com a projeção de pagamento de servidores que ganham acima
de R$ 4,5 mil. Se nenhuma receita extraordinária entrar no caixa, é possível
que o governo termine de pagar a folha de junho em agosto.
Nesta última semana, todo o dinheiro arrecadado foi destinado para a
quitação dos duodécimos de Judiciário, Legislativo, Ministério Público,
Tribunal de Contas e Defensoria que somam, juntos,
R$ 410 milhões. Outra pendência, as consignações bancárias da folha de
maio, que são empréstimos contratados pelos servidores com desconto no
contracheque, será paga apenas no dia 10 de julho e totaliza R$ 180 milhões.
O Rio Grande do Sul costuma arrecadar menos entre maio e novembro,
quando não há ingresso de receita do IPVA. Se comparar com maio, junho vai
fechar com R$ 200 milhões a menos em caixa. No entanto, o mês deve fechar com
elevação de 10% em receita em comparação com o mesmo período do ano
passado.
O secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, afirma que está
trabalhando para quitar toda a folha de junho até o fim do mês que vem, porém,
ressalta que não há expectativa de arrecadar qualquer dinheiro extra. A ação em
que a Procuradoria-Geral do Estado foi vitoriosa no Supremo Tribunal Federal
(STF), que garantiu R$ 650 milhões provenientes de ICMS da cesta básica não
pagos por empresas do ramo alimentício e supermercados, ainda não teve efeito
no cofre gaúcho. Cardoso não quis arriscar uma previsão acerca das folhas dos
próximos meses:
"Acho que é prematuro fazer qualquer previsão. Há a possibilidade de aderir ao regime de recuperação e ações na área de arrecadação estão sendo tomadas. Mas tem também a situação estrutural que ainda não foi resolvido e o crescimento econômico tem sido revisado para baixo. Estamos trabalhando para ter meses melhores, ações de arrecadação estão sendo pensadas".
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