Salários de julho dos servidores públicos só começam a ser pagos em 11 de agosto

Eduardo Leite é mentiroso

A coluna da Rosane de Oliveira “enganou”, sempre

A Rosane diz: “De novo, a conta da crise fica apenas para o Executivo”.

“Com um canetaço, o desembargador Rui Portanova atendeu ao pedido do Ministério Público e concedeu liminar suspendendo o congelamento do orçamento de 2020 para os outros poderes. A decisão é provisória e será contestada no Supremo Tribunal Federal pela Procuradoria-Geral do Estado”.

Ela diz ainda: “A liminar deixa de fora apenas o orçamento da Assembleia, que aprovou a emenda alterando os valores propostos pelo Executivo para manter o congelamento que havia previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias e foi derrubado pelo Tribunal de Justiça. O desembargador acatou o argumento do Ministério Público de que o congelamento é inconstitucional porque fere a autonomia dos poderes”.

Segundo a mesma o governador Eduardo Leite discorda dizendo:

-“Divirjo e vamos recorrer. Se o Executivo não pode propor o congelamento, como se alegou para suspender a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e a Assembleia não pode emendar a proposta de orçamento, para que votar? Então o orçamento tem de ser o que eles decidirem?

Rosana pondera ainda que “A Assembleia restabeleceu o congelamento suspenso pelo Judiciário levando em conta que, mesmo com reajuste zero das despesas, o Estado fechará o ano de 2020 com um déficit estimado de R$ 5,2 bilhões. A suspensão do congelamento significa que o Executivo terá de arranjar R$ 204 milhões a mais para repassar a quatro primos ricos (Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública)”.

Ela enfatiza que: “Como a boca por onde entra a receita é uma só, isso significa que, para atender aos outros poderes, será preciso sacrificar os servidores do Executivo, os únicos que recebem com atraso há mais de 50 meses. Faltou sensibilidade ao Ministério Público e ao Judiciário para dar uma pequena contribuição”.

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Sobre isso eu penso que essa “crise” do Estado do Rio Grande do Sul não seria desvalorizar mais ou demolidor os servidores públicos, principalmente do Executivo, os quais já tem os piores salários do Brasil. Os “primos ricos” estão bem, todos trabalhavam muito bem. Os Executivo estão mal, com os vencimentos parcelados e congelados por cinco anos.

Todos esses governichos pegam os servidores públicos do Executivo para tirar o Estado da crise. Sempre assim.

Agora, a coluna que vimos anteriormente da Rosane, disse uma verdade que são os “primos ricos”: Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública. Mas não só isso, ela sabe, mas também os empresários os quais pagam muito dinheiro aos jornalistas e aos políticos e ao governo. Eles não se importam com a situação os funcionários públicos. Por que?

Essa “crise” como dizem “O buraco é mais embaixo”. Os deputados ganham as diárias muito altas, eles têm os CCs mais de 20 funcionários, sendo que destes, muito não ficam no expediente da Assembleia Legislativa (AL), cada deputado ganha milhões em verbas para isso, então eles pegam mais da metade dos vencimentos dos assessores.

Alguns políticos, principalmente nas eleições, com Caixa 2 proveniente de obras, com muito dinheiro “ofertado” pelos empresários para obterem mais isenções dos impostos, e outros atos de corrupção.

Esse governicho Eduardo Leite é mentiroso (agora nas entrevistas enrolando), não está cumprindo a promessa que fez quando disse que em um ano pagaria os salários dos servidores públicos em dia.

Muito bom esse “presente” do Natal e Ano Novo aos funcionários públicos. Isso é crime, ignora o art. 171 no Código Penal.

Se o Brasil fosse sério, o Eduardo Leite sofreria impeachment e seria tirado do cargo de governador do RS.

Outro pacote: contra os servidores públicos do Executivo. Mais um governicho!!!

Pacote do Piratini: inativos pagarão mais e desconto na previdência pode chegar a 18%
Se aprovada, mudança valerá para todos os poderes e órgãos autônomos, e será uma das principais fontes de receita do conjunto de projetos do Piratini 
Apresentado aos pedaços para os deputados da base aliada, o conjunto de projetos que o governador Eduardo Leite apresentará à Assembleia Legislativa até o final do mês tem na contribuição dos servidores inativos um dos principais pilares de sustentação. Esse projeto depende da promulgação da reforma da Previdência pelo Congresso.
A PEC federal, que aguarda votação em segundo turno no Senado, prevê a cobrança de alíquota de até 22% para servidores aposentados. O projeto estadual prevê desconto de até 18% para a parcela de vencimentos acima de R$ 20 mil. Na prática, um aposentado que ganhe o teto de R$ 35,5 mil, pagará 16,5% de previdência.
Hoje, os inativos são isentos até o teto do INSS (R$ 5,839,45). Acima desse valor, pagam 14%, mesma alíquota dos servidores em atividade. Pela proposta apresentada aos deputados, a cobrança passará a ser feita a partir de um salário mínimo (14%) e será progressiva, nos moldes da tabela do Imposto de Renda. 
Assim, um aposentado que recebe R$ 30 mil será isento nos primeiros R$ 998, pagará 14% sobre a parcela entre R$ 998 e R$ 5,8 mil; 16% na faixa de R$ 5,8 mil até R$ 20 mil; e 18% em cima do que exceder esse valor.
Como a mudança valerá para todos os poderes e órgãos autônomos, se for aprovada, essa será uma das principais fontes de receita do pacote.
Mesmo que passe na Assembleia, a cobrança deve enfrentar contestação judicial. O Piratini sabe que os sindicatos entrarão com ações na Justiça e que, provavelmente, ganharão liminar, mas sustentará a legalidade da proposta no Supremo Tribunal Federal (STF).
O principal argumento apresentado aos deputados foi de que não há como retomar o pagamento dos salários em dia nem garantir recursos para investimentos sem reduzir o déficit previdenciário, que hoje é de R$ 12 bilhões por ano.
Para os ativos, a contribuição deverá continuar nos 14% aprovados no governo de José Ivo Sartori.
Previdência de inativos
Como deve ficar a contribuição dos servidores aposentados dos três poderes e órgãos autônomos

Faixa salarial	Contribuição
Até R$ 998 (salário mínimo)	Isento
De R$ 998 até R$ 5.839,45 (teto do INSS)	14%
De R$ 5.839,45 a R$ 20 mil	16%
Acima de R$ 20 mil	18%

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A Crise no Estado do RS

Em 1980 eu fiz concurso para entrar no funcionalismo público, na Superintendência dos Servidores Penitenciários (Susepe), naquela data, o governo do Rio Grande do Sul já falava em crise do Estado. Depois, realizou-se a primeira eleição para governador, em 1982, depois de vinte anos com a ditadura no Brasil, ganhou o Jair Soares, ele disse que o estado passava por uma crise e todos os outros governadores agiram igual.

Por que esta crise abrange mais os servidores públicos exatamente no Executivo, que depende do governo no Estado. Essa crise não afeta os salários do Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Judiciário e agora, no Procuradores Geral, estes são muito ricos. Saem do Tesouro Estadual, mas o governo só quer frear o dinheiro para pagamento do Executivo.

Para o Judiciário e o Ministério Público os salários são ótimos e ainda tem a sua disposição dependências específicas na capital e interior do estado. Para o Executivo nada.

O Tribunal de Contas tem os melhores rendimentos, chega a 50 mil mensais. Já os Defensores Públicos recebem mais de 25 mil. Para a Assembleia além de bons salários os deputados e seus assistentes, recebem verbas e diárias, são ricos. Os servidores do Executivo recebem os piores salários e 13º com parcelamento! Sim, só os piores rendimento são parcelados!!!!

Os juízes, promotores, auditores (TCE), deputados e outros recebem integralmente os salários e o 13º, como diz a Constituição Federal e Estadual, e deveria ser assim também para os funcionários do Executivo.

Nunca vi um governo barrar os aumentos dos salários para os ricos. Só tem que pagar o Ministério Público, Judiciário e Tribunal de Contas para ficar bem com eles e ter os projetos aprovados, para não entrarem contra o governo.

Isso é uma vergonha dos governichos do Estado do RS.

Ficou pior: Primeiro grupo de servidores do Estado só receberá salário no dia 10 de julho

Os primeiros a serem pagos são funcionários que ganham até R$ 1,1 mil

Pela segunda vez no governo de Eduardo Leite ninguém receberá salário no último dia útil. Nesta quinta-feira (27), a Secretaria da Fazenda confirmou que pagará o primeiro grupo de servidores – quem recebe até R$ 1,1 mil – apenas em 10 de julho. 

Neste mês, de forma inédita, técnicos da Fazenda utilizaram sistema híbrido de pagamento: depósitos integrais de salário e parcelamentos. Nos dias 11, 12 e 15 de julho, serão quitados todos os salários de quem ganha, líquidos, R$ 2 mil, R$ 3,5 mil e R$ 4 mil, respectivamente. Até aí, 72% da folha estará quitada. Quem tem salário entre R$ 4 mil e R$ 4,5 mil receberá parcelado: R$ 1,5 mil no dia 15, R$ 2 mil no dia 16 e R$ 1 mil no dia 23 de julho.

A Secretaria da Fazenda divulgará outro calendário no dia 15 com a projeção de pagamento de servidores que ganham acima de R$ 4,5 mil. Se nenhuma receita extraordinária entrar no caixa, é possível que o governo termine de pagar a folha de junho em agosto.

Nesta última semana, todo o dinheiro arrecadado foi destinado para a quitação dos duodécimos de Judiciário, Legislativo, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria que somam, juntos, 

R$ 410 milhões. Outra pendência, as consignações bancárias da folha de maio, que são empréstimos contratados pelos servidores com desconto no contracheque, será paga apenas no dia 10 de julho e totaliza R$ 180 milhões.

O Rio Grande do Sul costuma arrecadar menos entre maio e novembro, quando não há ingresso de receita do IPVA. Se comparar com maio, junho vai fechar com R$ 200 milhões a menos em caixa. No entanto, o mês deve fechar com elevação de 10% em receita em comparação com o mesmo período do ano passado. 

O secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, afirma que está trabalhando para quitar toda a folha de junho até o fim do mês que vem, porém, ressalta que não há expectativa de arrecadar qualquer dinheiro extra. A ação em que a Procuradoria-Geral do Estado foi vitoriosa no Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiu R$ 650 milhões provenientes de ICMS da cesta básica não pagos por empresas do ramo alimentício e supermercados, ainda não teve efeito no cofre gaúcho. Cardoso não quis arriscar uma previsão acerca das folhas dos próximos meses:

"Acho que é prematuro fazer qualquer previsão. Há a possibilidade de aderir ao regime de recuperação e ações na área de arrecadação estão sendo tomadas. Mas tem também a situação estrutural que ainda não foi resolvido e o crescimento econômico tem sido revisado para baixo. Estamos trabalhando para ter meses melhores, ações de arrecadação estão sendo pensadas".

Leite dá recado aos chefes dos poderes: a conta da crise terá de ser dividida

Tribunal Contas, Ministério Público, Tribunal Justiça, Assembleia Legislativa são ricos, O Executivo são pobres e os menores dos salários e os prédios piores.

"Não é justo que o esforço seja só de alguns", disse o governador nesta terça-feira no Palácio Piratini

Com 26 minutos de duração, o discurso de posse de Eduardo Leite na Assembleia foi uma convocação à unidade para resolver os problemas do Estado. Sem ódio e sem provocações aos adversários, o pronunciamento teve um tom respeitoso com quem pensa diferente, sem deixar de marcar posição em um ponto particularmente sensível: a divisão dos sacrifícios entre os poderes, para que o Executivo não seja o único a arcar com a conta do ajuste fiscal. 

"Não é justo que o esforço seja só de alguns, quando todos compartilham do mesmo território e da mesma realidade. Executivo, Legislativo, Judiciário, servidores, empresários, profissionais liberais, estudantes, cidadãos e cidadãs, nenhum destes é uma ilha. Quanto mais comprometimento de todos, mais rápido nós mudaremos o Rio Grande, mais fortes sairemos desta crise, mais competitivos seremos no mundo."

Não houve espaço para o sentimentalismo. Leite só se referiu à família quando, dirigindo-se aos servidores públicos, mencionou que tinha muito orgulho de ser filho de funcionários públicos. Aos servidores, pediu colaboração e prometeu manter sempre aberto um canal de diálogo. Não prometeu reajustes salariais, nem mencionou o compromisso de colocar os salários em dia até dezembro. 

A crise fiscal, que começará a ser enfrentada nesta quarta-feira com a edição dos primeiros decretos de contenção de gastos, foi traduzida em números que expressam o tamanho do desafio. São quase R$ 30 bilhões em precatórios e depósitos judiciais sacados a descoberto desde o governo de Germano Rigotto. A dívida total passa de R$ 100 bilhões. Os débitos de curtíssimo prazo incluem a maior parte do salário de dezembro e R$ 1,5 bilhão com fornecedores. Leite mencionou que, no primeiro ano, terá de pagar 15 folhas – as 12 de 2019, o salário de dezembro para quem ganha acima de R$ 3 mil, 13º deste ano e o de 2018, parcelado em 12 vezes.

Em vez de invocar filósofos, como é tradição nos discursos de posse, Leite citou apenas três contemporâneos: o futurologista Tiago Mattos, 39 anos, o economista americano Thomas Sowell, 88 anos, e o ex-presidente dos Estados Unidos Barack Obama, 57. 

"Como escreveu o futurista gaúcho Tiago Mattos, não estamos vivendo apenas uma era de mudanças: estamos vivendo uma mudança de era. Na economia, na política, nos valores, na cultura, nos costumes, nos modelos e até mesmo nas relações sociais, o mundo está mudando e precisamos mudar com ele."

Em seguida, tocou em um ponto particularmente delicado para os gaúchos que vivem de cultuar o passado:

"Ou damos posse a este novo futuro, ou só nos restarão as glórias de um passado bonito e honroso, mas que não volta mais. Não podemos mais ficar parados no tempo, porque nem sequer temos mais tempo. Precisamos compreender que, quando os tempos mudam, nós também precisamos mudar."

Sowell foi invocado para falar da teoria da escassez: “Nunca há o bastante de algo para satisfazer a todos aqueles que o querem”. Obama entrou no discurso com a frase “o cargo mais importante não é o de presidente ou de governador: é o de cidadão”.

Aos deputados, pediu apoio e acenou com protagonismo:

 "Quero que possamos construir um Rio Grande onde quase não se perceba de quem partiu uma iniciativa, quando ela for realmente transformadora para melhor na vida das pessoas. Não quero ter razão, não quero autoria, não preciso de elogios."

Mais parcelamentos dos salários desse governicho do RS do Sartori

Na coluna da Rosane Oliveira: "Novo Depósito"

"O governo do Estado fez mais um depósito ontem e liquidou os salários de quem ganha entre R$ 4.500 e R$ 8 mil.
Em projeção conservadora, a Secretaria da Fazenda prevê quitar os vencimentos acima desse valor apenas após o dia 21 de agosto.
Para o pagamentos de ontem, o governo usou do ICMS  (R$ 330 milhões) que entraram no caixa desde sexta-feira."

Uma coluna que apenas repete o que fala esse governicho do RS. Ela não tem respostas como uma jornalista, mas somente noticia que o Estado não tem como pagar os salários dos servidores públicos. Mas como ficam os Impostos arrecadados pelo Estado em torno de R$ 2 bilhões por mês? 

E, ainda, os servidores do Executivo, além de terem os salários parcelados, são os que possuem os piores vencimentos do Poder Público, enquanto os deputados, juízes, promotores, auditores do TC ganham mais e não estão com os salários parcelados.

Péssimos políticos e péssimos jornalistas do RS.

Rombo das contas do RS aumenta e ameaça o 13º

Depois de 4 anos do RS essa incapacidade para governicho o Estado. Isso é um terrorismo contra os servidores públicos menores dos salários do Executivo do Brasil.

Governo estadual fechou o primeiro semestre deste ano com déficit orçamentário de R$ 1,55 bilhão, mais do que o dobro do registrado em igual período de 2017.

A Crise do salário no Estado do RS

Em 1980 eu fiz concurso para entrar no funcionalismo público, na Superintendência dos Servidores Penitenciários (Susepe), naquela data, o governo do Rio Grande do Sul já falava em crise do Estado. Depois, realizou-se a primeira eleição para governador, em 1982, depois de vinte anos com a ditadura no Brasil, ganhou o Jair Soares, ele disse que o estado passava por uma crise e todos os outros governadores agiram igual.

Por que esta crise abrange mais os servidores públicos exatamente no Executivo, que depende do governo no Estado. Essa crise não afeta os salários do Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Judiciário e agora, no Defensores Públicos, estes são muito ricos. Saem do Tesouro Estadual, mas o governo só quer frear o dinheiro para pagamento do Executivo.

Para o Judiciário e o Ministério Público os salários são ótimos e ainda tem a sua disposição dependências específicas na capital e interior do estado. Para o Executivo nada.

O Tribunal de Contas tem os melhores rendimentos, chega a 50 mil mensais. Já os Defensores Públicos recebem mais de 25 mil. Para a Assembleia além de bons salários os deputados e seus assistentes, recebem verbas e diárias, são ricos. Os servidores do Executivo recebem os piores salários e 13º com parcelamento! Sim, só os piores rendimento são parcelados!!!!

Os juízes, promotores, auditores (TCE), deputados e outros recebem integralmente os salários e o 13º, como diz a Constituição Federal e Estadual, e deveria ser assim também para os funcionários do Executivo.

"Executivo tenta barrar projetos ligados à Justiça com impacto no orçamento ao mesmo tempo em que busca emplacar medidas impopulares para renegociar a dívida com a União. Enquanto tenta convencer os deputados a adotarem medidas impopulares, como o fim do desconto no IPVA aos bons motoristas, o governo do Estado busca frear uma pauta-bomba que pode aumentar os gastos públicos em, no mínimo, R$ 364,6 milhões em três anos. As despesas estão previstas em 12 projetos de autoria do Judiciário, do Ministério Público (MP), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Defensoria Pública" – no ZH.

Nunca vi um governo barrar os aumentos dos salários para os ricos. Só tem que pagar o Ministério Público, Judiciário e Tribunal de Contas para ficar bem com eles e ter os projetos aprovados, para não entrarem contra o governo.

Isso é uma vergonha do governo do Estado do RS.

Novo parcelamento dos salários no servidores público paga no dia 24, no Executivo

Na Assembleia, Promotor, Justiça, Tribunal de Contas e Defensores Público, pagam tudo, já no 13º.

A primeira dos salários deverá dos R$ 8,1 mil pagos no final de janeiro. Seria tembém 3º do parcelamento do 13º dos salários.

Depois não sabe, ainda.