Da rua à cadeia: o sistema para encontrar uma vaga em presídios dominados por facções

Três servidores monitoram as prisões gaúchas 24 horas por dia e definem para onde cada detento deve ser encaminhado

A prisão de Fernando* chegou ao conhecimento do Departamento de Segurança e Execução Penal (Dsep) às 7h18min de 30 de julho.

Enviado pela 3ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), o e-mail era sucinto: "Segue a lista de presos. Att". Em anexo, um documento continha o nome do detento.

Cristiano Fortes, diretor do Dsep.Mateus Bruxel / Agencia RBS

Responsável pelo encaminhamento de presos, o Dsep monitora o sistema penitenciário gaúcho 24 horas por dia. É uma espécie de "Big Brother" das prisões, mas que funciona de modo quase artesanal. Instalado em uma sala compacta no quarto andar do prédio da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), opera com três servidores e seus computadores.

"Não existe, no país, outro departamento fazendo esse trabalho 24 horas por dia. É uma referência" — contou Cristiano Fortes, diretor do Dsep.

É um serviço manual. Por e-mail, os agentes recebem todas as manhãs a lista de presos aguardando a entrada em uma casa prisional e o número de detentos recolhidos em cada unidade. A partir daí, buscam solução para uma conta que nunca fecha.
Até 1º de agosto, as polícias gaúchas haviam prendido 9,3 mil pessoas em 2019. São 2,2 mil a mais do que no mesmo período do ano passado, quando 7,1 mil foram recolhidas. Nesse intervalo, apenas 624 vagas foram abertas. No dia em que Fernando foi pego, o tempo médio de espera de alguém preso para entrar no sistema penitenciário era de 5,29 dias.
Para os servidores, além do nome do preso, uma importante informação que vem da Polícia Civil é a sua facção. No Estado, cada galeria do sistema carcerário está sob o controle de um grupo criminoso. Institucionalizado nos presídios gaúchos desde a década de 1990, esse mapa do crime é consultado numa folha de ofício pelos agentes antes de cada transferência. Os servidores chamam os módulos de "moradias", e o preso só irá entrar no mesmo "lar" dos seus companheiros.

"Assim, evitamos, casos como Altamira" — resumiu um funcionário da Susepe, referindo-se ao massacre que matou 62 pessoas em uma cadeia no Pará no fim de julho.

Depois de declarar na delegacia a qual grupo criminoso pertence, o detento tem o dado confrontado no Dsep pelo Infopen, sistema nacional de informações penitenciárias.

"Às vezes, o preso mente para sobreviver. Por isso, sempre confrontamos a informação da delegacia. Esse trabalho demora, precisa ser feito com toda a delicadeza. Uma triagem errada pode colocar em risco todo o sistema" — completou uma agente.

Na manhã do último dia 30, essa servidora consultou o RG de Fernando. Pelo Infopen, viu que era antigo conhecido do sistema. Com 27 anos, tem 20 passagens pela polícia — a primeira, ainda adolescente infrator, aos 16, por porte ilegal de arma —, além de uma condenação a oito anos por tráfico de drogas e três prisões em regime fechado.
Na mais recente, cumpriu quatro meses na Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos em razão de um flagrante, também por tráfico. Progrediu para o semiaberto em 12 de janeiro de 2019, mas, sem tornozeleiras à disposição, ficou durante quatro meses se apresentando semanalmente no Instituto Penal Pio Buck, em Porto Alegre. No dia 10 de maio, a Susepe instalou o equipamento para monitorá-lo.
Pelas “moradias” nas quais Fernando passou, a servidora confirmou que ele pertence à facção da qual dizia fazer parte. O grupo é responsável pelo tráfico no Morro Santa Tereza e tem presos em três prisões da Região Metropolitana.
Na ausência de uma vaga, foi parar em uma planilha de Excel, o último nome dos 118 à espera do cárcere naquele momento. Da sua quadrilha, quatro estavam à frente na fila – o mais antigo, estava havia 11 dias, desde 19 de julho, em viatura.