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quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

Empréstimo do 13º para servidores estaduais só deve sair em 20 de dezembro. Eduardo Leite mentiu contra os servidores públicos. CP art. 171

Números da arrecadação de janeiro a outubro mostram que a crise nas finanças se aprofundou
Os servidores do Executivo que aguardam pela liberação do empréstimo no valor do 13º de 2019 terão de esperar até o dia 20 de dezembro, data em que o Estado deveria depositar a gratificação. Com autorização da Assembleia, o Piratini vai parcelar o 13º em 12 vezes e pagar uma indenização equivalente ao juro a ser cobrado dos bancos que emprestarem o dinheiro para quem não quiser receber em parcelas.
Para que os servidores possam contratar o empréstimo no Banrisul ou em outro banco, o governo precisa rodar a folha de pagamento do 13º, mostrando o valor líquido a que cada um tem direito. Isso deve ocorrer no dia 13, mas os bancos precisam de dois ou três dias para preparar o programa que permitirá a contratação por aplicativo ou nos caixas eletrônicos. A liberação do dinheiro, porém, só deve sair no dia 20.
Mesmo com o Refaz e a antecipação do IPVA, não haverá dinheiro para pagar o 13º dentro do ano. Boa parte dos recursos da arrecadação de dezembro será usada para quitar os salários de outubro e, se possível, de novembro.No dia 29, o governo anunciou para 16 de novembro o pagamento do salário de quem ganha até R$ 1,7 mil e o depósito de uma parcela de R$ 700 para os demais . O calendário completo será divulgado no dia 16.Os números da arrecadação de janeiro a outubro mostram que a crise se aprofundou. Descontada a inflação, a receita de ICMS teve uma queda de 1,5% em comparação com o mesmo período de 2018. O IPVA, de 9,85%, já que no ano anterior o desconto pela antecipação ficou limitado aos pagamentos feitos até 28 de dezembro. Quando se compara a receita total nos 10 primeiros meses do ano, a queda real é de 1,91%. Foram R$ 31,983 bilhões de janeiro a outubro de 2018 contra R$ 31,374 bilhões neste ano.

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