No momento em que o
Presídio Central de Porto Alegre está impedido de receber novos presos e que o
governo do RS tenta abrir penitenciária nova em Sapucaia do Sul - que está
pronta desde outubro do ano passado -, um investimento de R$ 10 milhões em uma
prisão, na cidade de Guaíba, sofre com a ação do tempo.
Autorizada pela
Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), a equipe de ZH esteve na
Penitenciária Masculina de Guaíba, localizada às margens da BR-116, na quarta-
feira. Uma empresa de vigilância toma conta do local. Tenta evitar que ladrões
levem restos de obra, grades e portas de ferro que já acusam a ação do tempo.
Atualmente, atrás
das grades que deverão confinar 672 presos, há apenas mato alto e água
empoçada. Estruturas de ferro já demonstram sinais de corrosão. Paredes
internas acumulam limo, e as de concreto armado não escondem o desgaste. Há
também material de obra abandonado no pátio e dentro do imóvel.
A construção está
parada há três anos depois de longa discussão com a empresa que realizava os
serviços. Os trabalhos começaram em 2010. O contrato com a PortoNovo
Empreendimentos e Construções foi rescindido. O motivo, segundo o governo, é
que a empresa abandonou a obra.
Segundo o Piratini,
52% da construção foi executada. Dos R$ 19,4 milhões de investimento, a empresa
recebeu aproximadamente R$ 10 milhões. O recurso usado veio do governo federal.
Para retomar a obra e não ter de devolver o dinheiro investido, a Secretaria da
Administração Penitenciária abriu negociação com o Departamento Penitenciário
Nacional no ano passado.
Edital
Conforme o
secretário Cesar Faccioli, o governo se comprometeu a concluir a obra com
recursos próprios. A Seapen obteve laudo técnico que garante que, apesar da
ação do tempo, a estrutura está apta e poderá ser concluída. Os projetos foram
refeitos. Um edital foi montado, no qual o governo prevê investir até R$ 18,58
milhões. Não há previsão de reajuste, e a empresa vencedora da disputa
precisará realizar o serviço no prazo de um ano.
Como forma de
pagamento, o governo ofereceu 12 imóveis. Na lista há lojas, box de
estacionamento, apartamentos e terrenos em Alegrete, Caxias do Sul, Montenegro
e Porto Alegre. Somados, os bens em nome do governo chegam a R$ 25,48 milhões.
Pelas regras do edital, a empresa ou consórcio vencedor poderá indicar em sua
proposta os imóveis e terrenos de seu interesse.
As propostas eram
aguardadas para junho, mas não houve interessados. O governo republicou o
edital sem alterações. E acredita que agora terá maior aceitação.
"Investimos
basicamente em informação para ter êxito agora" - destaca Faccioli, que aguarda
que as empresas manifestem interesse até 29 de julho.
JOCIMAR FARINA/ZH
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