"Em longa reunião com Seapen, Amapergs
Sindicato trata de regulamentação da Polícia Penal, promoções, vacinação e
déficit de servidores
Em reunião
com o Secretário Estadual da Administração Penitenciária (Seapen), Cesar
Faccioli, a direção da Amapergs Sindicato reivindicou a vacinação daqueles
servidores penitenciários que estão em licença saúde ou férias e que até o
momento não receberam a imunização contra o coronavírus.
A audiência ocorreu na quinta-feira (08/04), no fim do dia.
No início
desta semana, depois de muita pressão da Amapergs Sindicato e
de outras entidades que representam servidores da área
da segurança pública do RS, os agentes da segurança
começaram a receber a vacina. O primeiro grupo que começou a ser vacinado reúne
trabalhadores da Guarda Municipal, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da
Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
Polícia Penal
A entidade
também cobrou agilidade por parte do Governo do Estado na regulamentação da
Polícia Penal e que a Seapen apoie a reivindicação da categoria, segundo a qual
todos os servidores penitenciários devem ser incluídos na regulamentação e,
portanto, transformados em policiais penais, já que não haverá qualquer ônus ao
Executivo Estadual, como aumento salarial.
O Rio
Grande do Sul é um dos mais atrasados do País na regulamentação da Polícia
Penal. Após aprovação de emenda constitucional pelo Congresso Nacional, no fim
de 2019, os servidores penitenciários foram equiparados as demais polícias, sem
acréscimo salarial, podendo realizar boletim de ocorrência, termo
circunstanciado e operações de busca e recaptura. A emenda constitucional,
todavia, precisa ser regulamentada pelos estados. Além disso, os servidores
penitenciários, que serão transformados em policiais penais, receberão
armamento do Estado, reforçando a segurança pública. Todavia, até agora, o
Palácio Piratini não enviou para Assembleia Legislativa a regulamentação da
Polícia Penal.
Concursados
O déficit de servidores penitenciário, problema
agravado devido a pandemia de coronavírus, também foi pauta
do encontro. O titular da Seapen reconheceu a necessidade de mais servidores.
Todavia, ressaltou que a medida depende de uma decisão do Governo do Estado,
não só da Seapen.
“Tratamos
de pontuar todas as questões que nos são caras. Esse canal de diálogo com a
Seapen é de suma importância para estabelecer uma troca de informações
constante e também mostrar as necessidades da categoria, que está na linha de
frente, atuando em meio ao um déficit funcional que piorou com a pandemia de
coronavírus”, destacou o Vice-presidente da Amapergs Sindicato, Cláudio
Dessbesell.
Promoções
O
imbróglio envolvendo as promoções, estabelecidas em decreto há agumas semanas,
também foi pauta da audiência entre Amapergs Sindicato e Seapen. A entidade
procurou detalhar todas as demandas dos servidores penitenciários no que se
refere ao processo, o qual apresentou falhas importantes.
“Foi uma
reunião muito produtiva e a Seapen mostrou-se aberta a corrigir algumas
questões importantes para nós servidores penitenciários. Vamos procurar
trabalhar juntos para solucionar esses entraves”, salientou a Diretora Nívea
Carpes.
Participaram da reunião o Vice-presidente da Amapergs Sindicato, Cláudio Dessbesell, as diretoras da entidade, Luci Rigo, Kelly Vilar, Janice Quinzen e Nívea Carpes, além do Secretário Estadual da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, Superintendente da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Cesar Veiga, e o Chefe de Gabinete da Seapen, Pablo da Cruz Vaz."
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