Grêmio defende que contrato já permite que ele assuma a propriedade da Arena

Cláusula assinada em contrato de financiamento ainda não se efetivou

De JOCIMAR FARINA

Está no contrato de financiamento de construção da Arena do Grêmio, assinado entre os bancos e a construtora OAS: o item 5.1 deixa claro quando o Tricolor assumirá a posse do novo estádio. A alienação fiduciária sobre o complexo só deve perdurar enquanto existem dívidas ou até quando a permuta seja exigível. 

Isso significa que, se a dívida pela construção do complexo for paga, o Grêmio pode exigir o cumprimento do acordo, que o coloca como novo proprietário. Outra possibilidade seria ocorrer a troca de chaves entre Karagounis e OAS 26. Quando isso se efetivar, os bancos precisam permitir que o Tricolor assuma a Arena.

"5.1 Este contrato permanecerá em vigor: (i) até o pagamento integral das Obrigações Garantidas; ou (ii) até que a Promessa de Transferência do Imóvel se torne exigível, o que ocorrer primeiro. No caso de quitação integral das Obrigações Garantidas, a liberação expressa da garantia ora constituída se dará por escrito, pelos Credores observando o disposto no artigo 25 da Lei 9.514, de 20 de novembro de 1997. No caso de se tornar exigível a Promessa de Transferência do Imóvel, o Contrato será resolvido de pleno direito, independente de qualquer formalidade nos termos do art. 474 do Código Civil Brasileiro", diz o item cinco, do Término e Liberação da Garantia.

Para o Grêmio ser proprietário do novo estádio, ele precisa entregar o estádio Olímpico. O clube se protege mantendo a posse do imóvel do bairro Azenha, enquanto as parcelas em aberto não forem quitadas. E o Tricolor não aciona a Justiça pois entende que não é parte dessa discussão do contrato de financiamento. 

Dessa forma, para essa intrincada relação se descomplicar é preciso aguardar a efetivação dos pagamentos. O Tricolor negociava com os bancos para assumir esses gastos. Acordava com a Arena Porto Alegrense assumir a gestão antecipada do novo estádio. 

Porém, a empresa paulista Reag comprou parte da dívida que os bancos eram credores. Por algo em torno de R$ 40 milhões, a SDG II Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados decidiu assumir o recebimento de R$ 150,9 milhões, que Santander e Banco do Brasil eram credores. 

O Grêmio tem as garantias previstas em contrato. E exige que elas sejam cumpridas. Mas, enquanto a Reag não demonstrar como pretende receber estes valores, as negociações entraram em compasso de espera.

Se as definições seguirem distantes, o Tricolor avalia voltar a usar o estádio Olímpico. Duas hipóteses são as mais prováveis. A primeira seria buscar um investidor, que recuperaria o Olímpico. A outra possibilidade é usar a área do antigo estádio para viabilizar a construção de um novo estádio.