Conforme a investigação, entidade pagava por serviços não prestados e compras falsas. Ex-diretor, servidores e empresários são investigados
O Ministério Público do Rio Grande do Sul deflagrou, nesta segunda-feira (15), uma operação contra desvios de recursos na Escola do Serviço Penitenciário (ESP), vinculada à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). São cumpridos mandados de busca e apreensão, e um de sequestro de uma motocicleta BMW, que teria sido comprada com dinheiro oriundo da fraude.
De acordo com a investigação, um ex-diretor da entidade e servidores são suspeitos de pagarem por serviços e compras não realizadas. A fraude aconteceria por meio de simulação das transações. São investigados os crimes de peculato, falsidade documental e lavagem de dinheiro cometidos entre 2015 e março de 2017.
Os mandados de busca e apreensão são cumpridos em duas residências dos investigados e em duas empresas.
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| Motocicleta BMW que teve ordem de apreensão emitida pela Justiça a pedido do Ministério Público (Foto: MP-RS/Divulgação) |
Utilizando notas fiscais falsas, fornecidas por empresários, os suspeitos atestavam as falsas compras e contratações de serviços. Conforme a documentação obtida pela investigação, a maior parte das despesas suspeitas era referente a produção de materiais gráficos voltados para o ensino, como apostilas, pastas e folhas, além de serviços de manutenção elétrica e equipamentos de ar-condicionado.
Outros servidores eram responsáveis pelo adiantamento dos valores, recebimento dos materiais e serviços não prestados, bem como da prestação de contas.
A investigação conseguiu apurar que as duas empresa que prestavam serviços gráficos, com a ajuda e conivência de servidores, pertenciam à mesma pessoa. Uma das empresas sequer poderia emitir notas fiscais por conta da situação junto à Receita Estadual.
Uma das notas fiscais é referente a compra de folhas A4, sendo que o material estava disponível no almoxarifado da Susepe, sem a necessidade de uma nova compra. Durante diligência, a polícia descobriu até que a empresa responsável pela nota sequer comercializava o material.
Em uma outra nota, a empresa relatou ter vendido um toldo para a escola. Quando indagado pela Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, o ex-diretor suspeito relatou que se tratava de um erro no preenchimento da nota fiscal fornecida pela gráfica, e que ao invés de toldos, foram fornecidos adesivos que funcionavam como lacres de cartas.
Os procedimentos supostamente fraudulentos eram realizados por meio de “adiantamento de numerário”, modalidade de pagamento de despesas emergenciais, que pode ser aplicado para despesas de até R$ 8 mil.
A Susepe informou por meio de nota que a investigação foi iniciada a partir de informações repassadas pela corregedoria da superintendência e pela Procuradoria do Estado.
"A instituição manifesta repúdio sobre qualquer ato ilícito de servidores penitenciários contra a administração pública e vai colaborar com todas os procedimentos para esclarecer os fatos", finalizou o comunicado.
