MP-RS deflagra operação contra desvios de recursos na Escola do Serviço Penitenciário

Conforme a investigação, entidade pagava por serviços não prestados e compras falsas. Ex-diretor, servidores e empresários são investigados

O Ministério Público do Rio Grande do Sul deflagrou, nesta segunda-feira (15), uma operação contra desvios de recursos na Escola do Serviço Penitenciário (ESP), vinculada à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). São cumpridos mandados de busca e apreensão, e um de sequestro de uma motocicleta BMW, que teria sido comprada com dinheiro oriundo da fraude.

De acordo com a investigação, um ex-diretor da entidade e servidores são suspeitos de pagarem por serviços e compras não realizadas. A fraude aconteceria por meio de simulação das transações. São investigados os crimes de peculato, falsidade documental e lavagem de dinheiro cometidos entre 2015 e março de 2017.

Os mandados de busca e apreensão são cumpridos em duas residências dos investigados e em duas empresas.

Motocicleta BMW que teve ordem de apreensão emitida pela Justiça a pedido do Ministério Público (Foto: MP-RS/Divulgação)

Utilizando notas fiscais falsas, fornecidas por empresários, os suspeitos atestavam as falsas compras e contratações de serviços. Conforme a documentação obtida pela investigação, a maior parte das despesas suspeitas era referente a produção de materiais gráficos voltados para o ensino, como apostilas, pastas e folhas, além de serviços de manutenção elétrica e equipamentos de ar-condicionado.

Outros servidores eram responsáveis pelo adiantamento dos valores, recebimento dos materiais e serviços não prestados, bem como da prestação de contas.

A investigação conseguiu apurar que as duas empresa que prestavam serviços gráficos, com a ajuda e conivência de servidores, pertenciam à mesma pessoa. Uma das empresas sequer poderia emitir notas fiscais por conta da situação junto à Receita Estadual.

Uma das notas fiscais é referente a compra de folhas A4, sendo que o material estava disponível no almoxarifado da Susepe, sem a necessidade de uma nova compra. Durante diligência, a polícia descobriu até que a empresa responsável pela nota sequer comercializava o material.

Em uma outra nota, a empresa relatou ter vendido um toldo para a escola. Quando indagado pela Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, o ex-diretor suspeito relatou que se tratava de um erro no preenchimento da nota fiscal fornecida pela gráfica, e que ao invés de toldos, foram fornecidos adesivos que funcionavam como lacres de cartas.

Os procedimentos supostamente fraudulentos eram realizados por meio de “adiantamento de numerário”, modalidade de pagamento de despesas emergenciais, que pode ser aplicado para despesas de até R$ 8 mil.

A Susepe informou por meio de nota que a investigação foi iniciada a partir de informações repassadas pela corregedoria da superintendência e pela Procuradoria do Estado.

"A instituição manifesta repúdio sobre qualquer ato ilícito de servidores penitenciários contra a administração pública e vai colaborar com todas os procedimentos para esclarecer os fatos", finalizou o comunicado.

Diretor da ESP/Susepe é afastado, depois uma nota do secretário da SSP

O diretor da Escola Penitenciária da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), João Eduardo Quevedo Raymunde, foi afastado do cargo ontem, um dia após ser flagrado dirigindo sob efeito de álcool um carro oficial do órgão.

O flagrante ocorreu na tarde de domingo, na BR-290, em Rosário do Sul. Ontem, o secretário estadual da Segurança Pública, Cezar Schirmer, determinou abertura de sindicância para apurar o caso.

Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Raymunde conduzia um Toyota Corolla. O carro, veículo oficial da Susepe, não estava com os adesivos da superintendência. O diretor, que estava acompanhado da esposa, de uma cunhada e de uma sobrinha de três anos, voltava de Uruguaiana para Porto Alegre.

Segundo o registro da ocorrência pela PRF, os agentes solicitaram que Reymunde se submetesse ao teste do etilômetro (bafômetro) e o resultado apontou concentração de 0,22 miligramas de álcool por litro de ar expelido (mg/l), quando o máximo permitido é 0,05 mg/l. O diretor foi autuado por dirigir sob o efeito de álcool, transitar com o veículo em desacordo com as especificações exigidas pela legislação e por transportar criança sem o uso de cadeirinha adequada.

O carro foi levado ao depósito do Detran de Rosário do Sul por não ter sido apresentado outro servidor do órgão para conduzi-lo.

Durante a abordagem, os policiais rodoviários também questionaram Reymunde se ele estava em serviço. Ainda de acordo com a ocorrência registrada, o diretor respondeu que sim, e que estava retornado de missão no município da Fronteira Oeste.

Corregedoria também vai apurar motivo da viagem

No Facebook, em uma foto publicada na conta de uma mulher, que consta como amiga de Reymunde na rede social, o diretor aparece de chapéu branco acompanhado dela e de outras três pessoas na Avenida Presidente Vargas, em meio aos desfiles do Carnaval fora de época de Uruguaiana. O evento teve sua noite de encerramento iniciada no sábado e se estendeu pela madrugada seguinte. A foto foi publicada às 04h12min de domingo com a legenda “Última noite! Avenida do Samba”. A marcação da conta de Reymunde na imagem aparecia na rede social até o início da tarde de ontem, mas foi removida após a divulgação de seu afastamento. Até o final da noite, a foto seguia no ar.

O corregedor-geral da Susepe, Luiz Fernando Lopes Barcelos, afirmou que não é permitido o transporte de “particulares dentro de veículo oficial”. A sindicância vai apurar também o porquê de o veículo estar sem o adesivo de identificação e o motivo para a viagem até Uruguaiana:

"Vamos investigar se ele estava a serviço ou não, a que título ele foi até a cidade."

Contraponto

 
O que diz João Eduardo Quevedo Raymunde

Por telefone, afirmou que a concentração de álcool no sangue acima do limite permitido foi resultado do uso de homeopatia. Alega que explicou aos policiais rodoviários federais a situação e que não foi possibilitada contraprova do teste. Quanto ao carro estar sem os adesivos do órgão, disse que recebeu a viatura ao assumir o cargo e foi informado de que era um veículo discreto pertencente anteriormente ao Departamento de Segurança e Execução Penal, e que não é sua responsabilidade ou da Escola Penitenciária da Susepe cobrar ou fiscalizar a adesivagem. Quanto ao motivo da viagem, afirmou ter ido a Uruguaiana para reunião com o titular da 6ª Delegacia Penitenciária Regional (DPR) que tratou de convênio da escola com a Polícia Federal. Sobre a foto em que aparece no Carnaval fora de época da cidade, considera que sua presença, no camarote do prefeito, era oficial, pois estava na companhia de outras autoridades. Sobre ter transportado familiares no carro oficial, reconhece o equívoco, justificando que deu carona para a mulher em razão de o veículo particular dela ter estragado.

O que diz a Secretaria da Segurança Pública, em nota 

“O secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, determinou, nesta segunda-feira (ontem), a abertura de sindicância e afastamento imediato do servidor João Eduardo Quevedo Reymunde do cargo de Diretor da Escola Penitenciária da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) do Rio Grande do Sul.”

Esclarecimento do diretor da ESP/Susepe

"Nota de esclarecimento!

Em virtude de boatos caluniosos e tendenciosos que vêm sendo divulgados sobre a minha pessoa e pondo em dúvida meu caráter, ética e idoneidade, concluí ser de extrema urgência e importância esta minha manifestação!

Primeiro me desculpar com cada um e com todos os colegas por esse momento desgastante para mim, minha família e instituição! Mesmo caluniosas, a acusação é de infração de trânsito e não crime, peculato, improbidade e etc.
Na última sexta-feira estive cumprindo agenda em Uruguaiana e ontem seguia caminho de Santa Maria.

Foi mais uma encontro, dentro das minhas atribuições como diretor da Escola, que objetivaram a projeção de novos cursos de qualificação para os servidores, isto mesmo diante da normativa, imperativa, imposta a ESP que prevê o cancelamento de verbas de passagens e diárias para os instrutores de todos os cursos.
Como é de conhecimento público, Uruguaiana realizou neste final de semana, um evento cultural popular na cidade. Por convite do próprio delegado e do prefeito daquele município estive presente no mesmo, onde fiquei no palanque das autoridades, acompanhado da minha esposa, servidora pública, professora que já lecionou na Esp.

Minha viagem de retorno iniciou no domingo, no início da tarde, agora em direção à Santa Maria, onde cumpriria outra demanda da ESP. Durante o meu deslocamento na BR-290, fui acionado por minha esposa que também se encontrava nesta estrada, junto com sua irmã e sobrinha. Me informou que seu veículo passava naquele momento por pane elétrica, sendo rebocado para oficina mecânica. Por óbvio fui ao seu encontro e me dispus a levá-las até a rodoviária mais próxima, esta na Cidade de Rosário do Sul para que concluíssem sua viagem até Porto Alegre.

Para minha surpresa, na altura do quilômetro 495 dessa rodovia, fui interpelado por dois policiais da Polícia Rodoviária Federal que, de pronto, realizaram o que denominaram "procedimento padrão", comum nas situações de DENÚNCIA.
Desta abordagem resultou minha autuação por: estar em viatura sem especificações exigidas (há dois anos quando assumi, essa vtr já era assim), por transporte de criança sem cadeirinha (cabe aqui ressaltar que é absolutamente Improvável dispormos desse tipo de acessório em viaturas) e por estar com o indicativo de 0,1 ml de teor alcoólico no sangue. CABE SALIENTAR QUE VOLUNTARIAMENTE FIZ O EXAME, CONSCIENTE DE QUE NÃO HAVIA INGERIDO BEBIDA ALCOÓLICA. Até porque, tendo a certeza de que não estava bêbado vi o bafômetro como meio de defesa, e não de autoincriminação.
Destaco que, em nenhum momento, fui questionado sobre a motivação que poderia ter resultado nesse índice registrado no etilômetro (bafômetro), até porque se o fora, restaria esclarecida tal situação naquele momento mesmo, considerando que faço uso contínuo, por indicação médica, de três tipos diferentes de medicação manipulada, que levam em sua composição a solução alcoólica Brandy. É reconhecido, na literatura médica, que índices alcoólicos baixos podem ser resultado, inclusive, de alimentos comumente ingeridos.
No entanto, este índice, NÃO caracteriza embriaguez, até porque se assim o fosse, haveria ocorrido crime e, tenho plena certeza, que outras medidas seriam tomadas no ato. Mas, como proferido pelo policial na ocasião, nada restava fazer, pois se tratava de “ordens superiores”.

A tentativa de difamação a mim articulada neste último final de semana só demonstra o desespero daqueles que se sentem ameaçados. Por algum motivo empenham esforços em desconstruir nosso trabalho. Usam do poder que detém pra prejudicar a mim e aos demais servidores... Não objetivam o bem comum ou a melhoria dos serviços ou do Estado.

Isto posto, eu sigo com meus princípios, valores e moral inabalados! Sigo na certeza da minha competência, da minha lisura e tenho firmeza em meus propósitos frente à ESP. Todavia, espero que minhas palavras colaborem para encerrar mais este triste episódio.

João Eduardo Quevedo Reymunde Diretor da ESP"