Propostas modificam a
estrutura do instituto, como o modelo de indicação da composição da diretoria,
e receberam críticas
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| Votação virtual |
A Assembleia Legislativa
aprovou, na tarde desta quarta-feira, dois projetos, do governo do Estado, que
alteram o IPE Saúde. Os projetos modificam leis que dispõem sobre mecanismos do
IPE Saúde e do Fundo de Assistência à Saúde (FAS/RS). Uma das propostas altera
o modelo de indicação dos integrantes da diretoria. Dos quatro representantes,
três passarão a ser indicados pelo governo do Estado e um pelos trabalhadores.
O PLC 115 recebeu 34 votos favoráveis e 18 contrários; e o PLC 116 recebeu 36 votos favoráveis e 16
contrários.
Em sua manifestação, o
líder do governo, Frederico Antunes (PP), defendeu as medidas que permitem
maior “resolubilidade" das decisões da diretoria. Além disso, reforçou que a
paridade, entre as indicações do governo e dos trabalhadores está mantida, com
seis de cada lado.
Deputados da oposição
ampliaram o tom das críticas, como o fato de o governo promover a discussão
neste momento, em meio a uma pandemia. “O IPE Saúde é fundamental para
desafogar o SUS. E terá o seu papel enfraquecido”, criticou o deputado Zé Nunes
(PT). Também rejeitaram a falta de discussão sobre os textos. “Fazer live não é
diálogo. Dialogar é ouvir os contrários, escutar”, afirmou o deputado Sebastião
Melo (MDB), em uma crítica ao governador Eduardo Leite.
Entidades de servidores
também rejeitaram as mudanças. “Estão retirando todos os instrumentos de gestão
democrática e paritária do instituto. É um retrocesso que coloca os servidores
em alerta para o futuro da entidade”, afirmou o presidente do Sintergs, Antonio
Augusto Medeiros. Para o vice-presidente da Associação dos Servidores da
Justiça do RS (ASJ), Luís Fernando Alves da Silva, a aprovação é reflexo da
falta de diálogo entre o governo e os servidores. “Podemos até entender a
posição do governo, porque desde o início a fez de forma autoritária, só não
conseguimos compreender seu discurso, que está muito aquém do que podemos
chamar de lealdade política.”
