Impasse sobre obra de esgoto adia (sempre) inauguração da Penitenciária de Sapucaia do Sul

Previsão inicial era de que apenados começassem a ocupar a prisão ainda neste ano

Foto: Divulgação/ Prefeitura de Sapucaia do Sul - 16/09/2019

A inauguração da Penitenciária de Sapucaia do Sul ficará para 2020. E a previsão da Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) é de que isso só se concretize em cerca de 90 dias. Um impasse para a realização da obra de escoamento do esgoto impede que a prisão comece a ser ocupada. A unidade, localizada no bairro Zoológico, terá 600 vagas no regime fechado. É considerada alternativa para evitar o acúmulo de presos em delegacias da Região Metropolitana, devido à superlotação das outras casas prisionais.
A previsão inicial era de que a penitenciária pudesse começar a receber presos ainda no fim deste ano, após a conclusão da obra. No entanto, a instalação da rede de esgoto gerou impasse entre o governo do Estado e a prefeitura de São Leopoldo. Embora a prisão fique em Sapucaia do Sul, está próxima ao limite com o município leopoldense, para onde o esgoto seria enviado após o início de funcionamento. 
Por isso, o Piratini necessita de autorização da prefeitura para que a obra possa ser realizada pela Corsan.  No entanto, o Executivo de São Leopoldo exigiu algumas contrapartidas para permitir a realização da obra. Entre elas, estão melhorias no esgoto e também medidas para amenizar as consequências que a nova unidade vai causar na cidade. No entendimento da prefeitura, a obra trará impacto ambiental “que recairá para a administração de São Leopoldo, em função do projeto de tratamento previsto ser primário, com fossa e filtro, e o volume de efluentes não está previsto na rede de drenagem”.
Entre as solicitações feitas por São Leopoldo está o suplemento de recursos mensais ao Hospital Centenário, no valor de R$ 4 milhões, a garantia de investimentos do Estado nas unidades de saúde que atendem a região e de recursos estaduais no sistema de vigilância e segurança pública. Em 20 de dezembro, o governo Leite encaminhou uma proposta para a prefeitura de São Leopoldo.
A Seapen informou neste domingo (29) que ainda não obteve retorno por parte do município sobre as propostas enviadas. A secretaria não detalhou a GaúchaZH quais solicitações de São Leopoldo o Estado estaria disposto a atender.  
Conforme a assessoria de imprensa do município de São Leopoldo, o prefeito Ary Vanazzi (PT) se reunirá nesta segunda-feira (30) com secretários para analisar as contrapartidas sugeridas pelo governo do Estado.
Segundo a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), já foram adquiridos os móveis e os uniformes na cor laranja para os apenados da Penitenciária de Sapucaia do Sul. Esta unidade foi construída no mesmo modelo das prisões de Canoas e Bento Gonçalves, no qual presos e agentes não mantêm contato. A intenção também é que o local seja ocupado gradativamente, com análise de perfil dos detidos, para evitar o domínio de facções criminosas.
A construção da Penitenciária de Sapucaia do Sul foi viabilizada por permuta. O governo do Estado cedeu terrenos à empresa responsável, em troca da construção. O principal é o do antigo ginásio da Brigada Militar, na esquina da Rua Silva Só com a Avenida Ipiranga, em Porto Alegre. Foram incluídos também terrenos do Instituto de Previdência do Estado (IPE). O valor total das áreas entregues é de R$ 44,3 milhões.