Penitenciária de Sapucaia do Sul deve ser inaugurada em agosto

Local será usado, inicialmente, como centro de triagem e de isolamento de presos durante a pandemia

Depois de uma inspeção na segunda-feira (20) às instalações da penitenciária de Sapucaia do Sul, o secretário da Administração Penitenciária (Seapen), Cesar Faccioli, e o superintendente dos Serviços Penitenciários (Susepe), Cesar da Veiga, informaram que a inauguração será no mês de agosto. Inicialmente, a casa prisional será usada como centro de triagem para desafogar celas de delegacias de polícia e também para isolamento de presos durante a pandemia do coronavírus.

O atraso para a inauguração ocorreu devido a alguns detalhes sobre o Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) e questões sobre o esgoto. Com a solução dos problemas na semana passada, o governo pretende iniciar no próximo mês a ocupação das 600 vagas. Já há agentes penitenciários selecionados para a penitenciária, mas o número ainda não foi divulgado.

O local vai ser usado, nessa primeira etapa, para desafogar delegacias de polícia do Vale do Sinos e do Litoral Norte. Mas deve também diminuir o número de presos em Canoas, já que muitas pessoas detidas em Novo Hamburgo e em São Leopoldo são encaminhadas para a Central de Polícia da cidade pelo fato do prédio ter mais espaço. 

A obra estava concluída desde o ano passado e teve várias previsões de inauguração, sempre adiadas por impasses técnicos. A construção foi avaliada em mais de R$ 44 milhões e viabilizada por uma empresa via permuta com o governo, que cedeu várias áreas, como por exemplo, o ginásio da Brigada Militar em Porto Alegre.  

Sobre a inspeção realizada na segunda-feira, a Seapen informou que a comitiva também foi integrada por representantes do Grupo Interinstitucional de Justiça e do Conselho Penitenciário, percorrendo todas as áreas internas e externas do novo presídio, identificando detalhes do acabamento da obra e dos ajustes realizados a pedido do Corpo de Bombeiros, do qual depende a liberação definitiva para ocupação.

"O empenho e a competência da futura direção da penitenciária de Sapucaia do Sul e dos colegas de todos os departamentos da Susepe envolvidos nesse trabalho nos conferem segurança na possibilidade da ocupação em prazo curto, dando melhor efetividade ao fluxo de presos oriundos das delegacias de polícia das respectivas regiões" — afirmou Faccioli. 

Impasse sobre obra de esgoto adia (sempre) inauguração da Penitenciária de Sapucaia do Sul

Previsão inicial era de que apenados começassem a ocupar a prisão ainda neste ano

Foto: Divulgação/ Prefeitura de Sapucaia do Sul - 16/09/2019

A inauguração da Penitenciária de Sapucaia do Sul ficará para 2020. E a previsão da Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) é de que isso só se concretize em cerca de 90 dias. Um impasse para a realização da obra de escoamento do esgoto impede que a prisão comece a ser ocupada. A unidade, localizada no bairro Zoológico, terá 600 vagas no regime fechado. É considerada alternativa para evitar o acúmulo de presos em delegacias da Região Metropolitana, devido à superlotação das outras casas prisionais.
A previsão inicial era de que a penitenciária pudesse começar a receber presos ainda no fim deste ano, após a conclusão da obra. No entanto, a instalação da rede de esgoto gerou impasse entre o governo do Estado e a prefeitura de São Leopoldo. Embora a prisão fique em Sapucaia do Sul, está próxima ao limite com o município leopoldense, para onde o esgoto seria enviado após o início de funcionamento. 
Por isso, o Piratini necessita de autorização da prefeitura para que a obra possa ser realizada pela Corsan.  No entanto, o Executivo de São Leopoldo exigiu algumas contrapartidas para permitir a realização da obra. Entre elas, estão melhorias no esgoto e também medidas para amenizar as consequências que a nova unidade vai causar na cidade. No entendimento da prefeitura, a obra trará impacto ambiental “que recairá para a administração de São Leopoldo, em função do projeto de tratamento previsto ser primário, com fossa e filtro, e o volume de efluentes não está previsto na rede de drenagem”.
Entre as solicitações feitas por São Leopoldo está o suplemento de recursos mensais ao Hospital Centenário, no valor de R$ 4 milhões, a garantia de investimentos do Estado nas unidades de saúde que atendem a região e de recursos estaduais no sistema de vigilância e segurança pública. Em 20 de dezembro, o governo Leite encaminhou uma proposta para a prefeitura de São Leopoldo.
A Seapen informou neste domingo (29) que ainda não obteve retorno por parte do município sobre as propostas enviadas. A secretaria não detalhou a GaúchaZH quais solicitações de São Leopoldo o Estado estaria disposto a atender.  
Conforme a assessoria de imprensa do município de São Leopoldo, o prefeito Ary Vanazzi (PT) se reunirá nesta segunda-feira (30) com secretários para analisar as contrapartidas sugeridas pelo governo do Estado.
Segundo a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), já foram adquiridos os móveis e os uniformes na cor laranja para os apenados da Penitenciária de Sapucaia do Sul. Esta unidade foi construída no mesmo modelo das prisões de Canoas e Bento Gonçalves, no qual presos e agentes não mantêm contato. A intenção também é que o local seja ocupado gradativamente, com análise de perfil dos detidos, para evitar o domínio de facções criminosas.
A construção da Penitenciária de Sapucaia do Sul foi viabilizada por permuta. O governo do Estado cedeu terrenos à empresa responsável, em troca da construção. O principal é o do antigo ginásio da Brigada Militar, na esquina da Rua Silva Só com a Avenida Ipiranga, em Porto Alegre. Foram incluídos também terrenos do Instituto de Previdência do Estado (IPE). O valor total das áreas entregues é de R$ 44,3 milhões.

Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul deve ficar pronta em setembro de 2019

Ordem de serviço para início das obras foi assinada nesta quinta-feira

A Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul deve começar a ser construída no dia 2 de janeiro do próximo ano, com previsão de término em oito meses. A ordem de serviço para o início das obras foi assinada pelo governador José Ivo Sartori e pelo secretário estadual da Segurança Pública, Cezar Schirmer, nesta quinta-feira, durante a cerimônia de entrega de 2002 novas viaturas para a área de segurança do Estado. O estabelecimento prisional, situado nos fundos do Parque Zoológico, no bairro Colonial, com 8,8 mil m² de área construída, terá cerca de 600 vagas em regime fechado.

“Os recursos já estão disponibilizados”, garantiu Schirmer, destacando ainda que deixa o cargo com os encaminhamentos prontos de outras casas prisionais.

Ele citou como exemplo os futuros presídios em Alegrete, Passo Fundo, Caxias do Sul, Rio Grande e Guaíba. As verbas, observou, também estão asseguradas. Sobre a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) inaugurada recentemente na área do antigo Instituto Penal Pio Buck, em Porto Alegre, o secretário previu que o aumento das atuais 40 para até 120 vagas.

“Tem mais de dez municípios gaúchos que se dispuseram a criar APACs. É um sistema novo, inovador, revolucionário de aprisionamento, com redução de custos e queda significativa de reincidência”, afirmou o secretário.

Permuta viabiliza estabelecimento prisional O titular da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Ângelo Carneiro, lembrou que a Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul foi viabilizada através de permuta dentro do Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis do Estado do Rio Grande do Sul. Em troca da construção da casa prisional, a empresa Verdi Sistemas Construtivos receberá a área onde hoje se encontra o que sobrou do Ginásio da Brigada Militar, em Porto Alegre.

“Ela vai significar também a redução de presos em delegacias”, observou, enfatizando que esse problema já foi amenizado com a abertura de vagas no sistema carcerário.

Carneiro explicou ainda que o novo empreendimento segue a mesma concepção da Penitenciária Estadual de Porto Alegre, que fica ao lado da Cadeia Pública (antigo Presídio Central), e do Complexo Penitenciário de Canoas. O superintendente da Susepe garantiu que não serão admitidos líderes de facções criminosas.

“Onde detectarmos alguma liderança está se formando...vamos intervir e retirá-lo”, assinalou.