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terça-feira, 30 de junho de 2020

Sobre a reunião da enquete dos serviços penitenciários. Relato do Amapergs-Sindicato

"Carta aberta amapergs/sindicato agente penitenciário seu voto não foi respeitado"
29 de junho de 2020
“Como é de conhecimento dos servidores e servidoras da SUSEPE/RS, a AMAPERGS Sindicato, propondo de maneira democrática a construção de proposta à nomenclatura dos cargos dentro da Regulamentação da Policia Penal, realizou uma “enquete” disponibilizada pelo período de 24 (vinte e quatro) horas. Atingimos por volta de 23% do total de servidores ativos da categoria na pesquisa com os quase 1200 votos coletados, o que é uma amostra acima de representativa, estatisticamente – adequadamente arquivada, com nomes, IFs, lotações e respectivos votos.
GRIFAMOS QUE A AMAPERGS SINDICATO NÃO TEM PREFERÊNCIA POR NOMENCLATURA, NOSSO ESFORÇO É PELO RESPEITO AO VOTO LIVRE DA CATEGORIA.
O resultado da pesquisa foi amplamente divulgado pelas mídias e redes sociais disponíveis, com os seguintes resultados:
Agente Penitenciário: AGENTE DE POLÍCIA PENAL – 56,5%
Agente Penitenciário Administrativo: ESCRIVÃO DE POLICIA PENAL – 89,7%
Técnico Superior Penitenciário: ESPECIALISTA DE POLICIA PENAL – 63,5%

A enquete realizou-se em meio à correria da última semana do grupo GT Polícia Penal da Seapen, que não tendo se reunido durante os meses de março, abril e maio, resolveu concluir todo o trabalho na semana que passou, inclusive adentrando a madrugada de domingo.
A Amapergs Sindicato não tem responsabilidade alguma pelo atraso das reuniões do GT da Polícia Penal, observando que perdemos um tempo precioso, nos quatro meses que esteve inativo.
Em meio a todos as demandas da categoria que vimos enfrentando em decorrência da pandemia, e reestruturação do sindicato, a descompensada correria do GT PP avolumou muito as atividades, exigindo-nos grandes esforços para darmos conta das frentes de trabalho no sindicato.
Dentro do cenário que nos foi imposto fizemos o possível para envolver o máximo possível dos servdiores nessa construção.
A Amapergs deu conhecimento ao GT de que faria uma consulta através do voto à categoria e ficou acertado que o GT aguardaria o resultado da enquete até a segunda-feira (29/06/2020) e foi bem acolhida a ideia de respeitarmos a vontade expressa. No entanto, na tarde de hoje (29/06/2020) houve a convocação extraordinária de reunião do grupo do GT Policia Penal, em virtude do resultado da enquete realizada pela Amapergs, em discordância com visíveis “arranjos” que ocorriam nos bastidores entre alguns membros do GT , (citamos o Diretor da ESP Alexandre Bobadra, que de forma aberta advogou por outra proposta defendendo de forma ferrenha e até irracional sua ideia, não aceitando o resultado e colocando-se contrário a opinião consagrada, usando métodos e ferramentas muitíssimo discutíveis). Restou muito clara a concordância dos APAs, bem como dos TSPs com relação as nomenclaturas escolhidas, porém houve desacordo por parte de membros do GT relativo à nomenclatura dos APs. sendo colocado em votação, novos encaminhamentos no que tange à nomenclatura dos servidores.
O que estamos analisando aqui não é qual o melhor nome… mas sim sugerimos como reflexão a seguinte análise: – como alguém que deseja ser mandatário, com o sufrágio dos votos, pode se colocar diametralmente contrário a eles (votos) quando o resultado não o contempla ou agrada?
Conveniente e prudente consignar, que uma maioria esmagadora de Diretores e representantes da Seapen e da Susepe, leia-se Governo, fizeram eco a todos estes encaminhamentos. Tudo muito triste e desnecessário. Sendo assim, em nova votação, a nomenclatura dos Agentes Penitenciários será sugerida como OFICIAL DE POLÍCIA PENAL, no relatório do GT que será encaminhado à SEAPEN e que norteará a regulamentação da Policia Penal.
É imprescindível que tornemos público o posicionamento da AMAPERGS, que defendeu até o último momento a nomenclatura escolhida através do voto democrático da maioria da categoria, sendo vencida pelos demais votos do GT, votos estes que somaram um total de 20 (vinte) válidos.
À favor da escolha dos servidores , conforme resultado da enquete promovida pela Amapergs, votaram os participantes do GT: Cristiano Marasco, Luciane Mancuso, Pablo Vaz, Aline Packaeser e Saulo Basso – Presidente da Amapergs, que em todas as suas validações ressaltou seu voto em defesa da escolha dos quase 1.200 (mil e duzentos) servidores penitenciários, que participaram do processo de votação.
Por fim, acreditamos que este momento da regulamentação da Policia Penal é singular para avançarmos, mas também para denotar, para evidenciar enfim, qual Instituição queremos.
Vamos continuar com essas mesmas práticas e posturas, ou vamos prosperar? Progredir num outro Norte, onde a democracia, a participação, a transparência e o respeito sejam balizadores importantes.”