De acordo com o Infopen, número de detentos é quase o dobro do número de vagas
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| Inspeção do CNJ Luiz Silveira / Agência O Globo |
O Brasil é o terceiro país com mais presos no mundo. De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen)
de 2015 e 2016, divulgado nesta sexta-feira, a população carcerária no
ano retrasado foi de 698.618, e de 726.712 em 2016. A comparação com
outras nações só foi feita em 2015. O Infopen é um banco de dados do
Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça.
Naquele ano, o Brasil (698,6 mil) ultrapassou a Rússia (646,1 mil) e só ficou abaixo de Estados Unidos (2,14 milhões) e China (1,65 milhão). Logo após o Brasil, vem a Índia, em quinto, com 419,62 mil detentos. O Marrocos tem a menor população carcerária em números absolutos: 79,37 mil.
O número de internos mais do que dobrou em relaçãõ a 2005, quando 316,4 mil pessoas estavam presas. Em 1990, começo da série histórica, a quantidade era oito vezes menor do que a de hoje: 90 mil.
O Brasil é o terceiro em taxa de ocupação das cadeias (188,2%), atrás apenas de Filipinas (316%) e Peru (230,7%), e o quarto em taxa de aprisionamento por cem mil habitantes. O índice brasileiro, ainda para 2015, é de 342, menor somente do que Estados Unidos, Rússia e Tailândia.
O levantamento recebe, para cada item, quantidades diferentes de dados nos estados. Por exemplo, o Rio não informou o tempo das penas para os detentos condenados. Isso deve ser considerado na análise da pesquisa.
Nos últimos três levantamentos desse tipo, a população carcerária nacional foi de 622.202 em 2014, 698.618 em 2015 e 726.712 no ano passado. Destes contingentes havia 36.495 mulheres em 2014, 38.685 em 2015 e, por fim, 42.355 em 2016.Segundo o Infopen mais recente, em 2016, o Brasil registrou 726.712 presos para 368.049 vagas — déficit de 358.663 lugares. A taxa de ocupação foi de 197,4%, isto é, cerca de 20 pessoas no espaço destinado a custodiar dez. É quase o dobro da lotação.
Os dados do ministério apontam falhas e descumprimento de leis por parte do governo. Conforme a Lei de Execução Penal (LEP), pessoas privadas de liberdade têm os mesmos direitos de todos os brasileiros na Constituição Federal — a não ser aqueles modificados pela sentença ou lei, como o direito de ir e vir, limitado para condenados. A LEP determina que detentos devem ter, por exemplo, saúde integral, na forma de atendimento "médico, farmacêutico e odontológico". Ainda, sobre o trabalho do interno, a LEP manda que deve haver remuneração de no mínimo três quartos do salário mínimo. Este era de R$ 660 no ano passado.
Naquele ano, o Brasil (698,6 mil) ultrapassou a Rússia (646,1 mil) e só ficou abaixo de Estados Unidos (2,14 milhões) e China (1,65 milhão). Logo após o Brasil, vem a Índia, em quinto, com 419,62 mil detentos. O Marrocos tem a menor população carcerária em números absolutos: 79,37 mil.
O número de internos mais do que dobrou em relaçãõ a 2005, quando 316,4 mil pessoas estavam presas. Em 1990, começo da série histórica, a quantidade era oito vezes menor do que a de hoje: 90 mil.
O Brasil é o terceiro em taxa de ocupação das cadeias (188,2%), atrás apenas de Filipinas (316%) e Peru (230,7%), e o quarto em taxa de aprisionamento por cem mil habitantes. O índice brasileiro, ainda para 2015, é de 342, menor somente do que Estados Unidos, Rússia e Tailândia.
"Nos últimos cinco anos, Estados Unidos, Rússia e China diminuíram suas taxas de aprisionamento, enquanto no Brasil esta taxa aumentou", ressalta o estudo.Essas comparações com outros países constam do Infopen 2015, cujos dados também foram divulgados nesta quinta-feira pelo Ministério da Justiça. Em 2016, entretanto, não houve ranking internacional.
O levantamento recebe, para cada item, quantidades diferentes de dados nos estados. Por exemplo, o Rio não informou o tempo das penas para os detentos condenados. Isso deve ser considerado na análise da pesquisa.
Nos últimos três levantamentos desse tipo, a população carcerária nacional foi de 622.202 em 2014, 698.618 em 2015 e 726.712 no ano passado. Destes contingentes havia 36.495 mulheres em 2014, 38.685 em 2015 e, por fim, 42.355 em 2016.Segundo o Infopen mais recente, em 2016, o Brasil registrou 726.712 presos para 368.049 vagas — déficit de 358.663 lugares. A taxa de ocupação foi de 197,4%, isto é, cerca de 20 pessoas no espaço destinado a custodiar dez. É quase o dobro da lotação.
Os dados do ministério apontam falhas e descumprimento de leis por parte do governo. Conforme a Lei de Execução Penal (LEP), pessoas privadas de liberdade têm os mesmos direitos de todos os brasileiros na Constituição Federal — a não ser aqueles modificados pela sentença ou lei, como o direito de ir e vir, limitado para condenados. A LEP determina que detentos devem ter, por exemplo, saúde integral, na forma de atendimento "médico, farmacêutico e odontológico". Ainda, sobre o trabalho do interno, a LEP manda que deve haver remuneração de no mínimo três quartos do salário mínimo. Este era de R$ 660 no ano passado.
Todos os estados superlotados
Os
estados com maior taxa de ocupação nas prisões são: Amazonas, Ceará,
Pernambuco, Paraná e Alagoas. O Rio é o 18º, imediatamente atrás de São
Paulo. O Espírito Santo tem a menor taxa, mas mesmo assim enfrenta
superlotação. Ou seja: todos os estados têm mais presos do que a lei
manda.
No Amazonas, a taxa é de 484%. Isso significa que onde
deveria caber um detento, há 4,8 presos. Os índices por estado, na
ordem: no Ceará, 309%; em Pernambuco, 301%; no Paraná, 282%; em Alagoas,
245%. No Rio, é de 177%; em São Paulo, 183%; Em Minas, 187% e, no
Distrito Federal, 210%.
Apesar dos dados alarmantes, o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Jefferson de Almeida, diz que os recursos financeiros para o sistema penitenciário são "bastante grandes".
O estudo utiliza as cinco categorias propostas pelo IBGE para classificação quanto à cor ou raça: Branca, Preta, Parda, Amarela ou Indígena. O Infopen considerou a categoria Negra como a soma das categorias Preta e Parda.
Os mais frequentes em cada categoria vêm a seguir. Contra o patrimônio: roubo qualificado, roubo simples e furto qualificado. Contra a pessoa: homicídio qualificado, homicídio simples e violência doméstica. Drogas: tráfico de drogas, associação para o tráfico e tráfico internacional de drogas (esta categoria só tem essas três divisões).
A maior fatia identificada pelo levantamento de 2016, em relação ao tempo de pena, foi o de quatro a oito anos, com 31%. Em seguida aparece a pena de oito a 15 anos, com 23%, e de dois a quatro anos, com 16%.
Apesar dos dados alarmantes, o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Jefferson de Almeida, diz que os recursos financeiros para o sistema penitenciário são "bastante grandes".
"O governo continuará atuando de forma efetiva na qualificação da porta de entrada, vagas ofertadas e porta de saída. Os recursos financeiros são bastante grandes. No ano passado, foi repassado mais de R$ 1,2 bilhão. A estimativa é que neste ano serão repassados R$ 678 milhões" — diz o diretor.Em janeiro deste ano, três presídios tiveram massacre de 130 detentos: no Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte. À época, o presidente Michel Temer demorou quatro dias para comentar a primeira matança, na carceragem de Manaus, com 60 presos mortos barbaramente. O presidente chamou o fato de "acidente pavoroso". A reação negativa fez Temer publicar no Twitter sinônimos da palavra, tentando se explicar. No mesmo mês, mais 70 detentos seriam assassinados brutalmente em presídios de Roraima e Rio Grande do Norte.
Em nota, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que coletou os dados da pesquisa, afirma que o quadro é "extremamente grave" e cita crise que "apenas no ano passado vitimou mais de 61 mil pessoas em nosso país".A pesquisa do ano passado mostra que, a despeito de 53% da população brasileira acima de 18 anos ser negra, e 46% branca, na prisão a estatística é de 64% negros e 35% brancos.
O estudo utiliza as cinco categorias propostas pelo IBGE para classificação quanto à cor ou raça: Branca, Preta, Parda, Amarela ou Indígena. O Infopen considerou a categoria Negra como a soma das categorias Preta e Parda.
Jovens
Se divididos por idade, os presos da maior fatia serão os jovens, de 18 a 24 anos: 30%. A seguir, vêm as faixas de 25 a 29 anos, com 25%; 30 a 34 anos, com 19%; e 35 a 45 anos, com os mesmos 19%. Somando-se os dois maiores percentuais: 55% dos detentos brasileiros têm de 18 a 29 anos.Incidência de HIV
Nas prisões do Brasil, a incidência do vírus da Aids é 138 vezes maior do que a constatada na população geral. Em 2015, a proporção nas carceragens da doença foi de 2.189,9 casos para cem mil detentos, enquanto em geral foi de 15,8 para cem mil habitantes. Para este recorte, somente 52% das prisões enviaram dados ao Ministério da Justiça.Profissionais de saúde
Em 2015, foram contabilizados 5.084 profissionais de saúde no sistema penitenciário nacional. Destes, o maior naco é de auxiliar e técnico de enfermagem (2.245) e enfermeiro (1.096). Só havia 32 ginecologistas. No mesmo período, a pesquisa aponta população carcerária total de 698,6 mil. Isso dá uma razão de um profissional de saúde para 137 detentos. Como em 2015 havia 38.685 presas no país e 32 ginecologistas para todo o sistema, a proporção foi de um ginecologista para 1.209 detentas.Crimes
São os três tipos mais comuns de crimes: sem violência, contra o patrimônio e relacionado a drogas. De 608.611 crimes tentados ou consumados no ano passado, 271.413 foram contra o patrimônio, 81.393 contra a pessoa, e 172.241 com drogas.Os mais frequentes em cada categoria vêm a seguir. Contra o patrimônio: roubo qualificado, roubo simples e furto qualificado. Contra a pessoa: homicídio qualificado, homicídio simples e violência doméstica. Drogas: tráfico de drogas, associação para o tráfico e tráfico internacional de drogas (esta categoria só tem essas três divisões).
Suicídio
Os presos têm quatro vezes mais chances de cometer suicídio do que a população brasileira total, conclui o Infopen 2015. Nesse ano, foram anotados 5,5 suicídios para cada cem mil habitantes, ao passo que atrás das grades a taxa foi de 22,2 para cada cem mil detentos.Estudo e trabalho
Oitenta e oito por cento dos presos não estão envolvidos em qualquer atividade educacional, como ensino escolar e atividades complementares. O dado é do Infopen do ano passado. Já em relação a trabalho, dentro e fora das cadeias, a fatia que fica alheia é de 85%.Salário
A Lei de Execuções Penais manda que o preso receba, em troca de atividade laboral, a partir de três quartos do salário mínimo, o equivalente a R$ 660 no ano passado. Porém, em 2016, 75% dos detentos que trabalhavam não recebiam esse valor (41% auferiam menos do que os três quartos, ante 33% que não ganhavam remuneração alguma).Sentenças
Quarenta por cento presos não foram condenados, de acordo com o Infopen do ano passado. De 2000 para cá, o percentual de presos provisórios tem crescido. Os 40% atuais já foram 22% em 2003 e 35% em 2000. Os demais presos, que já foram sentenciados se dividem da seguinte maneira: 38% estão em regime fechado, 15%, em semiaberto e 6%, em regime aberto.A maior fatia identificada pelo levantamento de 2016, em relação ao tempo de pena, foi o de quatro a oito anos, com 31%. Em seguida aparece a pena de oito a 15 anos, com 23%, e de dois a quatro anos, com 16%.
