Delegacias da Região Metropolitana e do Vale do Sinos voltam a ter celas lotadas e presos em viaturas

Segundo levantamento de sindicato, 88 pessoas estão em 10 delegacias; alerta é para risco de contaminação pelo coronavírus

Um problema que ocorre há cerca de seis anos em delegacias de Polícia de Pronto Atendimento (DPPAs), e que tinha diminuído nos últimos dois anos, voltou a ser registrado desde quarta-feira (24). Novamente, esses locais estão com presos lotando celas ou em viaturas estacionadas nas proximidades. 

Segundo levantamento da Ugeirm Sindicato, que representa os agentes da Polícia Civil, havia 88 presos em 10 delegacias da Região Metropolitana e do Vale do Sinos aguardando vagas no sistema prisional. O alerta desta vez também é para o risco de contaminação pelo coronavírus.

O presidente da Ugeirm Sindicato, Isaac Ortiz, diz que o levantamento e as fotos foram feitos desde a noite de quarta até a manhã desta sexta-feira (26). Os casos mais críticos eram as carceragens do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) em Porto Alegre com 15 detidos, outros 12 em Viamão, além de mais 11 na 2ª DPPA no Palácio da Polícia, assim como em Canoas e em Novo Hamburgo. Também havia outros oito presos aguardando vagas em presídios nas DPPAs de Charqueadas, Butiá, Taquara e Tramandaí.Um problema que ocorre há cerca de seis anos em delegacias de Polícia de Pronto Atendimento (DPPAs), e que tinha diminuído nos últimos dois anos, voltou a ser registrado desde quarta-feira (24). Novamente, esses locais estão com presos lotando celas ou em viaturas estacionadas nas proximidades. 

Segundo levantamento da Ugeirm Sindicato, que representa os agentes da Polícia Civil, havia 88 presos em 10 delegacias da Região Metropolitana e do Vale do Sinos aguardando vagas no sistema prisional. O alerta desta vez também é para o risco de contaminação pelo coronavírus.

O presidente da Ugeirm Sindicato, Isaac Ortiz, diz que o levantamento e as fotos foram feitos desde a noite de quarta até a manhã desta sexta-feira (26). Os casos mais críticos eram as carceragens do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) em Porto Alegre com 15 detidos, outros 12 em Viamão, além de mais 11 na 2ª DPPA no Palácio da Polícia, assim como em Canoas e em Novo Hamburgo. Também havia outros oito presos aguardando vagas em presídios nas DPPAs de Charqueadas, Butiá, Taquara e Tramandaí.

"A gente fez contatos e segue aguardando resposta do governo estadual, da Justiça e do Ministério Público sobre soluções, mas é verdade que o problema ocorre há cerca de seis anos, sendo que houve uma melhora no governo Leite, mas a situação voltou a ficar preocupante devido à pandemia" —diz Ortiz.

O Departamento de Polícia Metropolitano (DPM) confirma o número excessivo de presos. A diretora do DPM, delegada Adriana da Costa, afirma que está aguardando a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) para o encaminhamento dos detidos:

"A Polícia Civil sempre realiza esse contato direto com a Susepe para que o fluxo seja cada vez melhor para evitar superlotação nas delegacias."

A Susepe lembra que essa situação ocorre devido à interdição parcial de alguns presídios justamente em razão da superlotação das casas prisionais.

A assessoria de imprensa da Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) afirmou que, assim que a pasta foi comunicada sobre a situação, já encaminhou os presos para o sistema prisional. Segundo a assessoria, o detido só passa a ser responsabilidade da Susepe depois de feito todo o processo policial na delegacia, o que pode gerar espera.

Cerca de 50 presos superlotam delegacia em Canoas. Susepe não dá prazo para resolver problema

A Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Canoas segue sofrendo com a superlotação. Até o final da manhã desta quarta-feira (4), cerca de 50 presos estavam no estacionamento do prédio no bairro Marechal Rondon.

A situação ganhou destaque após a fuga de dois criminosos no final da tarde da última terça-feira (3). Eles foram recapturados nesta manhã. As circunstâncias do ato estão sendo investigadas pela Brigada Militar (BM) e Polícia Civil.

Os detentos estão sendo custodiados por policiais de Canoas, Esteio, Guaíba, Sapucaia do Sul e Eldorado do Sul. Eles aguardam vagas no sistema prisional. Alguns, inclusive, estão na DPPA há, pelo menos, 30 dias.
Conforme a Superintendência de Serviços Penitenciários (SUSEPE), os presídios gaúchos estão superlotados com mais de 40 mil presos em um sistema onde as 120 casas prisionais gaúchas comportam pouco mais de 25 mil detentos. Por isso, ainda não há previsão de quando os criminosos que estão na DPPA de Canoas serão encaminhados para os presídios.
Porém, a expectativa fica para o final do ano quando deve ser inaugurado o presídio de Sapucaia do Sul. O espaço deverá ter 600 vagas que devem ajudar a diminuir o problema no sistema prisional.

Justiça dá 48 horas para Susepe remover presos de viaturas e delegacias

Desembargadora Vanderlei Kubiaki atendeu a pedido da Defensoria Pública
O Tribunal de Justiça atendeu a um pedido da Defensoria Pública e concedeu um habeas corpus coletivo para mais de 80 presos que aguardam transferências para presídios em viaturas e delegacias do Rio Grande do Sul. A decisão é da noite desta sexta-feira (10) e dá prazo de até 48 horas para transferências de presos de carceragens, e 24 horas para os que estão em viaturas.

No habeas corpus, a desembargadora Vanderlei Terezinha Kubiaki determinou a intimação pessoal do superintendente da Susepe, Mário Santa Maria Júnior, para cumprimento imediato da decisão. Ela também proíbe que novos presos sejam colocados em situações semelhantes. 

A juíza afirma que a "degradação do sistema prisional no Estado do Rio Grande do Sul é uma realidade incontestável", colocando em risco não só os presos, mas também os policiais militares responsáveis pela custódia. 

"Basta transitarmos pela Av. Ipiranga, nesta Capital, passando em frente ao Palácio da Polícia. Veremos ali viaturas da polícia militar (que deveriam estar em policiamento ostensivo) paradas sobre a calçada e, no seu interior, indivíduos algemados à própria viatura, custodiados por alguns policiais, em evidente desvio de função, correndo riscos de ações de resgate", escreveu a magistrada. 

A magistrada ainda acrescenta que os casos devem ser apreciados pelos juízes responsáveis pelos processos. Para os presos provisórios, os magistrados devem reavaliar a prisão e a possibilidade de medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código Penal, como prisão domiciliar, por exemplo. Para os presos com condenação definitiva, a decisão deve ser dos juízes das Varas de Execuções Criminais.

Ainda há uma recomendação para os juízes que, a partir de agora, incluam nas decisões de prisão uma observação de que o preso não poderá permanecer em viaturas ou delegacias. A Susepe afirma que ainda não foi notificada da decisão.