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sábado, 11 de maio de 2019

Justiça dá 48 horas para Susepe remover presos de viaturas e delegacias

Desembargadora Vanderlei Kubiaki atendeu a pedido da Defensoria Pública
O Tribunal de Justiça atendeu a um pedido da Defensoria Pública e concedeu um habeas corpus coletivo para mais de 80 presos que aguardam transferências para presídios em viaturas e delegacias do Rio Grande do Sul. A decisão é da noite desta sexta-feira (10) e dá prazo de até 48 horas para transferências de presos de carceragens, e 24 horas para os que estão em viaturas.
No habeas corpus, a desembargadora Vanderlei Terezinha Kubiaki determinou a intimação pessoal do superintendente da Susepe, Mário Santa Maria Júnior, para cumprimento imediato da decisão. Ela também proíbe que novos presos sejam colocados em situações semelhantes
A juíza afirma que a "degradação do sistema prisional no Estado do Rio Grande do Sul é uma realidade incontestável", colocando em risco não só os presos, mas também os policiais militares responsáveis pela custódia
"Basta transitarmos pela Av. Ipiranga, nesta Capital, passando em frente ao Palácio da Polícia. Veremos ali viaturas da polícia militar (que deveriam estar em policiamento ostensivo) paradas sobre a calçada e, no seu interior, indivíduos algemados à própria viatura, custodiados por alguns policiais, em evidente desvio de função, correndo riscos de ações de resgate", escreveu a magistrada. 
A magistrada ainda acrescenta que os casos devem ser apreciados pelos juízes responsáveis pelos processos. Para os presos provisórios, os magistrados devem reavaliar a prisão e a possibilidade de medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código Penal, como prisão domiciliar, por exemplo. Para os presos com condenação definitiva, a decisão deve ser dos juízes das Varas de Execuções Criminais.
Ainda há uma recomendação para os juízes que, a partir de agora, incluam nas decisões de prisão uma observação de que o preso não poderá permanecer em viaturas ou delegacias. A Susepe afirma que ainda não foi notificada da decisão.

domingo, 21 de abril de 2019

Mal na Susepe

Presos a céu aberto na Capital: quatro dias algemados em viaturas, dormindo sentados e comendo com as mãos

Rotina de falta de vagas nos presídios e carceragem da Polícia Civil sacrifica presos e policiais

Gilson Ferreira da Silva Junior, 27 anos, completou neste sábado (20) quatro dias algemado numa caminhonete da Brigada Militar. Nesse período, dormiu sentado no assento da viatura, junto com outros quatro presos, cada um numa poltrona. Outro, considerado mais sortudo, estava abrigado na "cachorreira", a gaiola para guardar os detidos, situada na parte traseira do veículo.
Até dois anos atrás, esse tipo de cenário era raro no Rio Grande do Sul. Virou rotina. Já não há dia ou noite sem que viaturas virem celas ambulantes, paradas em frente às Delegacias Policiais de Pronto Atendimento (DPPAs, para onde são conduzidos os presos em flagrante e suas vítimas). Sobretudo na Região Metropolitana de Porto Alegre, mas não apenas nela.
No Sábado de Aleluia, véspera da Páscoa, Gilson comeu com as mãos. Ele e os outros sete presos que dormem e se alimentam algemados nas viaturas da BM estacionadas em plena calçada de uma das mais movimentadas esquinas da Capital, a Ipiranga com João Pessoa, no Palácio da Polícia, sede da Polícia Civil gaúcha. Ali fica a principal DPPA de Porto Alegre.
Neste sábado (20), a DPPA contava com 16 presos, um número até baixo para os padrões usuais. Oito deles estavam em celas, sete nas viaturas da BM (usadas como cadeia) e um no hospital. Todos deveriam estar no sistema penitenciário, mas por falta de vagas, ficam sentados nos carros. Comem com as mãos o arroz, frango e massa que lhes são fornecidos, de marmita, pelos presídios — o uso de talheres não é permitido, por segurança. Quando precisam ir ao banheiro, pedem aos PMs. Não recebem visitas, até porque, oficialmente, não estão num estabelecimento penitenciário e as DPPAs não contam com locais apropriados. Não deitam, dormem sentados. Não veem TV, nem ouvem rádio, nem lêem. Nada da rotina usual que costuma marcar os presídios. Vivem num limbo.
Situação, aliás, muito parecida com a dos PMs que guarnecem os presos. Eles também passam pelo menos seis horas sentados nas viaturas, cuidando dos detidos, como se fossem carcereiros. Comem ali mesmo, via de regra sanduíches comprados com o próprio dinheiro. Sem talheres.
"A diferença em relação aos presos é que não estamos algemados e, terminado o dia, vamos para casa. Mas aqui em frente ao Palácio da Polícia temos rotina muito parecida com a dos ladrões que prendemos" — resume um soldado.
O PM teme por sua saúde. Há dois dias, ao escoltar um dos presos para ir ao banheiro, viu que ele tossia muito e descobriu: o rapaz está com tuberculose. Outro temor é ainda pior: o de que algum dos presos seja importante na geopolítica do crime e a quadrilha tente um resgate.
Gilson está há quatro dias sem banho, sentado ao lado de Cristiano Strapasson da Silva, 30 anos, preso há três dias. Ambos eram foragidos, ambos eram procurados por roubo. Ambos trabalhavam no centro de Porto Alegre: Gilson no camelódromo, Cristiano numa sauna.
A situação nas celas do Palácio da Polícia é um pouco melhor. Os presos não ficam algemados, podem deitar no chão e têm acesso a banheiros, precários. Conseguem até um "luxo" impensável para os que estão presos nas viaturas: os detidos no xadrez tomam banho. É de mangueira, dado pelos policiais civis da DPPA. Tomam de roupa e tudo, mas em dia de calor é um alívio.
Nas celas tem gente que está há nove dias preso. É irregular. O regulamento do "xadrez" da Polícia Civil é que ninguém fique ali mais do que 12 horas. A realidade, no momento, é bem outra.
Gilson e um outro preso nas viaturas, S. (ele pediu para não se identificar) não podem ir para as celas. É que ambos estão relacionados como integrantes de uma facção, a dominante na Zona Leste de Porto Alegre. Gilson diz que não é filiado, mas ficou um tempo nas celas gerenciadas por essa quadrilha no Presídio Central e, agora, está marcado como se fosse afilhado deles. Não pode cruzar com presos de outras facções, sob risco de vida. E no xadrez do Palácio da Polícia tem gente de tudo que é lugar e bando. Mais um risco, para eles e para os policiais.
S. está preso por acusações graves. Responde por seis homicídios. Entrevistado por GaúchaZH, ele foi sincero:
"Sou matador. Mato para uma facção. Sabe onde isso me levou? Nada de bom. Agora tô aqui, nesse lixo. Dois filhos para criar, cheio de inimigos. Dormindo na viatura. Com todo respeito, mas policial não tem de ser babá de preso, até eu reconheço. Mas sei que estou pagando pela vida que escolhi. No crime, a gente fica sem alma, seu..." - desabafa ele, preparado para passar a Páscoa encolhido na "gaiola" da viatura policial.

sexta-feira, 5 de abril de 2019

Mais de 6 mil celulares foram apreendidos em presídios do RS em 2018, aponta levantamento

Nos últimos três anos, de 2015 a 2018, foram apreendidos mais de 38 mil aparelhos telefônicos. Susepe diz que trabalha para evitar o problema e acredita em melhorias com a criação da Secretaria de Administração Penitenciária pelo governo gaúcho.

O vídeo: Mario Santa Maria já foi antes como superintendência e não fez nada. O que vai fazer agora? Nada! 

https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2019/04/04/mais-de-6-mil-celulares-foram-apreendidos-em-presidios-do-rs-em-2018-aponta-levantamento.ghtml

quinta-feira, 14 de março de 2019

A Susepe está mal

O superintendente Mario Santa Maria foi incompetente quando escolheu um político José Hermílio Serpa como Corregedor-Geral e Superintendente-Adjunto com um CC, sendo que ele nunca foi servidor penitenciário e nada conhece da Susepe.

O Serpa entrou com uma liminar para ser nomeado como Comissionado, devido a ter pendência no Tribunal Eleitoral, por causa das contas da sua campanha para Deputado Estadual em 2014. Ele só quer agir como político e não trabalhar para que os serviços penitenciários fiquem melhores.

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

Susepe tem déficit de quase 2 mil servidores para trabalhar em prisões

Quadro de 4,9 mil agentes está longe do ideal previsto em lei, que é de 6,9 mil funcionários

A falta de servidores nas prisões gaúchas já chega a quase 2 mil funcionários, o que representa déficit de 28%. No Estado, deveriam ter 6.917 trabalhadores — entre agentes e técnicos penitenciários —, conforme legislação de 2009 e atualizada no começo do ano passado. Mas o quadro hoje é de 4.950 servidores, conforme a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
Para o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado (Amapergs), a previsão de servidores apontada em lei está desatualizada. Segundo o presidente da entidade, Claudio Fernandes, houve crescimento da população carcerária ao longo dos anos e a legislação que determina o número de trabalhadores não acompanhou esse aumento.
A falta de servidores nas prisões gaúchas já chega a quase 2 mil funcionários, o que representa déficit de 28%. No Estado, deveriam ter 6.917 trabalhadores — entre agentes e técnicos penitenciários —, conforme legislação de 2009 e atualizada no começo do ano passado. Mas o quadro hoje é de 4.950 servidores, conforme a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
Para o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado (Amapergs), a previsão de servidores apontada em lei está desatualizada. Segundo o presidente da entidade, Claudio Fernandes, houve crescimento da população carcerária ao longo dos anos e a legislação que determina o número de trabalhadores não acompanhou esse aumento.

Contraponto
O que diz a Susepe

Por meio da assessoria de imprensa, informou que não há previsão de chamar novos concursados, fora os 130 que estão em curso de formação. O órgão observou que a convocação de novos agentes depende de autorização do governador Eduardo Leite. Durante a campanha, o chefe do Executivo afirmou que a reposição dos efetivos deve ocorrer de forma gradual.