Espaço
de passagem de presos Avenida Salvador França terá atuação de até 250
servidores da Susepe
Erguida no bairro Partenon, na zona leste de Porto Alegre, a obra do Núcleo de Gestão Estratégica
do Sistema Prisional (Nugesp) está 20% concluída, tem previsão de ser
finalizada até o final de fevereiro de 2022 e deve entrar em operação ainda em
abril. Do celular, o Secretário de Justiça, Sistema Penal e Socioeducativo,
Mauro Hauschild, acompanha em tempo real os trabalhos no canteiro da construção
montado na Avenida Salvador França. Anunciada em 2019, a estrutura é considerada uma
solução definitiva para os presos mantidos em viaturas ou em delegacias de
polícia.
A obra tem custo
de R$ 46 milhões, dos quais R$ 21 milhões foram pagos com recurso do tesouro e
R$ 25 milhões em permuta de mais de 20 imóveis do Estado na Capital, no Litoral
e no Interior. Após a conclusão da construção, serão necessários dois meses
para instalação de equipamentos, mobília e infraestrutura de sistemas e
internet.
"Cronograma da obra está adiantado e estamos muito satisfeitos com o desempenho do trabalho. Estamos na expectativa que esse cronograma seja efetivamente cumprido e tentando fazer algo inovador que seja adequado para aquilo que se espera de tratamento para qualquer pessoa. Não é o crime que fará que alguém tenha que ter tratamento desumano" — afirma o secretário.
O Nugest será um espaço de passagem de pessoas detidas em Porto
Alegre, na Região Metropolitana e no Vale Sinos — a área que abrange 55% da população
presa diariamente no RS. Com capacidade para 708 presos que aguardam vaga em
estabelecimentos prisionais, o Nugesp será um centro de triagem, que reunirá,
no mesmo local, todos os procedimentos básicos, como identificação,
documentação, registro policial, classificação, e audiência de custódia,
audiência de persecução criminal, para eventual acordo com Ministério Público e
o encaminhamento compatível ao perfil do preso.
Após ser
detido e com registro do boletim de ocorrência na delegacia, o preso será
deslocado direto ao Nugesp — algumas ocorrências específicas poderão ser feitas
já no novo local, em um espaço da Polícia Civil. O núcleo terá a mesma
estrutura de segurança de qualquer outra casa prisional e estará apto a receber
qualquer tipo de preso.
Trabalharão no
local juízes plantonistas, membros do Ministério Público e defensores. Também
serão feitas perícias e instalação de tornozeleiras. Os presos que tenham
decreto de prisão preventiva ou de decisão transitado em julgado ficarão nas
selas até a transferência para unidade prisional que a Susepe definir.
A expectativa do
secretário é de que o Nugesp permita o cumprimento da legislação que estabelece
que nenhum preso deve ficar mais de 24 horas nessas estruturas de passagem.
"Com a presença de todos os atores do sistema de Justiça esperamos conseguir" — afirma.
Atualmente, são seguidos protocolos específicos em razão da
pandemia. O preso chega no centro de triagem e precisa aguardar 14 dias, ser
testado, para então ser enviado a unidade prisional. Até a inauguração do
Nugesp, o secretário espera que os indicadores da pandemia, com o avanço da
vacinação, permitam a revisão de prazos para movimentar os presos mais
rapidamente.
"O Nugesp deve melhorar as relações de trabalho e diminuir custos da Polícia Civil, de mobilização de efetivo também da Brigada Militar. Com deslocamento rápido, serão mais policiais disponíveis para a rua ao invés de cuidar de preso e do seu deslocamento" — explica.
Além das
instituições que compõem o sistema jurídico, o Nugesp terá entre 220 e 250
servidores da Susepe. Será aberto processo seletivo interno específico para
seleção de quem vai trabalhar no local, em que todo o quadro de servidores da
Susepe poderá participar. Os selecionados passarão por curso de capacitação
próprio para atuar no novo espaço. Em setembro, o governador Eduardo Leite
nomeou 546 novos agentes penitenciários.
"Precisamos fazer uma formação diferenciada, pois ali haverá uma relação com a sociedade mais intensa. Queremos fazer um serviço de excelência em que todos os servidores conheçam todos os órgãos e as atribuições de cada um. Pretendemos definir indicadores, fazer algo diferente e, em termos de gestão, algo inovador, para quem sabe transformar isso em uma plataforma de referência" — prevê Hauschild.
O local
O Nugesp será
construído na Avenida Salvador França, 296.
O local terá 5,5 mil m² de área, dividido em:
- · Área de Custódia Temporária, com quatro módulos masculinos e um feminino.
- · Área Administrativa
- · Torre de controle
- · Sala de Audiência de Custódia
- · Triagem, com serviço de identificação, atendimento por psicólogos, médicos e pelas assistentes sociais, quando for necessário.
- · Cozinha e Serviços Gerais
- · Divisão de Monitoramento Eletrônico
