Servidores teriam submetido presos a maus-tratos como castigos, isolamento, alimentação inadequada, agressões verbais e físicas, ameaças, intimidações, recusa a pedidos de medicamentos e de atendimento médico e jurídico. Susepe investiga o caso.
O Tribunal de Justiça (TJ) decidiu afastar seis
agentes e delegados penitenciários suspeitos de torturar detentos em Passo Fundo, no Norte do estado. A medida é válida
por 90 dias e a decisão foi tomada na última sexta-feira (22). As identidades
dos servidores públicos não foram divulgadas.
A Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe)
afirmou que instaurou procedimentos administrativos para investigar o caso.
"Os fatos narrados na decisão são graves e exigem apuração, pois vão na contramão da política pública defendida no sistema de justiça, penal e socioeducativo. Mas também é necessário que sejam asseguradas a ampla defesa e o contraditório aos servidores", explica o secretário de Justiça e Sistema Penal e Educativo Mauro Hauschild.
De acordo com a Vara de Execuções Criminais (VEC)
Regional de Passo Fundo, todos os servidores pertencem à 4ª Delegacia
Penitenciária Regional (4ª DPR), ao Instituto Penal de Passo Fundo (IPPF) e do
Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico.
O juiz Alan Peixoto de Oliveira esteve na casa
prisional entre os dias 20 e 21 de outubro para ouvir apenados, agentes
penitenciários, advogados e conselheiros da comunidade.
Segundo vítimas e testemunhas, servidores teriam
submetido presos a maus-tratos e tortura, como
castigos, isolamento, alimentação inadequada, agressões verbais e físicas,
ameaças, intimidações, recusa a pedidos de medicamentos e de atendimento médico
e jurídico.
O juiz Oliveira relatou ainda que, tão logo finalizou
a visita, tomou conhecimento de que a 4ª DPR pediu para que agentes penitenciários
informassem os nomes dos detentos que foram ouvidos. Devido à possibilidade de
retaliação por parte da delegacia contra os apenados, a
medida de afastamento dos suspeitos ocorreu em caráter de urgência.
Se confirmada a prática de tortura, os servidores
investigadores poderão perder seus cargos e pagar multa. A investigação da
Susepe não tem prazo para ser concluída.
O juiz Oliveira relatou ainda que, tão logo finalizou
a visita, tomou conhecimento de que a 4ª DPR pediu para que agentes
penitenciários informassem os nomes dos detentos que foram ouvidos. Devido à
possibilidade de retaliação por parte da delegacia contra os apenados, a
medida de afastamento dos suspeitos ocorreu em caráter de urgência.
Se confirmada a prática de tortura, os servidores investigadores poderão perder seus cargos e pagar multa. A investigação da Susepe não tem prazo para ser concluída.
