Justiça afasta agentes e delegados penitenciários suspeitos de torturar detentos em presídio de Passo Fundo

Servidores teriam submetido presos a maus-tratos como castigos, isolamento, alimentação inadequada, agressões verbais e físicas, ameaças, intimidações, recusa a pedidos de medicamentos e de atendimento médico e jurídico. Susepe investiga o caso.

Por g1 RS

Vídeo: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2021/10/25/justica-afasta-agentes-e-delegados-penitenciarios-suspeitos-de-torturar-detentos-em-presidio-de-passo-fundo.ghtml

O Tribunal de Justiça (TJ) decidiu afastar seis agentes e delegados penitenciários suspeitos de torturar detentos em Passo Fundo, no Norte do estado. A medida é válida por 90 dias e a decisão foi tomada na última sexta-feira (22). As identidades dos servidores públicos não foram divulgadas.

A Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) afirmou que instaurou procedimentos administrativos para investigar o caso.

"Os fatos narrados na decisão são graves e exigem apuração, pois vão na contramão da política pública defendida no sistema de justiça, penal e socioeducativo. Mas também é necessário que sejam asseguradas a ampla defesa e o contraditório aos servidores", explica o secretário de Justiça e Sistema Penal e Educativo Mauro Hauschild.

De acordo com a Vara de Execuções Criminais (VEC) Regional de Passo Fundo, todos os servidores pertencem à 4ª Delegacia Penitenciária Regional (4ª DPR), ao Instituto Penal de Passo Fundo (IPPF) e do Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico.

O juiz Alan Peixoto de Oliveira esteve na casa prisional entre os dias 20 e 21 de outubro para ouvir apenados, agentes penitenciários, advogados e conselheiros da comunidade.

Segundo vítimas e testemunhas, servidores teriam submetido presos a maus-tratos e tortura, como castigos, isolamento, alimentação inadequada, agressões verbais e físicas, ameaças, intimidações, recusa a pedidos de medicamentos e de atendimento médico e jurídico.

O juiz Oliveira relatou ainda que, tão logo finalizou a visita, tomou conhecimento de que a 4ª DPR pediu para que agentes penitenciários informassem os nomes dos detentos que foram ouvidos. Devido à possibilidade de retaliação por parte da delegacia contra os apenados, a medida de afastamento dos suspeitos ocorreu em caráter de urgência.

Se confirmada a prática de tortura, os servidores investigadores poderão perder seus cargos e pagar multa. A investigação da Susepe não tem prazo para ser concluída.

O juiz Oliveira relatou ainda que, tão logo finalizou a visita, tomou conhecimento de que a 4ª DPR pediu para que agentes penitenciários informassem os nomes dos detentos que foram ouvidos. Devido à possibilidade de retaliação por parte da delegacia contra os apenados, a medida de afastamento dos suspeitos ocorreu em caráter de urgência.

Se confirmada a prática de tortura, os servidores investigadores poderão perder seus cargos e pagar multa. A investigação da Susepe não tem prazo para ser concluída.

Polícia indicia nove agentes penitenciários por fuga de presos em Passo Fundo

Fuga ocorreu em janeiro de 2019 e teria sido facilitada por servidores. Secretaria de Justiça e Sistema Penal do RS pediu acesso às investigações para apurar participação de agentes. Cinco dos nove seguem trabalhando na unidade, diz delegado.

Nove agentes penitenciários foram indiciados pela Polícia Civil por corrupção ao supostamente facilitarem a fuga de presos na Penitenciária Regional de Passo Fundo, no Norte do Rio Grande do Sul. O caso ocorreu em janeiro de 2019, quando 17 apenados deixaram a unidade após uma caminhonete derrubar o portão da cadeia.

O secretário de Justiça e Sistema Penal do RS, Mauro Hauschild, afirmou que soube do resultado dos fatos pela reportagem da RBS TV. O titular da pasta disse que vai solicitar cópia do inquérito à polícia para a possível tomada de providências.

Ao todo, 55 presos foram indiciados por participação no esquema. A Polícia Civil pediu autorização judicial para cumprir 12 mandados de busca e 21 de prisão. O Ministério Público deu parecer favorável, mas o Poder Judiciário negou a solicitação.

Por meio da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do RS, a juíza Mônica Marques Giordani afirmou que a decisão foi fundamentada e que não pode se manifestar devido ao sigilo do processo.

Segundo a Polícia Civil, cinco dos nove agentes indiciados seguem trabalhando no presídio.

Nove agentes penitenciários foram indiciados pela Polícia Civil por corrupção ao supostamente facilitarem a fuga de presos na Penitenciária Regional de Passo Fundo, no Norte do Rio Grande do Sul. O caso ocorreu em janeiro de 2019, quando 17 apenados deixaram a unidade após uma caminhonete derrubar o portão da cadeia.

O secretário de Justiça e Sistema Penal do RS, Mauro Hauschild, afirmou que soube do resultado dos fatos pela reportagem da RBS TV. O titular da pasta disse que vai solicitar cópia do inquérito à polícia para a possível tomada de providências.

Ao todo, 55 presos foram indiciados por participação no esquema. A Polícia Civil pediu autorização judicial para cumprir 12 mandados de busca e 21 de prisão. O Ministério Público deu parecer favorável, mas o Poder Judiciário negou a solicitação.

Por meio da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do RS, a juíza Mônica Marques Giordani afirmou que a decisão foi fundamentada e que não pode se manifestar devido ao sigilo do processo.

Segundo a Polícia Civil, cinco dos nove agentes indiciados seguem trabalhando no presídio.

Investigação

O RBS Notícias, da RBS TV, obteve acesso exclusivo aos detalhes da investigação policial. Segundo o inquérito, até senhas para acessar a internet no presídio eram negociadas com os apenados.

Foram dois anos e meio de apuração. A Polícia Civil concluiu que houve facilitação na fuga dos 17 presos.

"Nós verificamos através das câmeras de segurança da Susepe que não havia ninguém no local olhando as câmeras. Porque os presos colocaram um pano em uma das câmeras que tinha no telhado e aquele pano ficou mais de 30 minutos", diz o delegado Diogo Ferreira, titular da Delegacia de Polícia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas.

O delegado afirma que houve facilitação também em outra fuga, ocorrida em 2018. De acordo com a polícia, havia venda de privilégios dentro da cadeia, como a RBS TV mostrou na época.

Áudios gravados por presos relatavam o pagamento de até R$ 10 mil para transferências da triagem para o alojamento, considerado mais confortável.

"Uma vaga para chegar até o alojamento lá custava em torno de R$ 2 mil, R$ 5 mil", diz um dos presos em gravação.

Para a investigação, os presos detinham o controle sobre as decisões internas da rotina do presídio. A cantina da cadeia era a porta de entrada de drogas e armas.

O local ainda vendia produtos com valo bem acima do mercado, como um litro de refrigerante custando R$ 40. Segundo a delegacia, o espaço movimentava milhares de reais por mês. A venda de privilégios incluía também a comercialização de camas e até senhas para acessar a rede de internet da penitenciária.

"Era uma organização criminosa ali dentro. Tanto composta de agentes prisionais como de presos e visando lucro", afirma o delegado Diogo Ferreira.

Susepe afasta direção do Presídio Regional de Passo Fundo após suspeitas de corrupção

Diretor, sub-diretor e chefe da segurança da cadeia devem ser transferidos para outras casas prisionais. Na madrugada do último sábado (12), 17 presos fugiram depois que um portão foi derrubado por uma caminhonete. Um deles foi recapturado na terça-feira (15).

O Superintendente de Serviços Penitenciários (Susepe) no Rio Grande do Sul, Mário Santa Maria Júnior, determinou o afastamento da direção do Presídio Regional de Passo Fundo. Diretor, subdiretor e chefe da segurança da cadeia serão transferidos para outras casas prisionais, onde não assumirão cargos de chefia.

Gravações feitas no presídio, às quais o RBS Notícias teve acesso, levantam suspeitas de corrupção envolvendo agentes penitenciários. Na madrugada do último sábado (12), 17 presos fugiram depois que um portão foi derrubado por uma caminhonete. Um deles foi recapturado na terça-feira (15).

Na tarde desta quinta (17), uma equipe de 12 agentes deve assumir a penitenciária. Outros 12 integrantes da instituição farão rondas pela cidade na tentativa de capturar os demais fugitivos.

"Nós estamos vendo se na fuga existe vínculo com a suspeita de corrupção lá dentro. Podem ser fatos distintos, ou não. Isso a corregedoria está apurando", comenta o superintendente da Susepe. Segundo ele, o Instituto-Geral de Perícias está ajudando na identificação dos áudios.

Além da fuga em massa que ocorreu depois que uma caminhonete derrubou o portão da penitenciária, as denúncias também motivaram as transferências. De acordo com a Susepe, pode ter havido facilitação, já que na hora da fuga, os presos estavam fora das celas e havia um buraco na parede.

Uma sindicância apura se o fato tem relação com o conteúdo dos áudios obtidos pela RBS TV, apontando para uma suposta tabela de preços para venda de privilégios na cadeia. Para ocupar uma vaga no alojamento "A", considerado o mais confortável da casa, o detento precisaria pagar.

"Uma vaga, para chegar até o alojamento lá, custava em torno de R$ 2 mil, R$ 5 mil", diz um dos presos, sem saber que estava sendo gravado. Conforme o relato, a propina para deixar a triagem, que é o setor mais precário do presídio, chega a R$ 10 mil.

"Os caras ganham R$ 5 mil, R$ 10 mil, para trazer o cara, tirar da triagem e largar no alojamento lá", diz o homem na gravação.

Um trecho inédito dos áudios aponta até para uma "caixinha" que os apenados recolheriam para entregar aos agentes, em troca dos privilégios.

"Tem beco dele ali que é R$ 8 mil. E fora todo mês, né, temos que depositar na caixinha", afirma o presidiário.

Os áudios indicam ainda que a entrada de drogas é livre e que os presos estariam pagando a agentes até para deixar de responder a processos administrativos por irregularidades que cometem.

Gravações levantam suspeitas de corrupção envolvendo agentes penitenciários após fuga em massa em Passo Fundo

Na madrugada do último sábado (12), 17 presos fugiram a pé do Presídio Regional de Passo Fundo. Há suspeita, por parte da Susepe, de que agentes tenham feito vista grossa e facilitado ação dos bandidos em troca de propina.

Vídeo:

https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2019/01/14/gravacoes-levantam-suspeitas-de-corrupcao-envolvendo-agentes-penitenciarios-apos-fuga-em-massa-em-passo-fundo.ghtml

Gravações feitas no Presídio Regional de Passo Fundo, às quais o RBS Notícias teve acesso, levantam suspeitas de corrupção envolvendo agentes penitenciários. Do mesmo presídio, no Norte do Rio Grande do Sul, fugiram 17 presos na madrugada do último sábado (12) depois que um portão foi derrubado por uma caminhonete.

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) investiga se houve facilitação por parte dos agentes para que os criminosos executassem o plano e conseguissem escapar a pé em troca de propina.

Nos áudios, gravados por um dos agentes, que entregou o material à Susepe ainda no fim de 2018, presos descrevem supostos esquemas dentro do presídio. Tem até tabela de preços. Para ocupar uma vaga no alojamento "A", considerado o mais confortável da cadeia, o detento precisa pagar.

"Uma vaga, para chegar até o alojamento lá, custava em torno de R$ 2 mil, R$ 5 mil", diz um dos presos, sem saber que estava sendo gravado. Conforme o relato, a propina para deixar a triagem, que é o setor mais precário do presídio, chega a R$ 10 mil.

"Os caras ganham R$ 5 mil, R$ 10 mil, para trazer o cara, tirar da triagem e largar no alojamento lá", diz o homem na gravação.

Os áudios indicam ainda que a entrada de drogas é livre e que os presos pagam a agentes até para deixar de responder a processos administrativos por irregularidades que cometem.

O novo corregedor da Susepe, José Hermilio Ribeiro Serpa, diz que vai pedir o afastamento dos agentes citados nas gravações. O órgão já sabe que, na hora da fuga do último sábado, os apenados estavam fora das celas e que havia até buracos em paredes. Há suspeita de que agentes tenham feito vista grossa. A situação será investigada.

"Tudo é possível. É muito surpreendente que esses fatos tenham sido aportados na Corregedoria e agora se proceda um resgate. A abertura de buracos para sair das galerias não poderia passar despercebida se houvesse uma segurança, uma vigilância perfeita, daqueles que são encarregados da segurança do presídio", reconhece o corregedor.

Buscas seguem

As buscas pelos detentos que fugiram seguem na região, conforme o delegado responsável pela investigação, Diogo Ferreira. As equipes chegaram a prender algumas pessoas que teriam relação com os detentos em fuga, mas ainda não se chegou ao paradeiro deles.

"Vamos avançar a investigação para identificar quem ajudou também do lado de fora. O motorista [da caminhonete que arrombou o portão], quem financiou e quem facilitou a ação", observa o delegado.

Os fugitivos chegaram a ser reconhecidos por vítimas de roubo de dois carros, um dia após a fuga. Segundo a PRF, seis homens roubaram os veículos na BR-285.

Segundo o delegado, os envolvidos no caso podem ser indiciados por crimes como associação ou organização criminosa, lavagem de dinheiro, dado ao patrimônio público, facilitação à fuga, dependendo do que a investigação apontar. Caso seja identificado que agentes públicos também participaram da ação, eles responderão por crimes como prevaricação e corrupção passiva.