Entenda em quatro pontos a denúncia da PGR contra Bolsonaro, Braga Netto e mais 32 pessoas por tentativa de golpe de Estado

Ex-presidente e seu candidato a vice-presidente em 2022 são apontados como líderes de uma organização criminosa; documento será analisado agora pelo STF

Braga Netto e Bolsonaro são apontados pela PGR 
como líderes de uma organização criminosa.
Marcelo Camargo / Agência Brasil

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ofereceu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (18), denúncia contra 34 pessoas citadas por estimular e realizar atos contra os Três Poderes e o Estado Democrático de Direito.

Entenda, em quatro tópicos, o que faz parte a denúncia e quais são os próximos passos:

1. Investigação

A denúncia apresentada pela PGR baseia-se em manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens que revelam o que seria um esquema de ruptura da ordem democrática. No texto, Gonet descreve o que considera uma "trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas".

Essa organização teria como líderes Bolsonaro e Braga Netto. Aliados a outras pessoas, entre civis e militares, teriam tentado impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2022. 

De acordo com as investigações, o plano teve início em 2021, com ataques sistemáticos às urnas eletrônicas em declarações principalmente de Bolsonaro. Em julho de 2022, o então presidente da República se reuniu com embaixadores para apresentar críticas ao sistema eleitoral brasileiro. 

A PGR também ressalta que, no segundo turno das eleições, teriam sido mobilizados órgãos de segurança para mapear e impedir eleitores de Lula. Além disso, essas mesmas pessoas teriam atuado em favor das depredações e invasões de prédios públicos ocorridas em 8 de janeiro de 2023.

A denúncia diz que, ao não encontrarem falhas no sistema eleitoral, os envolvidos mantiveram o discurso de fraude e mobilizaram a militância com os acampamentos montados em frente a quartéis do Exército em várias capitais do país.

Em outra frente, a organização criminosa pressionava o comandante do Exército e o Alto Comando, formulando cartas e agitando colegas em prol de ações de força no cenário político para impedir que o presidente eleito assumisse o cargo. A denúncia aponta a elaboração de minutas de atos de formalização de quebra da ordem constitucional, dentre os quais se cogitava a prisão de ministros do STF.

As investigações da Polícia Federal revelaram, segundo a PGR, a operação de execução do golpe, em que se admitia até mesmo a morte do presidente e do vice-presidente da República eleitos, bem como a de ministro do STF. O plano teve anuência de Bolsonaro, diz a denúncia.

2. Denunciados

1. Ailton Gonçalves Moraes Barros
2. Alexandre Rodrigues Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin e deputado federal
3. Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marina
4. Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça
5. Angelo Martins Denicoli
6. Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
7. Bernardo Romão Correa Netto
8. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
9. Cleverson Ney Magalhães
10. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
11. Fabrício Moreira de Bastos
12. Fernando de Sousa Oliveira
13. Filipe Garcia Martins Pereira
14. Giancarlo Gomes Rodrigues
15. Guilherme Marques de Almeida
16. Hélio Ferreira Lima
17. Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República
18. Marcelo Araújo Ormevet
19. Marcelo Costa Câmara
20. Márcio Nunes de Resende Júnior
21. Marília Ferreira de Alencar
22. Mario Fernandes
23. Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
24. Nilton Diniz Rodrigues
25. Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
26. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
27. Rafael Martins de Oliveira
28. Reginaldo Vieira de Abreu
29. Rodrigo Bezerra de Azevedo
30. Ronald Ferreira de Araujo Junior
31. Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
32. Silvinei Vasques
33. Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa, ex-candidato a vice na chapa de Bolsonaro e general
34. Wladimir Matos Soares

3. Crimes

Os 34 denunciados são acusados de cometer os seguintes crimes:

• Organização criminosa armada (art. 2º, caput, §§2º, 3º e 4º, II, da Lei n. 12.850/2013)
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal)
• Golpe de Estado (art. 359-M do CP)
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima (art.163, parágrafo único, I, III e IV, do CP)
• Deterioração de patrimônio tombado (art. 62, I, da Lei n. 9.605/1998)

4. Próximos passos

Com a denúncia, o ministro relator no STF, Alexandre de Moraes, abrirá prazo de 15 dias para que os suspeitos enviem manifestação por escrito.

Depois disso, o processo será liberado para julgamento colegiado no STF, o que poderá ocorrer na Primeira Turma, com cinco ministros, ou no plenário, com os 11 integrantes da Corte. Segundo o jornal O Globo, a Suprema Corta deve analisar a denúncia ainda no primeiro semestre.

Se o STF aceitar a denúncia, os citados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal na Corte. 

Moraes, na condição de relator, que deverá elaborar o voto. Não há prazo para que essa análise seja concluída.

Os ministros decidirão pela absolvição ou condenação dos réus, além de definir as penas a serem cumpridas pelos condenados.

Militares se sentem traídos após a fuga de Bolsonaro, diz Paulo Pimenta

Em seu depoimento, na condição de testemunha, Freire Gomes confirmou a presença de Bolsonaro e do ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, nas reuniões em que a trama golpista foi discutida.

Por Redação – de Brasília

Ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, o deputado licenciado Paulo Pimenta (PT) afirmou que os militares “se sentem traídos” por Jair Bolsonaro (PL) devido à sua fuga para os EUA, após o fracasso da tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo Pimenta, o ex-mandatário “botou pilha” e “na hora H sumiu”.

"Chegou na hora, preparou tudo, vamos fazer o golpe? Pegou o avião e foi para os Estados Unidos. Aí o (Mauro) Cid vai acabar com a carreira dele, Bolsonaro milionário, filho milionário e eles (militares) presos? Tudo destruído e porque na hora H sumiu, covarde" — avaliou o ministro nesta quarta-feira em conversa com jornalistas.

Inquérito

A declaração de Pimenta acontece logo após o general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército no governo Bolsonaro, prestar um depoimento de quase oito horas à Polícia Federal (PF), no âmbito do inquérito que apura o planejamento do golpe de Estado fracassado no 8 de Janeiro.

Em seu depoimento, na condição de testemunha, Freire Gomes confirmou a presença de Bolsonaro e do ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, nas reuniões em que a trama golpista foi discutida, incluindo as duas versões de uma minuta que anularia as eleições e manteria o então ocupante do Palácio do Planalto no poder.

Bolsonaro é investigado, ainda, em uma série de outros inquéritos. Entre eles, a evasão de divisas e furto qualificado de jóias avaliadas em mais de R$ 16 milhões, doadas sabe-se lá por qual motivo pela realiza da Arábia Saudita, no ano passado.

Depoimento de general enterra de vez Bolsonaro, diz analista

Os ex-comandantes confirmaram ter participado da reunião na qual foi discutida uma minuta golpista. O encontro foi revelado pelo ex-ajudante de ordens da Presidência, o tenente-coronel Mauro Cid, em seu acordo de delação premiada.

Por Redação - de Brasília

Os ex-comandantes do Exército Freire Gomes e da Aeronáutica Carlos Baptista Júnior situaram, frontalmente, o ex-presidente Jair Bolsonaro na trama golpista do 8 de Janeiro, investigada pela Polícia Federal (PF). Em longos depoimentos, ambos concederam longos e detalhados pormenores da tentativa frustrada de um golpe de Estado, no país, e preencheram “lacunas importantes do caso”, segundo envolvidos nas apurações, que falaram em condição de sigilo à colunista Bela Megale, do diário conservador carioca ‘O Globo’, nesta segunda-feira.

Os ex-comandantes confirmaram ter participado da reunião na qual foi discutida uma minuta golpista. O encontro foi revelado pelo ex-ajudante de ordens da Presidência, o tenente-coronel Mauro Cid, em seu acordo de delação premiada. A informação de que Freire Gomes confirmou reuniões sobre um documento com teor golpista foi revelada pelo canal norte-americano de TV ‘CNN Brasil’.

Em seu depoimento, na sexta-feira, segundo apurou a reportagem do Correio do Brasil, o general respondeu todas as perguntas dos investigadores. Os agentes da PF ainda tinham dúvidas se o ex-comandante seria tratado como investigado ou testemunha. Essa decisão seria tomada de acordo com o grau de colaboração do depoimento. A avaliação foi a de que Freire Gomes decidiu ajudar as investigações e permanece no processo como testemunha.

‘Misericórdia’

Da mesma forma o brigadeiro Baptista Júnior, que também concedeu um longo depoimento à PF, há poucas semanas, na qual trouxe informações importantes aos policiais. Já o ex-comandante de Marinha Almir Garnier, apontado como o único dos três que teria aceitado aderir ao golpe, permaneceu em silêncio na PF e hoje é um dos investigados.

Para o colunista Marcelo Godoy, do diário conservador paulistano ‘O Estado de S. Paulo’ (OESP), no entanto, o depoimento de Marco Antonio Freire Gomes à PF é visto como o “tiro de misericórdia” contra Bolsonaro. “Não só pelas informações que revela, esclarece ou confirma, mas também pelo significado que tem a palavra do ex-comandante do Exército. Ela traz parte do peso institucional da voz do Grande Mudo da República. E a expectativa de ser o fim da agonia para a Força Terrestre”, escreveu Godoy em sua coluna.

Pressionado

“Freire Gomes confirmou não só a discussão sobre a ‘minuta do golpe’ com Bolsonaro e a participação em reuniões no Palácio do Planalto, onde a tentativa de subverter a ordem democrática era planejada. Ele corroborou o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, chefe da Ajudância de Ordens da Presidência da República, que assinou um acordo de delação com a Polícia Federal”, acrescentou.

O tenente-coronel Cid sempre levava as novidades do Planalto até o general, sobre as discussões em curso sobre a pauta golpista, segundo sua delação à PF. “Às 15h30 do dia 9 de dezembro de 2022, ele contou que Bolsonaro fora pressionado ‘por vários atores a tomar uma medida mais radical’: as prisões dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do STF; além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)”, detalha Godoy.

Cid garantiu, porém, “que Bolsonaro permanecia ‘na linha do que fora discutido com os comandantes das Forças e com o ministro da Defesa (Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira)”, adicionou o colunista.

 Aventura

“Hoje, ele mexeu muito naquele decreto, né. Ele reduziu bastante. Fez algo mais direto, objetivo e curto e limitado”, escreveu Cid em uma mensagem a Freire Gomes.

Ouvido como testemunha, o general não se manteve calado durante as mais de oito horas do depoimento. Revelou, segundo Godoy, “que não desmontou os acampamentos em frente ao Exército por causa de Jair Bolsonaro”.

“O general vivia um drama pessoal. Sua mãe, Maria Freire Gomes, estava enferma ao mesmo tempo em que o filho enfrentava outra situação que o deixava atormentado: as pressões do governo para que embarcasse uma aventura. Gomes sabia que a maioria ordeira e silenciosa no Exército era contrária à bagunça institucional, que levaria à divisão da instituição, tão necessária ao golpe”, resumiu. 

Outro péssimo ex-presidente Bolsonaro

 

A greve dos caminhoneiros

Depois da greve dos caminhoneiros temos várias situações que nos preocupam – o preço dos combustíveis, os candidatos a cargos políticos na próxima eleição, o oportunismo, etc., mas o principal é a postura fraca do presidente do Brasil e dos ministros. O Temer chegou depois do impeachment da presidente Dilma pois era vice-presidente dela, na coligação do PT/PMDB. Todos são fracos, com várias denúncias de corrupção e o governo deixou a situação se agravar até resultar nessa greve.

A Constituição Federal, na minha opinião, é errada. Como está a CF o impeachment da “presidenta” Dilma que foi tirada do cargo, mas entrou o seu vice-presidente. Isso foi muito ruim, tanto o vice Temer como os ministros e assistentes são também corruptos.

O “governo” do Brasil disse que vai tirar o dinheiro para compensar a baixa dos combustíveis do Tesouro da Fazenda. Agora vai tirar as verbas da educação, saúde e segurança que já estavam sem verbas.

Eu queria uma revolução na política do Brasil. Tem que tirar todos os CCs dos Senadores e dos Deputados de todos os estados. Eles têm funcionários efetivos no Congresso e nas Assembleias Legislativas. Os deputados e senadores aprovam os projetos para eles e/ou contra o povo.

A greve teria que ser por, no máximo, três dias. Essa greve parou os caminhões por mais de dez dias foi muito ruim para todos, sem comida, hospital, medicamentos, parando a educação, a economia – quase 3 bilhões de prejuízo a indústria - segurança e todos os serviços públicos e o reflexo na inflação, prejudicou também até as famílias e amigos dos caminhoneiros. “Foi um tiro no pé”.

O Brasil tem que ser sério e agora fazer uma revolução na política, principalmente!!!