Nelcir André Varnier, Diretor Vice-presidente
Sintergs
"Um
dos papeis dos sindicatos, em especial a do SINTERGS, é fortalecer a
democracia, é lutar pelo estado democrático de direito e promover o
desenvolvimento da sociedade brasileira. Temos certeza que sempre atuamos
considerando as demais funções que assumimos.
Desde
o início do governo Sartori colocamo-nos à disposição para ajudar na busca de
soluções, já apontamos outros caminhos diferentes destes que penalizam a
população e compromete ainda mais o futuro do Rio Grande do Sul. Entretanto o
governo Sartori, apoiado por deputados aliados, fecham os olhos e
ouvidos. Temos competência técnica e experiência suficiente para ajudar o
Estado, porém o governo prefere gastar vultosos recursos financeiros com
propagandas midiáticas e contratação de consultorias.
A
população clama por resultados prometidos nas campanhas eleitorais, os
servidores apontam soluções, e o governo Sartori ignora ambos. Para quem este
governo e seus deputados aliados estão governando? Esta é a pergunta que nos
vem à mente.
A
fim de garantir o pagamento em dia dos salários aos servidores e,
consequentemente, os serviços prestados a população, ingressamos com mandado de
segurança no Tribunal de Justiça em 2015. Obtivemos liminar favorável, porém o
governo Sartori continua atrasando os salários deliberadamente, ignorando
decisões judiciais e as Constituições Estadual e Federal.
Temos,
ainda, uma ação judicial com trânsito em julgado no Supremo Tribunal Federal em
decorrência de um Mandado de Segurança que o Sintergs impetrou em março de 2007
no TJ/RS, que nos garante o pagamento dos salários em dia e integralmente, ou
seja, o governo descumpre decisão do STF descaradamente.
Respeitamos
a democracia e as instituições. Tivemos todos os cuidados e preenchemos as
exigências necessárias. Cumprimos com a lei e buscamos de todas as formas o que
estava ao nosso alcance, e nada aconteceu daquilo que é normal e esperado, o
cumprimento da lei pelo Governo.
Sempre
respeitamos o ciclo de vida de cada uma de nossas ações, seu inicio, seu meio e
seu fim. Agora queremos uma solução definitiva sobre os atrasos dos salários,
queremos a execução plena da ordem judicial vigente e seus efeitos
imediatamente.
Segundo
nossa Assessoria Jurídica, nos cabe, neste momento, fazer um pedido de
intervenção junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça, para que este
delibere e autorize o Presidente do TJ a encaminhar ao STF o pedido de
intervenção federal no Estado. Esperamos com isso que seja reestabelecida a
ordem jurídica e o estado democrático de direito.
Assim,
ingressaremos com um pedido de INTERVENÇÃO em nosso Estado, hoje.
CHEGA
de aceitarmos o descaso e o desrespeito passivamente. As regras quando são boas
para os governos, são aplicadas rigorosamente. Quando são para a população, são
desrespeitadas sistematicamente.