Estado pediu aumento do prazo de permanência de detidos em centro de triagem de cinco para 20 dias. Local está interditado desde a última segunda-feira (27)
Ainda sem encontrar uma solução para
desafogar o sistema prisional, depois da interdição das 96 vagas do
centro de triagem montado junto ao Presídio Central, a Superintendência
de Serviços Penitenciários (Susepe) respondeu à ordem de fechamento da
estrutura com um pedido de prorrogação de prazos. A ordem judicial é de
que os presos não permaneçam mais do que cinco dias na triagem até serem
encaminhados a algum presídio. A Susepe pede que esse prazo seja
alterado para 20 dias. Antes de se manifestar, a juíza Sonáli Zluhan,
que determinou a interdição, aguarda um posicionamento da Defensoria
Pública, que denunciou o descumprimento das funções do centro de
triagem. Até lá, o local segue impedido de receber presos.
"A situação é muito clara. Centro de triagem não é cadeia, não tem estrutura para isso. O Estado optou por este investimento com a condição de que abriria vagas em cadeias, mas não é o que verificamos. Se a intenção é fazer com que os centros sejam novas cadeias, então que se invista para adaptá-los para este fim" — diz a juíza.
Conforme a ordem de interdição, havia
presos que completavam um mês ali. Inclusive detentos que deveriam estar
cumprindo penas em regime semiaberto. De acordo com o diretor de
polícia metropolitana, delegado Fábio Motta Lopes, a situação do Palácio da Polícia, com seis presos em viaturas,
é única na região até o final da manhã desta sexta-feira (1º), mas ele
admite que a situação das delegacias agravou nos últimos dias.
"Já estávamos nos habituando à agilidade da Susepe no encaminhamento dos presos em horas. Dificilmente passando de 24 horas com algum preso em delegacia. Essa velocidade diminuiu desde o começo da semana. Claro que ainda estamos longe da situação caótica que tivemos, por exemplo, em Gravataí, mas é preocupante" — aponta o delegado.
Entre
as duas delegacias de pronto-atendimento de Porto Alegre, há 16 presos
nas carceragens nesta sexta. É a capacidade máxima dos dois locais. Em
Canoas, há 19 presos e, em São Leopoldo, outros 10.
De
acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), em duas semanas há a
perspectiva de abrir o segundo centro de triagem junto ao Presídio
Central, com 112 vagas. A juíza Sonáli Zluhan garante que não há
impeditivo para que isso aconteça, mas alerta:
"Vamos fiscalizar. É fundamental que o Estado cumpra o propósito de um centro de triagem."
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