Vídeo mostra detentos cheirando cocaína dentro de presídio no Rio Grande do Sul

Vídeo no Presídio Central:

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Juíza interdita o segundo centro de triagem em área anexa ao Presídio Central

De acordo com Sonáli da Cruz Zluhan, o local, além de não ter previsão legal, não reúne condições para abrigar detentos

A juíza da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre Sonáli da Cruz Zluhan determinou a interdição do segundo centro de triagem construído em área anexa ao Presídio Central, na tarde desta segunda-feira (18). Em expediente administrativo, a magistrada justifica a decisão afirmando que, além de não estarem previstos na legislação, o local não garante as condições necessárias para abrigar os presos provisórios.

"(Os centros de triagem) foram criados somente para esvaziar as Delegacias de Polícia e viaturas, que causavam clamor público e indignação por parte de Delegados (com razão) e população que se sentia insegura", diz trecho do expediente.

Com essa decisão, os dois centros de triagens anexos aos Presídio Central estão impedidos de receberem  presos. O primeiro havia já havia sido interditado pelos mesmos motivos em 23 de novembro.

Ainda de acordo com a juíza, os locais são ilegais "por desrespeitarem todos os dispositivos da Lei de Execuções Penais (LEP) e não se encaixarem em nenhum tipo de estabelecimento carcerário previsto na legislação".

Por meio de sua assessoria, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) afirmou que ainda não foi notificada da decisão.

"Centro de triagem não é cadeia", diz juíza que interditou a estrutura junto ao Presídio Central

Estado pediu aumento do prazo de permanência de detidos em centro de triagem de cinco para 20 dias. Local está interditado desde a última segunda-feira (27)

Ainda sem encontrar uma solução para desafogar o sistema prisional, depois da interdição das 96 vagas do centro de triagem montado junto ao Presídio Central, a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) respondeu à ordem de fechamento da estrutura com um pedido de prorrogação de prazos. A ordem judicial é de que os presos não permaneçam mais do que cinco dias na triagem até serem encaminhados a algum presídio. A Susepe pede que esse prazo seja alterado para 20 dias. Antes de se manifestar, a juíza Sonáli Zluhan, que determinou a interdição, aguarda um posicionamento da Defensoria Pública, que denunciou o descumprimento das funções do centro de triagem. Até lá, o local segue impedido de receber presos.

"A situação é muito clara. Centro de triagem não é cadeia, não tem estrutura para isso. O Estado optou por este investimento com a condição de que abriria vagas em cadeias, mas não é o que verificamos. Se a intenção é fazer com que os centros sejam novas cadeias, então que se invista para adaptá-los para este fim" — diz a juíza.

Conforme a ordem de interdição, havia presos que completavam um mês ali. Inclusive detentos que deveriam estar cumprindo penas em regime semiaberto. De acordo com o diretor de polícia metropolitana, delegado Fábio Motta Lopes, a situação do Palácio da Polícia, com seis presos em viaturas, é única na região até o final da manhã desta sexta-feira (1º), mas ele admite que a situação das delegacias agravou nos últimos dias.

"Já estávamos nos habituando à agilidade da Susepe no encaminhamento dos presos em horas. Dificilmente passando de 24 horas com algum preso em delegacia. Essa velocidade diminuiu desde o começo da semana. Claro que ainda estamos longe da situação caótica que tivemos, por exemplo, em Gravataí, mas é preocupante" — aponta o delegado.

Entre as duas delegacias de pronto-atendimento de Porto Alegre, há 16 presos nas carceragens nesta sexta. É a capacidade máxima dos dois locais. Em Canoas, há 19 presos e, em São Leopoldo, outros 10.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), em duas semanas há a perspectiva de abrir o segundo centro de triagem junto ao Presídio Central, com 112 vagas. A juíza Sonáli Zluhan garante que não há impeditivo para que isso aconteça, mas alerta:

"Vamos fiscalizar. É fundamental que o Estado cumpra o propósito de um centro de triagem."

Após juíza interditar ala de prisão, Schirmer critica e pede coerência

Responsável pela penitenciária de Canoas afirma que local é a antítese do que foi planejado

Vídeo: http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/bom-dia-rio-grande/videos/t/edicoes/v/penitenciaria-de-canoas-utilizada-para-diminuir-superlotacao-em-delegacias-e-interditada/6292251/
 
Cid Martins /ZH

Um dia após a Justiça interditar parcialmente o módulo 2 da Penitenciária de Canoas (Pecan), o titular da Secretaria da Segurança Pública (SSP), Cezar Schirmer, criticou a decisão e diz que irá acionar a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para tomar as "providências cabíveis". Em nota oficial, em tom de desabafo, o secretário destacou os esforços para retirar presos de delegacias e viaturas e cobrou coerência do Judiciário. A interdição foi determinada, terça-feira, pela juíza Patrícia Fraga Martins. No despacho, a magistrada cita problemas estruturais, de saúde e de higiene, entre outros.
Segundo Patrícia, a ocupação da Pecan 2 é a antítese do que foi planejado pelo governo. Ela relembrou a necessidade de triagem para ingresso de presos não pertencentes a facções criminosas e, preferencialmente, de primários, sem ingresso anterior no sistema prisional. "A forma como a Pecan 2 presta atendimento aos presos que lá foram instalados é a antítese do que foi planejado, ou seja, a completa inexistência de tratamento penal", afirma a magistrada em sua decisão.
A juíza fixou a ocupação máxima em 300 presos (número de recolhidos ontem) - podendo aumentar em 20 presos a cada 10 dias se o Estado cumprir em sete dias o início do trabalho de um advogado, um médico e um enfermeiro. E, em 10 dias, projetos para cozinha/alimentação, lavanderia e ambulatório. Se não cumprir, o teto será fixado em 144 presos. Para isso devem ser realizados ou disponibilizados serviços e obras necessários para melhorar as condições do local. A determinação poderá ser revista somente quando essas medidas forem tomadas e após inspeção judicial.

"Providências serão tomadas", diz secretário

Para Schirmer, a interdição é um equívoco: "Basta analisar o texto da própria decisão que aponta para o fato de que os serviços estão, sim, sendo prestados de forma adequada. Não está faltando alimento, banho, higiene ou roupa lavada". O secretário ainda cita que os problemas de superlotação das DPs foram solucionados por meio da transferência dos presos para a Pecan 2, o que possibilitou liberação de carceragens e viaturas.

"Resta a pergunta: qual decisão deve-se cumprir? Àquela que determina a retirada de presos de delegacias e viaturas ou a que limita a entrada de presos na Pecan 2?", questionou.

Por fim, Schirmer disse que respeita o Poder Judiciário.
Trechos do despacho
1 Segundo a juíza Patricia Fraga Martins, a Pecan 2 hoje em pouco se diferencia dos lugares onde os presos estavam recolhidos, referindo-se às delegacias e viaturas. Na decisão, ela diz que a comida é fornecida pelo Central e pela Pecan 1, as roupas são limpas na lavanderia da Pecan 1, faltam produtos de higiene e limpeza, não há estrutura de saúde, educação ou trabalho.
2 Com base em informações da última inspeção feita junto aos presos levados para a Pecan 2, a juíza reforça que trocar as pessoas de um lugar para outro, que não está pronto, significa igual violação aos direitos humanos, o que não pode ser permitido. Ela relata que alguns presos disseram estar pior do que de onde vieram.
3 A magistrada fixou a ocupação máxima em 300 presos (número de recolhidos ontem) podendo aumentar em 20 presos a cada 10 dias se o Estado cumprir em sete dias o início do trabalho de um advogado, um médico e um enfermeiro. E, em 10 dias, projetos para cozinha/alimentação, lavanderia e ambulatório. Se não cumprir, o teto será fixado em 144 presos.
4 Por fim, a magistrada determina que a triagem dos presos deve ser feita por uma equipe técnica da Pecan 1 e/ou Pecan 2, obrigatoriamente entre presos não pertencentes às facções criminosas e, preferencialmente entre presos, primários, sem anterior ingresso no sistema prisional, e não pela Brigada Militar.

O desabafo do secretário da segurança

Presos em DPs
Há 16 dias, demos fim a um quadro de superlotação das carceragens das delegacias de polícia e custódia de presos em viaturas com a abertura parcial da Pecan 2. A medida, que atendeu a determinação judicial para a remoção imediata de detentos destes locais, possibilitou a liberação de veículos e de efetivo policial militar e que os policiais civis retornassem à normalidade.
Triagem rigorosa
O modelo de gestão da Pecan 2 seguiu os mesmos critérios da Pecan 1, estabelecendo rigorosa triagem e seleção de presos por parte da Susepe. Fosse apenas uma operação de transferência, sem nenhum critério, a Pecan 2 teria sido lotada em horas. Passadas duas semanas, 300 presos ocupam o espaço para 805 vagas.
Facções criminosas
É possível afirmar que não há, como relatado pela juíza Patrícia Fraga Lima, um cenário de possível dominação por parte de facções criminosas na estrutura recém inaugurada. E, se há preso ligado a alguma facção, como referido pela magistrada, solicito que a mesma informe imediatamente o nome deste à Secretaria da Segurança para que as medidas cabíveis sejam tomadas. Entendemos que a postura deveria ser de cooperação, e não da crítica imprecisa e genérica.
Incoerência
Equivocadamente, a drª. Patrícia interdita a Pecan 2, sob a alegação de que o local não oferece as mínimas condições de higiene, segurança, atendimento de saúde e oferta de alimentação. Absoluta incoerência. Basta analisar o texto da própria decisão que aponta para o fato de que os serviços estão, sim, sendo prestados. Não está faltando alimento, banho ou roupa lavada. Dar fé a conversas com apenados, que relatam serem piores as condições de uma penitenciária do que as enfrentadas anteriormente, onde os mesmos permaneciam dias a fio algemados a grades, é menosprezar a inteligência daqueles que leram o documento da 2ª Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre.
Respeito ao Judiciário
Cabe, ainda, relembrar o que era debatido há poucas semanas. À época, a situação dos presos na Região Metropolitana era considerada tortura. Hoje, no entanto, parece que violar a dignidade da pessoa seja alocá-la em estruturas que lhe garanta um teto, uma cama, comida e higiene pessoal - situação, muitas vezes, melhor do que os lares que habitam milhares de gaúchos.
Recebo a decisão da juíza Patrícia com incredulidade e informo que a encaminhei à Procuradoria Geral do Estado para as providências cabíveis.
José Luís Costa / ZH

Sem surpresas

Como disse certa vez o juiz-corregedor do Tribunal de Justiça Alexandre Pacheco, o que acontece em Canoas é o exemplo da incompetência do Estado em gerir o sistema prisional. O complexo de 2,8 mil vagas deveria estar em operação, segundo uma das tantas promessas de governantes, em novembro de 2014. Ou seja, há três anos.
O funcionamento pleno da cadeia esbarra em um festival de erros e desmandos. Foi construída sem licitação (com aval do Judiciário, é verdade), teve problemas com licença ambiental, com estação de esgoto e de energia elétrica, verba da prisão foi gasta para pagar salários de servidores, e faltou dinheiro para pavimentar a rua de acesso. Estruturalmente, o complexo oferece riscos de fuga. Faltam muros e bloqueadores de celulares, e o número de agentes penitenciários e de PMs para a segurança é ínfimo. E isso que uma das promessas, registrada em documento assinado, era criar uma batalhão especial da BM para guarnecer o entorno.
A Pecan 1, inaugurada após dois anos e sete meses do início da construção (deveriam ser seis meses de obras), foi aberta em março de 2016. O Estado demorou em ocupar as 393 vagas, alegando que só iriam para lá presos de perfil moderado, sem vínculo com facções e interessados na reinserção social. O critério se mostrou adequado. A cadeia é exemplo de administração, e o mesmo modelo de gestão está previsto para as Pecan 2, 3 e 4.
Mas a incapacidade de gerir o sistema impede o Estado de cumprir o que promete. As unidades 2, 3 e 4 não estão completamente equipadas, embora em obras desde abril de 2014. Pressionado pelas vergonhosas cenas de presos amontoados em viaturas e até algemados a lixeiras, o Estado começou a empilhar presos na Pecan 2, mesmo sem cozinha, posto de saúde, salas para trabalho e estudo e com escassez de artigos de higiene e limpeza.
Assim, ninguém pode se surpreender com a interdição parcial da cadeia, determinada ontem pela juíza Patrícia Fraga Martins, da Vara de Execuções Criminais da Capital. A medida judicial tem de ser encarada como um alerta. O Estado tem o dever de abandonar a letargia e colocar as quatro cadeias de Canoas em funcionamento. Afinal, o complexo é a principal solução para desafogar o Presídio Central.

Desorganizada a Susepe: "Crise na cadeia, reflexo nas ruas"

Presos expulsos de galeria elevam tensão no Central

Com detentos há cinco dias na área externa, direção busca transferências para outras unidades

O Presídio Central de Porto Alegre já é conhecido por não ter celas e manter os presos soltos em galerias superlotadas. Agora, nem esses locais limitam a presença dos detentos. Completaram ontem cinco dias que 164 deles, expulsos por líderes de uma facção criminosa da 2ª Galeria do Pavilhão A, dormem em um dos pátios da casa prisional. O impasse entre os presos agrava ainda mais a falta de vagas no sistema prisional gaúcho, revela o descontrole dentro da maior cadeia do Estado e tem reflexo direto nas ruas da Capital.
A expulsão é consequência do assassinato de João Carlos da Silva Trindade, o Colete, 39 anos, apontado pela polícia como um dos líderes do tráfico de drogas na zona leste da cidade. Ele foi executado quarta-feira passada, na Vila Maria da Conceição, bairro Partenon. Colete era quem mantinha o elo entre dois grupos que dividiam a 2ª Galeria do Pavilhão A, controlada pelos traficantes da zona leste. Até a morte dele, também ocupavam lugares na galeria criminosos ligados a uma quadrilha originária da Vila Cruzeiro, zona sul da cidade. Foram justamente estes os presos expulsos pela liderança da facção após a execução.

"Era o Colete quem mantinha o elo entre esses grupos. Desde o dia da sua morte estamos atentos, colhendo informações e tentando agir preventivamente, sobre possíveis represálias do grupo que levou a pior na cadeia" - diz o delegado Rodrigo Reis, da 1ª Delegacia de Homicídios de Porto Alegre (DHPP).

O diretor do Central se reuniu ontem de manhã com representantes da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) e da Vara de Execuções Criminais, na tentativa de encontrar uma saída para a situação dos presos e evitar confrontos dentro do presídio. À tarde, com o Ministério Público. Familiares de detentos protestam contra a transferência e alegam que os homens estão no pátio sem água e comida desde quinta-feira.

"A situação é crítica, mas no Presídio Central não temos mais o que fazer por estes presos. Estamos mantendo a situação sob controle dentro da prisão, mas falta espaço em outras galerias para colocá-los. O que estamos fazendo é garantir alimentação e local para a higiene dos detentos" - afirma o diretor do Central, tenente-coronel Marcelo Gayer.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Susepe limita-se a dizer que está buscando vagas em outras casas prisionais "na medida do possível". E não estabelece prazo para que a situação dos detentos seja solucionada.

"Conversamos com os familiares dos presos sobre as possibilidades de alocarmos alguns em outras casas prisionais ou internamente, em outros espaços do presídio" - detalha o comandante.

Nas ruas

A crise na cadeia, avalia a polícia, representa o maior risco de explosão de novos conflitos do tráfico em Porto Alegre. O impasse dentro do Central tem reflexo direto nas ruas.
Na noite de segunda-feira, a morte de Alexandre Vieira da Silva, 38 anos, na Rua Irmã Neli, no coração da Vila Maria da Conceição, foi mais um capítulo da guerra do tráfico de drogas na região que teve seu estopim com a execução de Colete. No ataque de segunda, uma mulher também acabou atingida por uma bala perdida em um dos braços.
Durante toda a noite de segunda- feira e a madrugada de terça, os ônibus não circularam pela região. No começo da manhã, com o policiamento reforçado, as coletivos retornaram às ruas. De acordo com o delegado Rodrigo Reis, o homem morto na segunda não tinha antecedentes criminais ou qualquer envolvimento com a criminalidade. A polícia apura se os atiradores, em um Idea, teriam feito disparos a esmo pela vila. O crime é investigado como sendo uma ação de represália de possíveis comparsas do grupo expulso.

EDUARDO TORRES/ZH

Conheça as histórias do médico que passou 37 anos trabalhando na maior prisão do RS

O panamenho Clodoaldo Pinilla, 71 anos, espera para esta semana a confirmação de sua aposentadoria no Diário Oficial do Estado

Por: Renato Dornelles/RBS

Médico diz que sai com sentimento de "dever cumprido" 

Foto: André Feltes / Agencia RBS

Encerra-se nesta semana o ciclo daquele que talvez seja o homem que tenha passado mais tempo dentro da Cadeia Pública de Porto Alegre, conhecida como Presídio Central. O médico panamenho Clodoaldo Ortega Pinilla, 71 anos, só aguarda a publicação no Diário Oficial do Estado para começar a curtir sua aposentadoria, após 37 anos de atuação na maior prisão gaúcha. Fica para trás uma rotina de atendimento a presos, permeada por dias de violência, tensão e acontecimentos trágicos. Ele vivenciou três grandes motins prestando atendimento a apenados que marcaram a história do crime no Estado. 
Pinilla, conhecido como Dr. Central, será homenageado nesta terça-feira (4) em um jantar oferecido pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) e pela direção da Cadeia Pública.
O tempo de trabalho do médico no Central coincide com o número de anos em que ficou preso o homem que passou mais tempo no sistema prisional gaúcho. Camilo da Silva Melo, 58 anos, hoje trabalhador com carteira assinada, passou 37 anos atrás das grades e foi um dos milhares de pacientes de Pinilla.
O médico, que durante parte da infância e da adolescência, ainda no Panamá, sonhou em ser jogador de beisebol, chegou ao Brasil em 1969, a partir do contato com um tio que morava no Rio de Janeiro. Mediante um convênio entre os dois países, em 1974 ele começou a cursar Medicina na UFRGS.
No mesmo ano da formatura, em 1980, iniciou sua trajetória no Presídio Central. Naquela época, eram 1,2 mil presos e ele era um dos 18 médicos que atendiam no Pavilhão Médico, no complexo da prisão, onde também trabalhavam psicólogos, enfermeiros e uma assistente social. 
De acordo com Pinilla, havia uma unidade clínica e uma cirúrgica, laboratório, raio X, farmácia e uma sala de recuperação.

"Naquela época, não havia tanta violência nas ruas, então tudo era mais tranquilo" — relembra.

Porém, três anos depois, um acontecimento marcaria a história do sistema penitenciário gaúcho e não sairia mais de sua memória. Com tuberculose, José Valmirante, o Zezinho, considerado o principal assaltante de bancos do Estado naquele início dos ano 1980, foi encaminhado por Pinilla para atendimento no Sanatório Partenon, na Avenida Bento Gonçalves. 
De volta ao presídio, 15 dias depois, foi levado novamente ao sanatório. Desta vez, com pedido de internação feito por outro médico. Mas Zezinho nem chegou a ser atendido. Logo que levado à enfermaria, foi resgatado por dois homens armados e com máscaras, que dominaram a frágil escolta.

"O Valmirante foi um dos tantos que atendi e que não saíam das manchetes. Também teve o Carioca (Humberto Luciano Brás de Souza, líder do tráfico no Morro da Cruz, morto em 1989), o Vico (Vítor Paulo Mahus Fonseca, assaltante de banco criador da Falange Gaúcha) e tantos outros" — conta o médico. 

Durante o período em que Dr. Central se dedicou ao maior presídio do Estado, o Rio Grande do Sul teve 11 governadores diferentes, a população do RS cresceu de 7,77 milhões para 11,29 milhões (45%) e a massa carcerária do Presídio Central subiu de 1,2 mil para 4,8 mil (300%).
Lidar com criminosos considerados de alta periculosidade nunca foi problema para Pinilla. Todos sempre o chamaram de "padrinho".

"O médico tem um paciente na frente e não pode se importar com o que ele fez e porque está preso" — diz.

Contudo, com o tempo, ele aprendeu a se resguardar diante de algumas peculiaridades do cárcere. Durante um período, ele estranhou que a maioria dos pacientes que o procurava já chegava com uma "receita" em mente.

"Podia ser gripe, dor de cabeça, dor no pé, seja lá o que fosse, todos me pediam amoxilina. Não aceitavam comprimidos e drágeas" — diz.

Ele acabou descobrindo que o antibiótico preferido dos presos, indicado para casos de infecção bacteriana, era requisitado para propósitos escusos: as cápsulas eram abertas, e o conteúdo, em forma de pó branco, era usado para aumentar o volume de porções de cocaína.
Pinilla, que viu à Aids chegar ao sistema, aponta esta síndrome, juntamente com doenças oportunistas, como a tuberculose, a sífilis e a hepatite C, como os maiores motivos de preocupação para profissionais da Medicina que trabalham em presídios.

"Um dos grandes problemas sempre foi o compartilhamento de seringas" — aponta.

Se quando Pinilla começou a trabalhar no Presídio Central eram 18 médicos do Estado, hoje ele é o último com esse tipo de contrato. Com sua aposentadoria, o serviço segue sendo realizado por profissionais do Hospital Vila Nova, com o qual a SSP mantém convênio.

Resgate, rebeliões e fugas

Com o tempo, ainda nos anos 1980, o Pavilhão Médico foi transformado no Hospital Penitenciário, e a violência nas ruas, tendo o tráfico de drogas e os assaltos a banco como principais combustíveis, disparou. Em consequência, o Central começou a sofrer com o déficit de vagas.
A criminalidade em alta e um incipiente quadro de superlotação foram ingredientes para uma onda de rebeliões na prisão. Em julho de 1987, justamente Carioca e Vico lideraram uma rebelião com tomada de reféns, que resultou na fuga de oito presos. Em dezembro do mesmo ano, ocorreu um novo motim, desta vez no Hospital Penitenciário. 

"Eles (os presos) encharcaram com álcool as roupas do Mario Marques (diretor do hospital) e de outros reféns e ameaçavam colocar fogo" — diz o médico, que, no início da rebelião, estava em uma sala próxima da que foi invadida pelos amotinados.

Sete anos depois, também próximo do palco dos acontecimentos, novamente no Hospital Penitenciário, ele acompanhou o início da maior rebelião já ocorrida no Estado, que culminou com a invasão do Hotel Plaza São Rafael, no Centro, por bandidos com reféns. Entre os quais, Dilonei Francisco Melara, líder de uma facção assassinado em 2005. O hospital foi fechado em 2002, durante o governo de Olívio Dutra.

"Cumpri minha obrigação com o Estado. Daqui para frente, sigo médico, atendendo em meu consultório. A Medicina continua" — conclui. 

O sistema penitenciário sai da vida de Pinilla, mas ficam as histórias do Dr. Central.