Penitenciária de Caxias do Sul: a maior cadeia da Serra completa uma década e alcança superlotação histórica

Grande número de presos é uma das explicações para os problemas da penitenciária

No ano em que completa uma década, a Penitenciária Estadual de Caxias do Sul está próxima de abrigar mil detentos. Para comparação, em 2012, a população carcerária total de Caxias do Sul era de 980 detentos, dos quais 588 recolhidos na cadeia que é conhecida pelo nome de sua localidade, o Apanhador. A superlotação da casa prisional, projetada para 432 detentos, é apontada como a explicação de todos os problemas vividos: da falta de oferta de estudo e trabalho até ser lar de facções que comandam a venda de drogas na cidade.

A falta de controle pelo Estado dentro das galerias foi apontada por três juízes enviados pelo Tribunal de Justiça em abril de 2017. Os magistrados criticaram o modelo de galeria aberta (em que os detentos não ficam recolhidos em celas) e compararam com o Presídio Central. O alerta era que, se o Estado não reagisse, o fortalecimento das facções colocaria Caxias no mesmo patamar de insegurança de Porto Alegre ou do Rio de Janeiro.

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) admite que o modelo de galeria aberta não é o ideal, só que não há possibilidade de mudança. Além da superlotação, o problema é estrutural. Não há um sistema automático de abertura e fechamento das celas e há apenas oito chuveiros por galeria, em um espaço comum. Nas duas horas de pátio, como prevê a legislação, não seria suficiente para todos os apenados fazerem a higiene.

"Não tem perspectiva para mudar. Precisaria muita adequação, inclusive reforço de gradeamento e segurança. Talvez uma divisão em quatro subgalerias. No meu ponto de vista, eles estão acostumados a esse formato e uma mudança iria tensionar a cadeia. Precisa uma reforma estrutural e de segurança. É algo bem delicado" — aponta Jeferson Rossini, diretor da penitenciária desde maio de 2017.

Os atuais 903 detentos são a maior população da história do Apanhador, mas ainda está dentro dos critérios da Vara de Execuções Criminais (VEC). Uma interdição deve ser analisada quando se ultrapassar o limite de oito presos por cela.

"Um presídio bom precisa ter trabalho, estudo e tratamento contra a drogadição, o que infelizmente não temos. O Estado não pode dar um tratamento mais rígido devido à superlotação. Celas fechadas, hoje, seriam uma calamidade. Colocaria, em risco os agentes e os apenados" — analisa a juíza Milene Rodrigues Fróes Dal Bó, da VEC Regional.

Apesar dos problemas, a penitenciária do Apanhador é considerada tranquila. Os servidores e apenados ouvidos pela reportagem não apresentaram reclamações. A exceção foi a necessidade de mais agentes penitenciários diante do aumento constante da população carcerária.

"Somos ocorrência zero de indisciplina, fuga e rebeliões. O diferencial é os colegas, este trabalho e o perfil dos agentes que trabalham. A galeria aberta também é um fator de distensionamento, que acalma os apenados. Pode assustar pelo aspecto de segurança, mas o fato é que temos uma cadeia tranquila" — ressalta a chefe de segurança Paula dos Santos Pola, que fez parte da turma de agentes que inaugurou o Apanhador em novembro de 2008.