Piratini quer parcerias que vão de prisões a aeroportos

Estudo indica potencial para concessões, PPPs e termos de cooperação com a iniciativa privada como forma de driblar a baixa capacidade de investimento do governo do RS

Para driblar a crise financeira e a baixa capacidade de investimentos do Estado, o governador Eduardo Leite prepara uma lista de concessões, parcerias público-privadas (PPPs) e termos de cooperação para os próximos anos. A carteira de negócios está sendo elaborada a partir de um novo estudo da consultoria KPMG, contratada na administração passada, que inclui desde hidrovias e presídios até aeroportos regionais e parques estaduais (veja quadro abaixo).

O trabalho, segundo o secretário extraordinário de Parcerias, Bruno Vanuzzi, foi concluído em junho. Agora, cabe ao Conselho Gestor de Concessões e PPPs, composto por Leite e pelo secretariado, decidir quais itens serão selecionados. Isso deve ocorrer até o fim deste mês.

"A KPMG apresenta sugestões que vão ao encontro das potencialidades que o próprio governo já havia identificado. Agora estamos na fase da definição. A ideia é que essa carteira seja dinâmica e que o conselho se reúna pelo menos uma vez a cada dois meses para avaliar o andamento das propostas" - diz Vanuzzi.

O catálogo integrará o RS Parcerias, lançado em março. Na ocasião, Leite divulgou os primeiros quatro projetos do programa, remanescentes da gestão de José Ivo Sartori (MDB): as concessões da RS-287 e da RS-324, da estação rodoviária de Porto Alegre e do Parque Zoológico de Sapucaia do Sul, que também partiram de estudos técnicos da KPMG. No caso do zoo, o edital acabou suspenso por necessitar de ajustes. Para o governo, isso não desabona o trabalho da consultoria.

Benefício à sociedade e interesse do mercado
Além de dar continuidade às ações que já estavam em andamento desde a administração passada, Leite pediu à KPMG que avaliasse e apontasse outras oportunidades de parcerias. Trata-se da última tarefa prevista no contrato.

Para isso, em maio, os técnicos da empresa ouviram integrantes do governo, listaram propostas e pontuaram a viabilidade de cada uma, levando em conta critérios como benefício à sociedade e interesse do mercado. A economia decorrente das operações não foi estimada, mas, conforme Vanuzzi, o objetivo é alocar de forma mais eficiente os recursos do Estado, "com o maior impacto social e econômico possível".

Entre os projetos listados, há itens que vão além daqueles que Leite já havia sinalizado, como as PPPs em penitenciárias e a concessão de estradas hoje administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), que tende a ser extinta. As novidades incluem, por exemplo, possíveis PPPs envolvendo o setor hidroviário e o Tudo Fácil, central de atendimento que reúne serviços do Estado.

Também estão na pauta a potencial concessão dos parques do Caracol, na Serra, e da Guarita, em Torres, além do aeroporto de Passo Fundo, entre outros itens. Por enquanto, não há detalhamento das propostas, o que ficará para uma segunda etapa. Na maioria dos casos, a formatação das operações deverá ficar a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o qual Leite firmou acordo no fim de maio.

JULIANA BUBLITZ/ZH