Documento foi divulgado nesta quarta-feira, data em que se comemora o Dia da Democracia
"O presidente Jair Bolsonaro está
ameaçando os pilares da democracia brasileira". Assim começa um documento
publicado nesta quarta-feira (15) pela organização não governamental Human Rights
Watch (HRW).
Para a
entidade, os discursos recentes do presidente "fazem parte de um padrão de
ações e declarações" que "parecem destinadas a enfraquecer os
direitos fundamentais, as instituições democráticas e o Estado de Direito no
Brasil", aponta a ONG.
O texto,
divulgado na data em que se comemora o Dia da Democracia, cita que nas últimas
semanas o chefe do Executivo buscou intimidar o Supremo Tribunal Federal (STF),
além de ameaçar a realização das eleições de 2022.
O discurso feito por
Bolsonaro no 7 de Setembro diante de apoiadores na
Avenida Paulista também é mencionado no documento, que destaca ainda que o
presidente da República "viola a liberdade de expressão daqueles que o
criticam".
Ataques ao STF
O texto
cita nominalmente o ministro Alexandre de Moraes,
do STF, um dos principais alvos do presidente e de seus apoiadores nas últimas
semanas. Desde outubro do ano passado, o magistrado é o
relator do inquérito sobre interferência na Polícia Federal.
Também
lembra que, em 4 de agosto, Moraes determinou a instauração de uma investigação
sobre Bolsonaro por alegações sem provas sobre fraude eleitoral e que, como
resposta, o presidente encaminhou ao Senado um pedido de impeachment do
ministro — que foi rejeitado —, algo inédito desde que a democracia foi
restaurada no Brasil em 1985.
"O
Supremo Tribunal Federal tornou-se um dos principais freios das políticas
anti-direitos humanos do presidente Bolsonaro, como por exemplo, seu esforço
para, na prática, suspender a lei de acesso à informação. Em vez de respeitar a
independência do sistema judiciário, o presidente tem respondido com insultos e
ameaças", aponta o texto.
Liberdade de
expressão
No texto,
a ONG também afirma que Bolsonaro tem violado a liberdade de expressão,
"vital para uma democracia saudável", ao bloquear seguidores que o
criticam nas redes sociais. Relatório publicado pela Human Rights Watch em
agosto aponta que o
presidente bloqueou ao menos 176 perfis de oposição ao governo em suas redes
sociais.
"Seu
governo requisitou a instauração de inquéritos criminais contra pelo menos 16
críticos, incluindo jornalistas, professores universitários e políticos. Mesmo
que muitos desses casos tenham sido arquivados sem denúncias, as ações do
governo mandam a mensagem de que criticar o presidente pode levar à
perseguição", diz a HRW.
A íntegra
do documento pode ser conferida através do link.
