Governador prometeu não aumentar impostos, mas estreou mantendo alíquotas elevadas do ICMS
Rosane de Oliveira
Antes
mesmo de tomar posse, o recém-eleito governador Eduardo Leite quebrou a
primeira promessa de campanha. No final de 2018, pediu e Sartori encaminhou à Assembleia projeto que
mantinha as alíquotas de ICMS majoradas (a básica de 17%
para 18%, e a de energia, combustíveis e telecomunicações de 25% para 30%). O
aumento foi renovado por dois anos (2019 e
2020).
Ao final de 2020, com a receita em queda por causa da pandemia, Leite pediu nova prorrogação. A ideia era manter as
alíquotas no patamar que vinha desde 2016 por três anos, mas a Assembleia
aceitou estender por apenas mais um e, em 2022, o ICMS voltou ao patamar
de 17% na alíquota básica.
Embora os adversários digam que
Leite descumpriu uma promessa de campanha quando privatizou a CEEE, isso não é verdade. Vender a CEEE,
a Sulgás e a CRM estava nos planos do candidato em 2018, como atesta uma entrevista dada por ele a ZH duas semanas antes
do primeiro turno. O que ele prometeu não privatizar foi a Corsan. Quando anunciou
o primeiro plano de desestatização, que previa a transferência do controle
acionário, justificou que o cenário havia mudado e que o novo marco regulatório
do saneamento só poderia ser cumprido com a entrada de recursos privados.
Com o
fracasso da primeira tentativa, o governo mudou a modelagem e acabou vendendo a Corsan para a
Aegea, único consórcio a participar do leilão, por pouco
mais de R$ 4 bilhões. Das estatais importantes, restou apenas o Banrisul,
que Leite se comprometeu na campanha de 2022 a não vender.
Na primeira campanha, o governador
disse que o Estado precisaria de reformas administrativa e previdenciária, mas
não detalhou como seriam. No fim, conseguiu aprovar propostas que alteraram profundamente as carreiras
dos servidores e aumentaram a contribuição para a
previdência.
Ao longo da campanha de 2022,
Leite reconheceu que o IPE Saúde precisava
de uma reforma para se tornar viável, mas sempre desconversou quando a pergunta
era sobre aumento de alíquota.
Com maioria na Assembleia, aprovou neste ano uma reforma radical,
com a cobrança de contribuição de dependentes e aumento do desconto para os
servidores mais velhos.
Também na campanha de 2018 Leite
negou incontáveis vezes que pretendesse aumentar impostos. Disse que, pelo
contrário, sua ideia era reduzir tributos, mas agora, para que o Estado não
perca R$ 4 bilhões por ano na transição da reforma tributária está sugerindo aumentar a o ICMS de 17% para 19,5%.
