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| Omar Freitas / Agencia RBS |
Ficha técnica
Sete andares40,6% das obras concluídas
11.734.44 m2 de área construída
Valor da obra – R$ 28, 97 milhões
Repasse da União – R$ 25, 92 milhões
Do Estado – R$ 3,052 milhões
Cimento, poeira, pedreiros, engenheiros, arquiteto e barulho. Próximo à entrada de Porto Alegre, um prédio de sete andares toma forma. Em construção, o edifício que custará
R$ 28,9 milhões é uma das promessas para mudar o cenário da perícia criminal no Estado. Hoje, o Instituto-Geral de Perícias (IGP) convive com falta de funcionários, com fechamento de unidades no Interior e com mais de 16,4 mil perícias atrasadas nos últimos seis meses.
O
contrato para construção do prédio foi fechado em 2015, com previsão de
término das obras para 2017. Naquele ano, foi assinado um aditivo,
permitindo que o Estado não perdesse a verba federal. Agora, a obra deve
ficar pronta em fevereiro de 2019.
A
intenção é centralizar serviços e economizar quase R$ 1 milhão por ano
após a saída de espaços alugados. O Departamento de Criminalística, por
exemplo, está em um prédio locado de três andares na região central de
Porto Alegre, desde 2014.
Conforme
a supervisora técnica substituta do IGP, Carine da Silva Azambuja, a
economia com o aluguel vai permitir que esses recursos sejam
reinvestidos.
"Apesar de o dinheiro do aluguel não ser o mesmo da compra de materiais, essa economia possibilita maior investimento em materiais de consumo, como os utilizados nas análises de laboratórios" — observa a perita criminal do IGP.
Três andares serão reservados apenas
para laboratórios, mas também haverá outros espalhados pelo edifício
(veja gráfico). Um deles será destinado para a análise de incêndios,
explosões e desabamentos. Outro espaço terá foco em acidentes de
trânsito. O segundo pavimento será praticamente exclusivo para a
balística.
Ali, haverá quatro
salas de disparo, com linhas de tiro. Três delas são menores e outra
mais larga, para simular rajadas a distância. Uma também será usada para
demonstrar disparos na água. Conforme o arquiteto e responsável pela
obra, Júlio Cesar Amantéa Ferreira, essas salas receberão revestimento
especial, com blocos duplos de concreto e chapas de ferro. A proposta é
evitar que um projétil escape para o lado de fora do prédio.
"Os blocos de concreto têm resistência superior ao normal e são duplos para dar mais segurança, assim como as chapas de ferro" — explica Ferreira.
Alguns
laboratórios, como o de química, devem receber pisos uretânicos (com
resistência química e a atritos) que vão servir para evitar a
proliferação de bactérias, por exemplo.
A obra está 40,6% pronta. Hoje, pelo
menos 80 operários trabalham no local. No próximo mês, o ritmo será
acelerado e 150 pessoas atuarão na construção. É que está previsto para
maio o começo dos acabamentos da rede elétrica, da instalação de
tubulação de gases e forros internos.
800 funcionários poderão atuar no local
Após
a entrega do prédio, em fevereiro de 2019, a mudança e ocupação dos
espaços devem ser gradativas. Segundo a supervisora técnica substituta
do IGP, alguns laboratórios situados em espaços alugados atualmente têm
produtos químicos e equipamentos especiais, que requerem cuidados
especiais na transferência.
Para
Carine, a centralização das atividades no prédio vai permitir maior
rapidez para a realização dos laudos periciais, reduzindo o tempo de
deslocamento dos servidores envolvidos no cumprimento da mesma
solicitação. No prédio, devem trabalhar 800 funcionários entre
papiloscopistas, fotógrafos, peritos, técnicos e agentes
administrativos.
"Atualmente, temos cerca de 15 mil solicitações mensais de perícias. Sabemos que pode haver consequente ampliação na quantidade de laudos expedidos, mas não sabemos ainda em números" — enfatiza.
Déficit de servidores no instituto é de 62%
Para
o presidente do Sindicato dos Servidores do IGP (Sindiperícias),
Henrique Bueno Machado, o prédio vai permitir a concentração de vários
setores em um mesmo lugar, que hoje estão espalhados pela Capital.
"Estar em um único endereço sempre ajuda, pois permite intercâmbio de informações entre as equipes e facilita a logística."
O
sindicalista pondera que, apesar da nova estrutura, é preciso recompor o
quadro de servidores. Na última quinta-feira, o governo anunciou a
convocação de 106 aprovados do último concurso: são 35 peritos
criminais, 35 peritos médico-legistas e 36 técnicos em perícias. Com os
novos funcionários, o índice de "efetivo ideal" passará dos atuais 38%
para 44%, de 648 para 754 servidores, de acordo com Machado. Por lei, o
instituto deveria ter 1,7 mil vagas previstas.
Machado é presidente do sindicato desde 2014, mas é servidor no IGP há 20 anos, passando por diferentes laboratórios:
"A situação sempre foi precária. Com construção do prédio, irá resolver as condições de trabalho."
Para
o diretor do Departamento de Homicídios, delegado Paulo Grillo, a
construção irá trazer melhorias ao já qualificado trabalho da perícia.
"Nossa relação com o IGP é estreita e com o trabalho deles conseguimos solucionar muitos casos, pois o material genético, papiloscópico e do banco genético é uma das provas mais importantes para a solução de crimes" — analisa.
Conforme
Grillo, quando há necessidade de priorizar alguma investigação, os
pedidos são prontamente atendidos pelo IGP, apenas havendo pequena
demora nos resultados de balística, segundo ele, devido à alta demanda.
Hoje, famílias esperam laudos durante meses
A
rapidez no atendimento poderá encurtar o sofrimento de famílias que
aguardam por perícia criminal no Rio Grande do Sul. Em 2017, a auxiliar
de recursos humanos Sandra de Vargas Cordeiro, 39 anos, teve de esperar três meses para conseguir o laudo de necropsia de seu filho, Eduardo Cordeiro Vigil, 20, após um acidente de trânsito.
"Foi um transtorno muito ruim. Quando ele faleceu, me prometeram o laudo para 20 dias e aquilo se arrastou por meses. Precisava do laudo para dar entrada no DPVAT e pagar a funerária. No fim, acabei passando por mal-educada" – conta a mulher.
Após
o acidente, em maio, Eduardo ainda ficou internado por dois meses em
atendimento na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) de um hospital de
Porto Alegre. Durante o período, a família, que é de Bagé, precisou se
dividir entre as duas cidades.
Em
13 de julho, Eduardo acabou morrendo. Por ter falecido em decorrência
de um acidente de trânsito, o corpo precisou passar por perícia na sede
do DML, em Porto Alegre.
"Aquele dia cheguei ali às 6h e só liberaram o corpo às 18h. Além de perder meu único filho, tive de resolver coisas e só esbarrei em burocracia."
