O Barão das drogas

De Signei José Bruzska

Quando Rodrigo foi preso, na fronteira do Brasil com o Paraguai, os jornais deram amplo destaque à notícia. Afinal, depois muitos anos de investigação e procura policial, finalmente havia sido preso o “Barão da Maconha”, traficante internacional, dono de um “império do crime”, apontado como um dos principais fornecedores de drogas para o sul do Brasil.

“Um duro golpe no crime organizado”, sintetizavam as notícias.

Um forte esquema policial e de segurança foi montado para que fosse efetivada a transferência do mega traficante para a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas, incluindo o uso de aeronave.

Algum tempo depois, em uma tarde de outono, do lado externo dos muros da mesma penitenciária de alta segurança de Charqueadas, sem qualquer vigilância, absolutamente sozinho, observei que um senhor, já de idade avançada, lidava com afinco em um tratorzinho cortador de grama. Andava para lá e para cá, aparando a grama com esmero, cuidando para que nenhuma ponta dos arbustos ficasse sem a devida poda. Cumprimentei-o de longe, pelo belo serviço que estava realizando e imediatamente perguntei para os policiais militares que me acompanhavam na prisão quem era aquele trabalhador:

É o Rodrigo, doutor, o famoso Barão da Maconha.

Posteriormente também pude constatar e provar que o “Barão das Drogas” foi o melhor fazedor de bolinhos fritos da PASC, aqueles que chamamos de “bolinhos de chuva”. Os bolinhos que ele fazia eram leves como plumas, em formato perfeitamente arredondado, polvilhados com açúcar e canela.

O Barão jamais trouxe problemas ao sistema penitenciário gaúcho. Não cometeu nenhuma falta disciplinar. E tempos depois, quando o Tribunal de Justiça revogou um benefício no regime semiaberto, ele se apresentou espontaneamente no balcão da VEC para terminar de cumprir sua pena.

No dia 07 de setembro, o Bolsonaro foi patético quando queria um golpe no Brasil

No dia da Independência do Brasil Bolsonaro queria um golpe, contra o STF (Superior Tribunal Federal) e queria só ele tomar as decisões, sem a Justiça e a oposição. Ele foi patético e também trágico para todo o povo, sem mencionar “o gado” que apoia o Bolsonaro.

Em um relatório de 226 páginas, um grupo de juristas, coordenado pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, aponta uma série de crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia.

O documento foi entregue na terça-feira 14 à CP, O estudo aponta que Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade, de saúde, contra a administração pública, contra a paz pública e contra a humanidade. Dentre eles, a infração de medidas sanitárias preventivas, charlatanismo, incitação ao crime e prevaricação.

Enquanto isso, a ruína econômica deve-se as decisões mal tomadas, como as da saúde, estamos numa pandemia já há um e meio, com inflação principalmente na alimentação, nos combustíveis, no gás e aumento do número de pobres e miseráveis.

O Bolsonaro é um fascista, quer voltar a ditadura, apoiam torturas, interferem na Polícia Federal e quer lutar contra o STF. Esse péssimo presidente regrediu o Brasil, não gosta dos direitos humanos, é contra a eleição com urna eletrônica, estimula o uso de arma para todas pessoas, que, logicamente, vai aumentar os homicídios.

A valentia do Bolsonaro, nos discursos e violência no 7 de setembro, não durou três dias. O capitão no Exército teme avanços das investigações que envolvem e disseminação suas mentiras de fake News e as rachadinhas.

Com a imagem derretendo até entre os bolsonaristas mais radicais, resta-nos saber até quando o presidente usará a máscara do 'Jairzinho Paz e Amor'.

"O Brasil não tem política nacional de segurança pública", diz Raul Jungmann

Ministro da Segurança Pública falou sobre questões relativas à violência no país durante debate em São Paulo 

O ministro da Segurança Pública Raul Jungmann afirmou nesta quarta-feira (25) que o Brasil carece de uma política nacional de segurança pública, que o sistema penitenciário é um dos maiores problemas da violência e que o Rio de Janeiro vive uma "metástase", com o domínio do crime organizado.

As declarações foram dadas no segundo debate do Fórum Estadão - A Reconstrução do Brasil, realizado nesta quarta, em São Paulo, que tratou de alternativas para a segurança pública no País. Além do ministro, participaram o ex-secretário nacional de Segurança Pública José Vicente da Silva Filho, e o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima.

Questionado sobre soluções de curto prazo para a violência, Jungmann argumentou que falta no País uma política nacional para tratar do assunto.

"O Brasil não tem política nacional de segurança pública. Se olharmos as sete Constituições, nunca conseguimos ter um rumo para a segurança pública, ela sempre foi concebida como responsabilidade dos Estados. Temos um federalismo acéfalo e a segurança pública carece de rumo, afirmou o ministro" — afirmou o ministro

O ministro também não poupou críticas ao sistema penitenciário, que chamou de "pesadelo". Segundo o ministro, há cerca de 70 facções criminosas atuantes no Brasil, a maior parte presente nas cadeias:

"Estamos criando um monstro para nos devorar. Quando entra no presídio, todo jovem para sobreviver tem de fazer um juramento e fazer parte de uma facção."

Para Jungmann, a falta de recursos e a ausência de uma política nacional de prevenção são outros problemas. 

"Fala-se muito de repressão, mas o coração da tragédia está localizado numa juventude de periferia de 15 a 24 anos. Eles têm três vezes mais capacidade de matar e morrem três vezes mais. Têm baixa educação, pouca renda e geralmente vêm de lares desagregados" — disse.

Para o ministro, não há "solução mágica". A prevenção seria o combate às facções criminosas que agem dentro e fora dos presídios brasileiros. 

"O crime organizado ameaça as instituições, a sociedade e o Estado. Eu focaria na juventude com programa de prevenção social, focando atividade do governo sobretudo na prevenção. Então, nós somos recrutadores do grande crime organizado" — afirmou.

Intervenção

Sobre a intervenção federal no Rio de Janeiro, Jungmann comentou que o "o Rio vive uma crise econômica, fiscal, moral. Tem 830 comunidades controladas pelo crime. 1,1 milhão de cariocas vivem na mão da milícia, do tráfico, do crime. A intervenção se impôs como necessidade".

Questionado sobre as investigações do homicídio da vereadora do PSOL Marielle Franco, Jungmann pediu desculpas aos cariocas na plateia e disse que o "Rio de Janeiro vive uma metástase", relacionando o assassinato ao crime organizado, que cada vez mais tem projeções em outras áreas, como na política.

"Apenas diria que a investigação procede. Ela é complexa e tem, no meu modo de entender, no ponto de vista dos mandantes, nem tanto dos executantes, um reflexo do que é o Rio de Janeiro" — disse.

Depois de 10 anos...o IGP terá uma obra de estrutura de sete andares toma forma na entrada de Porto Alegre

Omar Freitas / Agencia RBS

Ficha técnica

Sete andares
40,6% das obras concluídas
11.734.44 m2 de área construída
Valor da obra – R$ 28, 97 milhões
Repasse da União – R$ 25, 92 milhões
Do Estado – R$ 3,052 milhões

Cimento, poeira, pedreiros, engenheiros, arquiteto e barulho. Próximo à entrada de Porto Alegre, um prédio de sete andares toma forma. Em construção, o edifício que custará
R$ 28,9 milhões é uma das promessas para mudar o cenário da perícia criminal no Estado. Hoje, o Instituto-Geral de Perícias (IGP) convive com falta de funcionários, com fechamento de unidades no Interior e com mais de 16,4 mil perícias atrasadas nos últimos seis meses.

O contrato para construção do prédio foi fechado em 2015, com previsão de término das obras para 2017. Naquele ano, foi assinado um aditivo, permitindo que o Estado não perdesse a verba federal. Agora, a obra deve ficar pronta em fevereiro de 2019.

A intenção é centralizar serviços e economizar quase R$ 1 milhão por ano após a saída de espaços alugados. O Departamento de Criminalística, por exemplo, está em um prédio locado de três andares na região central de Porto Alegre, desde 2014.

Conforme a supervisora técnica substituta do IGP, Carine da Silva Azambuja, a economia com o aluguel vai permitir que esses recursos sejam reinvestidos.

"Apesar de o dinheiro do aluguel não ser o mesmo da compra de materiais, essa economia possibilita maior investimento em materiais de consumo, como os utilizados nas análises de laboratórios" — observa a perita criminal do IGP.

Três andares serão reservados apenas para laboratórios, mas também haverá outros espalhados pelo edifício (veja gráfico). Um deles será destinado para a análise de incêndios, explosões e desabamentos. Outro espaço terá foco em acidentes de trânsito. O segundo pavimento será praticamente exclusivo para a balística.

Ali, haverá quatro salas de disparo, com linhas de tiro. Três delas são menores e outra mais larga, para simular rajadas a distância. Uma também será usada para demonstrar disparos na água. Conforme o arquiteto e responsável pela obra, Júlio Cesar Amantéa Ferreira, essas salas receberão revestimento especial, com blocos duplos de concreto e chapas de ferro. A proposta é evitar que um projétil escape para o lado de fora do prédio.

"Os blocos de concreto têm resistência superior ao normal e são duplos para dar mais segurança, assim como as chapas de ferro" — explica Ferreira.

Alguns laboratórios, como o de química, devem receber pisos uretânicos (com resistência química e a atritos) que vão servir para evitar a proliferação de bactérias, por exemplo.

A obra está 40,6% pronta. Hoje, pelo menos 80 operários trabalham no local. No próximo mês, o ritmo será acelerado e 150 pessoas atuarão na construção. É que está previsto para maio o começo dos acabamentos da rede elétrica, da instalação de tubulação de gases e forros internos.

800 funcionários poderão atuar no local

Após a entrega do prédio, em fevereiro de 2019, a mudança e ocupação dos espaços devem ser gradativas. Segundo a supervisora técnica substituta do IGP, alguns laboratórios situados em espaços alugados atualmente têm produtos químicos e equipamentos especiais, que requerem cuidados especiais na transferência.

Para Carine, a centralização das atividades no prédio vai permitir maior rapidez para a realização dos laudos periciais, reduzindo o tempo de deslocamento dos servidores envolvidos no cumprimento da mesma solicitação. No prédio, devem trabalhar 800 funcionários entre papiloscopistas, fotógrafos, peritos, técnicos e agentes administrativos.

"Atualmente, temos cerca de 15 mil solicitações mensais de perícias. Sabemos que pode haver consequente ampliação na quantidade de laudos expedidos, mas não sabemos ainda em números" — enfatiza.

Déficit de servidores no instituto é de 62%

Para o presidente do Sindicato dos Servidores do IGP (Sindiperícias), Henrique Bueno Machado, o prédio vai permitir a concentração de vários setores em um mesmo lugar, que hoje estão espalhados pela Capital.

"Estar em um único endereço sempre ajuda, pois permite intercâmbio de informações entre as equipes e facilita a logística."

O sindicalista pondera que, apesar da nova estrutura, é preciso recompor o quadro de servidores. Na última quinta-feira, o governo anunciou a convocação de 106 aprovados do último concurso: são 35 peritos criminais, 35 peritos médico-legistas e 36 técnicos em perícias. Com os novos funcionários, o índice de "efetivo ideal" passará dos atuais 38% para 44%, de 648 para 754 servidores, de acordo com Machado. Por lei, o instituto deveria ter 1,7 mil vagas previstas.

Machado é presidente do sindicato desde 2014, mas é servidor no IGP há 20 anos, passando por diferentes laboratórios:

"A situação sempre foi precária. Com construção do prédio, irá resolver as condições de trabalho."

Para o diretor do Departamento de Homicídios, delegado Paulo Grillo, a construção irá trazer melhorias ao já qualificado trabalho da perícia.

"Nossa relação com o IGP é estreita e com o trabalho deles conseguimos solucionar muitos casos, pois o material genético, papiloscópico e do banco genético é uma das provas mais importantes para a solução de crimes" — analisa.

Conforme Grillo, quando há necessidade de priorizar alguma investigação, os pedidos são prontamente atendidos pelo IGP, apenas havendo pequena demora nos resultados de balística, segundo ele, devido à alta demanda.

Hoje, famílias esperam laudos durante meses

A rapidez no atendimento poderá encurtar o sofrimento de famílias que aguardam por perícia criminal no Rio Grande do Sul. Em 2017, a auxiliar de recursos humanos Sandra de Vargas Cordeiro, 39 anos, teve de esperar três meses para conseguir o laudo de necropsia de seu filho, Eduardo Cordeiro Vigil, 20, após um acidente de trânsito.

"Foi um transtorno muito ruim. Quando ele faleceu, me prometeram o laudo para 20 dias e aquilo se arrastou por meses. Precisava do laudo para dar entrada no DPVAT e pagar a funerária. No fim, acabei passando por mal-educada" – conta a mulher.

Após o acidente, em maio, Eduardo ainda ficou internado por dois meses em atendimento na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) de um hospital de Porto Alegre. Durante o período, a família, que é de Bagé, precisou se dividir entre as duas cidades.

Em 13 de julho, Eduardo acabou morrendo. Por ter falecido em decorrência de um acidente de trânsito, o corpo precisou passar por perícia na sede do DML, em Porto Alegre.

"Aquele dia cheguei ali às 6h e só liberaram o corpo às 18h. Além de perder meu único filho, tive de resolver coisas e só esbarrei em burocracia."

Líderes do crime isolados em prisões federais

Três mil agentes de 19 instituições atuaram na transferência de 27 condenados por delitos graves no Rio Grande do Sul

Foi durante uma reunião de trabalho, em março, que a cúpula da segurança pública gaúcha reconheceu: medidas preventivas e captura de bandidos tinham efeito quase nulo na escalada da violência no Estado. Não era mais possível conviver com decapitações e esquartejamentos, tampouco dar explicações sobre crimes bárbaros como um pai executado por engano em estacionamento de supermercado e uma mãe assassinada por ladrão em frente à escola do filho.

"Solução tradicional para problemas que não se resolvem, exige mudanças. Não pode ser mais do mesmo" – sentenciou Cezar Schirmer, titular da Segurança Pública (SSP).

A frase foi a senha para desencadear a Operação Pulso Firme, maior ofensiva realizada no Estado, com a participação de 3 mil agentes de 19 instituições estaduais, federais e da prefeitura de Porto Alegre. A ação foi tornada pública na madrugada de sexta-feira, com a transferências de 27 condenados gaúchos para penitenciárias federais em Mato Grosso do Sul, Rondônia e Rio Grande do Norte. A maioria deles é considerada líder de facções que comandavam crimes de dentro das cadeias gaúchas.

A ação foi estudada por cinco meses. Ainda em março, foi reforçado o patrulhamento na Grande Porto Alegre com 350 PMs vindos do Interior, acrescido de duas centenas de agentes da Força Nacional. Em meio a análises de planos por técnicos da SSP em parceria com policiais civis, militares e agentes penitenciários, brotou a ideia de transferir para fora do Estado os responsáveis pelas mortes nas ruas que, sabidamente, estavam dentro das cadeias.

Um fator contribuiu para a decisão: o isolamento na penitenciária federal no Paraná de Jackson Peixoto Rodrigues, o Nego Jackson, em fevereiro, e de José Dalvani Nunes Rodrigues, o Minhoca, na prisão federal de Mato Grosso, em março, coincidiram com a redução de homicídios em Porto Alegre. Líderes de facções criminosas – refugiados no Paraguai, onde foram presos –, os dois são acusados de comandar dezenas de assassinatos na Capital.

O passo seguinte foi buscar apoio de outras instituições ao plano de transferir líderes de facções para penitenciárias federais e “cortar a cabeça pensante” dos crimes nas ruas. Em Porto Alegre, Schirmer se reuniu com a direção do Ministério Público, com a presidência do Tribunal de Justiça e teve três encontros com generais do Comando Militar do Sul.

Em Brasília, o secretário foi ao gabinete do então ministro da Justiça, Osmar Serraglio. Responsável pelo Departamento Penitenciário Nacional, Serraglio era figura importante para que o projeto se concretizasse com aval da Justiça Federal, que decide sobre transferências para prisões da União.
 
Em junho, o sinal verde do ministério da justiça

A queda de Serraglio no final de maio, e a chegada do novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, fizeram Schirmer retomar o assunto em junho, quando recebeu o sinal verde para as transferências. O objetivo da SSP era remover 46 apenados, mas 19 nomes foram vetados, uma parte por juízes gaúchos e outra por magistrados federais.

"O ideal seria transferir 200 criminosos, mas esses 27 dão mostra das nossas intenções" – afirmou Schirmer em entrevista coletiva, na qual o governo do Estado e autoridades comemoraram a ofensiva como “marco do enfrentamento ao crime”. O governador José Ivo Sartori saudou a integração com 19 instituições e disse que ela representa uma conquista nacional.

"Esse trabalho deve ser contínuo e permanente. Este será um final de semana diferente para os gaúchos" – enfatizou Sartori.

A ação teve início na madrugada de quinta-feira (veja no quadro ao lado), quando a Superintendência dos Serviços Penitenciários concentrou os 27 presos na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). A maioria dos transferidos estava detida no Presídio Central de Porto Alegre e na própria Pasc. Na madrugada de sexta, antes de serem levados em camburões para a Base Aérea de Canoas, todos baixaram a cabeça e, em fila indiana, dirigiram-se às viaturas. No meio da manhã, o grupo embarcou em dois aviões da Aeronáutica com destino às penitenciárias federais de Porto Velho (RO)Mossoró (RN), e Campo Grande (MS), sendo nove presos para cada. A remoção de Charqueadas até Canoas mobilizou PMs do patrulhamento ostensivo, bombeiros e policiais rodoviários federais. Foram bloqueados trechos da BR-290 e da RS-401 para permitir a passagem do comboio, gerando congestionamentos nas rodovias.

Os presos escolhidos para deixar o Estado comandavam de dentro do sistema prisional o tráfico de drogas, ordenavam execuções, assaltos a banco e roubos de carros. Por serem líderes das maiores facções gaúchas e manterem contato com seus subordinados nas ruas, há receio de que essas transferências causem uma onda de violência no Estado. Questionado sobre essa possibilidade, Schirmer ressaltou:

"Estamos atentos, preparados para tudo, para o que der e vier".

O secretário ainda destacou que a chegada às ruas do Estado de 1.018 novos PMs neste mês foi para prevenir essa possível reação.

Participaram desta cobertura Cid Martins, Eduardo Matos, Eduardo Torres, José Luís Costa, Marcelo Kervalt/ZH

Impacto incerto para a redução da violência

A transferência de mais de duas dezenas de líderes de facções gaúchas para presídios federais foi vista como demonstração de força das autoridades de segurança pública contra as organizações criminosas. Porém, o impacto do plano na redução da violência ainda é incerto. Especialistas ouvidos por ZH analisam que, isolada, a ação surte efeito tímido na queda dos indicadores de violência em razão da capacidade de reorganização da estrutura das quadrilhas. Por isso, o isolamento dos líderes precisa estar associado a outras estratégias de combate e prevenção da violência.

"Essa operação vai ao encontro de uma necessidade, porque, no Rio Grande do Sul, havia descontrole na segurança. Mas, por si só, não resolve o colapso no sistema prisional nem rebate a criminalidade. Em um primeiro momento, enfraquece as facções, mas, se não houver continuidade de políticas públicas, ocorrerá rearticulação que pode recrudescer esses grupos com poder de violência ainda mais aprofundado" – avalia o coordenador do Núcleo de Segurança Cidadã da Faculdade de Direito de Santa Maria, Eduardo Pazinato.

Na sua análise, a desestruturação imediata das facções confere aos órgãos de segurança oportunidade de combate efetivo dos grupos. Para desarticulá-los, Pazinato sugere o incremento de operações integradas entre as instituições e a ampliação de políticas públicas direcionadas a moradores de regiões conflagradas na tentativa de afastá-los do crime.

Experiência em Santa Catarina e São Paulo como referência

Não se trata de um diagnóstico unânime. O professor de Tecnologia em Segurança Pública e Gestão Pública da Feevale Charles Kieling observa que os grupos comandados pelos líderes transferidos seguirão em atividade, inclusive ditando ordens de dentro dos presídios. Isso porque, com o isolamento do “chefe”, o segundo na hierarquia da organização deve assumir a liderança e dar continuidade às ações.

"É uma retaliação do Estado contra os grupos, para diminuir o seu poder de comando. Para a sociedade, a operação parece resolver a situação, quando, na realidade, nada muda. Já existe uma dinâmica de funcionamento que confere vida ao crime. As autoridades precisam trabalhar para desmantelar essa dinâmica, e aí está toda a dificuldade" – considera Kieling.

Os especialistas ainda alertam para o risco de reações violentas das facções, a exemplo do ocorrido em outras regiões. Em Santa Catarina, há quatro anos, 40 criminosos foram levados para presídios federais em meio a uma onda de ataques contra delegacias, batalhões e ônibus a mando do Primeiro Grupo Catarinense (PGC). As transferências acirraram ainda mais os ânimos, e a situação só arrefeceu com o reforço da Força Nacional e a integração de ações entre as autoridades de segurança.

Situação ainda mais grave ocorreu em São Paulo. Em 2001, o Primeiro Comando da Capital (PCC) promoveu rebeliões em 29 penitenciárias em protesto à transferência de líderes da facção que estavam no Carandiru, na capital paulista. Cinco anos depois, as forças de segurança decidiram transferir mais de 700 presos ligados à organização. Em resposta, o PCC realizou motins e deu início a uma onda de mais de 200 ataques, matando mais de cem pessoas. À época, a capital paulista viveu momentos de pânico e as ruas ficaram desertas.

É justamente com o poder do PCC que o analista criminal e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Guaracy Mingardi relaciona o isolamento dos líderes de facções gaúchas. No Rio Grande do Sul, o crime segue sob controle de grupos locais que, a partir de agora, entrarão em contato com comandantes de quadrilhas nacionais.

"Nos presídios federais, esses líderes encontrarão pessoas ligadas ao PCC e ao CV (Comando Vermelho, do Rio de Janeiro), a nata da criminalidade nacional, ganhando know-how de grupos muito mais organizados e com muito mais dinheiro. No futuro, esses criminosos retornarão sabendo mais do que antes, com mais capacidade organizativa e ideologia. Inicialmente, a transferência é boa, mas, a médio prazo, pode se tornar ruim se não houver controle na volta" – alerta Mingardi.

Fim da guerra?

A Lei de Execuções Penais recomenda que o preso cumpra pena próximo ao seu lar. Isso até poderá ser alegado pelos defensores dos apenados transferidos para longe do RS. Tenho certeza que a lei tinha intenção de recuperar prisioneiros. Mas será que os exportados podem ser chamados de recuperáveis?

A maioria está envolvida nessa orgia de cabeças arrancadas que caracteriza a moderna guerra de facções. Feito Césares romanos, decidem desde suas celas (sempre as melhores da cadeia) quem vai morrer. Isso é recuperação? Se perante a lei a transferência é polêmica, entre a população tenho certeza que será saudada. Até pela esperança de que a matança diminua.

São poucos os estudos a respeito. Em 2013, análise baseada no Sistema Integrado de Informações Penitenciárias mostrou que, após a ida de líderes de facções para penitenciárias federais, o número de presos envolvidos em motins nos presídios estaduais caiu 61%. A constatação: as regras rígidas do sistema federal inibem os demais presos a praticarem atos que os levariam a essas prisões.

Lógico que as transferências geram efeitos colaterais. A primeira, a longo prazo, é que esses líderes não serão ressocializados. Mas será que são ressocializáveis? O outro é que as facções podem ordenar represálias, a mando dos seus chefes. Talvez venha um período de turbulência. Mas os fatos mostram que, em Estados como São Paulo, as estatísticas criminais recuaram após a remoção dos líderes do submundo.

Nas cadeias, operação deve levar a reorganização

Qual o impacto que a transferência de líderes de facções criminosas para penitenciárias federais pode produzir no sistema penitenciário gaúcho? Na opinião de autoridades, não devem ocorrer reflexos negativos. Na sexta-feira o clima estava calmo tanto na Cadeia Pública, o antigo Presídio Central, quanto na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc).

De acordo com o diretor da Cadeia Pública, tenente-coronel Marcelo Gayer, houve uma reunião entre ele, a juíza da Vara de Execuções Criminais Patrícia Fraga Martins e presos das três galerias que perderam seus plantões (líderes) com a Operação Pulso Firme. O oficial afirma que a própria Brigada Militar (BM) se encarregará de escolher os novos representantes. Se confirmada essa informação, já será dado um passo à frente no sentido de retomada, pelo Estado, do poder das galerias da maior prisão gaúcha.

Ainda há muito por ser feito, principalmente em relação à superlotação, que impede a realização de um efetivo controle de detidos e apenados. Curiosamente, a Operação Pulso Firme foi realizada em um 28 de julho, exatos 30 anos do motim que marcou a criação da Falange Gaúcha, primeira facção do Estado. Na sequência, outras rebeliões, fugas constantes e mortes decorrentes de disputas internas no grupo criminoso transformaram o sistema penitenciário gaúcho em um barril de pólvora.

Por conta do constante clima de tensão, em 1995 o governo estadual decidiu entregar o controle do Presídio Central à BM. A medida, batizada de Operação Canarinho, era para ser provisória, com duração de apenas seis meses. No entanto, já passa de 22 anos. Ao longo do tempo, adaptando-se a uma função não prevista entre suas atribuições, a BM foi conduzindo uma série de rearranjos, visando harmonizar o sistema. O processo envolveu, em alguns aspectos, outras instituições, como o Ministério Público e até o Poder Judiciário, com acordos tácitos e explícitos para reduzir a violência e a tensão no interior da prisão.
 
Superlotação ainda é problema no Estado

Uma das medidas foi a separação de presos conforme a facção à qual pertencem. Outra, a criação da figura do plantão (ou “prefeito”, na linguagem dos presos), a quem cabe encaminhar as demandas de sua respectiva galeria. As solicitações individuais incluem os atendimentos técnicos (médico, psicológico e jurídico) e as transferências. No caso das coletivas, geralmente são relacionadas a problemas estruturais, como falta d’água ou de energia elétrica.

Com esse sistema, que se vale de reuniões com a participação pacífica de todos os líderes, houve uma expressiva redução das mortes internas e dos atritos entre a guarda e a massa carcerária. Porém, no caminho da pacificação havia a superlotação, a entrada de celulares e o interesse econômico das facções.

Abrigando 300 homens, em média, as maiores galerias tornaram-se território impenetrável para a própria guarda, quando os presos estão presentes. A dinâmica interna, então, ficou completamente nas mãos dos grupos organizados. E os líderes, com as facilidades oferecidas pela telefonia móvel e seus aplicativos, seguiram ordenando e comandando crimes praticados do lado de fora dos muros da prisão.

Em consequência, o sistema passou a dar uma aparência de tranquilidade, sem mortes e motins. Salvo a descoberta, em fevereiro passado, de um túnel que estava sendo aberto da rua para o presídio, e que possibilitaria a fuga de cerca de 400 presos. Os financiadores da obra, de acordo com investigações policiais, estão entre os transferidos na sexta-feira.

Na contrapartida da calmaria, os índices de criminalidade dispararam do lado de fora. Por conta dessa realidade, o Estado aposta suas fichas nas transferências dos líderes. Porém, essa medida pode se tornar paliativa se a superlotação não for combatida. Novas lideranças se formam, os celulares continuam funcionando bem, e as facções seguem com o controle do crime nas ruas.

Traficante transferido movimentou R$ 60 milhões

Enquanto era transferido nesta sexta-feira para uma penitenciária federal pela Operação Pulso Firme, o traficante Juliano Biron da Silva tinha suas finanças como alvo de outra ação, batizada de Harpia. Mais de 300 policiais, sob coordenação da Divisão de Inteligência do Departamento de Investigações do Narcotráfico (Denarc), apreenderam quase R$ 5 milhões em bens, mas a estimativa é de que o criminoso tenha movimentado R$ 60 milhões.

Foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária, 33 de condução coercitiva e 45 de busca e apreensão nas cidades de Porto Alegre, Canoas, Cachoeirinha, Gravataí, Novo Hamburgo, Tramandaí, Imbé, Cidreira e Palmares do Sul. Os presos seriam responsáveis por coordenar os negócios adquiridos por Biron a partir da venda de entorpecentes. Entre os conduzidos para depor está Dirlei Silveira, que administra sete lancherias Skillus na Região Metropolitana e no Litoral, pertencentes ao traficante.

"Comprovamos tudo por meio de técnicas de investigação, movimentação bancária, análises contábeis e fiscais, bem como monitoramento policial. Biron dava as ordens de dentro da cadeia" – explicou o delegado Marcio Zachello.

O Denarc obteve o sequestro dos bens identificados, a maioria de propriedade de Biron de forma indireta. São 88 contas bancárias no nome de 38 pessoas, 20 veículos avaliados em R$ 1,3 milhão e 16 imóveis calculados em R$ 2,7 milhões.

Biron tem terrenos, um apartamento de R$ 800 mil em Balneário Camboriú (SC), um prédio em Canoas, casas na praia, sítio no Vale do Sinos, pub em Cachoeirinha, revenda de veículos em Canoas, duas transportadoras, uma delas em Santa Catarina, e investimentos em produtoras de eventos.

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