O
secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, apresentou ao
governador Eduardo Leite e ao vice, Ranolfo Vieira Júnior, nesta quarta-feira
(19/6), um plano com ações de curto, médio e longo prazos para o setor
penitenciário.
Na
reunião no Palácio Piratini, Faccioli também detalhou soluções emergenciais
para a crise prisional na Região Metropolitana para permitir a transferência de
pessoas que permanecem detidas em viaturas e delegacias.
“Definimos algumas ações imediatas e urgentes para superar a falta de vagas em curto prazo”, disse.
Entre
as medidas emergenciais, está a possibilidade de aluguel de prédios na Região
Metropolitana – no momento, três são avaliados – para a instalação de centros
de triagem. Além disso, um prédio na capital passa por reforma com essa
finalidade – e terá capacidade para abrigar até 200 pessoas. Nos dois casos, o
prazo para a utilização plena é de 30 a 60 dias.
Também
como forma de diminuir o déficit imediato de vagas, a delegacia regional da
Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) na Região Metropolitana
deve receber, até a próxima semana, 350 tornozeleiras, que estavam em uso em
Santa Cruz do Sul, onde foram substituídas pelo modelo mais moderno.
Desde
o início do ano, já foram encaminhados 7.333 detentos para o sistema prisional,
sem a geração de nenhuma nova vaga. A média diária, nos últimos dias, tem sido
de quase 100. O número é 30% maior do que o realizado no mesmo período do ano
passado.
“A eficiência da polícia tem aumentado gradativamente, além da nossa capacidade de absorção”, afirmou o secretário. “Esse é o quadro que pretendemos mudar, sem prejuízo do compromisso do governo com a Segurança Pública.”
Como
parte do plano de médio e longo prazos, o governador validou a proposta de
contratação de cerca de 20 profissionais (engenheiros e arquitetos) para
reforçar a equipe da força-tarefa responsável por projetar e orçar reformas,
ampliações e construções de novas casas prisionais.
“Essas contratações vão permitir que o Estado possa fazer frente a obras cujos recursos já estão inclusive alocados e que poderiam ser ameaçadas pela perda do prazo na elaboração dos projetos”, disse Faccioli.
O
secretário anunciou, ainda, que o Estado buscará novos recursos, em Brasília,
no ao Ministério da Justiça.
