Secretaria da Administração Penitenciária apresenta solução emergencial para gestão prisional

O secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, apresentou ao governador Eduardo Leite e ao vice, Ranolfo Vieira Júnior, nesta quarta-feira (19/6), um plano com ações de curto, médio e longo prazos para o setor penitenciário.

Na reunião no Palácio Piratini, Faccioli também detalhou soluções emergenciais para a crise prisional na Região Metropolitana para permitir a transferência de pessoas que permanecem detidas em viaturas e delegacias. 

“Definimos algumas ações imediatas e urgentes para superar a falta de vagas em curto prazo”, disse.

Entre as medidas emergenciais, está a possibilidade de aluguel de prédios na Região Metropolitana – no momento, três são avaliados – para a instalação de centros de triagem. Além disso, um prédio na capital passa por reforma com essa finalidade – e terá capacidade para abrigar até 200 pessoas. Nos dois casos, o prazo para a utilização plena é de 30 a 60 dias.

Também como forma de diminuir o déficit imediato de vagas, a delegacia regional da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) na Região Metropolitana deve receber, até a próxima semana, 350 tornozeleiras, que estavam em uso em Santa Cruz do Sul, onde foram substituídas pelo modelo mais moderno.

Desde o início do ano, já foram encaminhados 7.333 detentos para o sistema prisional, sem a geração de nenhuma nova vaga. A média diária, nos últimos dias, tem sido de quase 100. O número é 30% maior do que o realizado no mesmo período do ano passado.

“A eficiência da polícia tem aumentado gradativamente, além da nossa capacidade de absorção”, afirmou o secretário. “Esse é o quadro que pretendemos mudar, sem prejuízo do compromisso do governo com a Segurança Pública.”

Como parte do plano de médio e longo prazos, o governador validou a proposta de contratação de cerca de 20 profissionais (engenheiros e arquitetos) para reforçar a equipe da força-tarefa responsável por projetar e orçar reformas, ampliações e construções de novas casas prisionais.

“Essas contratações vão permitir que o Estado possa fazer frente a obras cujos recursos já estão inclusive alocados e que poderiam ser ameaçadas pela perda do prazo na elaboração dos projetos”, disse Faccioli.

O secretário anunciou, ainda, que o Estado buscará novos recursos, em Brasília, no ao Ministério da Justiça.