A sensação de impunidade que alimenta o crime só terá fim se criminosos forem presos e assim continuarem até o devido cumprimento de suas penas
A terceira fuga em massa de prisioneiros registrada num curto período de tempo – agora em Erechim – confirma uma onda de episódios desse tipo no Rio Grande do Sul, para a qual precisa ser dado um basta. Sempre que um detento consegue sair às ruas por meio de artifícios criminosos, há uma desmoralização do sistema prisional. Cada foragido, além de colocar as comunidades próximas em risco e sob justificado temor, faz com que se perca todo o lento e custoso processo que envolve investigação, inquérito, denúncia e julgamento. Uma das consequências dessa falta de eficiência é que toda a estrutura prisional é colocada em descrédito.
Só a fragilidade do sistema, por razões que vão desde questões físicas até as de pessoal, justifica tantos casos num curto período de tempo. Em janeiro, 17 haviam fugido em Passo Fundo. No início de fevereiro, 10 escaparam em Bento Gonçalves. O presídio de Erechim, por exemplo, já havia registrado a evasão de cinco presos há um ano e o prédio vem enfrentando rachaduras depois da queda de um muro interno. Além disso, a estimativa da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) é de que faltem pelo menos 2 mil servidores nas prisões gaúchas.
O Estado, que já enfrenta dificuldades há algum tempo para abrigar novos detentos, não pode aceitar a banalização de fugas das prisões como um fato normal. A sociedade tem o direito de exigir que o sistema penitenciário demonstre um mínimo de eficiência na guarda de quem está sob seu poder. No caso de Passo Fundo, quatro dos evadidos ainda estão à solta. É o tipo de situação que só contribui para o rechaço habitual à construção de prisões em determinados locais por parte das comunidades. A população não pode continuar sob esse tipo de ameaça.
O país está prestes a dar início ao debate no Congresso do pacote anticrime, elaborado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. As mudanças preveem mais rigor legal contra o crime organizado, o que é promissor. Ainda assim, há necessidade de mais ações dos Estados no âmbito dos presídios, com a ampliação de vagas e a garantia de instalações mais seguras para que as punições possam ser aplicadas. A sensação de impunidade que alimenta o crime só terá fim se criminosos forem presos e assim continuarem até o devido cumprimento de suas penas.
