No sábado eu vi o ótimo filme La La Land

O filme é um musical, um romance, mostra um sonho e a realidade. É uma obra de arte, a fotografia, os atores e a música são excelentes.

Foi estrelado por Ryan Gosling (Sebantian) e Emma Stone (Mia), que moravam em Los Angeles e tiveram um romance. A Mia queria chegar a ser uma atriz e o Sebantian, muito bom em tocar piano, queria comprar um bar com música ao vivo e alguém que tocasse Jazz com ele.

O Sebantian falou para Mia fazer um teste para atriz, e a garota falou para ele comprar o bar que tocasse Jazz. O Sebantian entrou em uma banda pop com John Legeng, e em um ano ganhou bastante dinheiro. A Mia foi aprovada como atriz, mas teria que filmar em Paris.

Mas, a Mia foi para Paris e o Sebantian viajou por um ano com a banda do John Legeng por vários os países. Os dois tinha um amor reciproco , mas ficaram longe um do outro, por cinco anos.

Depois de cinco anos a Mia foi a Los Angeles, estava casada e com uma filha. Numa noite ela foi com o marido a um bar e ouviu uma música, Jazz. E lá tinha o nome Sebs, que ela lembrou que a cinco anos seria o nome para Sebantian. Ela entrou com o marido, viu o Sebastian tocando piano e ele tocava muito bem. Enquanto isso aparecia ser um sonho, nele a Mia e Sebastian eram casados e tinham um filho, mas foi só o sonho e no final da música voltaram a realidade.

Foi ótimo o filme e eu acho que é o melhor do ano de 2017, mas não ganhou o Oscar de melhor filme, apesar de ter tido 7 indicações, venceu 6 delas.

Os caracteres o filme:

La La Land (La La Land: Cantando Estações ^{(título no Brasil)} ou La La Land: Melodia de Amor ^{(título em Portugal)}) é um filme musical estadunidense de 2016 dirigido e escrito por Damien Chazelle. Estrelado por Ryan Gosling e Emma Stone, segue a história de um pianista de jazz e uma aspirante a atriz, que se conhecem e se apaixonam em Los Angeles. O título é uma referência à cidade na qual o filme é ambientado e ao termo lalaland, que significa estar fora da realidade.

Chazelle idealizou o roteiro em 2010, mas não conseguiu reproduzi-lo tão rápido devido à falta de estúdios dispostos a financiá-lo ou aceitá-lo como estava escrito. No entanto, após o sucesso de seu filme Whiplash (2014), o projeto foi apoiado pela Summit Entertainment. La La Land teve sua primeira aparição no Festival de Cinema de Veneza em 31 de agosto de 2016 e foi lançado nos Estados Unidos em 9 de dezembro de 2016. Arrecadou mais de $445 milhões de dólares mundialmente com um orçamento de produção de $30 milhões.

La La Land foi aclamado pela crítica especializada e considerado um dos melhores filmes de 2016. Os críticos elogiaram o roteiro e a direção de Chazelle, as performances de Gosling e Stone, a trilha sonora de Justin Hurwitz e os números musicais. No Globo de Ouro de 2017, a obra fez história ao estabelecer um recorde de mais prêmios conquistados, com sete vitórias de sete indicações: Melhor Filme - Comédia ou Musical, Melhor Diretor, Melhor Ator - Comédia ou Musical, Melhor Atriz - Comédia ou Musical, Melhor Roteiro, Melhor Trilha Sonora e Melhor Canção Original por "City of Stars". No Oscar 2017, obteve 14 indicações, assim se igualando ao recorde de All About Eve (1950) e Titanic (1997) de filmes mais indicados da história da premiação. Venceu seis: Melhor Diretor (Damien Chazelle), Melhor Atriz (Emma Stone), Melhor Trilha Sonora e Melhor Canção Original (City of Stars), Melhor Direção de Arte e Melhor Fotografia.”

Jornalista Wianey Carlet morre aos 68 anos

Profissional trabalhou no Grupo RBS e, no último mês, estava na Rádio Bandeirantes

Morreu o jornalista Wianey Carlet na madrugada desta sexta-feira (29). Ele estava internado na Santa Casa de Porto Alegre e não resistiu a um infarto sofrido nesta quinta-feira.

Natural de Três Passos, Wianey Carlet trabalhou por 22 anos no Grupo RBS como repórter e comentarista da Rádio Gaúcha, além de colunista de ZH. Depois de deixar a empresa em julho, voltou à Rádio Bandeirantes em agosto.

Ele vai ter o encontro das almas com Paulo Sant'Ana, que também faleceu meses atrás. Wianey havia dito que foi bom que o Paulo tinha morrido, asseverando que ele "é muito filho da puta...". Por isso, foi demitido da RBS, lógico...

Desconfiança e preconceito da sociedade dificultam ressocialização de presos

Quem vê o semblante tranquilo do garçom Raimundo Freitas Gomes, de 45 anos, não consegue imaginar a vida que ele deixou para trás. Antes de chegar à maioridade, as drogas e os roubos o levaram à internação socioeducativa. Aos 18, depois de reincidir, passou para a prisão.

Senado Notícias
 

"Um abismo chama outro abismo, e eu fui enveredando por esse mundo obscuro" — lembra.

Dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, ele começou a se interessar por cursos oferecidos pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), como elétrica predial e instalação e manutenção de placas fotovoltaicas. Em 2008, foi para o regime semiaberto. Em 2011, para o aberto. Empregado na sede da Funap, hoje também é bolsista do curso de direito de uma faculdade particular.

"Estou apostando tudo nessa oportunidade" — afirma Gomes.

O garçom comprova que a ressocialização é possível, mas o exemplo dele é apenas uma exceção. Embora a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) tenha na privação da liberdade o instrumento capaz de oferecer ao infrator um intervalo durante o qual reflita sobre seu crime, as condições dos presídios levam ao desperdício desse tempo. Raramente o preso recebe a orientação e a capacitação necessárias para o seu retorno à sociedade.
Quando entram nas penitenciárias, os condenados passam a fazer parte de um submundo com regras próprias, dominado por facções, independentemente da gravidade da ação cometida.

"O sistema tem duas escolas: a do crime e a de Deus" — sentencia Gomes.

Violência institucional e superlotação de celas são duas formas comuns de violação dos direitos da população carcerária. No Brasil, 622 mil presos se amontoam em apenas 371 mil vagas — um deficit de 250 mil lugares.
Nesse cenário, a ressocialização não é prioridade. Mesmo que as ações educativas e produtivas estejam previstas na Lei de Execução Penal, o número de presos assistidos é pequeno. Apenas 20% trabalham e 13% estudam. A reinserção social se resume às saídas temporárias, concedidas aos presos com bom comportamento, e às visitas de familiares e religiosos.

Saidão

O mecanismo das saídas temporárias, conhecido popularmente como saidão, encontra resistência na sociedade. Num país onde são registrados anualmente 60 mil homicídios e mais de 45 mil mulheres são estupradas, a insegurança faz parte do dia a dia. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 76% da população tem medo de ser assassinada. O sentimento é intensificado quando se anuncia um saidão, normalmente em datas como o Natal e a Páscoa.
Apesar do número de evasões ser pequeno, se comparado ao de presos beneficiados, não existe nenhum tipo de monitoramento sobre como os presos se comportam ao gozar esse direito. Por isso, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) quer tornar mais rígidas as regras para as saídas temporárias. O PLS 120/2016 institui para os saidões o uso de tornozeleiras eletrônicas pelos presos condenados por crimes violentos, de grave ameaça à pessoa ou hediondos.
O projeto prevê ainda aumentar o tempo de cumprimento da pena requerido para o gozo do saidão. Atualmente, os infratores podem sair após cumprir um sexto da pena (ou após um quarto, no caso dos reincidentes). O texto de Alcolumbre propõe o cumprimento de um terço da pena (ou metade, no caso dos reincidentes).

"Não buscamos simplesmente dificultar a concessão da saída temporária do condenado, mas mostrar-lhe a importância de cumprir a pena com comportamento adequado para ser beneficiado com novas autorizações" — argumentou o senador.

Preconceito

De volta ao convívio social — no saidão, no regime semiaberto ou aberto ou então em liberdade —, o transgressor encontra o preconceito. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 57% da população brasileira em 2015 concordava com a frase “bandido bom é bandido morto”.

"Quando o sujeito sai [da prisão], mesmo já tendo cumprido a pena, ele muitas vezes não é aceito pela família nem pela comunidade e muito menos pelo mercado de trabalho. O preconceito é muito grande. As pessoas acham que, por ter cometido o crime uma vez, ele vai ser eternamente criminoso" — diz o psicólogo e professor do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília (UnB) Mário Ângelo Silva.

Se por um lado a reinserção necessita do perdão da sociedade, como assinala o coordenador-geral de alternativas penais do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Talles Andrade de Souza, por outro é preciso considerar o efeito provocado no imaginário dos cidadãos pela ideia de conviver com autores de crimes.

"Nós precisamos acreditar que todos os sujeitos têm condição de rever suas trajetórias" — propõe Andrade de Souza.

O sociólogo Lúcio de Brito Castelo Branco contrapõe:

"Você daria emprego a um bandido acusado de estupro, latrocínio?"

A opinião do sociólogo, vista com antipatia por pessoas que creem na ressocialização, é mais parecida com a do senso comum.

"Quem tem preconceito em relação à sociedade é o bandido. Com essa história romântica e de alta periculosidade dos chamados direitos humanos que defendem o banditismo, o crime, convencionou-se dizer que a sociedade é preconceituosa, que a pobreza é culpada do crime. Isso é um absurdo" — opina.

O professor Silva, da UnB, admite que a vulnerabilidade social não é justificativa para a criminalidade. Por outro lado, vê no combate à pobreza um ingrediente para a diminuição da criminalidade.

"É preciso investir em políticas sociais para que o cidadão possa ter uma vida normal, sem precisar transgredir. Pobre tem muita dificuldade de acesso à educação, à saúde e ao trabalho" — frisa o psicólogo.

De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), 75% dos encarcerados estudaram somente até o ensino fundamental.
A pesquisa aponta que apenas 12% das pessoas presas cometeram crimes hediondos. A maioria, 66%, foi condenada por tráfico (28%), roubo (25%) ou furto (13%). Ainda assim, o pequeno traficante de drogas é chamado pelo mesmo qualificador atribuído a assassinos e estupradores: bandido.

"O que se vê nas prisões é um acúmulo de pessoas com perfis muito diferenciados, desde o ladrão de um xampu no supermercado até o assaltante de banco. Essa convivência lá dentro faz com que haja resistência. É preciso separar o joio do trigo" — analisa Silva.

Reincidência

O medo entranhado na sociedade se reflete nas perspectivas de reinclusão do infrator, mesmo que ele tenha um nível de periculosidade baixo. O Depen não tem nenhum dado oficial que aponte a taxa de reincidência criminal no país, mas Andrade Souza estima que 70% dos egressos voltam a cometer crimes.

"O sistema funciona como um catalisador, aprofundando as vulnerabilidades sociais e muitas vezes motivando as dinâmicas criminais" — afirma.

Em 2015, o Ipea publicou uma pesquisa sobre reincidência. O estudo abrangeu apenas a reincidência legal (aquela em que o indivíduo é condenado por um novo crime até cinco anos após a extinção da pena anterior). Entre os 817 processos analisados, foram constatadas 199 reincidências do tipo legal — média de 24,4%.

Ressocialização

Em Brasília, o trabalho de reinserção social começa na Funap. A entidade oferece cursos de capacitação profissional aos presos nos regimes fechado, semiaberto e aberto, por meio de parcerias com o governo local e empresas privadas.
Atualmente, 1,3 mil condenados exercem algum tipo de atividade remunerada. Para conseguir essas parcerias, um incentivo é dado às empresas, que são isentas do 13º salário, das férias e de toda a carga previdenciária. Os presos recebem 75% do salário mínimo.
Segundo a diretora da Funap, Dilma Imai, o regime de contratação de presos não precisa estar submetido à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

"O reeducando custa para a empresa em média R$ 770. Hoje nós temos cerca de 80 contratos com empresas públicas e privadas e estamos procurando mais empresas" — informa Dilma, chamando a atenção para o fato de que 700 presos aguardam a oportunidade.

Embora não garanta vida longe da transgressão, o trabalho colabora muito para diminuir a reincidência, afirma a assistente social da Funap Sara Tardin:

"Falar de estatística é complicado, mas, pela minha expertise, nós conseguimos ressocializar 50% [dos presos assistidos] de forma que não reincidam."

Senado

Tramitam no Senado dois projetos que tratam de atividades dentro do sistema prisional. O PLS 117/2017, da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), institui o cultivo de hortas orgânicas nas dependências dos estabelecimentos penais. Ela sugere que a produção seja consumida na própria unidade ou enviada a instituições de caridade.

"O trabalho nas hortas funciona como medida terapêutica, além de contribuir para a reconstrução dos laços sociais do detento quando ele retomar uma função na sociedade" — afirma.

A senadora Ângela Portela (PDT-RR), relatora do projeto, deve apresentar seu parecer — favorável — à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ainda nesta semana.

"O trabalho, além de ser um meio de ressocialização do condenado, propicia que ele participe do desenvolvimento social e econômico da comunidade no qual está inserido, ocupando de forma produtiva o tempo ocioso no interior do estabelecimento prisional e, consequentemente, diminuindo os efeitos criminógenos da prisão" — argumenta Ângela.

O PLS 208/2017, do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), estabelece a redução da pena por meio da leitura de livros. A medida já vem sendo executada com base em uma portaria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas o senador quer garanti-la em lei.
Cristovam propõe a redução de quatro dias de detenção a cada livro comprovadamente lido. Atualmente, a Lei de Execução Penal só permite a diminuição de pena no caso em que o condenado estude formalmente ou trabalhe, descontando um dia de prisão a cada 12 horas de frequência escolar ou três dias trabalhados.

"A simples leitura não é suficiente para recuperar o preso, mas ajuda. O estudo permite que ele encontre uma maneira de se inserir na sociedade depois que sair do sistema" — disse o senador.

O projeto está na CCJ, onde aguarda designação do relator

Governo do RS pagará servidores que ganham até R$ 1,75 mil líquidos nesta sexta-feira

Valor corresponde a 137 mil matrículas do Poder Executivo, o equivalente a 40% do total de vínculos da folha de setembro

É muito pouco dos salários dos funcionários públicos do RS

De Rosane Oliveira

"RECEITAS EXTRAS"

"Embora tenha assumido com a conta dos depósitos judiciais raspada, o governo Sartori ampliou o limite de saque para 95% do saldo e teve receitas extras que seus antecessores não tiveram:

1. Aumentou o ICMS a partir de 2015, com validade até 31 de dezembro de 2018.
2. Vendeu a folha de pagamento para o Banrisul em 2016 e arrecadou R$ 1,25 bilhão.
3. Não está pagando a dívida com a União, que consumia 13% da receita corrente líquida.
4. Antecipou créditos da GM."

O governo do Estado vai pagar primeiro, nesta sexta-feira (29), os salários dos servidores do Executivo que ganham até R$ 1,75 mil líquidos. A decisão foi anunciada no início da tarde desta quinta-feira (28), após uma série de cálculos da Secretaria Estadual da Fazenda. 

Ao todo, com R$ 184,2 milhões disponíveis em caixa, serão contempladas 137 mil matrículas do Poder Executivo, o equivalente a 40% do total, entre ativos, inativos e pensionistas. Em relação ao magistério – a maior categoria do serviço público –, isso significa que serão quitados os contracheques de 47% dos professores (76.734 matrículas).

O restante do funcionalismo será pago de forma escalonada, à medida que entrarem recursos no Tesouro. A Secretaria Estadual da Fazenda informou que até o dia 11 fará o pagamento integral de mais um grupo de funcionários – aqueles que ganham até R$ 4 mil líquidos (contemplando 75,5% das matrículas) –, porque nos dias nove e 10 entram recursos do ICMS em caixa. A expectativa do Piratini é concluir os pagamentos até o dia 17.

Conforme o secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, nesta sexta-feira (29) também será creditada a décima parcela do 13º salário de 2016 dos servidores – mesmo para aqueles que ganham mais de R$ 1,75 mil líquidos. O repasse totalizará R$ 102 milhões.

Em agosto deste ano, o governo de José Ivo Sartori contabilizou 21 meses com parcelamentos salariais, sendo que, em 15 deles, a folha foi quitada até o dia 12 do mês subsequente. O período em que houve maior demora foi agosto de 2015, quando os contracheques foram honrados na totalidade somente no dia 22.

Nesta sexta-feira, pela primeira vez na atual gestão, o governo optou por mudar o critério de pagamento, para priorizar aqueles que ganham menos em detrimento dos demais. A decisão foi tomada, segundo o Piratini, porque as parcelas iniciais pagas aos servidores passaram a ser muito baixas em razão da crise – no fim de agosto, ficaram em R$ 350, o que desencadeou críticas. Dessa vez, se a opção pelos parcelamentos se mantivesse, estimava-se que a primeira faixa poderia ser ainda menor, em torno de R$ 200.

A folha do Executivo
- Tem 342 mil vínculos (entre ativos, inativos, e pensionistas)
- Custa R$ 1,4 bilhão brutos por mês
- O salário líquido médio gira em torno de R$ 3,1 mil
- Isso representa 218 mil vínculos ou 64% do total

Como será o pagamento
- Nesta sexta-feira (29), os servidores que ganham até R$ 1,75 mil líquidos (137 mil vínculos) terão o valor integral depositado em conta.
- Todos os servidores receberão a décima parcela do 13º salário de 2016, mesmo aqueles cuja remuneração é maior do que R$ 1,75 mil líquidos.
- Até o dia 11, serão depositados os contracheques integrais dos funcionários que recebem até R$ 4 mil líquidos (totalizando 258 vínculos).
- Os demais serão pagos até o dia 17.
- Quanto aos funcionários de fundações (5,2 mil celetistas), eles serão pagos no dia 3 de forma integral.

Laura Franco, especial No Brasil, cerca de 18 mil detentos são monitorados através de vigilância eletrônica. O dado faz parte do primeiro diagnóstico sobre monitoramento eletrônico do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O gasto médio com cada condenado pode chegar a R$ 300,00 por mês. Já o custo das tornozeleiras eletrônicas, principal método de acompanhamento dos detentos, varia de R$ 167,00 a R$ 660,00 a unidade. Esse valor pode, a partir da decisão do Senado, se tornar de responsabilidade dos detentos. A novidade vem a partir de uma decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 310/2016. O PL altera a Lei de Execução Penal, e prevê que todas as despesas com o monitoramento eletrônico sejam arcadas pelo condenado. A matéria tem caráter terminativo, ou seja, se não houver recurso para votação em Plenário, o texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados. O texto é de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC). Na justificativa, Bauer garante que o valor gasto nesse programa pode chegar a R$ 23 milhões, e abrigar 40 mil pessoas. "O gasto com a manutenção do monitoramento eletrônico representa 12% das despesas de um condenado encarcerado, a sociedade brasileira não pode e não deve arcar com esse custo", justificou o senador. Na normativa, se estabelece que esses custos sejam descontados do salário do preso pelo trabalho remunerado que exerça. Isso, para a defensora da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE-RS) Ana Paula Dal Igna, torna a determinação controversa e distante da realidade, já que muitos desses detentos em regime semiaberto e aberto não têm acesso ao mercado de trabalho. A questão salarial desses detentos preocupa o juiz da 2ª Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) Sidnei Brzuska. A lei estabelece que o preso que trabalha dentro do presídio deve ganhar, no mínimo, 2/3 do salário-mínimo. No Presídio Central de Porto Alegre, os presos estão longe de receber isso. "O Estado não paga a mão de obra do preso, e as instituições privadas normalmente não empregam, é difícil imaginar como será feita essa cobrança", aponta. Ana Paula reforça, no entanto, que o PL traz a possibilidade de pagamento pelo Estado em casos de impossibilidade financeira. "A massa carcerária, em sua maioria, é composta por pobres, que não têm condições de arcar com esses custos. Nessas situações, o pagamento seria feito pelo Estado", aponta. Brzuska indica que isso só será possível através de uma grande organização, ou duas situações devem ser geradas: todos se declaram sem condições, ou só recebe a tornozeleira quem tiver como pagar. Ele aponta que as experiências anteriores indicam que o projeto é propício a falhas. Isso porque aqueles presos que não tinham lugar no semiaberto eram mantidos no regime fechado enquanto aguardavam, e isso acabou gerando um comércio ilegal de negociação de vagas. Esse comércio, segundo o magistrado, gerou fuga e corrupção no sistema. Nesse sentido, ele avalia que "se não houver rigor, é possível que se gere mais uma questão ilegal, onde dificilmente um preso de facção vai ficar sem tornozeleira". Enquanto isso, o debate envolve a constitucionalidade do projeto. A Constituição Federal garante que o custeio da execução penal seja inteiramente do Estado. "O Estado prevê os delitos e as penas aplicáveis caso o indivíduo infrinja a lei. Ele tem o monopólio do poder punitivo, e o ônus disso é arcar com os gastos", explica Ana Paula. Essa responsabilidade é intransferível sob qualquer pretexto, ainda que o argumento envolva as condições financeiras do governo. Para a defensora, a possibilidade vai na contramão de desassociar crimes do aspecto monetário. Equipamento é alternativa à falta de vagas no semiaberto Para alguns especialistas, a tornozeleira eletrônica faz parte do regime de progressão de pena, se restringindo ao semiaberto e ao aberto. No entanto, o surgimento desse instrumento está ligado, principalmente, à falta de vagas no regime semiaberto. Em Porto Alegre, o uso do instrumento é feito nos dois tipos de regime. Em Novo Hamburgo, por exemplo, admite-se o uso exclusivo para apenados do regime aberto. Essa diferença dentro do mesmo Estado é possível em razão da Lei de Execução Penal, que garante o cumprimento do regime semiaberto em estabelecimentos com características específicas. A falta desse local em Novo Hamburgo exige que o monitoramento eletrônico seja feito apenas em regime aberto. Para ter o benefício do semiaberto, o detento precisa cumprir pelo menos 1/6 da pena e apresentar bom comportamento. Nesses casos, é possível reduzir três dias de pena a cada dia trabalhado. Para progressão ao aberto, segue-se os mesmos requisitos temporais e comportamentais do regime anterior. No aberto, a pena pode ser cumprida até mesmo na residência do preso. A escassez de vagas e as dificuldades do sistema geraram a necessidade das tornozeleiras. O instrumento, então, é caracterizado por um substitutivo dessas vagas. Na Capital, já se teve 3 mil vagas de semiaberto, hoje esse número foi reduzido a 500. "Esses lugares foram destruídos pelo Estado, e na troca aparecem as tornozeleiras", explica Brzuska. O instrumento, no entanto, é mais barato que as vagas em presídios. Enquanto uma tornozeleira pode chegar a R$ 700,00, uma vaga no sistema de semiaberto pode custar R$ 3 mil por mês. Para o juiz, é a falta de investimento no semiaberto que gera a necessidade do monitoramento. - Jornal do Comércio (http://jcrs.uol.com.br/_conteudo/2017/09/cadernos/jornal_da_lei/586725-pl-preve-que-detentos-paguem-por-tornozeleiras.html)

Monitoramento eletrônico abrange 18 mil detentos JONATHAN HECKLER/JC Laura Franco, especial No Brasil, cerca de 18 mil detentos são monitorados através de vigilância eletrônica. O dado faz parte do primeiro diagnóstico sobre monitoramento eletrônico do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O gasto médio com cada condenado pode chegar a R$ 300,00 por mês. Já o custo das tornozeleiras eletrônicas, principal método de acompanhamento dos detentos, varia de R$ 167,00 a R$ 660,00 a unidade. Esse valor pode, a partir da decisão do Senado, se tornar de responsabilidade dos detentos. A novidade vem a partir de uma decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 310/2016. O PL altera a Lei de Execução Penal, e prevê que todas as despesas com o monitoramento eletrônico sejam arcadas pelo condenado. A matéria tem caráter terminativo, ou seja, se não houver recurso para votação em Plenário, o texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados. O texto é de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC). Na justificativa, Bauer garante que o valor gasto nesse programa pode chegar a R$ 23 milhões, e abrigar 40 mil pessoas. "O gasto com a manutenção do monitoramento eletrônico representa 12% das despesas de um condenado encarcerado, a sociedade brasileira não pode e não deve arcar com esse custo", justificou o senador. Na normativa, se estabelece que esses custos sejam descontados do salário do preso pelo trabalho remunerado que exerça. Isso, para a defensora da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE-RS) Ana Paula Dal Igna, torna a determinação controversa e distante da realidade, já que muitos desses detentos em regime semiaberto e aberto não têm acesso ao mercado de trabalho. A questão salarial desses detentos preocupa o juiz da 2ª Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) Sidnei Brzuska. A lei estabelece que o preso que trabalha dentro do presídio deve ganhar, no mínimo, 2/3 do salário-mínimo. No Presídio Central de Porto Alegre, os presos estão longe de receber isso. "O Estado não paga a mão de obra do preso, e as instituições privadas normalmente não empregam, é difícil imaginar como será feita essa cobrança", aponta. Ana Paula reforça, no entanto, que o PL traz a possibilidade de pagamento pelo Estado em casos de impossibilidade financeira. "A massa carcerária, em sua maioria, é composta por pobres, que não têm condições de arcar com esses custos. Nessas situações, o pagamento seria feito pelo Estado", aponta. Brzuska indica que isso só será possível através de uma grande organização, ou duas situações devem ser geradas: todos se declaram sem condições, ou só recebe a tornozeleira quem tiver como pagar. Ele aponta que as experiências anteriores indicam que o projeto é propício a falhas. Isso porque aqueles presos que não tinham lugar no semiaberto eram mantidos no regime fechado enquanto aguardavam, e isso acabou gerando um comércio ilegal de negociação de vagas. Esse comércio, segundo o magistrado, gerou fuga e corrupção no sistema. Nesse sentido, ele avalia que "se não houver rigor, é possível que se gere mais uma questão ilegal, onde dificilmente um preso de facção vai ficar sem tornozeleira". Enquanto isso, o debate envolve a constitucionalidade do projeto. A Constituição Federal garante que o custeio da execução penal seja inteiramente do Estado. "O Estado prevê os delitos e as penas aplicáveis caso o indivíduo infrinja a lei. Ele tem o monopólio do poder punitivo, e o ônus disso é arcar com os gastos", explica Ana Paula. Essa responsabilidade é intransferível sob qualquer pretexto, ainda que o argumento envolva as condições financeiras do governo. Para a defensora, a possibilidade vai na contramão de desassociar crimes do aspecto monetário. Equipamento é alternativa à falta de vagas no semiaberto Para alguns especialistas, a tornozeleira eletrônica faz parte do regime de progressão de pena, se restringindo ao semiaberto e ao aberto. No entanto, o surgimento desse instrumento está ligado, principalmente, à falta de vagas no regime semiaberto. Em Porto Alegre, o uso do instrumento é feito nos dois tipos de regime. Em Novo Hamburgo, por exemplo, admite-se o uso exclusivo para apenados do regime aberto. Essa diferença dentro do mesmo Estado é possível em razão da Lei de Execução Penal, que garante o cumprimento do regime semiaberto em estabelecimentos com características específicas. A falta desse local em Novo Hamburgo exige que o monitoramento eletrônico seja feito apenas em regime aberto. Para ter o benefício do semiaberto, o detento precisa cumprir pelo menos 1/6 da pena e apresentar bom comportamento. Nesses casos, é possível reduzir três dias de pena a cada dia trabalhado. Para progressão ao aberto, segue-se os mesmos requisitos temporais e comportamentais do regime anterior. No aberto, a pena pode ser cumprida até mesmo na residência do preso. A escassez de vagas e as dificuldades do sistema geraram a necessidade das tornozeleiras. O instrumento, então, é caracterizado por um substitutivo dessas vagas. Na Capital, já se teve 3 mil vagas de semiaberto, hoje esse número foi reduzido a 500. "Esses lugares foram destruídos pelo Estado, e na troca aparecem as tornozeleiras", explica Brzuska. O instrumento, no entanto, é mais barato que as vagas em presídios. Enquanto uma tornozeleira pode chegar a R$ 700,00, uma vaga no sistema de semiaberto pode custar R$ 3 mil por mês. Para o juiz, é a falta de investimento no semiaberto que gera a necessidade do monitoramento. - Jornal do Comércio (http://jcrs.uol.com.br/_conteudo/2017/09/cadernos/jornal_da_lei/586725-pl-preve-que-detentos-paguem-por-tornozeleiras.html)

Governo do RS propõe corrigir parcelas salariais pagas com atraso a servidores

Decisão foi tomada pelo governador José Ivo Sartori para fazer frente a enxurrada de ações na Justiça

O Estado quer corrigir os índices pela poupança, muito baixo. Eu já entrei na Justiça com 13° e os salários atrasados

Em coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (26), no Palácio do Piratini, secretários do governo de José Ivo Sartori anunciaram a decisão de enviar à Assembleia, em regime de urgência, projeto de lei para corrigir remunerações pagas em atraso – desde julho de 2015 – aos servidores públicos estaduais. O governo também decidiu acelerar a tramitação de outra proposta, que já está no Legislativo, para fazer o mesmo em relação ao 13° salário de 2016, que está sendo parcelado.

Juntas, as duas medidas podem representar um aporte de R$ 68 milhões, se as proposições forem aprovadas. O Piratini não detalhou, contudo, quanto isso representará na prática para cada funcionário, porque depende de cada caso. Em um cálculo simplificado, o valor deve girar em torno R$ 200 por matrícula. Outro ponto que ainda suscita dúvidas é se, de fato, haverá recursos disponíveis para isso.

"O que precisa ficar claro é que o Estado está reconhecendo um direito dos servidores. Se tiver o aval da Assembleia, fará o pagamento dessa indenização de qualquer forma, para mitigar as dificuldades provocadas pelos parcelamentos" — declarou o secretário de Comunicação, Cleber Benvegnú.  

O titular da Secretaria da Fazenda, Giovani Feltes, afirmou que “nenhum governo gosta de atrasar salários”:

"Fomos tragados por uma crise brutal e estamos fazendo o possível para amenizar os prejuízos.

Além de ser uma forma de demonstrar politicamente que o governo 'prioriza os servidores', a medida foi tomada por conta de uma série de ações na Justiça que já estão em andamento contra o Estado e que tendem a se ampliar nos próximos dias" – já que, a partir do fim deste mês, o Piratini pagará primeiro os funcionários que ganham menos. 

Ou seja: servidores com contracheques mais altos – provavelmente acima de R$ 1,5 mil líquidos – não receberão nada na próxima sexta-feira (29), data do pagamento da folha de setembro. Nesses casos, os salários serão depositados de forma escalonada até o dia 17, à medida que entrar dinheiro em caixa. Com a mudança de critério, a tendência é de que muitos deles recorram ao Judiciário exigindo que os valores pendentes sejam pagos com correção.

Para se antecipar à reação e tentar evitar uma judicialização em massa, que poderia dar margem a uma nova onda de precatórios sem fim, o governo se dispôs a corrigir os valores pelo índice de correção da poupança. Isso daria, nos cálculos da Fazenda, R$ 26,2 milhões sobre as parcelas pagas em atraso desde 2015 e R$ 41,5 milhões por conta do parcelamento do 13° de 2016. A título de comparação, uma única folha do Executivo custa R$ 1,4 bilhões mensais brutos.

Caso as propostas passem no crivo da Assembleia até o fim deste mês, o chefe da Casa Civil, Fábio Branco, garantiu que os valores serão depositados no fim de outubro.  Questionado sobre a fonte dos recursos, Feltes disse que possivelmente o montante será obtido por meio de nova antecipação de verbas da General Motors (GM), isto é, do dinheiro que a montadora obteve via incentivos fiscais do Fomentar-RS, como já foi feito duas vezes na atual gestão. Feltes reconheceu que o governo ainda não tem a verba em caixa, mas afirmou que as tratativas estão em curso.

"Já fizemos duas operações do tipo que resultaram em R$ 600 milhões e nos permitiram pagar a folha no passado. Restam de R$ 250 milhões a R$ 350 milhões, que ainda podem se materializar. Estamos em franca negociação" — assegurou o secretário.

O Sartori é um CARA DE PAU, um governicho

Servidor do Estado com salário mais baixo vai receber primeiro

Vídeo: http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/jornal-do-almoco/videos/t/edicoes/v/sartori-anuncia-mudanca-no-criterio-de-pagamento-dos-servidores/6172068/

A partir deste mês, o governo Sartori não fará mais depósitos parcelados. Salários serão quitados de acordo com o ingresso de receita até o dia 17. Na sexta-feira, devem ser pagos os funcionários que recebem até R$ 1,5 mil líquidos, o que contempla, principalmente, professores e policiais militares.
Olha os salários dos professores e policiais militares!

Caos prisional

Enquanto 156 presos aguardam em delegacias, governo anuncia 144 vagas na penitenciária de Canoas.

Suspeitos de crimes estão alojados em sete cidades da Região Metropolitana.

Só agora?

Processo para início das obras de novo presídio está em fase de ajustes finais

Prefeitura disse que esta foi a última informação que recebeu do Estado

O secretário municipal de Segurança de Bento Gonçalves, José Paulo Marinho, disse que a última informação que recebeu do processo para a construção de um novo presídio no município veio na semana passada do governo do Estado. Segundo Marinho, a Secretaria Estadual de Segurança Pública informou que o processo para início das obras do novo presídio está em fase de ajustes finais.