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domingo, 8 de maio de 2016

Afinal, o que os evangélicos querem da política?

Afinal, o que os evangélicos querem da política?


De Dilson Pinheiros por Andrea Dip

A pesquisadora Bruna Suruagy conta o que descobriu sobre a bancada da bíblia, alvo de sua tese de doutorado

A professora de psicologia Bruna Suruagy, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, fez 42 entrevistas para sua tese de doutorado Religião e política: ideologia e ação da ‘Bancada Evangélica’ na Câmara Federal”. Ouviu parlamentares da bancada evangélica (de 2007 a 2011), assessores e jornalistas. Continuou acompanhando o movimento dos políticos evangélicos e o crescimento da bancada no Congresso. Em entrevista à Pública, Bruna explica como acontece a seleção dos candidatos dentro das igrejas, o esquema político das principais denominações pentecostais e o que querem os políticos evangélicos.

Leia a reportagem: Os pastores do Congresso

Como começou sua pesquisa sobre a bancada evangélica?

Meu objetivo era entender como se processava a articulação entre os discursos religiosos e políticos. Foi na legislatura de 2007 a 2011, que aconteceu logo após a CPI das Sanguessugas que apresentou alguns nomes de parlamentares evangélicos. Na ocasião, a Igreja Universal retirou a candidatura de muitos parlamentares e o início da legislatura de 2007 foi bastante tenso por conta desse processo. Teve uma redução significativa da bancada. Na época eles estavam com 45 membros.

Quando os evangélicos passaram a se organizar politicamente?

Antes da década de 1990, já existiam vários parlamentares evangélicos, mesmo antes da Constituinte – muitos protestantes históricos e alguns pentecostais, mas não existia uma organização institucional da campanha desse grupo específico. Eram evangélicos que decidiam se candidatar e eventualmente recebiam o apoio de suas igrejas. Claro que, embora independentes, havia na Câmara uma certa articulação em nome sobretudo da manutenção dos interesses e valores morais próprios desse grupo. Mas no início da década de 1990 a Universal passou a protagonizar a participação política entre os evangélicos e já começou atuando com um plano político. Ela criou uma forma de fazer política no sentido de quase atuar como partido.

Funciona assim: A cúpula da igreja, formada por um conselho de bispos da confiança de Edir Macedo, indica candidatos em um procedimento absolutamente verticalizado, sem a participação da comunidade. Os critérios para a escolha desses candidatos geralmente têm base em um certo recenseamento que se faz do número de eleitores em cada igreja ou em cada distrito. E cada templo, cada região, tem apenas dois candidatos, que seriam o candidato federal e o estadual. Ela desenvolve uma racionalidade eleitoral a partir de uma distribuição geográfica dos candidatos e a partir de uma distribuição partidária dos candidatos. Isso mudou um pouco agora porque existe um partido que é da Universal, o PRB, que fica cada vez mais forte no Congresso. Na época, havia uma distribuição por vários partidos para garantir a eleição. E são escolhidos bispos com um carisma midiático, que conduziram programas, radialistas e mesmo não bispos, mas figuras que se destacavam como comunicadores. Porque existe uma interface da mídia religiosa com a igreja e a política.

Não são parlamentares que se destacam na questão litúrgica como grandes estudiosos da Bíblia – até porque a tradição pentecostal está mais na produção de emoções e de momentos afetivos do que de fato na liturgia. Então os bispos e líderes religiosos que promovem essas catarses coletivas e demonstram esse carisma institucional são normalmente os escolhidos para candidatos. A Universal se tornou um modelo para outras igrejas porque a cada novo mandato havia um aumento significativo dos parlamentares da Universal. A Assembleia de Deus, que hoje tem a maioria dos deputados, mas que não funcionava assim, passou a ter a Universal como modelo. Não atuando da mesma forma porque o funcionamento institucional é outro. A Assembleia é uma igreja com muitas dissidências e muitas divisões internas, por isso não é possível estabelecer hierarquicamente os candidatos oficiais. As igrejas têm fortes lideranças regionais e uma fragilidade do ponto de vista nacional. A sede não tem tanta força e, por isso, eles criam prévias eleitorais. As pessoas se apresentam voluntariamente ou são levadas pela própria igreja e ainda há a ideia de que alguns são indicados por Deus porque mobilizam grandes multidões, ou contagiam, como dizia Freud, também termina sendo um critério.

ainda há a ideia de que alguns são indicados por Deus porque mobilizam grandes multidões

Então tem uma lista, depois uma pré-seleção que passa por um conselho de pastores – isso em cada ministério [a Assembleia de Deus é uma igreja com muitas ramificações]. É interessante que os que pretendem se candidatar assinam um documento se comprometendo a apoiar o candidato oficial caso ele não seja escolhido. Na Universal, como o poder é nacional, tem uma sede hierarquizada que consegue controlar a instituição, candidaturas independentes não acontecem. Até porque os parlamentares que foram eleitos com esse apoio institucional e que na segunda legislatura tentaram se candidatar de forma independente não ganharam as eleições. A vitória está totalmente atrelada à instituição. Existe uma estratégia bem construída porque eles preveem uma fidelidade de 20%, que não é alta. A Assembleia de Deus está tentando construir essa fidelidade e essa unidade política que são extremamente difíceis devido a essa fragmentação interna. E faz as prévias nacionais com a participação de pastores e obreiros, novamente sem a participação da comunidade – não é um processo transparente. No Congresso então você tem essas lideranças religiosas que demonstram uma maior habilidade na interlocução com o sujeito, um carisma que gera catarse, contágio, impacto afetivo e as lideranças que foram identificadas e constituídas pela igreja como nomes importantes para ocupar o cenário nacional.

A bancada evangélica é homogênea?

Na bancada evangélica no Congresso e também nas bancadas estaduais e municipais, você tem uma diversidade tão grande de integrantes que não dá pra pensar esse grupo como um bloco coeso, homogêneo. Muitos vêm representando a Assembleia de Deus e a Universal e algumas neopentecostais que tentam imitar essa estratégia, como, por exemplo, Sara Nossa Terra, de onde saiu o Cunha. Você tem muitos parlamentares das chamadas protestantes históricas [batistas, presbiterianas, luteranas, metodistas] que têm uma candidatura totalmente independente porque não há um plano político já estabelecido dentro das igrejas. Eles simplesmente são evangélicos, mas a trajetória política geralmente não se dá dentro da igreja e não há uma vinculação direta ao exercício da fé. Esses parlamentares gostam de dizer que separam bem a fé no âmbito privado da política na esfera pública. Mas é uma distinção contraditória porque eles tomam, sim, como referência algumas crenças e valores para orientar suas práticas parlamentares e votações como quando se discute aborto e homofobia,a por exemplo.

a Universal passou a protagonizar a participação política entre os evangélicos e já começou atuando com um plano político

Lembro que um parlamentar me disse na época em que fiz as entrevistas que não há como fazer uma separação absoluta porque um marxista, por exemplo, vai acabar se submetendo a essa orientação de consciência na hora de atuar. E que ele, como cristão, se submete a essa orientação de consciência. Mas que vota orientado pela consciência, e não por uma filiação religiosa ou institucional específica. Então, nas protestantes históricas, não há essa presença ostensiva da instituição. A pentecostal, que traz consigo a teologia da prosperidade, que tem a presença do neoliberalismo, do conservadorismo institucional e moral, já tem essa coisa de práticas políticas fisiológicas e clientelistas. É um grupo heterogêneo, mas os parlamentares pentecostais têm uma posição mais orientada pelas instituições religiosas. O mandato não é do parlamentar; é pouco do partido, é mais da instituição.

Isso já é combinado com relação aos temas que eles vão defender? “Te ponho lá mas você me garante que o aborto não sai!”

No começo, a gente tem a impressão de que a igreja interfere totalmente em tudo. Mas o Edir Macedo, por exemplo, é um líder muito complexo. Alguns parlamentares me contaram que ele determinou que eles precisavam ter uma formação política. Então eles frequentam cursos de formação política na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Alguns outros cursos são dirigidos para bispos e parlamentares da Igreja Universal. Eles disseram isso explicando que não iam totalmente despreparados. “A gente tem uma formação, antes de vir tenta entender e conhecer.” O grande paradoxo da Universal é que no período eleitoral há uma mistura entre religião e política que é clara, não é velada. Ela se dá dentro do templo, o templo vira palco, o púlpito vira palanque político e as discussões pragmáticas sobre as eleições acontecem no púlpito. Tem toda uma pedagogia eleitoral que acontece dentro do templo. E no Parlamento eles tentam separar o discurso político do discurso religioso. Na verdade, isso começou a ser exigido pela cúpula da Universal depois de aparecerem escândalos e irregularidades envolvendo parlamentares evangélicos. Na época, quem era o grande líder político era o Bispo Rodrigues, que era o braço-direito do Edir Macedo. Depois dos escândalos do caso Waldomiro e do mensalão [que o levou à condenação a seis anos e três meses de prisão por lavagem de dinheiro], ele renunciou em 2005, perdeu o título de bispo e retiraram todas as candidaturas dos parlamentares justamente para não arranhar a imagem da igreja. Dizem que o Edir Macedo tem o privilégio de não participar desses momentos.

O templo vira palco, o púlpito vira palanque político e as discussões pragmáticas sobre as eleições acontecem no púlpito.

Tem até um líder de outra igreja, o Robson Rodovalho, que é da Sara Nossa Terra, que se candidatou e se elegeu, que dizia que era muito difícil para ele como líder estar ali. Que para o Edir Macedo era muito mais fácil porque, se algum parlamentar fosse citado ou cometesse alguma irregularidade, ele simplesmente diria que não sabia de nada. No caso dele, a igreja correria o risco de se enfraquecer. O que me chamou atenção quando fiz as entrevistas foi que nenhum tinha mais o título de bispo. Com os outros, eu começava sem perguntar nada sobre a religião, e eles mesmos em algum momento entravam nessa parte da fé. Já os parlamentares da Universal não falavam de Deus, era um discurso totalmente parlamentar. Não mais progressista, mas eles queriam separar os processos. E, segundo um deles, o próprio Edir Macedo orienta os parlamentares a seguir as orientações do partido nas votações exatamente para que eles não tenham divergências e eventualmente percam as verbas públicas destinadas às emendas parlamentares.

Então qual é o grande interesse da Universal?

Quando as temáticas são institucionais, relacionadas a isenção fiscal, alvará de funcionamentos das igrejas, doações de terrenos, distribuição de concessão de rádios e TV, a transformação de eventos evangélicos em eventos culturais pra receber financiamento da Lei Rouanet, questões relacionadas à lei do silêncio. Aí eles atuam de forma articulada, como um bloco, convergem em nome desses interesses, como em relação a questões morais. Com algumas diferenças, mas muitas aproximações. Alguns cargos dos gabinetes têm que ficar à disposição da igreja, que indica quem vai ocupar. É uma igreja pragmática, tem muito mais interesses institucionais do que morais. Se for analisar do ponto de vista moral, é muito mais flexível e aberta do que igrejas como a Assembleia de Deus. Essa, sim, tem um discurso de natureza moral além do institucional, de manutenção da ordem. Quando há convergência nesses temas institucionais e morais, a bancada se articula. É importante salientar que poucas vezes você verifica a articulação desse bloco de forma totalmente coesa. Eles excluem a política nessa discussão de pauta dos parlamentares evangélicos para criar uma falsa aparência de unidade. Muitas vezes a imprensa anuncia a bancada evangélica como um ser único, e para a bancada é muito interessante aparecer assim como um corpo único, um bloco suprapartidário…

E dizer “a bancada” convenientemente não dá nomes, né?

Exatamente, uma entidade com um poder e as divisões não aparecem. Mas no discurso desses parlamentares que estão à frente e que normalmente são os das igrejas pentecostais apresentam a bancada dessa forma. “A bancada decidiu”.

Eles se reúnem?

A mídia faz parecer que sim, mas não. Porque eles estão filiados a partidos e a movimentação na Câmara se dá por partidos. Eles ficam muito indignados com a falta de poder que têm, porque têm poder na igreja, mas a divisão por partido privilegia o alto clero. Você tem alguns líderes partidários que definem as orientações e eles tem que seguir ou são punidos de alguma forma, principalmente não tendo as verbas públicas para realização das emendas parlamentares. “Estou aqui mas não tenho muito poder de decisão, tenho sempre que obedecer partido, não tenho autonomia” eram reclamações constantes. Estou falando principalmente desse grupo pentecostal, que é o mais barulhento e que fala pela bancada, principalmente os assembleianos [da Assembleia de Deus]. Eles têm o Feliciano, o Cunha, o João Campos, que é o líder da Frente. Engraçado que na época em que eu fiz a pesquisa o Eduardo Cunha era superinexpressivo como integrante da bancada evangélica. Mas eles se reúnem muito pouco, às vezes no dia do culto, quarta de manhã, fazem o ritual religioso e têm alguma discussão sobre projetos de lei e discussão de pauta.

O interessante é a atuação dos assessores. Eles acompanham os projetos diariamente, em uma tentativa de mapeamento dos projetos em tramitação e seleção dos mais importantes, projetos “anticristãos”. Você também tem uma distribuição dos parlamentares pelas comissões que eles consideram mais importantes como a de Seguridade Social, de Direitos Humanos, de Constituição Justiça e Cidadania. Aí eles vão tentando barrar a tramitação dos projetos. Alguns mais ativos tentam conseguir posto de presidente ou relator. Você tem uma estratégia bem elaborada, mas não conta com uma participação tão ativa quanto parece. É uma bancada barulhenta, intempestiva, aguerrida, beligerante, e esse barulho cria a impressão de volume, de quantidade de poder, de coesão. Acho que também é uma estratégia de parecer maior do que é pelo grito. Que é o que acontece nas próprias igrejas. As igrejas têm esse discurso de guerra, de combate. O exército da Universal que deixou todo mundo perplexo, mas isso sempre aconteceu, é o discurso de todas as igrejas. A convocação nas igrejas tem todo esse ritual bélico mesmo. E o soldado é aquele que está ali para obedecer e para combater. A bancada usa isso também. Você valoriza o tamanho do adversário para convocar os integrantes. Mas eu ouvi muitos relatos de parlamentares que estavam acompanhando votações e que tinham poucos para impedir a continuação da votação. Aí o assessor ligava para a lista da FPE: “Esse é pró-vida, vou chamar”. Aí liga: “Deputado, vem aqui, pede vista”. Eles têm uma assessoria que conhece os procedimentos regimentais e que orienta os parlamentares que muitas vezes não sabem nem o que está acontecendo ali. Tem uma disponibilidade em participar quando convocados e uma entrega total de alguns pela causa.

É uma bancada barulhenta, intempestiva, aguerrida, beligerante, e esse barulho cria a impressão de volume, de quantidade de poder, de coesão.

Qual é a missão da bancada evangélica nesse sentido? Ao meu ver, é de preservação, não de criação. Eles não querem criar projetos, querem manter tudo intacto. É uma atuação ideológica, se posicionar contra projetos inovadores, transformadores. Agora que houve algumas críticas, eles estão tentando elaborar projetos mais numa perspectiva de manutenção de uma ordem do que de transformação. É uma ação mais combativa, defender uma ordem social hegemônica. Os projetos que estão surgindo são pra fazer frente a projetos que estão em andamento, por exemplo, com relação a projetos do grupo LGBT. Criminalização da homofobia – criminalização da heterofobia. São projetos estapafúrdios. Aborto, drogas, criminalização da homofobia, casamento entre pessoas do mesmo sexo, são contra a discussão de gênero, a favor do ensino religioso, contra todos os projetos pedagógicos e educativos que combatem qualquer tipo de discriminação de gênero, sexual…

Você acha que é uma causa legítima? Eles acreditam mesmo nisso?

Antes do Eduardo Cunha, eles estavam caminhando para um discurso mais coerente com aquele espaço. No fim de 1980, os discursos condenavam o aborto e justificavam trazendo passagens bíblicas, dizendo que Deus não permite. Depois a bancada amadureceu um pouco nesse sentido, entendeu que não dava pra usar esse discurso porque não tinha coerência e começaram a argumentar de forma mais legislativa, aderir a um discurso que tinha mais ressonância naquele contexto. Toda moral é um sistema de controle. A sexualidade é um tema central na igreja com um discurso muito forte constante porque a sexualidade de alguma forma expressa liberdade. Então, você tem um sistema normativo de controle. É genuíno no sentido de que eles acreditam nessas coisas, mas virou, sim, um jogo de poder com os movimentos LGBT, por exemplo. O aborto é um tema controverso. Alguns acham que o aborto deveria ser crime hediondo, que é um assassinato. Mas outros, como os da Universal, acham que o aborto é uma possibilidade. É uma defesa genuína de posições morais que eles querem transferir para a realidade social. É legítimo que um grupo pense assim. O que não é legítimo é trazer esse discurso para a esfera pública de um Estado laico.

quarta-feira, 27 de abril de 2016

No parcelamento dos salários dos servidores públicos do RS

Será em parcela na sexta-feira, dia 29.04, de C$ 2.500,00

Os servidores estaduais deverão receber em torno de R$ 2,5 mil do salário de abril na sexta-feira (29). Mesmo com o pagamento do IPVA nos cofres do Estado, aumento de impostos e ajustes fiscais o Governo Sartori/PMDB opta mais uma vez, em penalizar os servidores do executivo com parcelamento de salários.
A quitação das parcelas restantes vai depender da decisão sobre o pagamento da dívida com a União. Na quarta-feira, o plenário do STF julgará o mérito das ações sobre a dívida com os Estados. Se a decisão for favorável ao RS, o valor da prestação paga pelo Estado poderá cair ainda mais.
A Amapergs Sindicato repudia o parcelamento dos salários dos servidores penitenciários e continua combatendo esses ataques tanto via judicial quanto política. É sabido de todos que que a Amapergs ganhou no mérito ação contra o parcelamento dos salários inclusive, está em vigor. Lamentamos que o Judiciário não
faça cumprir suas decisões.

Contudo, seguimos mobilizados e construindo juntamente com o Movimento Unificado e o bloco da segurança ações que não prejudique os servidores penitenciários mas que tenha custo político para esse Governo.

segunda-feira, 18 de abril de 2016

Justiça determina envio de presos provisórios a presídio de Canoas, RS

Decisão do juiz Sidinei Brzuska vale para detentos de Viamão e Guaíba.
Acordo prevê que 128 vagas sejam destinadas a detentos de outras cidades.

G1-RS

A Justiça determinou que os presos provisórios de Viamão e Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre, sejam transferidos para a Penitenciária de Canoas I, como já está acontecendo com os detentos de Canoas, Alvorada, Gravataí e Cachoeirinha. A determinação é do juiz Sidinei José Brzuska, da 2ª Vara de Execuções Criminais.
Ainda conforme a decisão, presos sem condenação da capital também poderão ser encaminhados a Canoas depois que for ultrapassado o teto de 4.650 detentos fixado para o Presídio Central. O objetivo da decisão é desafogar momentaneamente as delegacias.
Segundo Brzuska, foi firmado um acordo prevendo que uma galeria da Penitenciária de Canoas I, com 128 vagas, seja destinada a presos provisórios de outras cidades. Segundo a assessoria de imprensa do Judiciário gaúcho, ainda há no Presídio Central 39 presos na condição de interditados que aguardam vaga em outros locais. Por isso, o juiz autorizou que sejam encaminhados à penitenciária da capital outros 89 condenados, na medida em que forem entrando nas delegacias, para equilibrar a distribuição de presos entre as varas de execução criminal.
"Por outras palavras, a 2ª VEC de Porto Alegre receberá 128 presos condenados em permuta com 128 presos preventivos, que deverão ser transferidos para Canoas, na medida em que forem ingressando no Presídio Central", informou o Juiz.
Ainda conforme a decisão, a administração do Presídio Central terá de manter o controle dos presos provisórios sem antecedentes que serão transferidos para Canoas e enviar ao Judiciário a lista dos 128 presos que ficarão no Central – os 39 que já estão e os 89 que entrarão.

Preso é flagrado negociando compra de drone por aplicativo no RS

Celular usado na negociação foi apreendido em revista em celas.
Após descoberta, preso da Pasc vai responder procedimento administrativo.

G1-RS

Preso negocia a compra de drone dentro do presídio de Charqueadas, RS (Foto: Reprodução/Whatsapp )

Uma negociação para a compra de um drone por um preso de um penitenciária do Rio Grande do Sul foi descoberta em um celular apreendido por agentes penitenciários durante uma revista. As tratativas ocorreram no aplicativo Whatsapp com um empresário que pensava estar negociando com um casal que promovia festas infantis. Na verdade, a conversa envolviaum apenado da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC), em Charqueadas.

Conforme a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), o celular foi apreendido em uma revista no dia 22 de março e, em seguida, o aparelho foi para análise. O modelo, valor e a data de entrega do equipamento era combinado via mensagens pelo aplicativo. O preso pediu agilidade no recebimento do equipamento e de um controle que possibilidade voos mais altos por parte do drone.

Em um áudio, o vendedor alertou que o dispositivo de carga, que poderia suportar peso, só seria encontrado em Brasília. O item permitiria um voo autônomo, silencioso e alto. Apenas o controle do drone estava sendo negociado por R$ 1.600.

Segundo a Susepe, o preso vai responder a um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) e agora a Superintendência investiga se o equipamento seria utilizado para condução de objetos para dentro da prisão.

Revista em presídio localiza bananas de dinamite com detentos no RS

A polícia suspeita que apenados planejavam explodir muro e fugir em massa.
Presídio Estadual de Santiago abriga 129 pessoas, de ambos os sexos.

De G1-RS 

Artefatos semelhantes a dinamite foram encontrados com presos (Foto: Rafael Nemitz/Divulgação)
A polícia suspeita que detentos do Presídio Estadual de Santiago, na Região Central do Rio Grande do Sul, pretendiam explodir o muro da casa prisional para realizarem uma fuga em massa. Em uma revista na terça-feira (12), os agentes encontraram artefatos semelhante a bananas de dinamites.
O estabelecimento abriga 129 pessoas, entre homens e mulheres. Os artefatos foram encaminhados para a perícia, que vai analisar se realmente é dinamite. Segundo a polícia, criminosos utilizam este tipo de explosivo para roubos a caixas eletrônicos.
Ainda de acordo com a polícia, assaltantes costumam usar meia banana de dinamite para explodir terminais bancários. Dentro do presídio, foi encontradas duas peças inteiras.
Na vistoria, também foram encontrados 22 aparelhos celulares, baterias e chips de celular,  maconha e crack. Onze apenados foram transferidos para casas prisionais da região por motivo de indisciplina.
A Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) instaurou um procedimento administrativo para investigar como os explosivos entraram no presídio. Na revista, não foi possível identificar quem estava com o material jogado no pátio do local.

 

Deputados aprovam impeachment da presidente Dilma Rousseff

Com votação favorável a prosseguimento do processo, Senado decidirá futuro do mandato

sexta-feira, 15 de abril de 2016

Falta de estrutura da Susepe no RS restringe ida de presos a audiências

Com poucas viaturas, 1 entre 4 detentos convocados não comparece.
Órgão diz que usa todo o efetivo para atender a demanda da Justiça.

A falta de estrutura da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) faz com que um entre cada quatro detentos convocados não compareça a audiências judiciais na Região Metropolitana de Porto Alegre. Uma das explicações para o problema é o estado dos carros usados nas escoltas dos presos, já que sete dos 24 veículos estão estragados. Cada carro roda em média 300 quilômetros por dia e não há frota reserva.
Só no Foro da Restinga, na Zona Sul de Porto Alegre, 138 audiências foram desmarcadas no ano passado porque a Susepe não levou os presos. Já neste ano, o índice de cancelamentos chega a 25% na Região Metropolitana. Quando isso acontece, as audiências precisam ser remarcadas.

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O juiz corregedor do Tribunal de Justiça, Alexandre Pacheco, diz que já cobrou providências da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP). "Os presos precisam ser apresentados. Se isso não acontecer, corremos o risco de presos perigosos, de altíssima periculosidade, serem postos em liberdade. Isso vai afetar a vida das pessoas na rua."
Já a entidade que representa os agentes penitenciários alerta que esse não é o único problema. O presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Rio Grande do Sul (Amapergs), Flávio Berneira, observa que a sociedade está em um "risco muito grande" por causa de uma série de fatores, que ele enumera.
"Falta de servidores, viaturas sucateadas, a frota que é pequena, falta de recursos para o básico que é o combustível para as viaturas... O número de presos que cresceu muito e tem demandado demais tanto nas escoltas quanto nas atividades internas dos presídios", aponta o sindicalista.
Em nota, a Susepe disse que trabalha com todo o efetivo para atender a demanda da Justiça. A SSP informou que os contratos de manutenção e abastecimento das viaturas estão regulares e que o ingresso de mais agentes penitenciários depende da situação financeira do estado.

terça-feira, 12 de abril de 2016

Presídios apostam em diferentes medidas para superar falta de efetivo no RS

Vídeo do RS

http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/jornal-do-almoco/videos/t/porto-alegre/v/presidios-apostam-em-diferentes-medidas-para-superar-falta-de-efetivo-no-rs/4950833/

"Queremos Democracia, queremos nossos salários em dia"


Nelcir André Varnier, Diretor Vice-presidente Sintergs

"Um dos papeis dos sindicatos, em especial a do SINTERGS, é fortalecer a democracia, é lutar pelo estado democrático de direito e promover o desenvolvimento da sociedade brasileira. Temos certeza que sempre atuamos considerando as demais funções que assumimos.

Desde o início do governo Sartori colocamo-nos à disposição para ajudar na busca de soluções, já apontamos outros caminhos diferentes destes que penalizam a população e compromete ainda mais o futuro do Rio Grande do Sul. Entretanto o governo Sartori, apoiado por deputados aliados, fecham os olhos e ouvidos.  Temos competência técnica e experiência suficiente para ajudar o Estado, porém o governo prefere gastar vultosos recursos financeiros com propagandas midiáticas e contratação de consultorias.

A população clama por resultados prometidos nas campanhas eleitorais, os servidores apontam soluções, e o governo Sartori ignora ambos. Para quem este governo e seus deputados aliados estão governando? Esta é a pergunta que nos vem à mente.

A fim de garantir o pagamento em dia dos salários aos servidores e, consequentemente, os serviços prestados a população, ingressamos com mandado de segurança no Tribunal de Justiça em 2015. Obtivemos liminar favorável, porém o governo Sartori continua atrasando os salários deliberadamente, ignorando decisões judiciais e as Constituições Estadual e Federal.

Temos, ainda, uma ação judicial com trânsito em julgado no Supremo Tribunal Federal em decorrência de um Mandado de Segurança que o Sintergs impetrou em março de 2007 no TJ/RS, que nos garante o pagamento dos salários em dia e integralmente, ou seja, o governo descumpre decisão do STF descaradamente.

Respeitamos a democracia e as instituições. Tivemos todos os cuidados e preenchemos as exigências necessárias. Cumprimos com a lei e buscamos de todas as formas o que estava ao nosso alcance, e nada aconteceu daquilo que é normal e esperado, o cumprimento da lei pelo Governo.

Sempre respeitamos o ciclo de vida de cada uma de nossas ações, seu inicio, seu meio e seu fim. Agora queremos uma solução definitiva sobre os atrasos dos salários, queremos a execução plena da ordem judicial vigente e seus efeitos imediatamente.

Segundo nossa Assessoria Jurídica, nos cabe, neste momento, fazer um pedido de intervenção junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça, para que este delibere e autorize o Presidente do TJ a encaminhar ao STF o pedido de intervenção federal no Estado. Esperamos com isso que seja reestabelecida a ordem jurídica e o estado democrático de direito.

Assim, ingressaremos com um pedido de INTERVENÇÃO em nosso Estado, hoje.

CHEGA de aceitarmos o descaso e o desrespeito passivamente. As regras quando são boas para os governos, são aplicadas rigorosamente. Quando são para a população, são desrespeitadas sistematicamente.

INTERVENÇÃO JÁ!"