Após vistoria, juíza aumenta limite de presos em Penitenciária Estadual de Caxias do Sul

Será possível receber mais 120 presos no local, aumentando para 175% a capacidade. Medida foi tomada após uma inspeção aos dois presídios da cidade, realizada na quarta-feira (28)

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A Justiça decidiu ampliar o limite permitido de presos na Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, na Serra do Rio Grande do Sul. Com isso será possível receber mais 120 presos no local, aumentando para 175% a capacidade da penitenciária. A medida foi tomada após uma vistoria aos dois presídios da cidade, realizada na quarta-feira (28).

A penitenciária do Apanhador, como é conhecida, tem 432 vagas e hoje abriga 615 presos. Com a superlotação e pelo fato do outro presídio da cidade – a Penitenciária Industrial - estar interditado desde abril, não podendo receber novos presos, o risco é que os detentos permanecessem nas delegacias, no Centro da cidade.

"A expectativa é de que nesse meio tempo a Penitenciária Industrial fique desinterditada. Então, mantidos os vasos comunicantes, digamos assim, a ideia é de que surja uma estabilidade. Não posso garantir que não faltarão vagas a médio, longo prazo, mas ao menos em um universo bastante próximo não haverá problemas de vagas", explica a juíza Milene Rodrigues Fróes Dal Bó.

A juíza explicou que aumentou o limite tolerado de presos no Apanhador após a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) garantir as condições de segurança no local.

A vistoria aos presídios ocorreu por meio de uma parceria da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores em parceria com a Vara de Execuções Criminais. Além de vereadores e da juíza, participaram uma promotora de justiça e de representantes de órgãos de segurança.

"Nós estamos preocupados com a eminência de Caxias do Sul conviver com esses presos em delegacias. O que seria ruim pra nossa comunidade, para servidores, para os presos e para própria Brigada Militar que seria retirada das ruas. E a partir de verificar a realidade aqui e da juíza explicando os motivos da interdição, a ideia é nós somarmos para tentar buscar soluções", entende o presidente da Comissão de Direitos Humanos de Caxias do Sul, Rodrigo Beltrão.

Na Penitenciária Industrial estão 516 detentos - 448 homens e 68 mulheres. Desde que o local foi interditado, os novos presos só podiam ser levados para o Apanhador, a 35 quilômetros do centro da cidade.

Grupo discute possibilidade de presos trabalharem

Outra situação debatida foi a possibilidade dos detentos trabalharem na Penitenciária do Apanhador. Segundo a Susepe, isso não é possível porque a estrutura não está adequada e não há condições de segurança.

"A gente pediu uma visita junto à engenharia da Susepe onde eles vão poder trabalhar a questão do acesso a esses pavilhões que hoje estão parados", explica a delegada da Susepe Marta Bitencourt, que destaca também a importância dos presos trabalharem. "É um trabalho mais demorado, mas que surge efeito com relação às remissões."

O Conselho da Comunidade fez um levantamento com os apenados para saber as áreas de interesse e busca a realização de cursos de qualificação dentro da penitenciária.

"Nós fizemos todo um estudo com eles, vendo quais eram as áreas que eles podiam ser melhor aproveitados, que eles têm interesse em ter uma oportunidade em voltar para o mercado de trabalho, de se instruir. Mas nós temos esbarrado diversas vezes com a falta de estrutura e de possibilidades de segurança para que isso seja feito dentro das casas prisionais", observa o presidente do Conselho da Comunidade, Jean Carbonera.