“Com um
canetaço, o desembargador Rui Portanova atendeu ao pedido do Ministério Público
e concedeu liminar suspendendo o congelamento do orçamento de 2020 para os
outros poderes. A decisão é provisória e será contestada no Supremo Tribunal
Federal pela Procuradoria-Geral do Estado”.
Ela diz
ainda: “A liminar deixa de fora apenas o orçamento da Assembleia, que aprovou a
emenda alterando os valores propostos pelo Executivo para manter o congelamento
que havia previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias e foi derrubado pelo
Tribunal de Justiça. O desembargador acatou o argumento do Ministério Público
de que o congelamento é inconstitucional porque fere a autonomia dos poderes”.
Segundo a
mesma o governador Eduardo Leite discorda dizendo:
-“Divirjo
e vamos recorrer. Se o Executivo não pode propor o congelamento, como se alegou
para suspender a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e a Assembleia não pode
emendar a proposta de orçamento, para que votar? Então o orçamento tem de ser o
que eles decidirem?
Rosana
pondera ainda que “A Assembleia restabeleceu o congelamento suspenso pelo
Judiciário levando em conta que, mesmo com reajuste zero das despesas, o Estado
fechará o ano de 2020 com um déficit estimado de R$ 5,2 bilhões. A suspensão do
congelamento significa que o Executivo terá de arranjar R$ 204 milhões a mais
para repassar a quatro primos ricos (Judiciário, Ministério Público, Tribunal
de Contas e Defensoria Pública)”.
Ela enfatiza que: “Como a boca por onde entra a
receita é uma só, isso significa que, para atender aos outros poderes, será
preciso sacrificar os servidores do Executivo, os únicos que recebem com atraso
há mais de 50 meses. Faltou sensibilidade ao Ministério Público e ao Judiciário
para dar uma pequena contribuição”.
___________________________________________________________
Sobre
isso eu penso que essa “crise” do Estado do Rio Grande do Sul não seria desvalorizar
mais ou demolidor os servidores públicos, principalmente do Executivo, os quais
já tem os piores salários do Brasil. Os “primos ricos” estão bem, todos
trabalhavam muito bem. Os Executivo estão mal, com os vencimentos parcelados e
congelados por cinco anos.
Todos esses
governichos pegam os servidores públicos do Executivo para tirar o Estado da
crise. Sempre assim.
Agora, a
coluna que vimos anteriormente da Rosane, disse uma verdade que são os “primos
ricos”: Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria
Pública. Mas não só isso, ela sabe, mas também os empresários os quais pagam
muito dinheiro aos jornalistas e aos políticos e ao governo. Eles não se
importam com a situação os funcionários públicos. Por que?
Essa
“crise” como dizem “O buraco é mais embaixo”. Os deputados ganham as diárias
muito altas, eles têm os CCs mais de 20 funcionários, sendo que destes, muito
não ficam no expediente da Assembleia Legislativa (AL), cada deputado ganha milhões
em verbas para isso, então eles pegam mais da metade dos vencimentos dos
assessores.
Alguns
políticos, principalmente nas eleições, com Caixa 2 proveniente de obras, com
muito dinheiro “ofertado” pelos empresários para obterem mais isenções dos
impostos, e outros atos de corrupção.
Esse
governicho Eduardo Leite é mentiroso (agora nas entrevistas enrolando), não está
cumprindo a promessa que fez quando disse que em um ano pagaria os salários dos
servidores públicos em dia.
Muito bom
esse “presente” do Natal e Ano Novo aos funcionários públicos. Isso é crime,
ignora o art. 171 no Código Penal.
Se o
Brasil fosse sério, o Eduardo Leite sofreria impeachment e seria tirado do
cargo de governador do RS.
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