Ótimo para a Susepe

Sistema de bloqueadores de celular começa ser instalado em Penitenciária de Canoas

Vídeo: http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/rbs-noticias/videos/t/edicoes/v/sistema-de-bloqueadores-de-celular-comeca-ser-instalado-em-penitenciaria-de-canoas/6630188/

Novos agentes penitenciários começam a trabalhar em março de 2018

Reforço será encaminhado ao Complexo Penitenciário de Canoas (Pecan) 

Os novos agentes penitenciários, nomeados em novembro pela Secretaria de Segurança Pública, iniciam nesta terça-feira (12) o curso de formação. Com isso, estarão aptos ao trabalho a partir do dia 2 de março, que é a data prevista para a conclusão do curso.

De acordo com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), são 415 novos servidores. Ainda nesta semana, uma segunda lista será divulgada no Diário Oficial do Estado para complementar o número anunciado de 480 agentes. 

Erros do Governo, SSP e Susepe!

A superintendência da Susepe, Marli Ane Stock, agente penitenciária, é casada com um oficial da Brigada Militar (BM), ela tem que trabalhar para os servidores penitenciários, administradores e seguranças nos presídios do Rio Grande do Sul.

A superintendência da Susepe está errada! Ela quer que o pessoal da BM assumam cargos de diretor e segurança dos presídios. Como desde 1995 isso já acontece no Presídio Central e Penitenciária do Jacuí, os quais são os piores presídios do Brasil, agora querem que isso aconteça também na Penitenciária de Canoas (Pecan).

Antes do governo do Sartori foi aprovado um projeto par tirar a BM dos presídios, e agora o governador quer colocar em outro presídio, é uma incoerência com o sistema prisional. O secretário da Segurança Pública (SSP) está errado, por que deveria fazer uma força-tarefa com servidores penitenciários e não com policiais militares. Primeiro tirou os mesmos do sistema prisional, e agora quer botar vários militares na penitenciária de Canoas.

O Sartori não tem como governar, por isso eu acho um governicho.

Agentes penitenciários se mobilizam contra ocupação da Penitenciária de Canoas por policiais militares

Protesto de servidores da Susepe é realizado em frente ao complexo prisional

O sindicato dos Servidores Penitenciários do Rio Grande do Sul (Amapergs) protesta contra a ocupação da Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan) por policiais militares, que permitiria o ingresso de novos presos, atualmente em delegacias. A mobilização dos agentes em frente ao complexo teve início no fim da tarde deste domingo (28).  Segundo o presidente do sindicato, Flávio Berneira, a informação recebida é de que os policiais militares assumiriam o complexo prisional às 18h. Por isso, os agentes decidiram se mobilizar. 

Pouco depois das 17 horas, cerca de 20 PMs foram avistados dentro das dependências do complexo prisional, assim como viaturas. Os representantes do sindicato estão posicionados em um dos acessos à penitenciária, com camisetas pretas. O envio de PMs neste domingo para o complexo prisional ainda não foi confirmado oficialmente pela Secretaria da Segurança Pública (SSP).  

A SSP lançará uma nota explicando que será um sistema de co-gestão. A Susepe assume a administração e a BM a operação com presos (segurança interna e externa). O efetivo da BM será menor do que o número de PMs que hoje fazem custódia de presos em viaturas e DPs. A medida será provisória, até a formação dos novos agentes penitenciários. Segundo fontes da SSP relataram à jornalista Rosane de Oliveira, o secretário Cezar Schirmer está cumprindo decisão judicial de acabar com presos em delegacias e viaturas.

Na quinta-feira, o governador José Ivo Sartori anunciou por meio do Twitter a contratação de 480 servidores para a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Berneira defende porém que o governo, até a formação dos agentes, crie uma força-tarefa da Susepe e não envie os PMs para o presídio de Canoas. Segundo ele, diárias para os agentes tem custo inferior às das funções gratificadas que são pagas a PMs em atuação em presídios. Nesta segunda-feira, a Amapergs fará uma reunião com seus diretores para tomar novas medidas, inclusive judiciais.

Conforme  a assessoria de imprensa da SSP, a ocupação da penitenciária pela BM é uma das alternativas estudados pelo secretário Cezar Schirmer, assim como o emprego de agentes penitenciários.  A previsão, ainda conforme a SSP, é abrir todo o complexo somente no ano que vem, após a formação dos servidores da Susepe, que deve acontecer em fevereiro. Estão em funcionamento atualmente o módulo 1 e parte do módulo 2 da Pecan.  

A abertura da penitenciária é aguardada como uma das formas de permitir a retirada de presos das delegacias. Schirmer prometeu que retiraria até novembro os detentos, que estão sendo mantidos das DPs por falta de vagas em presídio. Na terça-feira, representantes do sindicato se reuniram em Montevidéu, no Uruguai, em reunião com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) para entregar um pedido de medidas cautelares e uma denúncia pela negligência com os direitos humanos.
Na semana passada, quando a possibilidade de que os PMs fossem encaminhados para o complexo prisional foi divulgada a juíza de Direito do 1º juizado da 2ª Vara de Execuções Criminais (VEC) Patrícia Fraga Martins, responsável pelo complexo prisional, criticou a medida. A magistrada avaliou ainda que a penitenciária não está apta a receber presos em razão de deficiências estruturais que comprometem, inclusive, a segurança do local.

"Estamos repetindo erros históricos. O Presídio Central foi ocupado antes de ser concluído e está do jeito que conhecemos. O governo precisa decidir se quer manter aquele modelo antigo, onde facções dominam o sistema e resultou na violência que enfrentamos hoje, ou se quer quebrar este ciclo" — argumentou nesta quarta-feira — afirmou. 

 A medida é defendida pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MP, Marcelo Lemos Dornelles, como solução emergência e temporária para a superlotação das delegacias. 

 "Por qual motivo não colocar estes presos em local adequado? A penitenciária está desocupada por falta de agentes. E, nas delegacias, que são lugares impróprios, ficam os presos acompanhados de policiais. Na Pecan, precisaremos de menos PMs para fazer a custódia" — disse Dornelles.

Brigada Militar assume uma unidade da penitenciária de Canoas

PMs irão atuar na Pecan 2 pelo menos até formação de novos agentes, que deve durar três meses

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) confirmou em nota oficial na tarde deste domingo (29) que a Brigada Militar (BM) assumiu uma unidade da Penitenciária de Canoas, a Pecan 2, por tempo determinado. Esta já é uma medida para cumprir decisão judicial e retirar presos provisórios de delegacias policiais. Na tarde deste domingo (29), um grupo de PMs já se deslocou para a casa prisional e agentes penitenciários protestaram no acesso ao local.

O governo informou que a medida adotada será, a princípio, por três meses. Esse é o tempo estimado para a formação dos 480 novos agentes, nomeados na última semana. São 450 para atuar diretamente com os presos e 30 para atuar de forma administrativa. A SSP também confirmou que os primeiros brigadianos de pelo menos um pelotão já foram deslocados para a Pecan 2 neste domingo. Os agentes penitenciários, em protesto, cruzaram os braços no portão de acesso à penitenciária. No entanto, não impediram o acesso da BM. 

Atualmente, 570 presos ocupam a Penitenciária de Canoas, segundo dados passados pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Desse montante, 393 estão acomodados no módulo 1, que atingiu sua capacidade máxima. O restante, 177 presos, estão no módulo 2, que pode receber até 288 detentos em duas galerias, segundo a Susepe. A SSP informou que não vai divulgar detalhes do processo, como o efetivo destacado para a operação e quando os presos serão transferidos para o módulo, no momento, por questões de segurança. 

"Cabe ressaltar que a ocupação da Pecan 2 será realizada com número de policiais militares inferior aos que hoje fazem a custódia de presos em viaturas. A ação permitirá a liberação dos veículos para o policiamento ostensivo e garantirá a segurança dos policiais e dos próprios detentos" — diz um trecho do comunicado da SSP.

Flávio Berneira, presidente da Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul (Amapergs-Sindicato), diz que o governo, até a formação dos agentes, deveria criar uma força-tarefa Susepe e não colocar PMs no presídio de Canoas. Segundo ele, diárias para os agentes são mais baratas do que as funções gratificadas que já são pagas a PMs do Presídio Central e da Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas, e que serão pagas na Pecan 2. Berneira ressalta que a força-tarefa da Susepe atuando na penitenciária iria evitar a retirada do efetivo no policiamento das ruas. Depois do protesto deste domingo, nesta segunda-feira (30), a Amapergs fará uma reunião com seus diretores para tomar novas medidas, inclusive judiciais.

Nota oficial da SSP 

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informa que teve início, neste domingo (29), a ocupação plena do módulo 2 do Complexo Penitenciário de Canoas (Pecan 2). A medida se dá com intuito de retirar presos de viaturas e desafogar as carceragens das delegacias de polícia, conforme anúncio feito pelo secretário Cezar Schirmer na última semana.

A gestão da penitenciária permanecerá sob responsabilidade da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), enquanto a segurança e a operação ficarão à cargo da Brigada Militar. Os policiais militares permanecerão na casa prisional por um período predeterminado, que corresponde à formação dos 480 agentes penitenciários aprovados no último concurso da Susepe cujo chamamento ocorreu na última sexta-feira.

A medida, que cumpre uma decisão judicial que determina a retirada de presos de viaturas e delegacias, permitirá a abertura de mais de 400 vagas no sistema penitenciário gaúcho.

Cabe ressaltar que a ocupação da Pecan 2 será realizada com número de policiais militares inferior aos que hoje fazem a custódia de presos em viaturas. A ação permitirá a liberação dos veículos para o policiamento ostensivo e garantirá a segurança dos policiais e dos próprios detentos.

A SSP segue trabalhando para superar dificuldades históricas e qualificar o sistema penitenciário do Rio Grande do Sul.