Não é de hoje que juízes, promotores, defensores e policiais penais alertam para o clima nos presídios
Tendas foram montadas no lado de fora da Pecan,
onde roteadores wi-fi clandestinos são instalados.
Ronaldo Bernardi / Agencia RBS
A execução
de um líder de facção na Penitenciária de Canoas, um presídio
construído para ser modelo de ressocialização, é o ápice de um processo
que há muito preocupa juízes, promotores, defensores públicos e
policiais penais.
A saída da Brigada Militar da segurança externa dos
presídios, demanda de muitos anos, não veio acompanhada da substituição pelo
mesmo número de policiais penais, como queriam os funcionários da Susepe. Mas
esse é apenas um dos problemas na gestão do sistema
carcerário.
Se é verdade que o governo de Eduardo Leite cumpriu o que
vários dos seus antecessores prometeram e pôs abaixo o velho Presídio Central,
substituído por uma cadeia pública destinada a presos transitórios, também é
verdade que os perigosos líderes de facções foram espalhados por outras
penitenciárias.
A Pecan não deveria estar recebendo líderes de facções.
Recebeu porque é a única que tem bloqueadores de celular, mas os
telefones funcionam graças a roteadores e modens instalados nas proximidades.
Tem bloqueadores de celular, mas está longe de ser um presídio de segurança
máxima, como se exige para presos de alta periculosidade. Inexplicavelmente,
a Penitenciária
de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) tem pronto um módulo que
poderia ser usado para presos de regime disciplinar diferenciado e
ainda não foi ocupado.
Operadores do Direito e policiais penais alertam que há
presos morrendo de calor na Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC 1 e 2),
e a direção da Susepe ignora os alertas de que essas condições aumentam
o risco de uma rebelião. Denunciam falta de medicamentos e são
ignorados.
É verdade que a sociedade tem uma ideia
equivocada sobre presídios, e qualquer melhoria nas instalações é criticada
por uma parcela da população que defende o tratamento desumano aos presos, na
ideia de que não basta a pena de privação da liberdade, o preso tem de ser
humilhado. O senso comum esquece que um dia esse preso será libertado
e, se não houver ressocialização, cometerá outros crimes contra essa
mesma sociedade.
A Pecan era um modelo de ressocialização. Muitas empresas
estavam lá, oferecendo trabalho aos apenados. Não havia facções. Hoje, dizem os
funcionários da Susepe, está dominada pelo crime organizado. Três
módulos são ocupados por presos de uma mesma facção. Isso afastou as empresas
que ofereciam trabalho.
A reação do governo foi afastar
a direção da Pecan, mas será que isso resolve? Nego Jackson, o preso
assassinado, escreveu
uma carta de próprio punho alertando sobre um plano para matá-lo dentro
da Pecan. Seus advogados pediram e conseguiram um habeas corpus para tirá-lo de
lá, mas o crime ocorreu antes da transferência.
Você pode achar, como muita gente acha, que enquanto os
bandidos estiverem se matando entre eles está tudo bem. Não, não está. O crime
organizado transcende a área geográfica onde os líderes se instalam e
transformam os moradores em reféns. Além de exigir que as forças de
segurança sejam deslocadas para essas áreas, desguarnecendo outras, a guerra de
facções espalha a violência na forma de balas perdidas, assaltos, roubo de
carros.
