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sábado, 3 de abril de 2021

Como MP e Polícia Civil agem para conter influência de líderes de facção que retornam ao RS

Estratégia, informações de inteligência e trabalho integrado entre instituições da segurança pública tentam conter avanço dos assassinatos

Em julho de 2017, 27 líderes do crime organizado foram transferidos para prisões federais

A análise da necessidade de transferência de presos para penitenciária federal passa pela compilação de informações de agências de inteligência de Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Brigada Militar (BM), Polícia Civil e Ministério Público. Quando um nome começa a ser mencionado em mais de uma delas, é o sinal de alerta para sua importância e periculosidade. Conter o avanço de assassinatos em Porto Alegre mesmo com o retorno de líderes de grupos criminosos violentos para o sistema prisional gaúcho — ou mesmo reforçar pedidos para permaneçam fora do Rio Grande do Sul — requer estratégia, informações inteligência e trabalho integrado entre instituições da segurança pública. Na terça-feira (30), GZH mostrou como a volta paras as cadeias do Estado de três presos transferidos para penitenciárias federais entre 2017 e 2018 tem impactado no aumento da violência em regiões da Capital. Com a comunicação com o mundo externo restabelecida, passam a focar na expansão de territórios para venda de drogas, o que gera disputa entre facções rivais.

Os pedidos, que também contêm informações de ocorrências e inquéritos, são elaborados por Secretaria da Segurança Pública (SSP), Polícia Civil e BM e referendados pelo MP, com o objetivo de demonstrar que um conjunto de instituições defende determinadas remoções. A análise das transferências passa pelo crivo de um colegiado juízes do Estado e depois é encaminhada para o magistrado federal. Quando um preso vai para o sistema federal e retorna, esse trabalho volta para a estaca zero.

Com atuação na 1ª Vara do Júri da Capital desde 2004, a promotora Lucia Helena Callegari tem convicção que a remoção de presos diminui a criminalidade do dia a dia e impacta na estrutura de políticas de segurança pública com reflexos na rua:

"A remessa para o presídio federal desestrutura a facção, não tenho dúvida disso. Não só tira o acesso a celular, mas o contato com todos os subordinados e mesmo aquele contato direto com quem entra e sai do sistema, o que permite entrega de recados. Nada acontece sem que o líder tenha conhecimento. Se não deu a ordem para matar, dá o aval, o que também é ruim."

Em 2017, começaram as transferências de primeiro escalão dos grupos, seguidas por operações nos anos posteriores que também miraram segundo e terceiro níveis hierárquicos das organizações criminosas. 

O MP também recorre dos pedidos de transferências que não são aceitos pelo Judiciário e reúne elementos para manter a remoção dos que ainda seguem no sistema federal. Dentro desse contexto, são determinantes a colaboração de integrantes da própria facção, por meio de delação premiada, e a apreensão e análise celulares.

"Mostramos o quanto foi positiva a permanência e como o retorno é difícil em termos de sociedade. As remessas e as escolhas são muito estudadas, não são aleatórias, passam pelo crivo de diversas instituições. A nossa missão é desorganizar o crime e o Estado estar à frente das ações deles. Essa disputa não é só sobre quem mata, mas também a forma como se mata e como se exibe isso"  — argumenta a promotora.

A diretora do Departamento de Homicídios da Polícia Civil, delegada Vanessa Pitrez, reconhece que manter A queda indicadores de homicídios com líderes dentro da cadeias do RS é mais desafiador. Requer trabalho de inteligência mais apurado que possibilite a polícia se antecipar a ocorrência dessas mortes.

"Quando se tem qualquer sinal que está para acontecer uma disputa pelo domínio do tráfico em certa localidade, usamos estratégias para frustrar essas ações, como o trabalho focado em prender alguns executores mesmo que seja por outros homicídios."

Um dos principais focos da polícia para conter o acirramento das disputas sangrentas é fazer com que os inquéritos responsabilizem a última instância de comando do grupo. Outro são as operações contenção, para saturação de áreas toda vez que se identifica a iminência de um novo conflito, reforçando a presença da polícia para prender foragidos e aumentar sensação de segurança da comunidade local. Uma dessas ações foi feita logo depois atentado, em outubro do ano passado, quando criminosos passaram de carro disparando contra um veículo estacionado em frente à emergência do Hospital Cristo Redentor. Na época, o foco da saturação foram áreas do bairro Sarandi, na Zona Norte.

Também cabe à polícia reunir informações para reafirmar a necessidade de retorno dessas pessoas ao sistema federal, como forma de minimizar seu comando e a ordem de novos assassinatos. Nisso reside a importância de formar prova que responsabilize os líderes pelo mando de mortes nas ruas, dando argumentos contundentes para embasar os pedidos de remoção.

"80% dos presos que vão para o federal, vão pelos homicídios, não vão por causa de tráfico e porte de arma. Uma pequena parcela vai por envolvimento em roubo a banco ou por integrar organização criminosa de roubo de veículo. O que manda eles para o sistema federal são inúmeros homicídios, que são os crimes mais graves e que mantêm o preso provisório mais tempo na cadeia até que ele seja julgado. Quando o preso vai para penitenciária federal, ele fica adormecido lá, inviabilizado. Mas não sai daquela posição de comando. Não perde a posição e status e, quando retorna, quer mostrar força" — explica a delegada.

terça-feira, 29 de outubro de 2019

Amapergs-Sindicato está sob investigação

Polícia Civil e Susepe apuram supostas irregularidades da gestão do Sindicato
Dois inquéritos em andamento na 17ª Delegacia da Polícia Civil da Capital e duas sindicâncias na Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) apuram supostas irregularidades no Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul (Amapergs-Sindicato). Má gestão de recursos teria resultado em dívidas e perdas de duas colônias de férias da entidade, além de prejuízo financeiro aos associados, servidores públicos ligados à categoria.
A investigação tem origem em dois dossiês, um elaborado por atuais dirigentes da Amapergs e outro por ex-integrante, contendo suspeitas mútuas de desvio de verbas, em meio a um racha no comando da entidade com quase 2 mil filiados e receita de cerca de R$ 1,8 milhão anual.
Um dos dossiês, com 1,3 mil páginas, foi produzido por Rodrigo Kist durante o período que foi diretor jurídico (dezembro de 2017 a setembro de 2018). Segundo ele, ocorreriam irregularidades de responsabilidade do então presidente Flávio Berneira Junior e dos atuais dirigentes Cláudio Fernandes (presidente) e Luiz Fernando Rocha (vice), entre outros. A Amapergs teria sido prejudicada com dívidas e a perda de uma colônia de férias em Santa Catarina. Haveria, também, suposto desvio de repasses ao caixa da entidade de ganhos de causas trabalhistas.
Outro dossiê, com cerca de 700 páginas, foi encaminhado por sete dirigentes da Amapergs, entre eles, Fernandes e Rocha. O documento contém suspeitas de desvio de dinheiro que teriam levado aos afastamentos da Amapergs de Rodrigo Kist e de um tesoureiro, em setembro de 2018. Um mês depois, o então presidente Flávio renunciou. A Susepe abriu sindicância contra os três, mas a suspeita contra Kist foi arquivada por falta de provas.
O dossiê contém atas de assembleia com contas rejeitadas, além de laudo contábil que apontaria pagamentos indevidos, incluindo a suposta compra de uma motocicleta para o ex-presidente Flávio.O documento também traz constatação apontando pagamento que seria indevido para a compra de uma colônia de férias em Palmares do Sul. As terras pertencem ao município, e a prefeitura avalia a retomada do espaço.
O que é apurado
Colônia de férias em Santa Catarina
A Amapergs teria pedido empréstimo para construir uma colônia de férias em Passo de Torres (SC), nos anos 1990. O financiamento não teria sido quitado, gerando processo judicial e a condenação da entidade a pagar R$ 2,3 milhões.
Colônia de férias em Palmares do Sul
A Amapergs teria ganhado 12 terrenos em Quintão, em Palmares do Sul. Apesar da doação, o sindicato teria pagado R$ 83,6 mil pela área. A transação seria ilegal por contrariar estatuto e ter sido realizada sem aprovação de assembleia.
Ações judiciais
A Amapergs teria sido lesada em processos abertos a partir de 2008, nos quais teria intermediado assistência jurídica a filiados. A associação alega que teria direito a parte do valor pago aos advogados. Não haveria registros de entrada do dinheiro no caixa da entidade.
Compra de moto
Em fevereiro de 2016, teria sido transferido R$ 6,7 mil da conta da Amapergs para uma revenda pela suposta compra de motocicleta 125 cc, ano 2015, para uso do então presidente Flávio Berneira Júnior.
Dívida em banco 
Descontos em folha de associados, referentes a empréstimos consignados, seriam repassados a uma financeira via Amapergs. A financeira teria falido, e a Amapergs teria retido valores. Um banco teria assumido a financeira e coberto a dívida de R$ 500 mil.
Contrapontos
O que diz Flávio Berneira Júnior, ex-presidente da Amapergs
"São acusações absurdas. Tudo começou porque queriam suspender ajuda de custo para diretores que não iam trabalhar. Era presidente e me licenciei para concorrer. Se fosse eleito deputado, 22 diretores escolheriam meu substituto. Kist era favorito, mas foi afastado. Pedi na Justiça o retorno. Aí, se viraram contra mim. Renunciei. Metade dos diretores saíram solidários a mim. Outros entraram e elegeram Cláudio. Já paguei despesas e depois a Amapergs me ressarciu. Moro em um bairro humilde em casa que construí com as minhas mãos. Meu patrimônio está aberto. A compra da moto foi autorizada pela diretoria, paguei em seis parcelas. Outros diretores também pegaram adiantamentos, mas não falam. Toda a diretoria sabia da negociação da área em Palmares. Até hoje espero por uma assembleia geral para votar as minhas contas."
O que diz Cláudio Fernandes, presidente da Amapergs
"Em 1999, o Estado bloqueou o canal de descontos. Fomos impedidos de cobrar dos sócios os empréstimos consignados. Fizemos acordo para pagar os R$ 500 mil, quitados em 2016. O acordo com advogados para dividir os honorários foi anterior a 2008. Não poderia entrar dinheiro na conta de diretores nem da Amapergs. Conseguimos reduzir a dívida da Colônia de férias em Passo de Torres (SC) para R$ 1 milhão. Teve uma falha de uma pessoa que estamos responsabilizando. Perdemos a sede e estamos pagando. Não estava no sindicato quando foi feito o negócio."
O que diz Luiz Fernando Rocha, vice-presidente da Amapergs
"Tem processos correndo na Justiça. Não vou me manifestar."
O que diz Rodrigo Kist, ex-diretor jurídico da Amapergs
"Sinto que cumpri com meu dever enquanto servidor penitenciário e diretor sindical, de forma ética. A Susepe arquivou sindicância contra mim. Agora é com a Justiça."

quarta-feira, 18 de julho de 2018

Presos em viaturas é corriqueiro, só vem à tona quando extrapola, diz Ugeirm

Na manhã desta quarta-feira (20), 20 presos eram mantidos em viaturas da Brigada Militar na frente do Palácio da Polícia, em Porto Alegre. No início desta tarde, todos os 20 já haviam sido encaminhados a estabelecimentos prisionais, segundo informou a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe). Mas trata-se de um problema que já vem se arrastando há anos no governo de José Ivo Sartori. Em alguns momentos, mais de 200 presos eram
mantidos algemados a viaturas, ou até a uma lixeira, e superlotando as carceragens de delegacias no Rio Grande do Sul. Uma situação que chegou a ser denunciada pela Ugeirm, sindicato que representa os servidores da Polícia Civil, para Organização dos Estados Americanos (OEA).

Sul21

Em 2016, o sindicato ingressou com uma ação judicial exigindo o cumprimento da lei, que impede a permanência de presos em delegacias por mais de 24 horas. O Tribunal de Justiça deu parecer favorável à ação que também foi acatada pelo Ministério Público gaúcho. No entanto, a Procuradoria Geral do Estado recorreu ao STF e a ministra Carmen Lúcia suspendeu a multa em caso de descumprimento da decisão.
Vice-presidente da Ugeirm, Fábio Castro destaca justamente que a situação desta quarta não é novidade e que a detenção de presos em situação inadequada e ilegal continua sendo uma rotina, apesar de só voltar as manchetes em casos que fogem muito da normalidade, como o de hoje, em que dezenas de pessoas se encontravam nessa situação.
A gente não vê nenhum tipo de solução, nenhum esforço de nenhum setor do poder público. Parece que a coisa caiu na normalidade e se mantém. No primeiro momento, teve audiências públicas, condenação judicial do Estado. Está se tornando uma situação corriqueira e só vem à tona quando tem casos como esse, mais de uma dezena de presos em viaturas no Palácio da Polícia”, diz. “Isso se repete todos os dias desde o começo da crise, nunca mais os presos saíram das delegacias. Determinada carceragem esvazia num dia, no outro dia está cheia de novo, porque não tem vaga. É uma ilegalidade que passa por debaixo do nariz do poder público, inclusive o próprio STF passou a mão por cima, na medida que tu retira a multa que é imputada ao governo do Estado, é óbvio que a coisa vai perdurar por muito tempo”, complementa.
O sindicalista aponta que esse problema já gerou uma série de problemas, como surtos de doenças em presos, rebeliões, além de estar afetando o trabalho dos policiais civis e militares. Os últimos, em muitos casos precisavam ficar horas parados acompanhando as pessoas detidas até que vagas sejam liberadas. Já os primeiros acabam se transformando em carcereiros, uma situação que, como Fábio denuncia, configura desvio de função. Em comum a ambos, o fato de não conseguirem cumprir suas funções normais nestes momentos.
Os policiais que trabalham nos plantões e nas delegacias que recebem presos estão trabalhando em desvio de função, não fizeram concurso para isso. Todos esses policiais estão ajuizando ações por desvio de função que vão ser pagas depois por toda a sociedade pela incapacidade do poder público”, afirma.
Ele ainda destaca que, usualmente, esse era um problema que estava mais restrito às delegacias de Porto Alegre e Região Metropolitana, mas que já está se espalhando por cidades do interior do RS, que tem o agravante de possuírem poucos recursos humanos para lidar com a situação, além de todo o trabalho normal. 
Tu pega Butiá, é uma cidade pequena, uma delegacia pequena, com pouca estrutura, com um plantonista, e tu já tem esse problema. Em Tramandaí é uma tragédia”, diz.
O tema da crise carcerária será um dos pontos da pauta que a Ugeirm encaminhará para os candidatos que concorrerão ao Palácio Piratini em outubro, cobrando uma solução definitiva para o problema.

terça-feira, 27 de junho de 2017

Escrivão da PC foi atingido por tiro na cabeça quando cumpria mandado de busca

Mulher de policial estava na mesma operação, quando criminoso, atrás de uma porta, disparou contra servidor

Vídeo a Mulher de agente morto em operação revela trauma, mas afirma que seguirá na polícia:
Jovens e charmosos, Rodrigo e Raquel fariam bonito no cinema, mas respiravam vida real: sua rotina, como policiais civis, era tentar garantir segurança pública num país atormentado pelo crime. Namoravam e brincavam dentro e fora do serviço, na 2ª Delegacia de Polícia de Gravataí. Criavam quatro filhos e atuavam com as mesmas funções, não só na burocracia infernal do cartório policial, mas também na parte mais aventureira da profissão, aquela em que o sujeito sai com arma e algemas, atrás de delinquentes. Na sexta-feira, vestiram coletes à prova de balas e, mais uma vez unidos, bateram à porta de um esconderijo de bandidos num edifício de classe média na cidade. Depararam com quadrilheiros decididos a resistir, que reagiram à bala. Só Raquel voltou.

Rodrigo Wilsen da Silveira, escrivão, 39 anos, tombou com um disparo na cabeça, que o colete não protegia. Morreu nos braços da companheira, a também escrivã policial Raquel Biscaglia. Desesperada e ainda em meio aos tiros, ela tentou arrastar o companheiro ferido para fora do apartamento, transformado num campo de batalha. Gritava para que fosse socorrido, mas ele morreu ali. Os colegas tiveram de recolher a arma de Raquel, que estava em choque. Foi apenas com a chegada de um psicólogo da Polícia Civil, enviado de helicóptero, que ela foi convencida a deixar o local e levada à casa dos pais do companheiro, igualmente traumatizados.

Às 5h30min, Rodrigo e Raquel, munidos de mandados judiciais, começaram buscas num apartamento suspeito de centralizar distribuição de drogas na Vila Planaltina, em Gravataí. Era um dos seis alvos de uma operação que contava com 30 policiais civis e oito guardas municipais. Eram mandados de busca e apreensão contra o tráfico de drogas.

Estavam com Rodrigo e Raquel mais dois policiais civis e dois agentes da Guarda Municipal. Eles foram recebidos na sala principal do apartamento por uma idosa, nervosa. Alguém abriu a porta de um quarto, fechou e começou a disparar – tiros de pistola 9 mm e revólver .38 foram dados do quarto até a sala. Os policiais, atordoados, revidaram. Um solitário projétil dos criminosos acertou em cheio Rodrigo. Os agentes se reagruparam e intimaram os bandidos a se render. A dona do imóvel, que seria a traficante, saiu de outro quarto com uma criança e foi presa, assim como os outros cinco ocupantes do apartamento, quatro deles com antecedentes criminais.

Namoro entre armas e viaturas

O porto-alegrense Rodrigo gostava de ação. Fez concurso em 2010 e debutou na Polícia Civil em 2012. A carreira ia tão bem que, apesar de não ser veterano, já era chefe de investigações onde trabalhava, a 2ª Delegacia de Polícia de Gravataí, a mesma onde iniciou a profissão. Esse é também o único posto de trabalho na carreira de Raquel. Natural de São Gabriel, ela virou policial em 2014. Foi em Gravataí que, de uns dois anos para cá, os dois se conheceram, amaram e dividiram funções – e investigações. Criavam juntos os dois filhos pequenos dele e os dois dela. Faziam plantão unidos, iam e voltavam juntos do serviço. Rezavam também, pois ambos eram muito religiosos.

Os elogios são unanimidade no caso de Rodrigo da Silveira.

"Não tenho dúvida de que ele se tornaria um dos melhores policiais gaúchos. Extremamente preparado e conhecedor da função" – resume um colega, o comissário Mário Viegas, 55 anos e 37 de profissão, que foi uma espécie de tutor na Polícia, para Rodrigo.
A escrivã Márcia Marques, líder da turma formada em 2012 e atualmente lotada em Alvorada, diz que a conquista do posto de chefe de Investigação da DP só comprova o quão dedicado Rodrigo era.
"Um cara pacífico e sempre proativo. Ver isso acontecer com alguém que ingressou na Polícia Civil junto comigo dá uma sensação de vulnerabilidade horrível. Quem sabe se tivéssemos escudos e outros equipamentos de segurança para operações, ele agora estivesse vivo" – comenta ela.
O homem apontado como seu matador foi identificado como autor dos disparos, pelos próprios presos). Maicon de Mello Rosa, o Maiquinho, coleciona passagens criminais desde jovem. Só em 2013, foi apontado como envolvido em tráfico de drogas, duas tentativas de homicídio e um assalto. Foi preso três vezes desde então. Condenado, fugiu cinco vezes da prisão (leia mais na página 8). Os agentes não sabiam que ele estava no apartamento, na hora em que entraram no imóvel no Condomínio Paseo Centralle, centro de Gravataí. Tudo indica que, desesperado com a possibilidade de voltar à cadeia, Maiquinho disparou ao ver os policiais.

Drogas, armas e carros roubados apreendidos
Acuados após a morte do policial, os cinco ocupantes do apartamento se renderam e foram presos. Com eles, foram apreendidas armas, munição, drogas e dois veículos – um roubado. O delegado Rafael Sobreiro, que coordenava a ação, definiu o dia como “o mais difícil da carreira”.

"O Rodrigo nunca vai ser esquecido. Era uma pessoa diferenciada, um policial acima da média, que tombou como um herói, defendendo a sociedade" – lamentou o delegado.
Conforme Sobreiro, não havia mandados de prisão, apenas de busca e apreensão eram cumpridos. A operação que mobilizou 30 servidores teria bom resultado, não fosse a morte uma sombra permanente na atividade policial. Foi assim que lembrou o chefe da Polícia Civil no Estado, Emerson Wendt, em coletiva de imprensa na qual não conteve as lágrimas.
"Ser policial é isso. É como se assinássemos um contrato com cláusula de vida" – resumiu Wendt.
EDUARDO TORRES e HUMBERTO TREZZI / ZH

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Delegado e comissário são presos suspeitos de financiar quadrilha de roubos de cargas

Como era secretário da Segurança Pública (SSP), Bisol falou: "Organização Criminosa seriam muito poucos sem a Polícia Civil". Era correto, mas na SSP  nunca teria falar nos jornais.

Investigação do MP, em conjunto com a Polícia Civil, apurou que delegado tinha papel de financiador e protetor a grupo criminoso que repassava produtos roubados em empresas de fachada.

Um delegado e um comissário de polícia aposentado foram presos em ação conjunta do Ministério Público e da Polícia Civil na manhã desta terça-feira suspeitos de financiar grupos criminosos envolvidos com roubo de cargas, receptação e estelionatos. 
Foram presos preventivamente o delegado Omar Abud, atualmente titular da 17ª DP, responsável pela área central de Porto Alegre, suspeito de liderar o esquema criminoso, e o comissário aposentado Luis Armindo de Mello Gonçalves. Eles são investigados pelos crimes de lavagem de dinheiro, violação de sigilo funcional e organização criminosa.
Iniciadas em novembro passado, as investigações da Operação Financiador apontam que, por meio de conta corrente de terceiros e de empresas de fachada, os dois policiais financiavam grupos criminosos que praticavam roubos de carga, receptação e estelionatos. Em contrapartida, os investigados recebiam parte dos lucros da atividade criminosa. Até o momento, foi apurada lavagem de R$ 1,1 milhão
A operação surgiu de um desdobramento do caso em que o MP denunciou integrantes de uma organização criminosa que praticava lavagem de dinheiro em um supermercado de Alvorada. De acordo com o promotor Fabiano Dalazen, os policiais financiavam "uma importante facção criminosa do Rio Grande do Sul".
"O papel do delegado era de elo nessa organização. Financiava e controlava o sistema de proteção ao grupo criminoso" — disse o promotor em entrevista à Rádio Gaúcha na manhã desta terça.
Mais três pessoas são investigadas, entre eles um familiar do delegado Abud, sendo imposta fiança para responderem em liberdade. A ação do MP e da Polícia Civil também confiscou quatro veículos de luxo e apartamentos dos investigados em Porto Alegre, Capão da Canoa e Xangri-Lá. Um destes imóveis estaria avaliado em R$ 3 milhões.

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

A Susepe está muito mal: Chefe da Polícia Civil relata dificuldade em contatar Susepe à noite e em fins de semana

Chefe da Polícia Civil relata dificuldade em contatar Susepe à noite e em fins de semana

Em entrevista à Rádio Guaíba, o chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, delegado Emerson Wendt, disse neste sábado que a instituição, assim como a Brigada Militar, está cumprindo com as obrigações no que se refere à gestão de presos em meio à falta de vagas no sistema carcerário. Wendt afirmou, contudo, que alguns agentes da Polícia Civil dizem ter dificuldades em contatar servidores da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), principalmente nos finais de semana.

“Desde o início desta situação de presos em delegacias, nós temos feito todos os contatos possíveis, seja os operacionais ou administrativos com a Susepe. No entanto, nós temos relatos de pessoas da área operacional que tem dificuldade de contato em determinados momentos, especialmente em horários noturnos e finais de semana. Eu e o Comandante (da BM, coronel Alfeu) Freitas sempre dizemos que a parte da BM e a PC está sendo feita. Esperamos que a Susepe realmente possa fazer sua parte neste processo”.

Consultada, a assessoria de imprensa da Susepe disse que, por enquanto, não vai se manifestar e que trabalha para resolver o impasse. Nessa manhã, seis presos retidos em um micro-ônibus da BM se rebelaram e quebraram o veículo, no Palácio da Polícia. Outros dez, na carceragem da 2ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (2ª DPPA), puseram fogo em objetos, também nessa manhã, enquanto o protesto ocorria.