Caos na Susepe: Estado descumpre decisão judicial e presos seguem em viaturas em Porto Alegre

Na tarde deste domingo, pelo menos 21 detentos seguiam custodiados por policiais militares e guardas municipais diante a ausência de vagas em presídios

José Luís Costa/ZH

Apesar de o prazo de 48 horas determinado pela Justiça para o Estado transferir presos de delegacias ter vencido no sábado (22), cenas de apenados dentro de viaturas em frente a repartições da Polícia Civil permaneciam inalteradas neste final de semana. O último levantamento oficial apontou 119 pessoas — 77 em DPs, 27 em carros e 15 em contêineres.

Neste domingo (23), embora sem dados exatos, o número já era menor por conta de operação da Secretaria de Administração Penitenciária (Seapen) que removeu, ao menos, 21 detentos. Durante a tarde, 15 presos aguardavam transferência para cadeias na 2ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (2ª DPPA), na Capital. Na quarta-feira passada (19), eram 20.

Dos 15 presos deste domingo na 2ª DPPA, seis estavam recolhidos na carceragem e nove diante do Palácio da Polícia, em viaturas — cinco da Brigada Militar e uma da Guarda Municipal de Porto Alegre, responsável pela captura de um foragido portando ilegalmente arma de fogo durante uma blitz, na quarta-feira.

Ao todo, 12 agentes vigiavam os detentos sobre a calçada da Avenida Ipiranga, transformada em presídio, bloqueada para circulação de pedestres. Em um carro do 9º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM), um preso, com feridas nas pernas causadas por doença e impaciente pelos quatro dias naquelas condições, gritou:

"Eu não aguento mais. Socorro! Chamem a polícia".

Apesar da situação, o inusitado desabafo arrancou risos entre os demais apenados e PMs. Em outra viatura do 1º BPM, dormia no banco traseiro, com os pés esticados pela janela, o apenado mais antigo do grupo. Seguia ali havia 10 dias, mesmo ocorrendo remoções com frequência. Segundo a Seapen, há dificuldade de alojar alguns presos  por causa do perfil e da rivalidade entre facções, sendo necessária surgir vaga em cadeia onde o apenado não corra risco de ser morto.

A partir do descumprimento da medida, a Defensoria Pública Estadual, autora da ação, deverá comunicar o fato à 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado. Por meio da assessoria de comunicação, a Defensoria informou estar analisando a questão jurídica, seguindo atenta ao caso.

Procurada pela reportagem, a Seapen informou "não estar inerte diante do grave problema, trabalhando intensamente para reverte o cenário". Afirmou que os cem apenados listados em decisão judicial para serem retirados de delegacias e de viaturas já foram transferidos — sete deles beneficiados com alvará de soltura.

Destacou, também, entre as ações emergenciais adotadas, a locação de prédios em Porto Alegre para custódia temporária de presos e a realização de mutirão para avaliar a situação penal de detentos com direito ao regime semiaberto que ainda permanecem no fechado — ocupando espaço daqueles que estão em viaturas. Os presos deixariam as cadeias e passariam a usar tornozeleiras eletrônicas. Haveria 250 equipamentos disponíveis.

Conforme a Seapen, serão adaptados prédios do Estado para acomodar presos provisórios, projeta ampliar e reformar presídios e construir novos com ajuda financeira do governo federal e também por meio de permuta de imóveis próprios com a iniciativa privada.

Mal na Susepe

Presos a céu aberto na Capital: quatro dias algemados em viaturas, dormindo sentados e comendo com as mãos

Rotina de falta de vagas nos presídios e carceragem da Polícia Civil sacrifica presos e policiais

Gilson Ferreira da Silva Junior, 27 anos, completou neste sábado (20) quatro dias algemado numa caminhonete da Brigada Militar. Nesse período, dormiu sentado no assento da viatura, junto com outros quatro presos, cada um numa poltrona. Outro, considerado mais sortudo, estava abrigado na "cachorreira", a gaiola para guardar os detidos, situada na parte traseira do veículo.

Até dois anos atrás, esse tipo de cenário era raro no Rio Grande do Sul. Virou rotina. Já não há dia ou noite sem que viaturas virem celas ambulantes, paradas em frente às Delegacias Policiais de Pronto Atendimento (DPPAs, para onde são conduzidos os presos em flagrante e suas vítimas). Sobretudo na Região Metropolitana de Porto Alegre, mas não apenas nela.

No Sábado de Aleluia, véspera da Páscoa, Gilson comeu com as mãos. Ele e os outros sete presos que dormem e se alimentam algemados nas viaturas da BM estacionadas em plena calçada de uma das mais movimentadas esquinas da Capital, a Ipiranga com João Pessoa, no Palácio da Polícia, sede da Polícia Civil gaúcha. Ali fica a principal DPPA de Porto Alegre.

Neste sábado (20), a DPPA contava com 16 presos, um número até baixo para os padrões usuais. Oito deles estavam em celas, sete nas viaturas da BM (usadas como cadeia) e um no hospital. Todos deveriam estar no sistema penitenciário, mas por falta de vagas, ficam sentados nos carros. Comem com as mãos o arroz, frango e massa que lhes são fornecidos, de marmita, pelos presídios — o uso de talheres não é permitido, por segurança. Quando precisam ir ao banheiro, pedem aos PMs. Não recebem visitas, até porque, oficialmente, não estão num estabelecimento penitenciário e as DPPAs não contam com locais apropriados. Não deitam, dormem sentados. Não veem TV, nem ouvem rádio, nem lêem. Nada da rotina usual que costuma marcar os presídios. Vivem num limbo.

Situação, aliás, muito parecida com a dos PMs que guarnecem os presos. Eles também passam pelo menos seis horas sentados nas viaturas, cuidando dos detidos, como se fossem carcereiros. Comem ali mesmo, via de regra sanduíches comprados com o próprio dinheiro. Sem talheres.

"A diferença em relação aos presos é que não estamos algemados e, terminado o dia, vamos para casa. Mas aqui em frente ao Palácio da Polícia temos rotina muito parecida com a dos ladrões que prendemos" — resume um soldado.

O PM teme por sua saúde. Há dois dias, ao escoltar um dos presos para ir ao banheiro, viu que ele tossia muito e descobriu: o rapaz está com tuberculose. Outro temor é ainda pior: o de que algum dos presos seja importante na geopolítica do crime e a quadrilha tente um resgate.

Gilson está há quatro dias sem banho, sentado ao lado de Cristiano Strapasson da Silva, 30 anos, preso há três dias. Ambos eram foragidos, ambos eram procurados por roubo. Ambos trabalhavam no centro de Porto Alegre: Gilson no camelódromo, Cristiano numa sauna.

A situação nas celas do Palácio da Polícia é um pouco melhor. Os presos não ficam algemados, podem deitar no chão e têm acesso a banheiros, precários. Conseguem até um "luxo" impensável para os que estão presos nas viaturas: os detidos no xadrez tomam banho. É de mangueira, dado pelos policiais civis da DPPA. Tomam de roupa e tudo, mas em dia de calor é um alívio.

Nas celas tem gente que está há nove dias preso. É irregular. O regulamento do "xadrez" da Polícia Civil é que ninguém fique ali mais do que 12 horas. A realidade, no momento, é bem outra.

Gilson e um outro preso nas viaturas, S. (ele pediu para não se identificar) não podem ir para as celas. É que ambos estão relacionados como integrantes de uma facção, a dominante na Zona Leste de Porto Alegre. Gilson diz que não é filiado, mas ficou um tempo nas celas gerenciadas por essa quadrilha no Presídio Central e, agora, está marcado como se fosse afilhado deles. Não pode cruzar com presos de outras facções, sob risco de vida. E no xadrez do Palácio da Polícia tem gente de tudo que é lugar e bando. Mais um risco, para eles e para os policiais.

S. está preso por acusações graves. Responde por seis homicídios. Entrevistado por GaúchaZH, ele foi sincero:

"Sou matador. Mato para uma facção. Sabe onde isso me levou? Nada de bom. Agora tô aqui, nesse lixo. Dois filhos para criar, cheio de inimigos. Dormindo na viatura. Com todo respeito, mas policial não tem de ser babá de preso, até eu reconheço. Mas sei que estou pagando pela vida que escolhi. No crime, a gente fica sem alma, seu..." - desabafa ele, preparado para passar a Páscoa encolhido na "gaiola" da viatura policial.