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sexta-feira, 5 de abril de 2019

Mais de 6 mil celulares foram apreendidos em presídios do RS em 2018, aponta levantamento

Nos últimos três anos, de 2015 a 2018, foram apreendidos mais de 38 mil aparelhos telefônicos. Susepe diz que trabalha para evitar o problema e acredita em melhorias com a criação da Secretaria de Administração Penitenciária pelo governo gaúcho.

O vídeo: Mario Santa Maria já foi antes como superintendência e não fez nada. O que vai fazer agora? Nada! 

https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2019/04/04/mais-de-6-mil-celulares-foram-apreendidos-em-presidios-do-rs-em-2018-aponta-levantamento.ghtml

quinta-feira, 14 de março de 2019

A Susepe está mal

O superintendente Mario Santa Maria foi incompetente quando escolheu um político José Hermílio Serpa como Corregedor-Geral e Superintendente-Adjunto com um CC, sendo que ele nunca foi servidor penitenciário e nada conhece da Susepe.

O Serpa entrou com uma liminar para ser nomeado como Comissionado, devido a ter pendência no Tribunal Eleitoral, por causa das contas da sua campanha para Deputado Estadual em 2014. Ele só quer agir como político e não trabalhar para que os serviços penitenciários fiquem melhores.

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

Secretária-executiva no governo federal e chefe da Susepe são réus. Eduardo Leite foi infeliz para escolher esses servidores

Acusação de improbidade por construção de albergues envolve Ana Pellini e Mario Santa Maria Jr.

Nomeado no início do governo Eduardo Leite para comandar a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), o agente Mário Santa Maria Júnior é acusado de improbidade administrativa por falhas em contrato da própria Susepe, quando esteve à frente do órgão, entre 2009 e 2010.
Na mesma ação judicial, são réus Ana Pellini, que foi secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no governo José Ivo Sartori e recém-empossada secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, e Alcimar Andrade Arrais, que até o último dia 28 era secretário-adjunto de Infraestrutura e Mobilidade Urbana da prefeitura de Porto Alegre.
Conforme a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, durante o governo Yeda Crusius (PSDB), entre 2007 e 2010, os réus teriam provocado prejuízo de R$ 1,6 milhão ao Estado na construção de oito albergues emergenciais com material frágil - chapas de aço galvanizadas e placas semelhantes a PVC -, inadequados para abrigar apenados dos regimes aberto e semiaberto. A maioria das estruturas foi incendiada ou depredada e uma tombou por causa de vendaval.
Ana Pellini era titular da Secretaria-Geral de Governo e coordenadora do Gabinete de Gerenciamento Estratégico, setor criado para atender a demandas urgentes. Arrais, engenheiro civil e auditor externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) - cedido à prefeitura de Porto Alegre até a semana passada -, era assessor de Ana. A construção de albergues emergenciais entrou na lista de prioridades devido à crise nas cadeias que poderia levar à intervenção federal. Em dezembro de 2009, o governo do Estado lançou o projeto "Novo Paradigma do Sistema Prisional", que prometia zerar o déficit de vagas em albergues.
O insucesso da iniciativa levou o Ministério Público a abrir inquérito que resultou na ação civil pública proposta em abril de 2014 e acolhida pela 16ª Vara Cível do Fórum Central da Capital, em abril de 2016. Também figuram como réus o ex-secretário da Segurança Pública Edson de Oliveira Goularte, o engenheiro aposentado da Susepe Rogery dos Anjos Parada, e a Metalúrgica Big Farm Ltda, empresa que ergueu os albergues por meio do sistema conhecido como quick house.
Nas 45 páginas da ação, as promotoras Diomar Jacinta Rech e Maria Lúcia da Silva Algarve narram, com base em apuração própria e em auditoria do TCE, suposta sequência de falhas cometidas pelos acusados. O MP aponta como ilegalidades a ausência de licitação e de projeto básico, o que foi admitido por Arrais em depoimento ao inquérito, e a execução do serviço sem a participação da Secretaria de Obras Públicas, que, conforme a lei estadual sobre a estrutura do Executivo à época, tinha a atribuição de fiscalizar todos os serviços de engenharia e arquitetura, exceto os viários.

Não era resistente o suficiente para uso

A Secretaria de Obras alertou que a construção dos albergues na modalidade quick house "não funcionaria porque não era resistente o suficiente para a destinação". Lembrou que "o Estado sequer constrói escolas utilizando tal material" e se retirou da futura fiscalização das obras.
O projeto seguiu sob a supervisão Gabinete de Gerenciamento Estratégico, acompanhado pelo então secretário da Segurança, Edson Goularte, e pelo superintendente da Susepe, Mário Júnior, que eram ordenadores de despesa.
Diz o texto do MP: "...Tanto os réus Ana e Alcimar, (...) que fizeram a escolha da empresa e tiveram conhecimento prévio do que estavam contratando, quanto os réus Edson e Mário (...), que assinaram o contrato, sabiam que o sistema quick house não era adequado para contenção de presos, pois as paredes eram de gesso por dentro, frágeis, portanto de fácil destruição, e mesmo assim, participaram da negociação, quer na escolha da empresa e do produto, quer na assinatura do contrato, causando prejuízo ao erário."
O MP também menciona, a partir da auditoria do TCE, que o custo das obras foi 17,32% mais elevado do que o da edificação convencional de cadeias e 21,16% superior aos preços de mercado. A ação acrescenta que teria ocorrido pagamento por serviços não executados ou finalizados em proporção menor do que o firmado em contrato.
carlos.ismael@zerohora.com.br joseluis.costa@zerohora.com.br
CARLOS ISMAEL MOREIRA JOSÉ LUÍS COSTA

segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

Novo chefe dos servidores penitenciário da Susepe não tem competência

O superintendente Mário Santa Maria da Susepe não é competente, nem tem escolarização adequada para o cargo, deveria ser advogado, sociológico, psicólogo, psiquiatra ou assistente social, só fez um cursinho que diz ser superior, porém não é. 

Para entrar como diretor na Superintendência ou nas cadeias os delegados todos têm curso superior de acordo com a Lei Execução Penal (LEP). Mas o superintendente não tem superior. O melhor para entrar como chefe dos servidores penitenciários seria um advogado.

O Mário Santa Maria desde 2009 é político do partido PSDB, e nunca teve competência como diretor da Susepe. Foi ruim como diretor na Escola Penitenciária, e péssimo na Corregedoria, na "Inteligência" e na superintendência.

No final do mês de novembro de 2010, quando o PT ganhou as eleições para o governador com o Tarso Genro, o Mário saiu da Susepe e foi cedido para a Polícia Civil. Não ficou nos serviços penitenciários, só agora quando ganhou o PSDB volta ao poder e é "chefe" da Susepe.

Em 2009, quando entrou na superintendência, o cara era um "fantasma", e ainda  quando queria trocar um diretor, corregedor, delegado, fazia na sexta-feira no Diário Oficial do Estado. Quando eles o procuravam, não falava com as pessoas e fugia por uma porta que ficava em frente aos elevadores. Isso era muito inadequado para um profissional.

Ainda em 2009, foram construídos de forma emergencial albergues para presos. A contratação da empresa foi questionada pelo Ministério Público, que acabou movendo uma ação na qual o senhor Mário e a Ana Peline, são réus. A Peline quando era auditora no Tribunal de Contas, sempre estava envolvida na política, ela queria os oficiais da Brigada Militar como diretores das casas prisionais e os agentes penitenciários seriam submissos a eles, além de outros incompetentes.

O novo governador Eduardo Leite foi muito infeliz ao escolher o Mario para  chefe da Susepe, pois tem muitas pessoas que seria mais competente e envolvidos.