Milênio: Robert Muggah analisa dados de violência urbana e tráfico de armas

Vejam o vídeo

http://g1.globo.com/globo-news/milenio/videos/t/milenio/v/milenio-robert-muggah-analisa-dados-de-violencia-urbana-e-trafico-de-armas/5449285/

Matéria em e-mail de Dílson Machado

Eles querem que o Atlético-MG ganhem na final da Copa do Brasil, mas o Grêmio será campeão, mesmo é punido por invasão

Grêmio é punido por invasão de filha de Renato Gaúcho e perde mando na final

O Grêmio foi punido nesta quarta-feira pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) e perdeu o mando de campo da partida de volta da final da Copa do Brasil, contra o Atlético-MG, marcado para o dia 30 de novembro, na Arena.

A punição foi dada pela invasão de campo de Carol Portaluppi, filha do técnico Renato Gaúcho, após a partida de volta contra o Cruzeiro, válida pela semifinal da competição.

Segundo o jornal Zero Hora, inicialmente foram dados dois votos para que o clube gaúcho fosse apenas multado em R$ 30 mil. No entanto, um terceiro auditor pediu a perda do mando de campo, fazendo seus colegas mudarem de ideia e acompanharem o voto.

Ainda segundo o diário, o clube de Porto Alegre pedirá ao tribunal um efeito suspensivo até que o recurso do caso possa ser julgado novamente pela entidade, o que permitiria à equipe jogar a grande decisão em sua Arena.

Vale lembrar que o Grêmio é reincidente em episódios de invasão de campo nesta temporada, já que, no final de setembro, a modelo Eridiane Morais Jeremias, candidata ao concurso "Miss Bumbum", entrou no gramado durante jogo contra o Palmeiras, pelo Brasileirão. Na ocasião, porém, o "Imortal" foi absolvido de culpa pelo STJD.

Ex-secretário de Segurança do RS é alvo de ação civil pública por improbidade. Mais de 500 vagas no sistema prisional deixaram de ser criadas em 2014

Outros péssimos na ex-secretário na SSP e ex-superintendente da Susepe

O ex-secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Airton Michels, e o ex-superintendente da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), Gelson Treiesleben, são alvos de uma ação civil pública por improbidade administrativa.

De acordo com informações divulgadas nesta quinta-feira pelo Ministério Público (MP), mais de 500 vagas no sistema prisional não teriam sido criadas em 2014 porque houve a devolução de R$ 18 milhões aos cofres da União. O valor serviria para viabilizar obras de penitenciárias.

Conforme a denúncia do MP, a ação civil pública partiu da instauração de um inquérito civil elaborado com informações encaminhadas ao Ministério Público Federal, que noticiou a inexecução de obras de no sistema carcerário de vários estados, entre eles o Rio Grande do Sul.

As obras seriam custeadas com verbas repassadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e foram devolvidas ao fundo nacional, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça. No Estado, foram firmados quatro contratos, cujo objetivo era a realização de obras de construção de unidades prisionais. O MP informou que nenhuma das obras foi executada.

A denúncia do MP ainda aponta que Michels e Treiesleben descumpriram a legislação em vigor ao determinarem e executarem o cumprimento de pena no semiaberto por monitoramento eletrônico, além de não adotar medidas efetivas para evitar a devolução das verbas federais. Dessa forma, o documento indica que ambos “assistiram impassivelmente ao aumento da necessidade e a falência total do sistema”.

(Correio do Povo)

Emenda Constitucional 55 (PEC 55). Congela por 20 anos!

Reunião com servidores penitenciários no CETE

No segunda-feira as 9h eu, Neida e Maria Lúcia fomos ao CETE (Centro Estadual de Treinamento Esportivo) no Menino Deus, em Porto Alegre. Fomos com mate e cadeiras para sentar para no CETE.

Os vídeos no Facebook com Antônio Cavalcanti e Leonardo Leiria

Foi uma reunião colegas em efetivos e aposentados com participação os servidores penitenciários debates sobre com armas servidores penitenciários também aposentados e os salários parcelamentos, e outros, com quatro diretores, Flávio, Weber,  do Amapergs Sindicato.

A reunião foi coordenada por Leonardo Leiria aconteceu no CETE e foi muito boa e produtiva.

Escreveu o Leonardo Leiria:

“O nosso "mate com bate papo" hoje no CETE. .CENTRO ESTADUAL DE TREINAMENTO ESPORTIVO foi efetivamente gratificante.
Rever amigos e discutir nossas questões mais emergentes foi o ponto alto do evento.
Emocionante e vibrante!!!!!”

Matéria no Correio do Povo

Reunião no CETE

Crônica no Blog de Carlos Vereza

PELES DE CORDEIRO

Com o fim da União Soviética, a esquerda internacional voltou suas atenções para a América Latina. Constatado o fracasso da luta armada para chegar ao poder nessas regiões, rearticularam-se em uma nova estratégia. Ocupar, por vias democráticas, até a completa hegemonia, os países latino americanos.

Para este intento, criou-se, com Fidel, Lula e Chaves, O Foro de São Paulo.  Apresentando-se "com peles de cordeiro",  candidataram-se, com programas liberais, prometendo amplo respeito às leis do mercado. O principal alvo seria o Brasil, por sua influência sobre os demais vizinhos.

Lula candidatou-se com a famosa "Carta ao Povo Brasileiro", como um democrata que se arrependera de suas posições radicais. Venceu, depois de várias tentativas, o pleito presidencial.

No seu primeiro mandato, usufruindo de uma herança bendita deixada por Fernando Henrique Cardoso, com a inflação sob controle, Lei de Responsabilidade Fiscal observada, Lula parecia ter abandonado suas práticas incendiárias; pura ilusão.

Reeleito, abandonou suas promessas de campanha e começou-se a delinear o que fora escondido dos eleitores: o projeto de permanência indefinida no poder.

Para tanto, utilizou o mais desavergonhado populismo-assistencialismo, incentivando a população ao consumo desenfreado, o que só poderia acontecer com a busca por empréstimos aos bancos, que evidentemente não avisaram aos credores, sobre os juros que recairiam em seus empréstimos.

Sem uma política econômica que desse sustentação a esse projeto, o resultado foi o endividamento da "nova classe média", que teve, em síntese, de perder o ilusório status, vendo seus bens devolvidos aos bancos.

Esses foram os famosos quarenta milhões retirados da pobreza, e que se retratam, agora, em mais de doze milhões de desempregados, sessenta milhões de inadimplentes, milhares de fábricas fechadas. Com o que lhe restava de prestigio, elegeu Dilma Roussef, que, em quase dois mandatos, acabou de quebrar o país.

E dizer, que o fanatismo de seus seguidores, finge ignorar este desastre.

Presidente do SINTERGS diz que estudos preliminares apontam que o Governo do estado tem 2,5 bilhões em caixa

Em entrevista para a rádio BandNews FM 99.3, o presidente do Sintergs, Nelcir André Varnier, afirmou que está faltando transparência para o Governo do Estado no tema dos salários atrasados dos servidores. Ao jornalista André Machado, na sexta-feira (28/10), Varnier destacou que estudo preliminar do sindicato mostra que o Estado tem em caixa mais de R$ 2,5 bilhões.

Confira o áudio :

http://abamf.org/presidente-do-sintergs-diz-que-estudos-preliminares-apontam-que-o-governo-do-estado-tem-25-bilhoes-em-caixa-confira-o-audio/

Foi um presente aos funcionários públicos do RS, do Sartori, um terrorista, governicho e burro

Na segunda-feira será apenas  de R$ 450,00. A quitação está previsto para 16 de novembro.

Sem estrutura: sistema prisional gaúcho é marcado por precariedade e falta de vagas

Vejam o vídeo:

http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/jornal-do-almoco/videos/t/edicoes/v/sem-estrutura-sistema-prisional-gaucho-e-marcado-por-precariedade-e-falta-de-vagas/5407421/

G1/globo/RS/Jornal do Almoço

O Sartori não sabe como o dia dos funcionários públicos. É terrorista, um gringo burro

Hoje o dia dos servidores públicos gaúchos

"Os servidores públicos gaúchos foram condenados a comemorar sei DIA sem salário e com a diminuição de seu poder aquisitivo, em outras palavras, com redução efetiva de seus rendimentos.
Na prática o governador do Estado já implantou a redução salarial, com os seguidos parcelamentos que além de desorganizar a vida dos funcionários do Poder Executivo, encurtaram os salários com o pagamento de multas e juros. Nem mesmo o Banrisul, cujo controle acionário é do Estado, poupa os servidores estaduais, correntistas compulsórios que garantem sua rentabilidade. Descontam os débitos, sem dó nem piedade e sem
considerar a situação desesperadora provocada pelo empregador que atrasa e parcela salários desde o ano passado.
Enquanto isso, os deputados gaúchos comemoram a aprovação em segundo turno, da PEC 241 que congela os investimentos nos serviços públicos por vinte anos, sem congelar ou reduzir os pagamentos da dívida interna, para o sistema financeiro que alcança quase 50% de tudo que o país arrecada. Quando se fala em congelamento de investimentos e salários de servidores, a ideia é que vivemos num país imaginário, onde saúde, educação, segurança, transportes, estão no melhor dos mundos. Será que desconhecem os governantes e os deputados que em Porto Alegre a segurança está caótica e se agravando a cada dia e as poucas viaturas de Brigada Militar estão imobilizadas, servindo como celas para deter criminosos?
Isto é a segurança está em crise. Uma crise que já transbordou há muito tempo. E vai piorar, cada vez mais, com o corte nos investimentos. Da mesma maneira a saúde, a educação, os transportes e os demais serviços públicos. Há poucos dias as estatísticas revelaram o que todos já sabiam, que o ensino público gaúcho, antes referência nacional,
está decaindo a cada ano. E diante de tudo isso, qual a medida anunciada? Corte de investimentos.
Mesmo em meio a esse caos, com atraso e parcelamento de salários, os servidores públicos estaduais continuam trabalhando. Merecem o reconhecimento de toda a sociedade por sua heroica resistência.
A FESSERGS homenageia e reconhece o profissionalismo dos servidores públicos gaúchos que a despeito de todo este penoso quadro, prosseguem atendendo a sociedade, na certeza de que os governos bons ou maus passam. Os servidores e os serviços públicos seguem, pois são imprescindíveis."

Sérgio Arnoud
Presidente da FESSERGS

O Sartori é um terrorista contra os servidores do Executivo. É um governicho do RS

Mais outro o parcelamento dos salários dos servidores públicos. A pagamento será em nove faixas e o primeiro pagamento não deverá superior a R$ 500,00.

Ainda tem mais 2 anos e 2 meses, para sair como um governicho.

Ainda não chegou no fundo do poço, senhor secretário da Segurança Pública

São ótimos os servidores penitenciários que trabalham na Susepe e em mais de 100 presídios no Rio Grande do Sul, pois não têm motins e sem rebeliões de presos, ainda, o mesmo com o parcelamento dos salários, reposição nos mesmos se promoções, sem segurança.

Não havendo efetivação dos aprovados nos concursos para agentes e técnicos penitenciários, fica muito mal.

Mesmo com os ótimos nos servidores, ainda não chegou no "fundo do poço", mas pode ficar com está...

Isso parece uma politicagem de mais um secretário da SSP.

Sistema prisional do RS chegou ao fundo do poço, admite Cezar Schirmer

Secretário estadual da segurança prevê criação de cerca de 3 mil vagas até julho de 2017

Cezar Schirmer durante entrevista à Rádio Guaíba |

Foto: Lucas Rivas / Especial / Rádio Guaíba / CP

Com a retenção de presos em viaturas por falta de vagas em presídios e delegacias, o secretário estadual da Segurança Pública, Cezar Schirmer, admitiu nesta sexta-feira, em entrevista à Rádio Guaíba, que o sistema carcerário gaúcho está em colapso. Ele reconheceu a gravidade do problema e lamentou. “Todo o sistema prisional está em colapso no Rio Grande do Sul. Isto não é novo, isso vem acontecendo e se agravando nos últimos 20 e 30 anos, mas agora nós chegamos ao fundo do poço”, reconheceu.

De forma emergencial, Cezar Schirmer informou, durante o programa A Cidade É Sua, que um comitê foi criado com integrantes do governo e Judiciário para traçar um “diagnóstico” do sistema prisional. O decreto autorizando a criação do grupo de trabalho foi publicado nessa quinta-feira no Diário Oficial.
Em meio a falta de vagas em presídios, Schirmer foi categórico ao afirmar que os presos não podem ficar custodiados em viaturas, tampouco em carceragens da Polícia Civil. “Não é papel das delegacias de polícia se transformar em presídios. Isso é rigorosamente inaceitável”, admite.
De acordo com o secretário, o problema pode ter se agravado ainda mais em função do elevado número de prisões realizadas pelas polícias gaúchas. Em 20 meses, segundo Schirmer, mais de seis mil prisões foram realizadas, acarretando também na superlotação das cadeias, sobretudo na região Metropolitana. Cezar Schirmer reafirmou que o problema na área da segurança pública é tratado com primazia pelo Executivo. “A prioridade número um é de enfrentar a realidade do sistema prisional”, frisa.
Com vários presídios interditados, o secretário confirmou que dois centros de triagem serão construídos nos próximos meses. Além disso, reiterou a liberação do Presídio Feminino de Lajeado, em fim de novembro, assim como abertura total do complexo prisional de Canoas, no início de 2017. Com 80% das obras concluídas, os trabalhos na penitenciária de Guaíba também serão retomados para desafogar o sistema. “Ate julho do ano que vem, se tudo der certo, nós vamos ter no de 3 mil a 3,5 mil vagas novas no sistema prisional do Rio Grande do Sul. Estou falando do mínimo dos mínimos”, frisou.

Lula tem plano secreto para evitar prisão: pedir asilo à Itália

Numa crise que já revelou tramas e enredos antes inimagináveis, nada mais parece capaz de provocar surpresa nem espanto - e, no entanto, surpresa e espanto insistem em aparecer. Nos últimos dias, VEJA apurou o fio da meada que leva a um plano secreto destinado a tirar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do Brasil, caso sua prisão seja decretada.

Veja  |  De Robson Bonin

O plano prevê que Lula pediria asilo a uma embaixada, de preferência a da Itália, depois de negociar uma espécie de salvo-conduto no Congresso, que lhe daria permissão para deslocar-se da embaixada até o aeroporto sem ser detido - e, do aeroporto, voaria para o país do asilo.
A cronologia do plano, de acordo com os detalhes que VEJA conseguiu levantar, pode ser resumida como se segue.
Domingo, 6 de março. Sob o impacto da 24ª fase da Operação Lava-Jato, na qual foi levado coercitivamente para depor na Polícia Federal, Lula reuniu seus principais conselheiros. Ali, debateram duas alternativas.
A primeira era uma intervenção no governo de Dilma Rousseff, com Lula assumindo de fato o comando do país, como se tentou fazer com sua nomeação para a Casa Civil.
A outra era uma solução mais drástica, sugerida por conselheiros para os quais o problema não era apenas político: Lula deixaria o Brasil de tal modo que pudesse se apresentar como vítima de uma perseguição política. Surgiram quatro opções de destino: Cuba, Venezuela, França e Itália.

Segunda, 7. A cúpula do PT, com base na discussão do dia anterior, destacou um emissário para sondar o regime cubano sobre o nível de proteção que Lula receberia de Havana caso se asilasse ali. A Venezuela foi logo descartada da lista em razão de sua instabilidade política. França e Itália continuaram no horizonte. As sondagens se prolongaram por quatro dias, até que, na quinta-feira, 10 de março, os promotores do Ministério Público, numa trapalhada jurídica, pediram a prisão preventiva de Lula. O ambiente ficou pesado e as negociações ganharam mais tração.

Quarta, 16. Enquanto o país ouvia as gravações da conversa telefônica entre Dilma e Lula, na qual a força-tarefa da Lava-Jato colheu indícios de que os dois agiam para obstruir a Justiça, uma sondagem desenrolava-se a quinze minutos do Palácio do Planalto: na embaixada da Itália.
O embaixador daquele país, Raffaele Trombetta, promovia um jantar para quarenta convidados. Entre eles, aliados do ex-presidente com atuação destacada no mundo jurídico e no Congresso. Em determinado momento do convescote, Trombetta teve uma conversa franca e reservada com os emissários do ex-presidente. Foi perguntado sobre possíveis desdobramentos caso Lula se refugiasse no prédio da embaixada italiana e desse prosseguimento ao pedido de asilo político.
Trombetta prometeu estudar as consequências. (Procurado por VEJA na semana passada, o embaixador Trombetta repassou o telefone a seu chefe de gabinete, Alberto La Bella, que se assustou ao ser perguntado sobre o plano de asilo para Lula. Disse La Bella: "Isso foi uma conversa particular do embaixador. Não sei o que dizer. O ministro Lula está no país. Acho difícil essa saída".)

Manhã de sábado, 19. Um dia antes, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendera a posse de Lula como ministro da Casa Civil, numa decisão que caiu como uma bomba no PT. Como havia perdido o foro privilegiado e seu caso voltara às mãos do juiz Sergio Moro, em Curitiba, Lula passava novamente a correr o risco de ser preso preventivamente a qualquer momento.
Lula resolve envolver-se pessoalmente no plano, que até aqui vinha sendo tocado sem a sua intervenção direta. Lula quis detalhes do assunto. Perguntou como deixaria o país sem ser capturado pela Polícia Federal, como seria o contato com as autoridades estrangeiras e quais seriam os desdobramentos para a sua família.

Noite de sábado, 19. Diante dos questionamentos de Lula, um pequeno grupo de advogados e políticos reuniu-se num endereço nobre de Brasília e detalhou de modo mais concreto o plano de emergência. Mesmo sem contar ainda com a resposta do embaixador Raffaele Trombetta, o grupo decidiu que a melhor opção era realmente a Itália.

O fato de a ex-primeira-dama Marisa Letícia ter cidadania italiana e de o direito ser extensivo aos filhos igualmente investigados na Lava-Jato facilitava as coisas.

Na reunião, os conselheiros debateram o roteiro jurídico para que o ex-presidente pudesse ser autorizado a deslocar-se da embaixada em que viesse a se asilar até o avião em que partiria para o exterior. Ficou acertado que seria necessária "uma saída negociada" com as principais forças políticas de oposição, já que o salvo-conduto teria de ser previamente aprovado pelo Congresso.
A missão política foi delegada ao advogado Sigmaringa Seixas, ex-deputado do PT, e ao ex-ministro Nelson Jobim, que tem bom trânsito junto a diversos partidos. No PMDB, o primeiro a ser procurado foi o presidente do Senado, Renan Calheiros. Em seguida, acionou-se o ex-ministro Moreira Franco, por sua proximidade com o vice-presidente Michel Temer.

Alternativas ao Caos Prisional

Painel RBS reuniu promotor, juiz e secretário da Segurança Pública para discutir soluções às cadeias gaúchas. Déficit de vagas no RS supera 11 mil e, a curto prazo, não há propostas

Possíveis alternativas para amenizar a superlotação carcerária – que chegou ao auge nesta semana quando presos tiveram de ficar detidos dentro de viaturas por falta de vagas no Presídio Central –, diminuir o índice de reincidência e mudar a dinâmica do sistema prisional nos próximos anos foram discutidas ontem no Painel RBS Segurança Já.

Dados do Tribunal de Justiça revelam que 42 a cada cem condenações dadas em Porto Alegre em 2015 foram com réus reincidentes, ou seja, condenados pela segunda vez. Se considerar os presos que passam pelo sistema antes de receber sentença, o índice chega a 70%, afirmam os especialistas. A prática de retornar ao crime é um dos combustíveis para a crise do sistema carcerário do RS, hoje com 11 mil presos além da capacidade.
Mediado pelo editor de Segurança do Grupo RBS e editor-chefe do Diário Gaúcho, Carlos Etchichury, e pelo comentarista da Rádio Gaúcha e colunista de Zero Hora Cláudio Brito, o debate contou com a presença de três convidados: o secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer, o juiz da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre Sidinei Brzuska e o procurador de Justiça Gilmar Bortolotto.

O magistrado destacou o caos a que chega o sistema prisional do Estado com exemplo simples. Cerca de 6 mil presos ingressaram no cárcere recentemente. Na avaliação dele, se as prisões continuarem no mesmo ritmo, seria necessário construir um presídio por mês, o que equivale ao investimento de R$ 30 milhões por unidade. Alternativas emergenciais foram tomadas pelo Judiciário ao longo dos anos, mas o principal presídio do Estado continua sendo vulcão prestes a entrar em erupção.

O problema é recorrente e vem aumentando bastante. Como não há dinheiro (para investir), os presídios lotam, e a cena é essa - diz.

Além da superlotação, Bortolotto lembrou que o Estado perdeu força na ordem dos presídios. As galerias são comandadas por facções, da mesma forma como ocorre na rua. Destacou ainda que o preso, quando deixa a unidade prisional, sai endividado com as organizações criminosas e sem alternativa senão a de reingressar para o crime.

Quando colocamos excesso de presos, o espaço do Estado se reduz e as facções é que identificam o espaço prisional como de investimento - avaliou.

Schirmer concordou que o sistema atual de encarceramento está em crise e a atribui ao descaso aos governos anteriores. Prometeu apresentar diagnóstico do sistema prisional em até 30 dias e revelou meta audaciosa. Embora seja necessário o investimento de R$ 10 milhões ainda inexistentes, a promessa da secretaria é deixar o Presídio de Canoas (há 2,4 mil vagas ociosas) pronto até o primeiro semestre de 2017, o que ajudaria a desafogar o sistema.

Os três painelistas foram unânimes num aspecto: a solução compreende o envolvimento da comunidade tanto no cuidado dos presos quanto em alternativas de ressocialização.

A comunidade é fundamental na prevenção e na recuperação não só da segurança pública, mas em tudo que envolve o Estado - disse o secretário.

SCHIRLEI ALVES

Soluções

Novas metodologias para as cadeias

O procurador de Justiça Gilmar Bortolotto sugere que as novas unidades prisionais, como o Presídio de Canoas comecem a atuar com metodologia diferenciada. Os presos ainda não vinculados às facções devem ser separados dos demais. Além disso, a unidade deve promover atividades que ocupem o tempo do preso e oferecer tratamento aos viciados em drogas. Após sair da prisão, o detento também deve ter acompanhamento, com oportunidade de emprego, por exemplo.

A maioria dos presos são dependentes químicos, com baixa instrução e jovens. Os espaços novos não podem levar os métodos velhos, porque o resultado vai ser o mesmo – completou.

Dentro da mudança de metodologia, o procurador sugere a criação das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), como ocorre em Nova Lima, em Minas Gerais. O envolvimento da comunidade e o trabalho incentivam a diminuição da reincidência.

Educação e trabalho para reduzir população prisional

O juiz da Vara de Execuções Criminais, Sidinei Brzuska, acredita que a mudança precisa ser pensada a longo prazo. Em pesquisa que fez nas comarcas onde atuou, o magistrado constatou que a maioria dos presos tem baixa escolaridade. Os detentos com curso superior no Presídio Central, por exemplo, correspondem a 0,03% do total.

A chance da pessoa com curso superior ser presa é 67 vezes menor do que aquele que tem Ensino Fundamental incompleto. O preso ingressa no sistema na 5ª série e sai com a mesma escolaridade. Não há meta para aumentar o grau de educação. Ele também chega ao presídio sendo usuário de droga e continua sendo lá dentro.

Para o juiz, o governo precisa criar políticas públicas com o objetivo de manter o aluno na escola o maior tempo possível (na foto acima, presos trabalham em Canoas). Para isso, a escola precisa ser atrativa. Depois, esse aluno precisa ter a garantia do primeiro emprego e conseguir manter-se empregado até, pelo menos, os 25 anos. Na avaliação do magistrado, a estratégia diminuiria a população carcerária.

Falta de vagas em cadeias, presos em viaturas

As consequências do caos provocado pela superlotação nos principais presídios e penitenciárias do Estado, que já afetavam a Polícia Civil, atingiram, agora, o policiamento ostensivo. Das 20h de quarta-feira ao final da tarde de ontem, presos em flagrante permaneciam em viaturas da Brigada Militar (BM) e da Guarda Municipal de Porto Alegre, uma vez que as celas da 2ª e da 3ª Delegacias de Polícia de Pronto Atendimento (DPPAs) estavam lotadas.

Os veículos passaram a noite de quarta-feira, a madrugada, a manhã e a tarde de ontem estacionados junto à 3ª DPPA, na Zona Norte. Na viatura da BM, durante boa parte do tempo, policiais militares do 19° BPM escoltaram dois presos por tráfico de drogas. A dupla, conforme os PMs, estava com maconha e armas na Rua Paulino Azurenha, no bairro Partenon. No meio da tarde de ontem, um deles foi levado para o Presídio Central, a partir da abertura de vaga. O outro, permaneceu no carro. Na viatura da Guarda, dois servidores mantinham um detido por assalto a taxista.

A situação expôs PMs, guardas municipais e os presos a situação de completo improviso e sem qualquer estrutura de cárcere. Uma primeira dupla de policiais ficou cerca de 12 horas no local, até trocar o turno, às 8h de ontem. Os guardas municipais foram substituídos após 10 horas. Os presos, durante o período, puderam usar banheiro e beber água, mas não receberam alimentação. Dez presos lotam as celas da 3ª DPPA.

As celas da 2ª DPPA, no Palácio da Polícia, abrigavam, ontem, 18 presos. O delegado Marco Antônio Souza, responsável pelas delegacias de plantão, diz que há riscos de motim.

Estamos em constante contato com a Susepe tentando dar vazão a alguns presos, colocando-os no sistema penitenciário. A situação é grave - disse.

Um policial da 2ª DPPA, que pediu para não ser identificado, disse que os servidores passam por estresse devido à situação, com presos exigindo remoção mediante ameaças de espancamentos e de mortes dentro das celas.

As madrugadas são verdadeiro inferno. Os presos batem nas grades o tempo inteiro - relatou.

As celas são descritas como “imundas” e “fétidas”.

Dificuldade em abrir vagas é reconhecida pela Susepe

A Superintendências do Serviços Penitenciários (Susepe), por meio da assessoria de imprensa, admite problemas e diz que monitora constantemente a abertura de vagas em presídios e penitenciárias, para a remoção de presos de delegacias. Atualmente, segundo o órgão, mais de cem presos estão nessa condição (o número varia, conforme as vagas vão surgindo).

O Presídio Central, maior prisão do Estado, está interditado para novos presos. A medida é adotada por ordem judicial, desde 1995, a cada vez que a população carcerária atinge 4.650 presos, e o Estado descumpre a determinação de remoção de detentos já condenados. A capacidade é de 1,9 mil homens.

Presidente da Associação dos Delegados de Polícia (Asdep), a delegada Nadine Farias Anflor lembra que a situação de presos em celas de delegacias já dura quase um ano, provocando desvio de função e riscos para os policiais.

De modo geral, policiais acabam tendo de ficar custodiando presos, em vez de atender a população. Sabemos que a Chefia de Polícia está preocupada, mas temos de denunciar para que o Estado tome alguma atitude.

A delegada afirma ainda que, com mais 80 vagas no sistema penitenciário, o problema seria resolvido:

É absurdo o Estado não conseguir uma solução. E a situação só tem piorado.

RENATO DORNELLES

Ministro defende mudanças na lei e diz que "Brasil prende muito, e mal"

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse hoje (18) que o Brasil tem critérios ruins para manter presos em regime fechado e defendeu alterações na Lei de Execução Penal que permitam reduzir o número de detentos.

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

“É uma ideia que eu tinha desde que era secretário de Segurança Pública de São Paulo. Estamos finalizando a ideia”, disse Moraes, após discutir o assunto com a bancada do PSDB no Senado. “É para acabar com uma tradição no Brasil. O Brasil, historicamente, prende muito, mas prende mal. O Brasil prende quantitativamente, mas não prende qualitativamente”, acrescentou.

Pela proposta, que será apresentada em breve pelo governo, os condenados que cometeram crimes menos graves, como furtos sem violência, por exemplo, cumpririam suas penas em regime aberto, com penas alternativas, como de prestação de serviços à comunidade.

Por outro lado, o governo quer dificultar a progressão de pena para aqueles que cometeram crimes violentos ou ligados a organizações criminosas, para que cumpram, no mínimo, "metade da pena em regime fechado”, disse Moraes. Hoje, é necessário o cumprimento de apenas um sexto da pena para que o detento possa solicitar a mudança para um regime prisional mais brando.

Rebeliões

Moraes negou que facções criminosas estejam organizando ações coordenadas em presídios do país, após a ocorrência de rebeliões e fugas de presos em Roraima, Rondônia, no Rio Grande do Sul e em São Paulo nas últimas 48 horas.

“Não há, até o momento, nenhuma informação de inteligência nesse sentido”, disse Moraes, que acrescentou ter enviado, nesta terça-feira, uma equipe do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) a Roraima, onde 10 detentos morreram em motim ocorrido no domingo (16).

Ontem (17), o secretário de Segurança Pública de Roraima, Uziel de Castro, disse que a rebelião de domingo na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, foi uma determinação nacional da facção Primeiro Comando da Capital (PCC), em São Paulo, de atacar os integrantes do Comando Vermelho, grupo criminoso do Rio de Janeiro.

Segundo turno das Eleições 2016

As eleições para Prefeito de Porto Alegre eu acho que o Marquezan vai chegar aos 60%. Será bem fácil, principalmente por que o Maurício já disse que vai com o Marquezan.
Já disseram que o 2º turno não é outra eleição, até por ter menos de um mês até a votação.

Agora (11 de outubro) um jornal com a primeira pesquisa Ibope, o Marquezan está 45% (58% votos válidos) e Melo com 33% (42%).

Marquezan trará mudanças administração. Já o Melo que agora é Vice-Prefeito não fará muitas mudanças.

Temos esperança com o resultado dos eleições, pois, Porto Alegre está com ruas e avenidas e obras ruins já 20 anos.

Governicho Sartori e Feltes são terroristas contra os servidores públicos

Governo não garante 13º em 2016

Pagamento poderá ocorrer somente no ano que vem

O pagamento em dia do 13º do funcionalismo gaúcho não está garantido pelo governo do Estado. Segundo o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, o histórico de parcelamento dos salários e as dificuldades financeiras indicam que a remuneração não ocorrerá até 20 de dezembro.

Seria temerário e, acredito, até irresponsável se disséssemos que teríamos recursos assegurados e garantidos, na medida em que o histórico de atrasos de salários seguramente não induz a percebermos essa possibilidade tão facilmente. 

Sim, denotação.
Para pagamento do 13º de 2015 foi oferecido aos servidores um empréstimo via Banrisul. Feltes ressalta que essa opção parte da diretoria do banco, que tem total autonomia em seus produtos.

Não podemos assegurar que o Banrisul vai oferecer (empréstimo aos servidores). A operação do Banrisul tem autonomia. Os bancos, de modo geral, têm esses produtos.

Crise da Segurança RS

Heliópolis - de campo minado a bairro educador

Em 15 anos, uma das maiores favelas da América Latina, localizada na região sudeste de São Paulo, conseguiu reduzir 87% o número de homicídios. A solução veio da comunidade sob a forma de educação para combater a violência. Heliópolis abre a série de reportagens que o Diário Gaúcho e Zero Hora apresentam, a partir de hoje, com exemplos de comunidades que reduziram assassinatos, roubos de veículos e reincidência de criminosos. São histórias para inspirar Porto Alegre.

Entre as prateleiras de livros da biblioteca, em meio àquela que já foi considerada a segunda maior favela da América Latina não estão as frases de Camões, Drummond ou Machado de Assis. Os pensamentos que estampam cartazes com frases inspiradoras são todos de líderes e pioneiros locais como João Miranda, Genésia Ferreira ou Antônia Cleide. Desde pequenos, os moradores de Heliópolis, dentro do distrito de Sacomã, em São Paulo, são bombardeados com doses de história da própria comunidade para aprender a valorizá-la. E o resultado não poderia ser melhor.

Em 15 anos, a região que já esteve entre as mais violentas da capital paulista, com índice de 56,8 homicídios para cada 100 mil habitantes em 2001 – bem acima dos 49,1 que apresentava a cidade, passou para 7,1 assassinatos para cada 100 mil habitantes – abaixo dos 8,5 da cidade. Percentualmente, a queda nos homicídios chegou a 87% neste período (leia quadro na página ao lado). Fluxo inverso ao que acontece em Porto Alegre. Os índices de homicídios entre os bairros Rubem Berta e Mario Quintana, que têm, somadas, população semelhante a Heliópolis, aumentaram 60% nos últimos cinco anos.

Mais do que repressão ou investigação policial, a mobilização social e a educação foram os principais antídotos – aplicados pela própria comunidade – para frear a violência.

Crianças transitam sem medo nas ruas do local

Entre as ruas e vielas da favela, a todo momento cruzam crianças com uniformes escolares e que se dirigem à sede de algum projeto social. Diferente do atual cenário da periferia de Porto Alegre, onde a presença de meninos nas ruas virou raridade, em Heliópolis as vias são essencialmente musicais. Do rap ao funk no legítimo baile de favela que acontece nas ruas, passando pelo forró, típico em um bairro com maioria de descendentes de nordestinos. Há barulho e “muvuca” o tempo inteiro. Em contrapartida, em dois dias de andanças pela região, nenhuma viatura policial foi vista pela reportagem. Não é à toa que a localidade hoje se orgulha de ser apresentada como “bairro educador”.

É questão de pertencimento. Quando conheci a história de Heliópolis, a luta dessas pessoas, também me senti responsável por cuidar daqui – diz o estudante Douglas Cavalcante Ripardo, 23 anos.

Em 2012, Douglas integrou um grupo de cinco jovens dedicados a desenvolver iniciativas de sustentabilidade em Heliópolis. Era um dos 50 projetos sociais liderados pela União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região (Unas). Hoje, ele é um dos porta-vozes da entidade que agregou as associações e os movimentos sociais de Heliópolis.

Receitas de Heliópolis Saneamento, infraestrutura, educação e oportunidades

A mobilização da comunidade

Assim como em muitos bairros da periferia, Heliópolis tem diversas associações de moradores e movimentos sociais, mas eles decidiram unir forças em nica entidade, que centraliza as reivindicações e organiza projetos para captar recursos e investimentos sociais. O resultado foi a atração de capital público, privado e até estrangeiro para a favela e a garantia de permanência de projetos na localidade, independente dos governos.

A aposta na educação

O conceito é de que tudo passa pelo estudo, e a escola precisa ser formadora de lideranças. Houve entrega dos educadores locais diante da violência que atingia as escolas, literalmente, abrindo portas para a comunidade. Os muros de um colégio foram literalmente derrubados (foto abaixo), abrindo caminho para a construção de um conceito de “bairro educador”.

Investimentos públicos

O município investiu pesado em estruturas de educação e sociais, assim como o governo federal garantiu os recursos para o saneamento a 90% da favela.

Qualificação policial

A derrubada dos homicídios em Heliópolis seguiu o ritmo de todo o estado de São Paulo, com investimentos em melhoria e aumento dos efetivos, investigação qualificada, melhoria no levantamento de dados sobre a criminalidade, policiamento comunitário pleno.

Saneamento, infraestrutura, educação e oportunidades

A redução da violência e o avanço da educação trouxeram como consequência a chegada da infraestrutura à favela. Em 2007, Heliópolis foi beneficiada pelas obras de saneamento do PAC e quase toda a comunidade está pavimentada. Um dos arroios que cortava a região foi canalizado e as famílias que viviam em zona de risco hoje moram nos apartamentos conhecidos como “redondos”, pela forma dos edifícios populares projetados pelo arquiteto Ruy Ohtake.

No final de 2015, a prefeitura inaugurou a iluminação pública com LED – projeto inédito no Brasil – até mesmo nos becos mais estreitos, como resultado de mobilização do movimento de mulheres de Heliópolis. O último levantamento feito pela associação de moradores mostrou que só há três barracos atualmente em toda a favela. Enquanto há 15 anos nem o caminhão de lixo entrava ali. Atualmente, 90% está urbanizada.

Já perdi alguns amigos para o crime, não tinha como não ter contato com o lado errado. Teve um tempo que era melhor dizer, quando saía daqui, que morava em outro lugar. Hoje eu posso dizer que quem entra para o crime é porque quer – diz Nívive Ferreira Nascimento, 27 anos.

Moradora de Heliópolis, cursa Publicidade e coordena um projeto piloto do Facebook na favela:

Sinto todos os dias que estou ajudando a evitar mortes.

A localidade foi a escolhida pela empresa para desenvolver empreendedores locais. O resultado disso é uma sala repleta de computadores em meio a uma das vielas. Ali acontecem cursos de aprimoramento no uso de redes sociais para comerciantes locais. Pelo menos 40% dos empreendedores de Heliópolis são jovens.

No ano passado, aconteceu um concurso de desenvolvimento de aplicativos e o grupo vencedor desenvolveu um para buscar serviços de saúde em São Paulo. Uma empresa interessou-se no programa e o desenvolve hoje.

TEXTOS - EDUARDO TORRES / FOTOS - MATEUS BRUXEL

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