O Pacote do RS ainda falta votar

Sem conseguir aprovar nada de relevante neste ano e com incerteza sobre ajuste Piratini se torna alvo de questionamentos de apoiadores

Em 2,4 anos o governador Sartori está muito mal, um governicho

Em busca de apoio para as mudanças estruturais que concebeu para o Estado, o governador José Ivo Sartori tenta retomar a agenda legislativa que irá definir o restante do seu mandato. A despeito do aval conquistado na Câmara para obter socorro financeiro da União, o Piratini ainda não reconstruiu a base de sustentação e corre risco de sofrer derrota na apreciação das medidas de ajuste fiscal lançadas em 2016. Para ganhar tempo e conseguir votos, o governo retirou o regime de urgência de cinco projetos, reformou o secretariado e só pretende levar o pacote a plenário na próxima terça-feira. Tudo isso não garante um único voto a mais e alimenta cobranças de aliados.

Há quase cinco meses, Sartori não consegue aprovar nada de relevante. Em dezembro, apesar do êxito em 14 das 15 votações – inclusive em matérias como aumento da alíquota previdenciária e extinção de fundações –, o Piratini viu ruir o projeto de maior impacto econômico, que reduzia o repasse para os poderes. Desde então, a articulação política patina.

O PDT deixou o governo, fechando posição contrária à proposta de emenda à Constituição (PEC) que dispensa plebiscito para venda de estatais. A medida é tida como essencial para dar fôlego ao caixa e obter mais benefícios com a União. A ajuda federal prevê suspensão do pagamento da dívida por três anos, renováveis por mais três, e autorização para a busca de novos empréstimos.

"O governo sabe que a PEC das estatais não passa. Não tem mais de onde tirar voto, nem mesmo com os novos secretários anunciados" – admite um interlocutor de Sartori.

Para vencer resistências, o Piratini acena com cargos e tenta negociar no varejo, projeto a projeto, voto a voto, com os deputados. Essa tarefa será agora de Fábio Branco, que assumiu a Casa Civil no lugar de Márcio Biolchi. Branco é visto por parlamentares como principiante na função, já que nunca exerceu mandato na Casa. Na votação de dezembro, ele entrava mudo e saía calado das reuniões em que negociadores do Piratini tentavam seduzir deputados.

Os alvos prioritários do governo continuam sendo PDT e PTB. Embora tenha deixado o governo, o PDT mantém cerca de 180 postos no segundo e terceiro escalões. Pelo menos dois deputados entre os sete da bancada – Gilmar Sossella e Eduardo Loureiro – asseguram fidelidade caso seus apadrinhados não sejam demitidos. A saída de Luís Alcoba da Secretaria de Educação, no entanto, irá tirar muitos cargos do partido, sobretudo nas coordenadorias regionais.

No PTB, com cinco votos, o cenário é semelhante. A sigla recusou mais uma vez aderir à base, esnobando a pasta da Justiça. Porém, Ronaldo Santini, Aloí- sio Classmann e Marcelo Moraes apresentam demandas pessoais ao líder do governo, Gabriel Souza (PMDB), mas reclamam que acordos não são cumpridos.

Novo Pacote ficará em segundo plano

Nesse ambiente de desconfiança, o Executivo não tem garantia de aprovação nem de projetos menos complexos, que precisam de maioria simples. Por conta dessa dificuldade, mesmo contrariado, Sartori cedeu ao apelo de um grupo de deputados e retirou a urgência de cinco propostas, inclusive algumas com forte impacto financeiro, como a que aumentava em R$ 300 milhões as receitas com créditos presumidos e a que inibia aposentadorias precoces na Brigada Militar.

A medida vinha sendo defendida por Gabriel Souza e tinha apoio de integrantes do núcleo do governo, como os secretários Carlos Búrigo (Planejamento) e Cléber Benvegnu (Comunicação). Além de servir como sinal de que está disposto a negociar, a decisão permitiu que fosse votada a indicação de Otomar Vivian para a presidência do IPE, cuja demora estava irritando o PP.

"Serviu para serenar os ânimos, mas Sartori já quer devolver o regime de urgência aos projetos" – diz um habitué do Piratini.

As incertezas em relação às propostas remanescentes do pacote suscitam dúvidas sobre o futuro do governo. Um novo conjunto de medidas de corte de gastos, que seria apresentado em junho, foi relegado a segundo plano.

O atual panorama coloca em xeque até mesmo eventual candidatura de Sartori à reeleição. Embora sempre tenha dito que não está preocupado em tentar novo mandato, ele teve o nome lançado pelo PMDB e já faz roteiros de pré-campanha pelo Interior. Seu grupo político confiava na aprovação das medidas de austeridade como forma de amenizar a crise financeira e permitir o pagamento em dia dos salários, o que seria fundamental para sustentar uma plataforma eleitoral em 2018.

"Ninguém tem certeza de mais nada. Na verdade, ganhamos a eleição no susto e agora parece que o governo acabou" – diz um aliado.

FÁBIO SCHAFFNER  e JULIANA BUBLITZ do ZH

O QUE FALTA VOTAR

1. Créditos fiscais presumidos

O PL 214/2015 limita a apropriação de créditos fiscais presumidos pelas empresas, nos exercícios de 2016 a 2018, a valor correspondente a 70% do total de créditos. Isso significa reduzir em 30% esses benefícios, aumentando a receita do Estado em R$ 300 milhões ao ano. Em 2016, o governo Sartori sofreu pressão da própria base para retirar a urgência do projeto, porque teria impacto no setor primário.

2. Sobras de recursos de poderes

O PL 254/2016 converte os saldos dos recursos financeiros de órgãos e poderes não usados até o fim de 2016 para o fundo de reforma do Estado. O projeto enfrenta forte resistência do Judiciário, que o considera “confisco das economias” e pressiona para que seja retirado.

3. Averbação de licenças

O PLC 243/2016 prevê a proibição da averbação da licença especial em dobro para PMs. Traduzindo: hoje os PMs podem optar por não tirar licenças acumuladas para poder ser aposentar mais cedo. Com a proibição, o tempo de serviço efetivo dos PMs aumentará em três anos. A Associação de Cabos e Soldados da BM é contrária à medida e promete pressionar os deputados pela rejeição.

4. Plantões da Susepe

O PLC 245/2016 elimina a exclusividade do regime de plantão da Susepe de 24 horas de trabalho por 72 ou 96 horas de folga nos presídios. Estabelece jornada de 40 horas semanais igual a dos demais servidores. O objetivo é possibilitar o gerenciamento das escalas de trabalho com maior eficiência e economia. O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado é contra.

5. Data de pagamento

A PEC 257/2016 revoga o artigo constitucional que estabelece o último dia do mês para pagamento dos servidores, bem como a data de 20 de dezembro para o 13º salário. A flexibilização é motivo de indignação entre os sindicatos de servidores do Estado e alvo de rejeição tanto da oposição quanto de um partido-chave para o governo conseguir a aprovação: o PDT, com sete deputados.

6. Plebiscito para privatizações

A PEC 259/2016 retira da Constituição Estadual a necessidade de plebiscito para os casos de alienação, transferência do controle acionário ou extinção da CEEE, da Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e da Sulgás. A proposta enfrenta resistência na oposição e de parlamentares de dois partidos cujos votos são fundamentais para Sartori: PDT e PTB, que somam 12 deputados.

7. Cedência para sindicatos

A PEC 256/2016 elimina a remuneração, por parte do Estado, dos servidores que não estão desempenhando as funções para as quais foram nomeados após concurso público por estarem cedidos a entidades de classe. Há forte pressão dos sindicatos, que exigem a rejeição e prometem lotar as galerias. Por se tratar de PEC, o Piratini precisará de pelo menos dois terços dos votos (33 dos 55 parlamentares da Assembleia).

8. Adicionais por tempo de serviço

A PEC 258/2016 extingue o direito aos adicionais por tempo de serviço dos servidores esta- duais aos 15 anos (15%) e aos 25 anos (10%). A proposta enfrenta a resistência do funcionalismo e é alvo de críticas de entidades de classe, que pressionam os deputados a votarem contra. A dificuldade aumenta por se tratar de uma PEC, que necessita de pelo menos 33 dos 55 votos para ser aprovada.

9. Fim da licença-prêmio

A PEC 242/2015 extingue a licença-prêmio por assiduidade e cria a licença-capacitação. Segundo a justificativa do projeto, a intenção do Piratini, com isso, é “conter a expansão de um dos principais itens das despesas do Tesouro” e converter o benefício na “qualificação profissional dos servidores”. Além de ser repudiada por sindicatos, que prometem lotar as galerias para fazer pressão, a proposta precisará de 33 votos para ser aprovada.

10. Regras de aposentadoria

A PEC 261/2016 altera o conceito de tempo de serviço pelo de contribuição na Constituição Estadual. A regra impossibilita formas de contagem de tempo fictícias para a aposentadoria. Como trata-se de uma PEC, o governo tem dificuldade para obter 33 votos favoráveis, mas a matéria já está na Constituição Federal e, por isso, não deve ser motivo de grande polêmica.

11. Brigada nos presídios

A PEC 255/2016 exclui a guarda externa dos presídios das atribuições da Brigada Militar. Segundo o Piratini, outras categorias podem fazer a atividade, liberando PMs para o policiamento ostensivo. A Associação de Cabos e Soldados da BM é favorável, mas o Sindicato dos Servidores Penitenciários exige que o Piratini deixe claro de quem será a atribuição e pede a criação de um novo tipo de cargo para isso.

Uma ótima Reunião dos Aposentados = RA-2017

Ontem, quinta-feira, 27/04, fui na RA-2017, comandada por Leonardo Leiria, e estava ótima.

As imagens:

O Show com clássicos de James Taylor e Elton John foi ótimo

No dia 4 de abril, no Beira-Rio, eu fui ao show com músicas clássicos de James Taylor e John Lennon que foram ótimos, especialmente o primeiro. A maioria das pessoas, que foram assistir, tinham mais de 50 anos, logicamente.

Estava lotado de fãs no Beira-Rio. Às 19h50min entrou o James e logo foi ler um livro para falar em português. Ele disse que quebrou um dedo e não podia tocar o violão, mas tinha uma banda muito legal. O James cantou músicas dos anos de 1970 e 1980. A banda estava ótima, com instrumentalistas do primeiro no mundo.

Depois de 1h30min saiu o James e após uns trinta minutos entrou o John. No início foi muito bom, com as vocalistas que o acompanhavam e com uma banda ótima além da excelente voz do cantor John.

Eles cantaram as músicas clássicas também, mas as últimas eram rock de 1970, acho. Tinha muitas pessoas que não gostavam e, como eu, também saíram. Fomos para casa felizes pois foi um programa muito bom.

Grêmio jogou com reservas contra o Guarani na Copa Libertadores. No Gauchão estavam os titulares. Está muito mal o Renato.

Na quinta-feira o Grêmio na Libertadores jogou com os reservas e empatou contra o Guarani, que é um time paraguaio, muito ruim, se o tricolor entrasse com os titulares iria ganhar.

Mesmo com reservas a escalação do Técnico Renato, estava muito mal: Lincoln estava no ataque na esquerda, quando deveria estar no meio campo. O Arthur foi no ataque, deveria ser no centromédio, o Everton nem entrou na escalação, Bresson nunca deveria entrar na defesa do Grêmio, deveria jogar bom zagueiro para o que foi comprado do Cruzeiro.

Assim estava empate, depois de 1 x 0 do Guarani, entrou no segundo-tempo o único titular Pedro Rocha que empatou e o Grêmio quase ganhou ainda, mesmo depois de ter um jogador expulso.

O técnico também está mal: o Ramiro deveria jogar no ataque, mas agora está no meio-campo. Na lateral joga o Edilson, o Léo joga no ataque, essa posição era muito boa com o Ramiro. No centromédio deveria o Arthur, ótimo jogador melhor o Ramiro.

Temos bons jogadores no time, mas o Renato está fazendo a escalação errada dos jogadores. O tricolor além da Libertadores, vai jogar com a Copa do Brasil, Brasileirão e a Primeira Liga.

Ontem, no dia 23/04, no Gauchão o Grêmio jogou com o time titular contra o Novo Hamburgo, e não ganhou, ficando fora da final. Mas o Grêmio tem que ser campeão, principalmente do Brasileirão.

Se fosse o Brasil um país sério, os políticos denunciados seriam na cadeia

De Iotti - Inocentes

Iotti - Anjos

Depen rejeita área para Penitenciária Federal em Charqueadas

Anunciado no dia 17 de março pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, o local para sediar um presídio federal no Rio Grande do Sul foi rejeitado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

O Estado havia indicado um terreno em Charqueadas, que foi descartado por não cumprir todos os critérios do governo federal. De acordo com o secretário estadual de Segurança Pública, Cezar Schirmer, ainda não há um novo espaço definido para a construção da penitenciária de segurança máxima.

"Uma vez que é um presídio diferenciado, existe uma série de exigências que o Depen examina. A área que havíamos escolhido, por razões sobretudo de acesso, não foi aceita. Estamos vendo outras áreas, em Charqueadas e em outros municípios", explicou Schirmer durante cerimônia de entrega de armamentos à Polícia Civil e à Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) realizada ontem.

Em visita a Brasília na semana passada, o secretário se comprometeu a indicar outras opções ao departamento, que se dispôs a visitar o Estado para analisar o terreno. O presídio federal, com capacidade para 210 presos, terá investimento de R$ 60 milhões. Além disso, o Estado pretende entregar outras três casas prisionais. Nesse caso, também há dificuldades em relação aos locais.

"Precisamos da concordância dos prefeitos. O que tem que ficar claro de uma vez por todas é que segurança sem presídio é meia segurança, é segurança capenga. Não adianta prendermos e não termos onde colocar", comentou.

Por enquanto, o único presídio cuja negociação se confirmou é o de Bento Gonçalves, na Serra, que será construído em uma área afastada do Centro. "Daremos a área do atual presídio aos empresários que eventualmente queiram recebê-la após chamamento público", ressaltou. Quanto ao início das operações do Complexo Prisional de Canoas, o secretário mantém o cronograma de abertura até maio deste ano.

"Estamos com dificuldade de pessoal. O último concurso saiu agora, então, obviamente, não dá tempo de chamar e nomear os concursados. Vamos trabalhar com os que estão no sistema e temos que ver diárias, horas extras, por isso que não temos como abrir todo o presídio ainda, não adianta", esclareceu.

No entanto, assim que a instalação do sistema de bombeamento de esgoto para as unidades das áreas mais baixas for concluída pela Companhia de Saneamento (Corsan) e que os prédios forem mobiliados, o espaço poderá ser utilizado. O presídio tem capacidade para 2.808 presos, mas, por enquanto, apenas a unidade I está ocupada.

Suzy Scarton,       
Jornal do Comércio