sábado, 27 de maio de 2017
terça-feira, 23 de maio de 2017
Professora que dava aulas em presídio é presa por levar celular a detentos
Ação conjunta da Polícia Civil e da Susepe prenderam a mulher em flagrante no Presídio Estadual de Canela, na Serra. Com autorização judicial, ela foi filmada por câmera oculta
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| Celular, carregador e chip foram apreendidos em banheiro de sala de aula de presídio (Foto: Divulgação/Polícia Civil) |
Segundo o delegado Vladimir Medeiros, titular da Delegacia de Polícia de Canela e responsável pelas investigações, a professora já era monitorada desde o começo do ano, após suspeitas.
Com autorização judicial, a polícia instalou uma câmera no banheiro da sala de aula do presídio, e conseguiu gravar a ação. O vídeo divulgado pela Polícia Civil mostra o momento em que a professora retira o celular de dentro da calça e põe em uma sacola.
Além do aparelho, um chip e um carregador foram deixados no local. Policiais conseguiram fazer a apreensão e realizar o flagrante antes que algum detento chegasse ao material.
A professora foi presa preventivamente por crimes de corrupção passiva e ingresso de telefone celular em estabelecimento prisional. Ela não teve direito à fiança.
"Prestou depoimento e permaneceu em silêncio", disse o delegado.
A apuração continua, e confirmar quais detentos receberiam o aparelho, e entregariam dinheiro à professora.
"Não é um detento só, essa segunda parte [da investigação] a gente leva para um inquérito para conseguir responsabilizar eles também", acrescentou.
PT foi o partido que mais doações recebeu da JBS
Empresa que protagoniza o mais novo escândalo político do país contribuiu oficialmente com R$ 495 milhões a candidatos desde 2006, com o PSDB em segundo lugar no ranking de pagamentos
Dos 28 partidos que a JBS ajudou a financiar, quando partiu para o grande jogo da política nacional, o que mais recebeu verbas dessa grande multinacional de beneficiamento de carnes é o PT. Os petistas foram favorecidos com R$ 172,2 milhões de 2006 a 2014, redistribuídos entre centenas de candidatos país afora.O segundo lugar é do PSDB, com R$ 79,6 milhões captados oficialmente junto à JBS.Os dados estão em planilha apresentada pelos dirigentes da JBS na delação premiada firmada com a Justiça Federal. Essas são as doações oficializadas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — embora grande parte das ofertas de dinheiro tenha sido condicionada a apoio dos candidatos às demandas da JBS, disse em depoimento Ricardo Saud, diretor financeiro da empresa.
"Muitas vezes fazíamos doações em caixa 1, oficiais, para manter - reserva de boa vontade - com o candidato. Eles nos ajudariam, se e quando preciso" — resumiu Saud, na delação premiada.Além das doações oficiais, dirigentes da JBS delataram repasses de caixa 2 (doações não oficializadas) a dezenas de políticos, entre eles os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (ambos do PT), o atual presidente Michel Temer (PMDB) e o ex-candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB).
No campo das doações oficiais, após o PT e o PSDB, os que mais receberam foram o PMDB (R$ 58,5 milhões), PP (R$ 39,4 milhões), PTB (R$ 23,4 milhões) e PSD (R$ 21,8 milhões). A lista prossegue com mais de duas dezenas de partidos, num total de R$ 495 milhões em oito anos, a partir de 2006. Desses R$ 495 milhões, mais de dois terços — R$ 388 milhões — foram doados em 2014, ano da última eleição presidencial.
MP-RS deflagra operação contra desvios de recursos na Escola do Serviço Penitenciário
Conforme a investigação, entidade pagava por serviços não prestados e compras falsas. Ex-diretor, servidores e empresários são investigados
O Ministério Público do Rio Grande do Sul deflagrou, nesta segunda-feira (15), uma operação contra desvios de recursos na Escola do Serviço Penitenciário (ESP), vinculada à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). São cumpridos mandados de busca e apreensão, e um de sequestro de uma motocicleta BMW, que teria sido comprada com dinheiro oriundo da fraude.
De acordo com a investigação, um ex-diretor da entidade e servidores são suspeitos de pagarem por serviços e compras não realizadas. A fraude aconteceria por meio de simulação das transações. São investigados os crimes de peculato, falsidade documental e lavagem de dinheiro cometidos entre 2015 e março de 2017.
Os mandados de busca e apreensão são cumpridos em duas residências dos investigados e em duas empresas.
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| Motocicleta BMW que teve ordem de apreensão emitida pela Justiça a pedido do Ministério Público (Foto: MP-RS/Divulgação) |
Utilizando notas fiscais falsas, fornecidas por empresários, os suspeitos atestavam as falsas compras e contratações de serviços. Conforme a documentação obtida pela investigação, a maior parte das despesas suspeitas era referente a produção de materiais gráficos voltados para o ensino, como apostilas, pastas e folhas, além de serviços de manutenção elétrica e equipamentos de ar-condicionado.
Outros servidores eram responsáveis pelo adiantamento dos valores, recebimento dos materiais e serviços não prestados, bem como da prestação de contas.
A investigação conseguiu apurar que as duas empresa que prestavam serviços gráficos, com a ajuda e conivência de servidores, pertenciam à mesma pessoa. Uma das empresas sequer poderia emitir notas fiscais por conta da situação junto à Receita Estadual.
Uma das notas fiscais é referente a compra de folhas A4, sendo que o material estava disponível no almoxarifado da Susepe, sem a necessidade de uma nova compra. Durante diligência, a polícia descobriu até que a empresa responsável pela nota sequer comercializava o material.
Em uma outra nota, a empresa relatou ter vendido um toldo para a escola. Quando indagado pela Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, o ex-diretor suspeito relatou que se tratava de um erro no preenchimento da nota fiscal fornecida pela gráfica, e que ao invés de toldos, foram fornecidos adesivos que funcionavam como lacres de cartas.
Os procedimentos supostamente fraudulentos eram realizados por meio de “adiantamento de numerário”, modalidade de pagamento de despesas emergenciais, que pode ser aplicado para despesas de até R$ 8 mil.
A Susepe informou por meio de nota que a investigação foi iniciada a partir de informações repassadas pela corregedoria da superintendência e pela Procuradoria do Estado.
"A instituição manifesta repúdio sobre qualquer ato ilícito de servidores penitenciários contra a administração pública e vai colaborar com todas os procedimentos para esclarecer os fatos", finalizou o comunicado.
quinta-feira, 11 de maio de 2017
A Susepe, desorganizada, teria que agilizar os processos dos presos
A Defensoria Pública faz um mutirão busca agilizar processos e desafogar presídios do RS
O vídeo:
http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/rbs-noticias/videos/t/edicoes/v/mutirao-busca-agilizar-processos-e-desafogar-presidios-do-rs/5860476/
Até 2018 - último do ano no Estado/RS - ainda o Sartori não sabe como governar, é um governicho
Sartori anuncia acordo com poderes sobre gastos em 2018
Lei que guia elaboração do orçamento prevê congelamento do custeio e 3% para a folha
Vejam o vídeo:
Em uma ação contra a crise que abala as finanças estaduais, os chefes dos três poderes e de outras três instituições aceitaram congelar a previsão de gastos para o orçamento de 2018. O acordo pautará a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano.
O texto, cuja elaboração compete ao Executivo, será encaminhado pelo Palácio Piratini para a Assembleia Legislativa na segunda-feira. Os deputados estaduais terão dois meses para votar a norma que serve como guia para a elaboração do orçamento público estadual.
A LDO vai propor a manutenção do valor destinado ao custeio nos patamares deste ano e a correção de 3% para cobrir o crescimento vegetativo da folha de pessoal. As regras valerão para Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública.
"Isso foi construído de forma dialogada. Acredito que esse seja um momento histórico" – declarou Sartori ontem, ao lado dos chefes dos outros poderes e instituições.Na prática, assim como nos últimos dois anos, os salários dos servidores do Executivo ficarão congelados no ano que vem. A novidade é que a medida poderá atingir os vencimentos dos funcionários dos outros órgãos. Com a correção de 3% sobre a folha, no Executivo, por exemplo, é possível honrar apenas promoções, reposição de servidores e vantagens temporais.
Presidente do TJ fala em revisão dos números
Prevendo essa situação, o presidente da Assembleia, Edegar Pretto (PT), afirma que não fez acordo contra os trabalhadores para o congelamento de salários. Diz ainda que a situação será discutida posteriormente.
"O Legislativo vai olhar suas condições, outras possibilidades" – assinala o presidente do Legislativo gaúcho.Presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Felipe Silveira Difini destaca que negociações seguirão sendo realizadas com o Executivo e que há a possibilidade de pleitear, nos próximos meses, revisão dos números fechados pelo Piratini.
"Temos uma base orçamentária mais favorável, temos um quadro de inflação diminuindo e temos o andamento do plano de recuperação dos Estados em âmbito federal" – argumenta o chefe do Judiciário.
Procurador de Justiçã prega compreensão
Quando a LDO do ano passado foi protocolada na Assembleia, previa o limite de 3% no crescimento da folha salarial dos poderes e das instituições. Como a medida havia sido tomada pelo Executivo sem consulta às demais instituições, houve reclamação na Justiça. O Ministério Público protocolou ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a situação.
A medida não será repetida desta vez, de acordo com o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles. Ele também comenta a possibilidade de que não seja concedido reajuste salarial para os servidores do Ministério Público Estadual.
"Na atual situação de crise, todos terão de ter compreensão em relação a isso. Então, se os salários terminaram de ser pagos ontem (terça-feira), como vai se pensar em reajuste nesses termos?" – questiona Dornelles.O procurador afirma que o diálogo com o Piratini vai continuar aberto e destaca que eventual situação econômica melhor poderá se refletir positivamente no orçamento e permitir proposta de reajuste.
"Se não melhorar, infelizmente, não tem o que fazer" – conclui Dornelles.MATEUS FERRAZ/ZH
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