No parcelamento dos salários dos servidores públicos do RS

Será em parcela na sexta-feira, dia 29.04, de C$ 2.500,00

Os servidores estaduais deverão receber em torno de R$ 2,5 mil do salário de abril na sexta-feira (29). Mesmo com o pagamento do IPVA nos cofres do Estado, aumento de impostos e ajustes fiscais o Governo Sartori/PMDB opta mais uma vez, em penalizar os servidores do executivo com parcelamento de salários.
A quitação das parcelas restantes vai depender da decisão sobre o pagamento da dívida com a União. Na quarta-feira, o plenário do STF julgará o mérito das ações sobre a dívida com os Estados. Se a decisão for favorável ao RS, o valor da prestação paga pelo Estado poderá cair ainda mais.
A Amapergs Sindicato repudia o parcelamento dos salários dos servidores penitenciários e continua combatendo esses ataques tanto via judicial quanto política. É sabido de todos que que a Amapergs ganhou no mérito ação contra o parcelamento dos salários inclusive, está em vigor. Lamentamos que o Judiciário não
faça cumprir suas decisões.
Contudo, seguimos mobilizados e construindo juntamente com o Movimento Unificado e o bloco da segurança ações que não prejudique os servidores penitenciários mas que tenha custo político para esse Governo.

Justiça determina envio de presos provisórios a presídio de Canoas, RS

Decisão do juiz Sidinei Brzuska vale para detentos de Viamão e Guaíba.
Acordo prevê que 128 vagas sejam destinadas a detentos de outras cidades.

G1-RS

A Justiça determinou que os presos provisórios de Viamão e Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre, sejam transferidos para a Penitenciária de Canoas I, como já está acontecendo com os detentos de Canoas, Alvorada, Gravataí e Cachoeirinha. A determinação é do juiz Sidinei José Brzuska, da 2ª Vara de Execuções Criminais.
Ainda conforme a decisão, presos sem condenação da capital também poderão ser encaminhados a Canoas depois que for ultrapassado o teto de 4.650 detentos fixado para o Presídio Central. O objetivo da decisão é desafogar momentaneamente as delegacias.
Segundo Brzuska, foi firmado um acordo prevendo que uma galeria da Penitenciária de Canoas I, com 128 vagas, seja destinada a presos provisórios de outras cidades. Segundo a assessoria de imprensa do Judiciário gaúcho, ainda há no Presídio Central 39 presos na condição de interditados que aguardam vaga em outros locais. Por isso, o juiz autorizou que sejam encaminhados à penitenciária da capital outros 89 condenados, na medida em que forem entrando nas delegacias, para equilibrar a distribuição de presos entre as varas de execução criminal.

"Por outras palavras, a 2ª VEC de Porto Alegre receberá 128 presos condenados em permuta com 128 presos preventivos, que deverão ser transferidos para Canoas, na medida em que forem ingressando no Presídio Central", informou o Juiz.

Ainda conforme a decisão, a administração do Presídio Central terá de manter o controle dos presos provisórios sem antecedentes que serão transferidos para Canoas e enviar ao Judiciário a lista dos 128 presos que ficarão no Central – os 39 que já estão e os 89 que entrarão.

Preso é flagrado negociando compra de drone por aplicativo no RS

Celular usado na negociação foi apreendido em revista em celas.
Após descoberta, preso da Pasc vai responder procedimento administrativo.

G1-RS

Preso negocia a compra de drone dentro do presídio de Charqueadas, RS (Foto: Reprodução/Whatsapp )

Uma negociação para a compra de um drone por um preso de um penitenciária do Rio Grande do Sul foi descoberta em um celular apreendido por agentes penitenciários durante uma revista. As tratativas ocorreram no aplicativo Whatsapp com um empresário que pensava estar negociando com um casal que promovia festas infantis. Na verdade, a conversa envolviaum apenado da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC), em Charqueadas.

Conforme a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), o celular foi apreendido em uma revista no dia 22 de março e, em seguida, o aparelho foi para análise. O modelo, valor e a data de entrega do equipamento era combinado via mensagens pelo aplicativo. O preso pediu agilidade no recebimento do equipamento e de um controle que possibilidade voos mais altos por parte do drone.

Em um áudio, o vendedor alertou que o dispositivo de carga, que poderia suportar peso, só seria encontrado em Brasília. O item permitiria um voo autônomo, silencioso e alto. Apenas o controle do drone estava sendo negociado por R$ 1.600.

Segundo a Susepe, o preso vai responder a um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) e agora a Superintendência investiga se o equipamento seria utilizado para condução de objetos para dentro da prisão.

Revista em presídio localiza bananas de dinamite com detentos no RS

A polícia suspeita que apenados planejavam explodir muro e fugir em massa.
Presídio Estadual de Santiago abriga 129 pessoas, de ambos os sexos.

De G1-RS 

Artefatos semelhantes a dinamite foram encontrados com presos (Foto: Rafael Nemitz/Divulgação)

A polícia suspeita que detentos do Presídio Estadual de Santiago, na Região Central do Rio Grande do Sul, pretendiam explodir o muro da casa prisional para realizarem uma fuga em massa. Em uma revista na terça-feira (12), os agentes encontraram artefatos semelhante a bananas de dinamites.
O estabelecimento abriga 129 pessoas, entre homens e mulheres. Os artefatos foram encaminhados para a perícia, que vai analisar se realmente é dinamite. Segundo a polícia, criminosos utilizam este tipo de explosivo para roubos a caixas eletrônicos.
Ainda de acordo com a polícia, assaltantes costumam usar meia banana de dinamite para explodir terminais bancários. Dentro do presídio, foi encontradas duas peças inteiras.
Na vistoria, também foram encontrados 22 aparelhos celulares, baterias e chips de celular,  maconha e crack. Onze apenados foram transferidos para casas prisionais da região por motivo de indisciplina.
A Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) instaurou um procedimento administrativo para investigar como os explosivos entraram no presídio. Na revista, não foi possível identificar quem estava com o material jogado no pátio do local.

 

Deputados aprovam impeachment da presidente Dilma Rousseff

Com votação favorável a prosseguimento do processo, Senado decidirá futuro do mandato

Falta de estrutura da Susepe no RS restringe ida de presos a audiências

Com poucas viaturas, 1 entre 4 detentos convocados não comparece.
Órgão diz que usa todo o efetivo para atender a demanda da Justiça.

A falta de estrutura da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) faz com que um entre cada quatro detentos convocados não compareça a audiências judiciais na Região Metropolitana de Porto Alegre. Uma das explicações para o problema é o estado dos carros usados nas escoltas dos presos, já que sete dos 24 veículos estão estragados. Cada carro roda em média 300 quilômetros por dia e não há frota reserva.
Só no Foro da Restinga, na Zona Sul de Porto Alegre, 138 audiências foram desmarcadas no ano passado porque a Susepe não levou os presos. Já neste ano, o índice de cancelamentos chega a 25% na Região Metropolitana. Quando isso acontece, as audiências precisam ser remarcadas.

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O juiz corregedor do Tribunal de Justiça, Alexandre Pacheco, diz que já cobrou providências da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP). "Os presos precisam ser apresentados. Se isso não acontecer, corremos o risco de presos perigosos, de altíssima periculosidade, serem postos em liberdade. Isso vai afetar a vida das pessoas na rua."

Já a entidade que representa os agentes penitenciários alerta que esse não é o único problema. O presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Rio Grande do Sul (Amapergs), Flávio Berneira, observa que a sociedade está em um "risco muito grande" por causa de uma série de fatores, que ele enumera.

"Falta de servidores, viaturas sucateadas, a frota que é pequena, falta de recursos para o básico que é o combustível para as viaturas... O número de presos que cresceu muito e tem demandado demais tanto nas escoltas quanto nas atividades internas dos presídios", aponta o sindicalista.

Em nota, a Susepe disse que trabalha com todo o efetivo para atender a demanda da Justiça. A SSP informou que os contratos de manutenção e abastecimento das viaturas estão regulares e que o ingresso de mais agentes penitenciários depende da situação financeira do estado.

Sindicato de servidores penitenciários, Amapergs, pede por interdição de Presídio de Lajeado, RS

O vídeo:

http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/bom-dia-rio-grande/videos/t/edicoes/v/sindicato-de-servidores-penitenciarios-pede-por-interdicao-de-presidio-de-lajeado-rs/4955304/

Presídios apostam em diferentes medidas para superar falta de efetivo no RS

Vídeo do RS

http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/jornal-do-almoco/videos/t/porto-alegre/v/presidios-apostam-em-diferentes-medidas-para-superar-falta-de-efetivo-no-rs/4950833/

"Queremos Democracia, queremos nossos salários em dia"

Nelcir André Varnier, Diretor Vice-presidente Sintergs

"Um dos papeis dos sindicatos, em especial a do SINTERGS, é fortalecer a democracia, é lutar pelo estado democrático de direito e promover o desenvolvimento da sociedade brasileira. Temos certeza que sempre atuamos considerando as demais funções que assumimos.

Desde o início do governo Sartori colocamo-nos à disposição para ajudar na busca de soluções, já apontamos outros caminhos diferentes destes que penalizam a população e compromete ainda mais o futuro do Rio Grande do Sul. Entretanto o governo Sartori, apoiado por deputados aliados, fecham os olhos e ouvidos.  Temos competência técnica e experiência suficiente para ajudar o Estado, porém o governo prefere gastar vultosos recursos financeiros com propagandas midiáticas e contratação de consultorias.

A população clama por resultados prometidos nas campanhas eleitorais, os servidores apontam soluções, e o governo Sartori ignora ambos. Para quem este governo e seus deputados aliados estão governando? Esta é a pergunta que nos vem à mente.

A fim de garantir o pagamento em dia dos salários aos servidores e, consequentemente, os serviços prestados a população, ingressamos com mandado de segurança no Tribunal de Justiça em 2015. Obtivemos liminar favorável, porém o governo Sartori continua atrasando os salários deliberadamente, ignorando decisões judiciais e as Constituições Estadual e Federal.

Temos, ainda, uma ação judicial com trânsito em julgado no Supremo Tribunal Federal em decorrência de um Mandado de Segurança que o Sintergs impetrou em março de 2007 no TJ/RS, que nos garante o pagamento dos salários em dia e integralmente, ou seja, o governo descumpre decisão do STF descaradamente.

Respeitamos a democracia e as instituições. Tivemos todos os cuidados e preenchemos as exigências necessárias. Cumprimos com a lei e buscamos de todas as formas o que estava ao nosso alcance, e nada aconteceu daquilo que é normal e esperado, o cumprimento da lei pelo Governo.

Sempre respeitamos o ciclo de vida de cada uma de nossas ações, seu inicio, seu meio e seu fim. Agora queremos uma solução definitiva sobre os atrasos dos salários, queremos a execução plena da ordem judicial vigente e seus efeitos imediatamente.

Segundo nossa Assessoria Jurídica, nos cabe, neste momento, fazer um pedido de intervenção junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça, para que este delibere e autorize o Presidente do TJ a encaminhar ao STF o pedido de intervenção federal no Estado. Esperamos com isso que seja reestabelecida a ordem jurídica e o estado democrático de direito.

Assim, ingressaremos com um pedido de INTERVENÇÃO em nosso Estado, hoje.

CHEGA de aceitarmos o descaso e o desrespeito passivamente. As regras quando são boas para os governos, são aplicadas rigorosamente. Quando são para a população, são desrespeitadas sistematicamente.

INTERVENÇÃO JÁ!"

O PT não conhece a Constituição Federal; eles falam em "golpistas"; Impeachment para tirar a Dilma, a presidente do Brasil

Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: I - a existência da União; II - o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação; III - o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; IV - a segurança interna do País; V - a probidade na administração; VI - a lei orçamentária; VII - o cumprimento das leis e das decisões judiciais. Parágrafo único. Esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento. "A definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento são da competência legislativa privativa da União." (Súmula Vinculante 46.) NOVO: “A aplicação subsidiária do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Senado ao processamento e julgamento do impeachment não viola a reserva de lei especial imposta pelo art. 85, parágrafo único, da Constituição, desde que as normas regimentais sejam compatíveis com os preceitos legais e constitucionais pertinentes, limitando-se a disciplinar questões interna corporis.” (ADPF 378-MC, rel. p/ o ac. min. Roberto Barroso, julgamento em 16-12-2015, Plenário, DJE de 8-3-2016) “A definição das condutas típicas configuradoras do crime de responsabilidade e o estabelecimento de regras que disciplinem o processo e julgamento das agentes políticos federais, estaduais ou municipais envolvidos são da competência legislativa privativa da União e devem ser tratados em lei nacional especial (art. 85 da CR).” (ADI 2.220, rel. min. Cármen Lúcia, julgamento em 16-11-2011, Plenário, DJE de 7-12-2011.) “O Estado-membro não dispõe de competência para instituir, mesmo em sua própria Constituição, cláusulas tipificadoras de crimes de responsabilidade, ainda mais se as normas estaduais definidoras de tais ilícitos tiverem por finalidade viabilizar a responsabilização política dos membros integrantes do Tribunal de Contas. A competência constitucional para legislar sobre crimes de responsabilidade (e, também, para definir-lhes a respectiva disciplina ritual) pertence, exclusivamente, à União Federal. (...) Súmula 722/STF.” (ADI 4.190-MC-REF, rel. min. Celso de Mello, julgamento em 10-3-2010, Plenário, DJE de 11-6-2010.) “O impeachment na Constituição de 1988, no que concerne ao presidente da República: autorizada pela Câmara dos Deputados, por 2/3 de seus membros, a instauração do processo (CF, art. 51, I), ou admitida a acusação (CF, art. 86), o Senado Federal processará e julgará o presidente da República nos crimes de responsabilidade. É dizer: o impeachment do presidente da República será processado e julgado pelo Senado Federal. O Senado e não mais a Câmara dos Deputados formulará a acusação (juízo de pronúncia) e proferirá o julgamento. CF/1988, art. 51, I; art. 52; art. 86, § 1º, II, § 2º, (MS 21.564-DF). A lei estabelecerá as normas de processo e julgamento. CF, art. 85, parágrafo único. Essas normas estão na Lei 1.079, de 1950, que foi recepcionada, em grande parte, pela CF/1988 (MS  21.564-DF). O impeachment e o due process of law: a aplicabilidade deste no processo de impeachment, observadas as disposições específicas inscritas na Constituição e na lei e a natureza do processo, ou o cunho político do juízo. CF, art. 85, parágrafo único. Lei 1.079, de 1950, recepcionada, em grande parte, pela CF/1988 (MS 21.564-DF).” (MS 21.623, rel. min. Carlos Velloso, julgamento em 17-12-1992, Plenário, DJ de 28-5-1993.)

Sartori, um governicho do RS. Outro parcelamentos dos salários para o funcinário públicos

Alfredo Teles no Facebook

Este mês de março a primeira parcela será de R$ 1.200,00 a R$ 1.500,00 para os salários.

O pior dos governo do Sartori é pagar  os salários com parcelamento, porque os servidores não compram nada e ainda não conseguem pagar todos as contas.
Esse governicho não tem dinheiro para a segurança, educação, saúde, estradas e pagamento dos salários.
Para os juízes, promotor, técnicos do TCE, os deputados e os servidores na Assembleia Legislativa os salários sem parcelamento. E são os melhores dos salários.
O Sartori é um gringo muito burro, e o Rio Grande do Sul está muito pior de dinheiro e com piores condições de vida para nós gaúchos.

O PT, não quer a PF, sem autonomia e com muita a corrupção

A presidente, a Dilma: pesquisa mostra que 68% dos eleitores são favoráveis ao impeachment, aponta Datafolha

Taxa se aproxima do recorde de 71% apurado pelo instituto em agosto de 2015

 

"Lugar de ladrão é na cadeia"

Pesquisa aponta que rejeição a Lula atinge patamar recorde de 57%

Antes deste levantamento, seu pior índice, 40%, havia sido registrado em setembro de 1994

De Itamar dos Santos Castro

"LUGAR DE LADRÃO É NA CADEIA
Afinal, quem quebrou a Petrobras foi o juiz Moro?
Esta é a questão! Os empresários das grandes empreiteiras que foram e estão sendo condenados, porque tiveram relações fraudulentas com o nosso dinheiro, tudo mediante a participação de muitos políticos do legislativo e executivo, principalmente integrantes do atual governo federal.
Desviar o foco é a tática dos criminosos, portanto não devemos aceitar o desvio. Ladrão é ladrão e lugar de ladrão é na cadeia e isto a justiça está fazendo!"

É uma quadrilha mandando o Brasil

Milhões vão as ruas no maior protestos contra o corrupto na política

No domingo, 13 de março, vários jornalistas disseram que seria uma divisão: dos do PT e outros contra o Partido. Não foi isso, meus caros. Uma reunião os do PT, para outro multidão contra a Dilma, o ex-presidente o Lula e todos os corruptos, do PT, empresários e de outros os partidos. 

Do PT era só umas 3 mil pessoas, em Porto Alegre. Em outras cidades também assim foi pouca gente. Os outros não era partidos, mas tinha mais de três milhões de pessoas no Brasil, pelo impeachment da presidente, os corrupto, e em favor da saúde, segurança, educação e estradas.

Agora o Lula aceita convite de Dilma e será novo ministro da Casa Civil. 

E agora o que fará a presidente do Brasil? Todos são corruptos e o Lula tentará arranjar dinheiro para comprar todo mundo.

Se não foram os ladrões na cadeia, o Brasil fecha!!! 

Deixamos os corruptos do PT, falando o futebol, com gol de Lincoln no final, Grêmio arranca empate do San Lorenzo

Garoto marcou aos 44min do segundo tempo e deixou tudo igual no Nuevo Gasómetro

Foto: JUAN MABROMATA/AFP

Por: Luís Henrique Benfica

Com drama, o Grêmio manteve-se na vice-liderança do grupo 6 da Libertadores. Depois de resistir à pressão do San Lorenzo, com defesas providenciais de Marcelo Grohe, obteve no final da partida o empate por 1 a 1, com o garoto Lincoln, nesta terça-feira. Agora, a sorte poderá ser decidida dia 13 de abril, na altitude de Quito, contra a LDU.
Um erro de Marcelo Oliveira permitiu que o San Lorenzo saltasse à frente com o jogo recém iniciado. Estabanado, o lateral derrubou Belluschi dentro da área e o árbitro uruguaio Andres Cunha assinalou pênalti. A cobrança de Ortigoza, muito forte e alta, deslocou Marcelo Grohe: 1 a 0, a três minutos.
Os minutos seguintes foram os melhores do Grêmio na partida. Com calma, apesar da desvantagem, a equipe avançou ao seu estilo, com uma eficiente troca de passes. E quase empatou em bom cruzamento de Ramiro, improvisado como lateral direito, desperdiçado por Giuliano, que atrapalhou-se na conclusão. Chance mais clara ainda foi a de Geromel, que surgiu atrás dos zagueiros após cobrança de escanteio, e chutou com perigo, com Torrico já batido.
Com o resultado a seu favor, o San Lorenzo não tinha pressa para atacar. Administrava a partida com a classe de Ortigoza e seus passes precisos e avançava pelos lados com os qualificados laterais Buffarini e Más. Parecia querer atrair o adversário para tirar proveito de contra-ataques, mesmo sendo o mandante do jogo. Já o Grêmio era traído por falhas individuais. Aos 19 minutos, Maicon foi frouxo na marcação e permitiu a arrancada de Belluschi desde a metade do gramado. Na sequência, a bola foi lançada por Cauteruccio, que só não marcou pela competência de Grohe, que jogou-se aos seus pés e defendeu.
Faltava reação ao time de Roger Machado. Douglas e Giuliano estavam apáticos e Luan tinha seus avanços contidos pela eficiente marcação argentina. O panorama, portanto, era desanimador.
Os minutos finais do primeiro tempo foram de total pânico. Com inteligência, o San Lorenzo passou a atuar às costas dos dois laterais e esteve perto de marcar outras duas vezes. A 42 minutos, Grohe salvou com um tapa para trás em chute de Blanco. A 43, o chute de Más acertou o travessão e, na volta, foi a vez de Blanco concluir para a intervenção salvadora de Geromel.
Roger apostou na reação no segundo tempo com as mesmas peças. Só que o resultado continuou sendo pífio. Ao notar a queda de ritmo do San Lorenzo, Pabol Guede trocou Blanco pelo cascudo Romagnoli. Com alguma demora, Roger percebeu que precisaria de novas soluções para superar o marasmo de seu time. Apostou em Lincoln e Bobô, mas a resposta não veio pela total falta de coordenação do time. Exposto, o Grêmio quase sofreu o segundo gol a 25 minutos, em cruzamento de Más, concluído com muita elevação por Romagnoli.
A queda de rendimento do time era evidente. Tanto que somente a 33 minutos houve espaço para uma nova investida, por Everton, que chutou torto. A essa altura, Roger já havia trocado Luan por Pedro Rocha, na tentativa de superar o absolutou controle das ações exercido pelo adversário.
Até que, a 44 minutos, tudo mudou. Bobô embolou-se com a marcação e o predestinado Lincoln aproveitou o rebote para empatar um jogo dramático.
Com o terceiro cartão amarelo recebido ontem, Marcelo Oliveira e Maicon ficarão fora da decisão em Quito. Um agravante para uma equipe ameaçada na principal competição do ano.

O Lula nunca trabalhou e vai a um Ministério para quê? Esse a presidente Dilma Rousseff...é corrupto e muito ruim.

Crescem especulações sobre a ida de Lula para o ministério de Dilma 

Ex-presidente teria prometido resposta a suposto convite até quarta

Como disse contra o Lula: "Jararaca nada, é uma lombriga, um parasita, aproveitador".

O PT são poucos contra a impeachment e uma multidão contra a Dilma, o Lula e todos os Petralhas

Poucos de PT e multidão para impeachment do Dilma, o Lula e todos os Petralhas

A população carcerária brasileira saltou 575% entre 1990 e 2014 sem que isso refletisse na redução da criminalidade

“Encarceramento não reduz criminalidade”, diz diretor-geral do Depen 

Agência CNJ de Notícias

O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ), Renato Campos Pinto de Vitto, constatou que a população carcerária brasileira saltou 575% entre 1990 e 2014 sem que isso refletisse na redução da criminalidade. O aumento foi de 90 mil presos para 607 mil. Porém, entre 2001 e 2014, a taxa de homicídios dolosos por cem mil habitantes no Brasil subiu de 18,68 para 34,91. A observação foi feita durante a palestra Política Nacional de Alternativas Penais, realizada no 2º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), promovido em fevereiro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Salvador (BA).
De acordo com informações do Depen, o sistema penitenciário possui atualmente um déficit de 231 mil vagas e há 27.950 pessoas presas em carceragens de delegacias no país – número que possivelmente é maior, já que nem todos os Estados conseguem contabilizar essa informação.
O Brasil possui atualmente a quarta maior população prisional do mundo em termos absolutos, atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Rússia. No entanto, conforme dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen), do Ministério da Justiça, o país foi o único entre os quatro com maior número de presos a aumentar – em 33% – a variação da taxa de aprisionamento entre 2008 e 2014. A variação foi negativa nos outros países, caindo 8% nos Estados Unidos, 9% na China e 25% na Rússia. 

“Levando em consideração a média mundial, podemos dizer que o Brasil encarcera mais que o dobro do que o mundo”, diz Vitto.

Para o diretor-geral do Depen, nunca se prendeu tanto na história do homem como se prende hoje, e essa explosão que se deu no sistema prisional a partir da década de 70 não pode ser naturalizada pela sociedade.

“Precisamos pensar nas muitas famílias impactadas direta ou indiretamente com o fenômeno da prisão”, diz Vitto. Para ele, o salto na população prisional nos últimos 20 anos não se reverteu em redução de criminalidade ou de coesão social.

Falta de orçamento – Em relação à atual falta de 231 mil vagas no sistema penitenciário, o diretor-geral do Depen ressaltou que dificilmente seria possível zerar esse déficit, levando em consideração a obtenção de investimento para a construção de novos presídios, além das dificuldades em relação à obra, licitação e anuência das prefeituras. Outro problema, para Vitto, seria o custeio da manutenção dessa estrutura, já que o Brasil gasta hoje de R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões, em média, por ano, com o sistema prisional, o que equivale, por exemplo, a cerca de 5% do orçamento do estado de São Paulo. 

“Não temos condição social e financeira de arcar com a continuidade desse quadro”, diz.

Perfil dos presos - De acordo com os dados apresentados pelo diretor-geral do Depen durante o Fonape, 67% da população carcerária são negros ou pardos, sendo, na maioria, jovens. Apenas 8% da população prisional completou o Ensino Médio, frente a 32% da população brasileira. Na opinião do coordenador-geral de Alternativas Penais, de Victor Martins Pimenta, que apresentou a palestra no Fonape em conjunto com Vitto, o processo de desigualdade é reproduzido por meio do encarceramento em massa de jovens negros e pobres dos bairros periféricos do país.

“O processo de encarceramento não tem nada a ver com a construção de uma sociedade mais segura. Pelo contrário, reforça o círculo da violência e só agrava a situação de tensão social no país”, diz Pimenta.

Pedido de prisão de Lula

Denúncia divide opiniões até entre oposicionistas, gera reações e aumenta especulações sobre ida do ex-presidente para a Esplanada

Enquanto dirigentes do PT discutiam com o ex­presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conveniência de aceitar um ministério – nos bastidores, especulava-se a Casa Civil – para obter a proteção do foro privilegiado, na 4ª Vara Criminal de São Paulo tramitava um pedido de prisão preventiva do petista por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

A denúncia contra Lula foi encaminhada pelo Ministério Público de São Paulo à juíza Maria Priscilla Oliveira. De acordo com os promotores José Blat, Cássio Conserino e Fernando Henrique Araújo, documentos e testemunhos são “prova contundente e arrebatadora” de que Lula ocultou a propriedade de um triplex em Guarajá (SP). Ao justificar o pedido, os promotores dizem que ele se coloca “acima da lei” e que organizou um “ataque às instituições do Sistema de Justiça”. Eles citam supostas “manobras violentas” do petista e de seus simpatizantes, incluindo o apoio recebido da presidente Dilma Rousseff após o mandado de condução coercitiva na semana passada.

Os promotores temem que o processo “não tenha seu curso natural, com probabilidade evidente de ameaças a vitimas e testemunhas”. Além de reclamar da “postura indevida e irresponsável” do ex-presidente, o MP quer que Lula seja proibido de se ausentar do país e que tenha o passaporte confiscado.

Ministério Público nega motivações políticas
Apesar da contundência das acusações, os promotores não citaram o pedido de prisão, do qual se soube depois. Eles apenas descreveram trechos da denúncia, negaram conflito de atribuições com a Lava-Jato e descartaram motivação política na condução do caso.

"O nosso calendário é judicial" – disse Blat.

Além de Lula, os promotores também acusam de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica a ex­primeira-dama Marisa Letícia, e o filho deles Fábio Luís Lula da Silva. Foram denunciados ainda o ex­presidente da OAS, Léo Pinheiro, sete executivos da construtora e cinco pessoas ligadas à Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), entre elas o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Para chegar à conclusão de que Lula ocultou a posse do triplex, o MP cita ofício no qual a OAS afirma, em 2011, que não havia mais imóveis à venda no prédio. Também foram interrogados moradores, porteiros, zeladores e até mesmo corretores. Todos teriam afirmado que o apartamento pertence a Lula, fato que seria chamariz para a venda de outras unidades.

"O ex-presidente era o mascote do prédio" – disse Conserino.

De acordo com as investigações, o esquema criminoso organizado por OAS e Bancoop lesou 7.138 famílias. Elas teriam sido prejudicadas a partir do momento em que a Bancoop transferiu para a OAS cinco empreendimentos habitacionais. O MP afirma que, ao assumir a conclusão dos prédios, a OAS cobrava “taxas criminosas”, estabelecendo um “estado de terror” entre os cooperados.

“Já, de outro lado, o ex-presidente foi presenteado e paparicado com um triplex na beira da praia, caracterizando autêntica lavagem de dinheiro”, finalizam os promotores.

FÁBIO SCHAFFNER | Especial/ZH