Os servidores estaduais revolta de diferentes categorias o índice de 6% é uma esmola, deboche e desrespeito do Estado RS

Projeto que reajusta salário de servidores em 6% vai para a Assembleia na quinta-feira

de Rosane de Oliveira

A proposta do governo do Estado de reajustar os salários dos servidores estaduais em 6%, sendo 1% retroativo a janeiro e o restante a contar de 1º de abril, foi referendada pelo Conselho de Estado, integrado pelos chefes dos três poderes, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública. O índice, concedido a título de revisão anual dos salários, é o mesmo para os servidores de todos os poderes e órgãos com autonomia financeira e equivale a pouco mais da metade da inflação de 2021.  

A maioria dos servidores públicos está sem qualquer reajuste há sete anos, período em que a inflação acumulada passa de 50%. Por isso, o índice de 6% foi recebido com revolta por dirigentes de sindicatos de diferentes categorias, que chamam de “esmola”, “deboche” e “desrespeito” a correção.  

O Piratini alega que esse é o reajuste possível para as condições financeiras do Estado, já que não pode contar com o dinheiro das privatizações, que é recurso extraordinário, para pagar despesas permanentes. Na Secretaria da Fazenda, a avaliação é de que um reajuste equivalente à inflação de 2021 já colocaria em risco o equilíbrio das contas e a manutenção do pagamento em dia dos salários.  

Na reunião do Conselho de Estado, os chefes de poder e órgãos com autonomia administrativa sustentaram que o ideal seria conceder pelo menos os 10,06% da inflação de 2021, mas reconheceram que a prerrogativa é do governador do Estado. 

O presidente da Assembleia, Valdeci Oliveira, ponderou que o governo deveria, no mínimo, aumentar o vale-alimentação, já que milhares de servidores ganham completivo para não ficar abaixo do piso regional e, assim, não terão qualquer reajuste real.

Havia dúvidas em relação a quem tem direito à revisão anual. Todos concordaram que vale para os servidores de Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria.  A controvérsia dizia respeito aos magistrados, promotores e procuradores do Ministério Público e conselheiros do Tribunal de Contas, já que tiveram correção dos subsídios em janeiro de 2019, quando os ministros do Supremo Tribunal Federal ganharam aumento de 16,38% e o teto nacional subiu para R$ 39,2 mil.  

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iris Helena Ribeiro Nogueira, pediu para os magistrados ficarem fora do reajuste, já que têm os subsídios vinculados aos de ministro do Supremo.

Pela escala adotada à época da aprovação do subsídio, um desembargador deveria ganhar, no máximo, 90,25% do que ganha um ministro do Supremo, o que equivale a R$ 35,5 mil. A correção de 6% sobre o subsídio acabaria com essa relação.  Ao final, o Conselho de Estado entendeu que o reajuste vale apenas para os servidores. 

O projeto, provavelmente o último com a assinatura do governador Eduardo Leite, será protocolado na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira. Leite protocolou o ofício de renúncia no início da tarde desta quarta e entrega o cargo ao sucessor, Ranolfo Vieira Júnior, na quinta, às 18h30min.

Aliás

Magistrados de todo o Brasil pressionam o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, a reajustar os subsídios neste ano. O pedido é de 40%, o que elevaria o salário de ministro para R$ 54,8 mil, mas Fux deve propor um percentual menor.

Leite dá recado aos chefes dos poderes: a conta da crise terá de ser dividida

Tribunal Contas, Ministério Público, Tribunal Justiça, Assembleia Legislativa são ricos, O Executivo são pobres e os menores dos salários e os prédios piores.

"Não é justo que o esforço seja só de alguns", disse o governador nesta terça-feira no Palácio Piratini

Com 26 minutos de duração, o discurso de posse de Eduardo Leite na Assembleia foi uma convocação à unidade para resolver os problemas do Estado. Sem ódio e sem provocações aos adversários, o pronunciamento teve um tom respeitoso com quem pensa diferente, sem deixar de marcar posição em um ponto particularmente sensível: a divisão dos sacrifícios entre os poderes, para que o Executivo não seja o único a arcar com a conta do ajuste fiscal. 

"Não é justo que o esforço seja só de alguns, quando todos compartilham do mesmo território e da mesma realidade. Executivo, Legislativo, Judiciário, servidores, empresários, profissionais liberais, estudantes, cidadãos e cidadãs, nenhum destes é uma ilha. Quanto mais comprometimento de todos, mais rápido nós mudaremos o Rio Grande, mais fortes sairemos desta crise, mais competitivos seremos no mundo."

Não houve espaço para o sentimentalismo. Leite só se referiu à família quando, dirigindo-se aos servidores públicos, mencionou que tinha muito orgulho de ser filho de funcionários públicos. Aos servidores, pediu colaboração e prometeu manter sempre aberto um canal de diálogo. Não prometeu reajustes salariais, nem mencionou o compromisso de colocar os salários em dia até dezembro. 

A crise fiscal, que começará a ser enfrentada nesta quarta-feira com a edição dos primeiros decretos de contenção de gastos, foi traduzida em números que expressam o tamanho do desafio. São quase R$ 30 bilhões em precatórios e depósitos judiciais sacados a descoberto desde o governo de Germano Rigotto. A dívida total passa de R$ 100 bilhões. Os débitos de curtíssimo prazo incluem a maior parte do salário de dezembro e R$ 1,5 bilhão com fornecedores. Leite mencionou que, no primeiro ano, terá de pagar 15 folhas – as 12 de 2019, o salário de dezembro para quem ganha acima de R$ 3 mil, 13º deste ano e o de 2018, parcelado em 12 vezes.

Em vez de invocar filósofos, como é tradição nos discursos de posse, Leite citou apenas três contemporâneos: o futurologista Tiago Mattos, 39 anos, o economista americano Thomas Sowell, 88 anos, e o ex-presidente dos Estados Unidos Barack Obama, 57. 

"Como escreveu o futurista gaúcho Tiago Mattos, não estamos vivendo apenas uma era de mudanças: estamos vivendo uma mudança de era. Na economia, na política, nos valores, na cultura, nos costumes, nos modelos e até mesmo nas relações sociais, o mundo está mudando e precisamos mudar com ele."

Em seguida, tocou em um ponto particularmente delicado para os gaúchos que vivem de cultuar o passado:

"Ou damos posse a este novo futuro, ou só nos restarão as glórias de um passado bonito e honroso, mas que não volta mais. Não podemos mais ficar parados no tempo, porque nem sequer temos mais tempo. Precisamos compreender que, quando os tempos mudam, nós também precisamos mudar."

Sowell foi invocado para falar da teoria da escassez: “Nunca há o bastante de algo para satisfazer a todos aqueles que o querem”. Obama entrou no discurso com a frase “o cargo mais importante não é o de presidente ou de governador: é o de cidadão”.

Aos deputados, pediu apoio e acenou com protagonismo:

 "Quero que possamos construir um Rio Grande onde quase não se perceba de quem partiu uma iniciativa, quando ela for realmente transformadora para melhor na vida das pessoas. Não quero ter razão, não quero autoria, não preciso de elogios."

Mais parcelamentos dos salários desse governicho do RS do Sartori

Na coluna da Rosane Oliveira: "Novo Depósito"

"O governo do Estado fez mais um depósito ontem e liquidou os salários de quem ganha entre R$ 4.500 e R$ 8 mil.
Em projeção conservadora, a Secretaria da Fazenda prevê quitar os vencimentos acima desse valor apenas após o dia 21 de agosto.
Para o pagamentos de ontem, o governo usou do ICMS  (R$ 330 milhões) que entraram no caixa desde sexta-feira."

Uma coluna que apenas repete o que fala esse governicho do RS. Ela não tem respostas como uma jornalista, mas somente noticia que o Estado não tem como pagar os salários dos servidores públicos. Mas como ficam os Impostos arrecadados pelo Estado em torno de R$ 2 bilhões por mês? 

E, ainda, os servidores do Executivo, além de terem os salários parcelados, são os que possuem os piores vencimentos do Poder Público, enquanto os deputados, juízes, promotores, auditores do TC ganham mais e não estão com os salários parcelados.

Péssimos políticos e péssimos jornalistas do RS.