Violência bate recorde no RS

O secretário do SSP não sabe sobre a violência. Ele é político, omisso e gosta de falar dos jornais; só isso. Não têm projetos com a criminalidade.

FINAL DE SEMANA registrou 40 assassinatos no Estado, maior marca desde dezembro de 2014. Ontem à tarde, coronel da reserva do Exército foi baleado na cabeça em assalto na Capital.

Depois de um final de semana com 40 pessoas assassinadas no Estado, a segunda-feira começou com nova demonstração da violência que assusta a população: um coronel da reserva do Exército, de 67 anos, foi baleado na cabeça na Capital. O oficial teria entregue a caminhonete aos criminosos e, mesmo assim, ainda foi vítima de dois disparos – o outro tiro atingiu a barriga. Os assaltantes fugiram na Toyota Prado da vítima após o crime, no bairro Partenon, na zona leste de Porto Alegre. Até o fechamento desta edição, o militar estava em cirurgia.

Esse volume de mortes em um único final de semana não era visto, pelo menos, desde dezembro de 2014, quando o Grupo RBS começou o acompanhamento de mortes violentas a cada final de semana.

Quase metade desses crimes – 17 casos –, acredita a polícia, teve tráfico de drogas ou acertos de contas entre criminosos como motivação.

"Cada vez mais deparamos com criminosos que sequer parecem ter motivação clara para matar. Eles só sabem que têm de matar" – observa o diretor de investigações do Departamento de Homicídios da Capital, Gabriel Bicca.

Se a maior parte dos crimes deste final de semana na Capital tem relação com o tráfico de drogas – 58,3% –, a lógica no Interior, onde 13 pessoas foram assassinadas no mesmo período, foi outra. Em 30,7% dos casos, as mortes foram ocasionadas por brigas, enquanto 15% dos casos tiveram acertos de contas como pano de fundo.

Na madrugada de domingo, por exemplo, João Batista da Silva, 38 anos, foi morto a facadas em uma briga em Tramandaí, no Litoral Norte. Ele era vendedor de redes e foi atacado por um colega, que acabou preso pouco tempo depois.

Entre os mortos no final de semana, dois eram eram mulheres. Uma delas foi a servidora pública Eliane Stedile Busellato, 48 anos. Ela foi vítima de um latrocínio (roubo com morte) no bairro Cruzeiro, em Caxias do Sul. Eliane foi atingida com dois tiros no pescoço ao supostamente tentar arrancar o carro quando criminosos a roubavam, no começo da noite de domingo.

Eliane dirigia um Focus quando uma S10 parou à sua frente. Um homem desceu e anunciou o roubo. Na manhã de ontem, a polícia prendeu o primeiro suspeito, no bairro Diamantino.

Força Nacional sai de cena e criminosos agem

No domingo foi constatada, mais uma vez, a ousadia que os confrontos entre grupos rivais no tráfico alcançou. Durante as primeiras horas da noite, agentes da Força Nacional faziam ação de patrulhamento nos arredores do bairro Passo das Pedras, na Zona Norte. Foi só o aparato ser desfeito, que os tiroteios reiniciaram. Às 22h, a Brigada foi acionada, quando o resultado trágico do confronto estava consumado.

Dois homens estavam carbonizados no porta-malas de um carro roubado, também incinerado, na Avenida 10 de Maio. A polícia ainda aguarda exames periciais para identificar as vítimas e delinear as circunstâncias do crime. O caso é apurado pela 5ª DHPP e há, ao menos, uma suspeita. Trata-se de mais um crime relacionado às rivalidades entre facções criminosas na Zona Norte.

Não é descartada nem mesmo a possibilidade de que esse duplo assassinato tenha sido resposta, ou sequência, de outro crime semelhante, ocorrido na manhã de domingo junto ao Parque Chico Mendes, quando um corpo foi encontrado carbonizado dentro de outro veículo roubado.

EDUARDO TORRES, MARCELO KERVALT/ZH

Desorganizada a Susepe IV - sem planejamento

5.116 presos nas ruas por falta de vaga no RS

Estado vivencia efeito dominó de interdições nas cadeias. Uma em cada cinco prisões está interditada, seja parcial ou totalmente. Das 101 unidades prisionais em funcionamento, 23 operam com alguma restrição da Justiça

Incapaz de assegurar condições mínimas de encarceramento, o Estado enfrenta efeito dominó de interdições nas cadeias e de liberação constante de apenados para cumprimento de prisão domiciliar especial por falta de vaga. São 5.116 presos condenados que não estão recolhidos por inexistência de espaço físico, segundo levantamento da Corregedoria-Geral da Justiça. Destes, 2.878 usam tornozeleira eletrônica. Os demais nem sequer são monitorados.

"As tornozeleira apenas nos informam a localização do apenado, mas não evitam a criminalidade. Sobre os outros 2.238, não há controle algum. Estão livres nas ruas" – critica o juiz-corregedor Alexandre Pacheco.

Dados da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) mostram que uma em cada cinco prisões está interditada no Rio Grande do Sul, seja parcial ou totalmente. Isto é, das 101 unidades prisionais em funcionamento, 23 operam com alguma ressalva da Justiça, como, por exemplo, impossibilidade de receber novos detentos.

As decisões das Varas de Execuções Criminais (VECs) são embasadas, de forma geral, em problemas como deficiência estrutural, número insuficiente de servidores, escassez de recursos para aquisição de produtos básicos de higiene e, principalmente, superlotação. Inflado, o sistema prisional gaúcho abriga 11 mil detentos acima da sua capacidade de engenharia, que é de 23.826 vagas. Além disso, há os 5.116 presos condenados que estão livres por inexistência de espaço físico em prisões.

E foi justamente o excesso de detentos que levou à interdição de 16 (15,84%) das 101 unidades, como aconteceu recentemente com o Presídio Regional de Bagé, parcialmente interditado no dia 10 por superlotação e falta de segurança. Com 329 detentos, 69 acima do limite, sustenta ambiente propício a rebeliões, mortes e fugas, como explicam a professora do curso de Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (UFABC) Camila Nunes Dias e o doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo Guaracy Mingardi, ambos associados ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Detento sai pior da cadeia, afirma especialista

Os especialistas alertam, ainda, para a parcela de contribuição do Judiciário no colapso do sistema prisional. Também falam como isso reflete na sociedade, que cruza com criminosos à solta nas ruas, além de apontarem motivos para o Rio Grande do Sul ter atingido o volume de 23 interdições diante de déficit de 11 mil vagas. Para a socióloga, esse conjunto de problemas sinaliza o descontrole do sistema.

"Se a Justiça interditou é porque percebeu que o Estado não tem condições de encarcerar. E essas interdições mostram que o modelo de encarceramento faliu, fracassou" – analisa Camila, autora do livro PCC – Hegemonia nas Prisões e Monopólio da Violência.

Mingardi lembra do efeito cascata que as interdições provocam, obrigando a transferência de presos para outras unidades e as levando, por consequência, também à superlotação. Com isso, oferecem aos presos condições sub-humanas, que afastam a possibilidade de reinserção social.

"Se interdita, tem de transferir presos. Aí, superlota outros presídios, aumenta probabilidade de rebelião, fuga e mortes. O detento sai de lá ainda pior, e o resultado é o aumento da criminalidade" – diagnostica o cientista político.

MARCELO KERVALT | ZH

Lotar cadeias não resolve, opina especialista

Guaracy Mingardi, que também é investigador criminal, sugere que a Justiça faça mea-culpa e chame para si parte da responsabilidade do caos penitenciário pelo qual passa não apenas o RS, mas todos os Estados brasileiros. O especialista em segurança pública critica o Judiciário ao dizer que magistrados não têm acompanhado a degradação das casas prisionais, ou agem tardiamente.

"É preciso culpar os dois lados: o Executivo por deixar chegar a um ponto insustentável, e a Justiça por não ter tomado providências antes. O Judiciário não pressiona no tempo adequado, quando o problema ainda tem solução, e, depois, se obriga a interditar. Essa é a realidade em todo o país" – avalia.

Mas Mingardi ressalva que não se pode colocar o problema unicamente no Executivo, pois, na verdade, o problema “é de toda a sociedade”, já que há pessoas que deveriam estar presas agindo livremente nas ruas sem qualquer controle do Estado.

"O juiz tem de cobrar do Executivo um lugar adequado e não apenas interditar quando não tem mais condições."

As interdições, alerta Camila, devem servir de sinal para que juízes e governo repensem políticas de segurança pública e passem a valorizar outros mecanismos de controle além do cárcere. Ela cita a intensificação das audiências de custódia, revisão da lei de drogas, adoção de mais tornozeleiras eletrônicas e de penas alternativas. Concordando com Mingardi, Camila alega que as interdições transferem parte do problema para outros presídios, que passam a receber mais detentos.

"Não há outra solução que não seja o processo de desencarceramento. A longo prazo, é necessário que os Estados adotem medidas de prevenção e abandonem o policiamento ostensivo sem investigação. As políticas de segurança hoje são centradas em prender quem está vulnerável à atuação do policiamento. Isso lota presídios e não resolve criminalidade" – diz.

“Cobranças são diárias”, diz juiz-corregedor

Em uma das pontas das interdições estão os juízes das VECs, responsáveis por fiscalizar as prisões e exigir providências do Estado para que a ordem e o bom funcionamento sejam mantidos. E, para o juiz-corregedor Alexandre Pacheco, o Judiciário não tem faltado com as suas obrigações.

"As nossas cobranças são praticamente diárias para a Susepe e para a Secretaria da Segurança Pública, mas nada é feito. Há uma deterioração constante dos presídios e, por consequência, vagas sendo perdidas" – esclareceu Pacheco, dizendo que a interdição só acontece quando todas as alternativas são esgotadas.

Ao citar a falta de autonomia da Susepe por falta de recursos para deixar os presídios habitáveis, Pacheco comenta que muitos dos ofícios com pedido de providências enviados ao governo sequer são respondidos. Outro problema levantado pelo magistrado são prisões desordenadas feitas pela Brigada, sem investigação prévia.

"Existe uma cultura de encarceramento em massa. A Brigada Militar faz um arrastão na boca de fumo e prende todo mundo. Tem de prender é o grande traficante" – comenta.

Uma alternativa para diminuir o número de encarceramentos é a audiência de custódia, que consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante. A ideia é de que o suspeito seja apresentado e entrevistado pelo magistrado. A execução deste trabalho esbarra, conforme Pacheco, na falta de viaturas da Susepe para deslocar os presos até as comarcas. No entendimento do corregedor, a solução passa por construir presídios, mas, mais do que isso, na mudança da concepção que aposta em prisões em massa.

"Diante da falta de recursos, o governo precisa elencar prioridades. Duas delas deveriam ser o sistema prisional e a política de segurança pública" – conclui.

O secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, responde que procura “tratar todas as questões formuladas pelo TJ e pelo MP com respeito” e que “as correspondências são respondidas sempre, mas muitas questões dependem de recursos financeiros e a solução é dada segundo esta realidade”.

"Minha primeira audiência externa no comando da SSP foi com juízes e promotores, visitando presídios. Desde o começo de minha gestão, tenho como prioridade a reestruturação do sistema penitenciário" – afirma Schirmer.

Em relação ao encarceramento em massa, a SSP afirma que suas principais ações são o policiamento ostensivo, as investigações, a perícia e o sistema prisional. Mas soluções de médio e longo prazo exigem ações de prevenção, não só do Estado, mas também das prefeituras, da sociedade civil, das famílias e da imprensa. Ainda informa que existem programas à prevenção e à conscientização sobre consumo de álcool e drogas.

16 presídios superlotados abrigam quase 15 mil presos

Das 23 unidades prisionais interditadas, 16 estão superlotadas. Somente nestas 16 casas com capacidade para 8.681 estão abrigados 14.809 dos 34.882 detentos do Estado. Este excesso de presos que é rechaçado por especialistas em segurança pública com a alegação de que as facções se alimentam do descontrole para se fortalecerem e arregimentarem integrantes por meio do acolhimento dentro da unidade. A tática é quase sempre a mesma: oferecer proteção em troca de favores futuros.

"A Lei de Execução Penal é violada por completo" – avalia a socióloga Camila, ironizando o caos na Cadeia Pública de Porto Alegre, o Presídio Central.

"A gente sabe que os problemas do Presídio Central de Porto Alegre vêm de muito tempo. Há mais de 10 anos é visto como um dos piores presídios do Brasil. E olha que a concorrência é forte" – complementa.

Com capacidade para 1.824, a maior cadeia do RS acolhe atualmente 4.555, 149% de superlotação.

"Ainda é preferível deixar um apenado na rua, solto, do que detido nessas condições, tamanho é o efeito nefasto que esse tipo de encarceramento causa no cidadão" – acrescenta o juiz-corregedor Alexandre Pacheco, que se mostra favorável à construção de presídios, desde que feita em conjunto com a remodelação de estratégia da Secretaria da Segurança Pública.

Já a socióloga Camila discorda.

"Construir presídios não vai ser a solução, pois o Brasil faz isso há décadas. Se constrói presídios para que se tenha condições de prender mais e, assim, fortalecer as facções" – diz.

CONTRAPONTOS

Diz Ângelo Larger Carneiro, Diretor do Departamento de Segurança de Segurança e Execução Penal da Susepe

“O embaraço do sistema prisional é herança de pelo menos duas décadas, mas que vem sendo superado pelo governo do Estado com investimento e estratégia. Estamos tendo voz dentro da Secretaria da Segurança Pública. E, mais do que isso, o secretário (Cezar Schirmer) entendeu que o sistema prisional é uma das prioridades.”

O que diz Cezar Schirmer, secretário da Segurança Pública

“Para reverter este quadro, estamos agilizando a execução das últimas medidas para a abertura do Complexo Penitenciário de Canoas, que proporcionará 2.415 vagas, e a retomada da obra da Penitenciária de Guaíba, com 672 vagas. Recentemente, foi aberto o Presídio Feminino de Lajeado, erguido pela comunidade, com 84 vagas. Teremos, também, construção de novos presídios, que serão anunciados brevemente. Por último, há o presídio federal anunciado recentemente pelo presidente Michel Temer, atendendo a um pedido do governo estadual.”

Ainda não chegou no fundo do poço, senhor secretário da Segurança Pública

São ótimos os servidores penitenciários que trabalham na Susepe e em mais de 100 presídios no Rio Grande do Sul, pois não têm motins e sem rebeliões de presos, ainda, o mesmo com o parcelamento dos salários, reposição nos mesmos se promoções, sem segurança.

Não havendo efetivação dos aprovados nos concursos para agentes e técnicos penitenciários, fica muito mal.

Mesmo com os ótimos nos servidores, ainda não chegou no "fundo do poço", mas pode ficar com está...

Isso parece uma politicagem de mais um secretário da SSP.

Sistema prisional do RS chegou ao fundo do poço, admite Cezar Schirmer

Secretário estadual da segurança prevê criação de cerca de 3 mil vagas até julho de 2017

Cezar Schirmer durante entrevista à Rádio Guaíba |

Foto: Lucas Rivas / Especial / Rádio Guaíba / CP

Com a retenção de presos em viaturas por falta de vagas em presídios e delegacias, o secretário estadual da Segurança Pública, Cezar Schirmer, admitiu nesta sexta-feira, em entrevista à Rádio Guaíba, que o sistema carcerário gaúcho está em colapso. Ele reconheceu a gravidade do problema e lamentou. “Todo o sistema prisional está em colapso no Rio Grande do Sul. Isto não é novo, isso vem acontecendo e se agravando nos últimos 20 e 30 anos, mas agora nós chegamos ao fundo do poço”, reconheceu.

De forma emergencial, Cezar Schirmer informou, durante o programa A Cidade É Sua, que um comitê foi criado com integrantes do governo e Judiciário para traçar um “diagnóstico” do sistema prisional. O decreto autorizando a criação do grupo de trabalho foi publicado nessa quinta-feira no Diário Oficial.
Em meio a falta de vagas em presídios, Schirmer foi categórico ao afirmar que os presos não podem ficar custodiados em viaturas, tampouco em carceragens da Polícia Civil. “Não é papel das delegacias de polícia se transformar em presídios. Isso é rigorosamente inaceitável”, admite.
De acordo com o secretário, o problema pode ter se agravado ainda mais em função do elevado número de prisões realizadas pelas polícias gaúchas. Em 20 meses, segundo Schirmer, mais de seis mil prisões foram realizadas, acarretando também na superlotação das cadeias, sobretudo na região Metropolitana. Cezar Schirmer reafirmou que o problema na área da segurança pública é tratado com primazia pelo Executivo. “A prioridade número um é de enfrentar a realidade do sistema prisional”, frisa.
Com vários presídios interditados, o secretário confirmou que dois centros de triagem serão construídos nos próximos meses. Além disso, reiterou a liberação do Presídio Feminino de Lajeado, em fim de novembro, assim como abertura total do complexo prisional de Canoas, no início de 2017. Com 80% das obras concluídas, os trabalhos na penitenciária de Guaíba também serão retomados para desafogar o sistema. “Ate julho do ano que vem, se tudo der certo, nós vamos ter no de 3 mil a 3,5 mil vagas novas no sistema prisional do Rio Grande do Sul. Estou falando do mínimo dos mínimos”, frisou.

Crise da Segurança RS

Heliópolis - de campo minado a bairro educador

Em 15 anos, uma das maiores favelas da América Latina, localizada na região sudeste de São Paulo, conseguiu reduzir 87% o número de homicídios. A solução veio da comunidade sob a forma de educação para combater a violência. Heliópolis abre a série de reportagens que o Diário Gaúcho e Zero Hora apresentam, a partir de hoje, com exemplos de comunidades que reduziram assassinatos, roubos de veículos e reincidência de criminosos. São histórias para inspirar Porto Alegre.

Entre as prateleiras de livros da biblioteca, em meio àquela que já foi considerada a segunda maior favela da América Latina não estão as frases de Camões, Drummond ou Machado de Assis. Os pensamentos que estampam cartazes com frases inspiradoras são todos de líderes e pioneiros locais como João Miranda, Genésia Ferreira ou Antônia Cleide. Desde pequenos, os moradores de Heliópolis, dentro do distrito de Sacomã, em São Paulo, são bombardeados com doses de história da própria comunidade para aprender a valorizá-la. E o resultado não poderia ser melhor.

Em 15 anos, a região que já esteve entre as mais violentas da capital paulista, com índice de 56,8 homicídios para cada 100 mil habitantes em 2001 – bem acima dos 49,1 que apresentava a cidade, passou para 7,1 assassinatos para cada 100 mil habitantes – abaixo dos 8,5 da cidade. Percentualmente, a queda nos homicídios chegou a 87% neste período (leia quadro na página ao lado). Fluxo inverso ao que acontece em Porto Alegre. Os índices de homicídios entre os bairros Rubem Berta e Mario Quintana, que têm, somadas, população semelhante a Heliópolis, aumentaram 60% nos últimos cinco anos.

Mais do que repressão ou investigação policial, a mobilização social e a educação foram os principais antídotos – aplicados pela própria comunidade – para frear a violência.

Crianças transitam sem medo nas ruas do local

Entre as ruas e vielas da favela, a todo momento cruzam crianças com uniformes escolares e que se dirigem à sede de algum projeto social. Diferente do atual cenário da periferia de Porto Alegre, onde a presença de meninos nas ruas virou raridade, em Heliópolis as vias são essencialmente musicais. Do rap ao funk no legítimo baile de favela que acontece nas ruas, passando pelo forró, típico em um bairro com maioria de descendentes de nordestinos. Há barulho e “muvuca” o tempo inteiro. Em contrapartida, em dois dias de andanças pela região, nenhuma viatura policial foi vista pela reportagem. Não é à toa que a localidade hoje se orgulha de ser apresentada como “bairro educador”.

É questão de pertencimento. Quando conheci a história de Heliópolis, a luta dessas pessoas, também me senti responsável por cuidar daqui – diz o estudante Douglas Cavalcante Ripardo, 23 anos.

Em 2012, Douglas integrou um grupo de cinco jovens dedicados a desenvolver iniciativas de sustentabilidade em Heliópolis. Era um dos 50 projetos sociais liderados pela União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região (Unas). Hoje, ele é um dos porta-vozes da entidade que agregou as associações e os movimentos sociais de Heliópolis.

Receitas de Heliópolis Saneamento, infraestrutura, educação e oportunidades

A mobilização da comunidade

Assim como em muitos bairros da periferia, Heliópolis tem diversas associações de moradores e movimentos sociais, mas eles decidiram unir forças em nica entidade, que centraliza as reivindicações e organiza projetos para captar recursos e investimentos sociais. O resultado foi a atração de capital público, privado e até estrangeiro para a favela e a garantia de permanência de projetos na localidade, independente dos governos.

A aposta na educação

O conceito é de que tudo passa pelo estudo, e a escola precisa ser formadora de lideranças. Houve entrega dos educadores locais diante da violência que atingia as escolas, literalmente, abrindo portas para a comunidade. Os muros de um colégio foram literalmente derrubados (foto abaixo), abrindo caminho para a construção de um conceito de “bairro educador”.

Investimentos públicos

O município investiu pesado em estruturas de educação e sociais, assim como o governo federal garantiu os recursos para o saneamento a 90% da favela.

Qualificação policial

A derrubada dos homicídios em Heliópolis seguiu o ritmo de todo o estado de São Paulo, com investimentos em melhoria e aumento dos efetivos, investigação qualificada, melhoria no levantamento de dados sobre a criminalidade, policiamento comunitário pleno.

Saneamento, infraestrutura, educação e oportunidades

A redução da violência e o avanço da educação trouxeram como consequência a chegada da infraestrutura à favela. Em 2007, Heliópolis foi beneficiada pelas obras de saneamento do PAC e quase toda a comunidade está pavimentada. Um dos arroios que cortava a região foi canalizado e as famílias que viviam em zona de risco hoje moram nos apartamentos conhecidos como “redondos”, pela forma dos edifícios populares projetados pelo arquiteto Ruy Ohtake.

No final de 2015, a prefeitura inaugurou a iluminação pública com LED – projeto inédito no Brasil – até mesmo nos becos mais estreitos, como resultado de mobilização do movimento de mulheres de Heliópolis. O último levantamento feito pela associação de moradores mostrou que só há três barracos atualmente em toda a favela. Enquanto há 15 anos nem o caminhão de lixo entrava ali. Atualmente, 90% está urbanizada.

Já perdi alguns amigos para o crime, não tinha como não ter contato com o lado errado. Teve um tempo que era melhor dizer, quando saía daqui, que morava em outro lugar. Hoje eu posso dizer que quem entra para o crime é porque quer – diz Nívive Ferreira Nascimento, 27 anos.

Moradora de Heliópolis, cursa Publicidade e coordena um projeto piloto do Facebook na favela:

Sinto todos os dias que estou ajudando a evitar mortes.

A localidade foi a escolhida pela empresa para desenvolver empreendedores locais. O resultado disso é uma sala repleta de computadores em meio a uma das vielas. Ali acontecem cursos de aprimoramento no uso de redes sociais para comerciantes locais. Pelo menos 40% dos empreendedores de Heliópolis são jovens.

No ano passado, aconteceu um concurso de desenvolvimento de aplicativos e o grupo vencedor desenvolveu um para buscar serviços de saúde em São Paulo. Uma empresa interessou-se no programa e o desenvolve hoje.

TEXTOS - EDUARDO TORRES / FOTOS - MATEUS BRUXEL

O que já foi feito das cinco medidas do Piratini para enfrentar a violência

Diz o secretário da Segurança Pública Cezar Schirmer

Por Débora Ely

Desde que o ex-secretário da segurança do Rio Grande do Sul Wantuir Jacini foi dispensado do cargo, no último dia 25 de agosto, após um caso de latrocínio que vitimou uma mãe que esperava seu filho perto de uma escola na zona norte da Capital, o Palácio do Piratini anunciou, em menos de uma semana, uma série de medidas para melhorar a situação da segurança pública no Estado. Entre elas, estão a solicitação de tropas federais para auxílio no policiamento ostensivo, o pedido de recursos para melhorias na estrutura das polícias e para reformas no sistema prisional gaúcho e a mudança nas concessões de benefícios a PMs.
Nesta segunda-feira, o novo titular da pasta, o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, disse, em coletiva de imprensa, que a prioridade da Segurança no Estado será a melhoria na estrutura das prisões. Na semana passada, o governador José Ivo Sartori solicitou ao governo federal recursos para investimentos na estrutura das forças de segurança estaduais e para ampliar as vagas no sistema penitenciário. 

Essa opção, escolhida por Schirmer como a solução para enfrentar a insegurança no Rio Grande do Sul, já havia sido divulgada por Sartori e pelo então secretário da Segurança Wantuir Jacini no anúncio da segunda fase do Plano Estadual de Segurança Pública, em 30 de junho. Confira abaixo em que pé estão algumas das medidas anunciadas pelo governo do Estado desde a demissão de Jacini:

Cinco medidas para enfrentar a insegurança no estado

Convocação da Força Nacional

Medida: Convocação da Força Nacional para auxiliar no policiamento em Porto Alegre

• Data
26/08/2016

• O que o governo pretende
Combater principalmente a incidência de roubos nas áreas mais conflagradas da cidade.

• Situação
Efetivada

• O que já foi feito
O governo federal autorizou o envio de 150 homens da Força Nacional depois de reunião entre o presidente Michel Temer e o governador José Ivo Sartori. Desde 30 de agosto, o efetivo tem auxiliado a Brigada Militar a policiar as ruas e avenidas da Capital.

Recursos para presídios

Medida: solicitação de recursos ao governo federal para compra de equipamentos e viaturas, reforma do Presídio Central e construção de uma penitenciária federal no Estado

• Data
26/08/2016

• O que o governo pretende
Auxílio orçamentário junto ao Palácio do Planalto para equipar as polícias e ampliar as vagas no sistema penitenciário frente às dificuldades financeiras do Estado.

• O que já foi feito
Pedido de Sartori diretamente a Temer do repasse de recursos para a área.

• Quais os próximos passos para implantá-la
De acordo com o secretário-geral de governo, Carlos Búrigo, o Piratini aguarda reunião com o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para decidir como o governo federal poderá ajudar o sistema prisional do RS. Búrigo afirmou que o governador e o novo secretário da Segurança deverão se reunir com Moraes nos próximos dias. O secretário disse que o Planalto se mostrou disposto a debater o assunto. O Piratini elabora projeto com pontos que justificam a intervenção federal.

Emergência no sistema prisional

Medida: decreto de situação de emergência no sistema prisional

• Data
31/08/2016

• O que o governo pretende
Acelerar a reforma e construção de casas prisionais porque permite que o governo adote procedimentos sem a necessidade de licitação e mediante prazos reduzidos. Pretende-se, assim, criar novas 6 mil vagas em presídios.

• Situação
Não efetivada

• O que já foi feito
Envio de dois projetos de lei em regime de urgência para a Assembleia Legislativa. O primeiro cria o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis para mapear os bens estaduais que estão em desuso e estimular parcerias privadas. O segundo prevê a permuta do terreno onde fica a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) para a instalação de novas unidades prisionais.

• Quais os próximos passos para implantá-la
O governo aguarda a aprovação das propostas pelos deputados estaduais para dar início aos processos para construção de casas prisionais.
- Projeto de lei que cria o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis
O projeto de lei foi encaminhado à Assembleia Legislativa na última quinta-feira e deverá ir a plenário até o dia 30 deste mês, pois foi enviado em caráter de urgência.
- Projeto de lei que permite a permuta do terreno onde fica a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) para a instalação de novas unidades prisionais
Projeto foi enviado em regime de urgência à Assembleia em 1° de setembro e também deverá ser votado em no máximo 30 dias, até 30 de de setembro.

Evitar defasagem do efetivo da BM

Medida: abono permanência e gratificação para policiais aposentados

• O que o governo pretende
Evitar a perda de PMs que se aposentariam e incentivar que os aposentados retornem ao serviço para incrementar o policiamento ostensivo.

• Data
01/09/2016

• Situação
Efetivada em partes

• O que já foi feito
Governo autorizou, por meio de um ato administrativo, a retomada do pagamento de abono permanência para que os policiais que têm tempo de serviço suficiente para se aposentarem sigam na ativa. O Piratini também enviou para a Assembleia Legislativa, em regime de urgência, um projeto de lei que prevê o repasse de uma gratificação para que PMs aposentados retornem ao trabalho.

• Quais os próximos passos para implantá-la
- Abono permanência
Segundo a assessoria de comunicação da Casa Civil, o processo já está funcionando. No caso, as substituições de beneficiários que não recebem mais os direitos por novos solicitantes, que estavam represados após ordem do poder executivo até semana passada, já estão sendo analisadas pelo órgão para serem deferidas ou não. A assessoria explicou que o deferimento do abono para novos polícias militares não ocorre de maneira maciça, porque é um processo lento e que depende de outras instâncias.
- Gratificação Especial de Retorno à Atividade
Projeto de lei que solicita a mudança no valor da gratificação para que policiais militares aposentados retornem ao trabalho foi protocolado na última sexta-feira, em regime de urgência, na Assembleia Legislativa e deverá ir a plenário até 1° de outubro. O projeto prevê o aumento no valor do benefício, que passaria dos atuais R$ 1,1 mil para R$ 1,8 mil — inclusive para os PMs que já recebem o abono e trabalham para a Brigada.

Convocação de novos policiais

Medida: convocação de 770 PMs e 220 policiais civis

• Data
02/09/2016

• O que o governo pretende:
Aumentar o efetivo deficitário das polícias gaúchas para ampliar o policiamento nas ruas e o trabalho de investigação.

• Situação
Não efetivada

• O que já foi feito
Determinação da antecipação da convocação dos policiais civis, 220, e militares, 770, aprovados em concurso. Inicialmente, eles assumiriam somente em janeiro.

• Quais os próximos passos para implantá-la
A Brigada Militar e a Polícia Civil devem agilizar os processos administrativos e de treinamento dos novos servidores para que eles comecem a atuar.
- Novos policiais militares
De acordo com a assessoria de comunicação da Brigada Militar, o setor de recrutamento da BM ainda não recebeu a autorização do Piratini para recrutar os novos policias militares aprovados em concursos. No momento, o comando da BM está organizando um cronograma para definir com o ocorrerá o chamamento dos novos PMs.
- Agentes da Polícia Civil
Segundo o delegado Francisco Tubelo, diretor-geral da Academia da Polícia Civil (Acadepol), um projeto de custeio para a antecipação de uma nova turma está sendo elaborado pela academia e deverá ser encaminhado à chefia de polícia do Estado nesta terça-feira. Após a aprovação deste projeto, será possível antecipar o curso que pretende formar mais 220 policiais civis no RS.

Entidades da segurança lançam manifesto contra “despreparo” do governo do RS

Documento preparado em reunião ataca a falta de planejamento e falta de priorize

As entidades de classe representativas dos servidores da Segurança Pública divulgaram um novo manifesto após reunião conjunta ocorrida no final da manhã desta quarta-feira na sede do Sindicato dos Policiais Federais do Rio Grande do Sul, na avenida Ipiranga, no bairro Azenha, em Porto Alegre.

O documento, que denuncia mais uma vez a crise e o sucateamento do setor, aponta que “o despreparo governamental, a inexistência de planejamento e a falta de priorização” estão “custando muito caro para o povo gaúcho”.

A carta aberta, que faz também um diagnóstico da situação em cada instituição, qualificou de “irresponsável o desmonte promovido pelo atual governo”.

As categorias realizam uma paralisação de 15 horas nesta quinta-feira e na sexta-feira deflagram operação padrão até a integralidade do pagamento dos vencimentos.

Isaac Ortiz, presidente da Ugeirm Sindicato, que representa os policiais civis, avaliou que o governo assume sua "falência” na gestão ao pedir ajuda primeiro à Força Nacional de Segurança e depois ao Exército. Ele lembrou que dois pacotes para o setor já foram lançados sem que resolvam a questão ou “tenham saído do papel”.

Conforme o sindicalista, o contingenciamento é um dos problemas que afetam a área. Isaac Ortiz observou que 2.545 pessoas morreram em latrocínios e homicídios em 2015. “Agora já estamos em torno de 1.300”, alertou. “É muito triste”, desabafou.

O presidente da Abamf, representativa dos brigadianos, Leonel Lucas, considerou que a presença da Força Nacional de Segurança em Porto Alegre não vai resolver a crise na segurança pública.

“A criminalidade pode até migrar para as cidades vizinhas”, previu. Ele constatou ainda que os policiais militares estão atuando desmotivados e sofrendo com o parcelamento dos salários e carência de efetivo. “O governo reeditou o contingenciamento, cortando horas extras, diárias e até combustível na segurança pública”, recordou Leonel Lucas.

Já Flávio Berneira, presidente da Amapergs Sindicato, que representa os agentes penitenciários, criticou o governo por não priorizar a segurança pública em favor da população. Para o dirigente, o setor deveria ficar de fora do contingenciamento. Em referência ao parcelamento dos vencimentos, ele também cobrou o fato do Poder Judiciário não “ter dado até agora efeito à sua própria decisão que determina o pagamento integral dos servidores da segurança pública”.

Governicho do RS. Sem salários o que é a solução para a Segurança Pública

Estado parcelará salários de agosto; primeira parcela deve ser de R$ 1 mil

Valor estimado deve ser depositado na conta dos servidores do Executivo na próxima quarta-feira. Não estão descartados outros depósitos na data.

Painel RBS debate segurança pública no Rio Grande do Sul

Encontro reúne autoridade para discutir surto de violência após Porto Alegre registrar o 25° latrocínio em oito meses

O vídeo: http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2016/08/painel-rbs-debate-seguranca-publica-no-rio-grande-do-sul-7334508.html#

Um dia após Porto Alegre registrar o 25° caso de latrocínio no ano, autoridades e especialistas se reúnem para discutir o surto de violência no Rio Grande do Sul. O Painel RBS "Segurança Já", que ocorre nesta sexta-feira, às 15h, no estúdio da RBSTV, traz o desembargador do Tribunal de Justiça, Túlio Martins, o advogado da ONG Brasil sem Grades, Alexandre Contêssa, o diretor do Colégio Dom Bosco, Padre Marcos Sandrini, o subprocurador para assuntos institucionais do Ministério Público, Fabiano Dallazen e o comandante-geral da Brigada Militar, Alfeu Freitas, para debater a crise na segurança pública.

Policiais Civis iniciam operação padrão e anunciam lançamento de movimento

Sem salários, sem trabalhar. 

E o Susepe? Operação padrão com parcelamento dos salários.

Mobilização envolverá outras entidades de classe da segurança pública estadual e federal.

O início da operação padrão na Polícia Civil, coordenada pela Ugeirm Sindicato, foi marcado nesta quinta-feira pelo anúncio do lançamento de um movimento na próxima quarta, dia 9, envolvendo as entidades de classe da segurança pública estadual e federal.

“Vamos divulgar uma nota contra o desmonte da área pelo governo Sartori”, explicou o presidente da Ugeirm Sindicato, Isaac Ortiz.

De acordo com ele, a mobilização envolve, por exemplo, os policiais federais e policiais rodoviários federais. 

O dirigente lembrou que “a crise na segurança pública estadual tem se refletido também nas áreas de atuação das instituições federais”.

Em relação à operação padrão, Isaac Ortiz assegurou que os policiais civis vão participar de operações somente no horário regulamentar, das 8h30min às 18h. 

O presidente da Ugeirm Sindicato justificou que os agentes têm trabalhado “sem promoções e diárias e horas extras não pagas”, além de serem atingidos pelo parcelamento dos vencimentos e ameaça de perda do direito à paridade e integralidade na aposentadoria conforme proposta de emenda constitucional do governo. “Há muita revolta e indignação”, avaliou o sindicalista. Uma grande marcha da segurança pública também será organizada, mas a data ainda não está definida.

Dentro da operação padrão, os policiais civis pretendem efetuar os flagrantes, cumprimentos de mandados de busca e de prisão e comparecimento nos locais de crimes somente com a presença dos delegados. 

“A gente continua os registros e plantões. O que vamos deixar de fazer são operações fora do horário, nas quais já prendemos dezenas de suspeitos e criminosos. Vamos deixar de fazer porque não temos condições psicológicas para participar de uma operação que é complexa, perigosa, exige estar com espírito muito tranquilo”, declarou.

Conforme a Ugeirm Sindicato, a Operação Padrão na Polícia Civil será mantida enquanto ocorrer o parcelamento de salários ou atraso de horas extras e diárias de viagens.

Sobre o movimento deflagrado pela Ugeirm Sindicato, o Chefe da Polícia Civil, delegado Emerson Wendt, afirmou que haverá necessidade de “continuar do trabalho com a reorganização do horário dentro de um planejamento estratégico, principalmente em Porto Alegre e Região Metropolitana”. Ele esclareceu ainda que o orçamento disponível principalmente para horas extras está contemplado.

O chefe da Polícia Civil revelou que os agentes estão sendo contemplados com mais de R$ 1 milhão relativo às horas extras, divididos em janeiro e fevereiro. 

“Agora em março esse valor ainda não bem definido, mas supera R$ 600 mil e deve ter essa marca até junho pelo menos”, emendou.

“Quando há necessidade as diárias estão sendo contempladas”, destacou, referindo-se às operações desenvolvidas pela instituição. “Estou fazendo uma readequação interna de gestão”, observou, referindo-se ao fato de ter assumido o cargo em fevereiro. Um dos seus objetivos é regularizar a questão do sobre-aviso até o final deste mês. O delegado Emerson Wendt assegurou também que está sempre aberto ao diálogo com a categoria.

Em nota oficial, a Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul (Asdep-RS) manifestou “preocupação pela instabilidade financeira quem vem sendo infligida aos servidores em geral e, especialmente aos policiais civis, com os constantes atrasos no pagamento de seus subsídios”. Segundo a entidade, a culpa pela situação financeira estadual “não pode ser atribuída aos servidores públicos”.

No entanto, a Asdep-RS decidiu não adotar “medidas mais contundentes” devido à “situação alarmante por que passa a segurança pública”. A nota, assinada pela presidente da entidade, delegada Nadine Anflor, adverte que “a categoria está trabalhando no limite de suas capacidades e não sabe até quando será possível manter o esforço pessoal de cada policial no combate à criminalidade”

Crise na segurança. Mais um governicho do RS

A arqueologia da criminalidade

A violência que não escolhe vítimas se transforma ao longo das décadas no Rio Grande do Sul. Com o passar dos anos, delitos que eram raros tornaram-se comuns a quase todos os cidadãos

Há 30 anos, quando se falava em vilência, o que vinha à mente das pessoas era a figura do dragão da inflação que asfixiava a economia e engolia os salários. Grade nas portas e janelas era coisa de presídio. Tiroteio à luz do dia só se via no cinema. Nas ruas, o perigo eram os batedores de carteira e golpistas de boa lábia que aplicavam o conto do bilhete.

A criminalidade mais aguda se concentrava em assaltos a bancos, obrigando as agências a colocar segurança na porta. Mortes ocorriam na ponta da faca, provocadas por desavenças entre marido e mulher, amantes, irmãos, vizinhos e amigos de bar. O comércio de entorpecentes se alicerçava na maconha, e apreensão de qualquer quantia era notícia.

“Se pegasse cem gramas ia para a capa dos jornais” – lembra o delegado Cléber Ferreira, 65 anos, diretor da Delegacia Regional da Polícia Civil em Porto Alegre.

“O Tribunal condenava quem portava maconha se a pessoa não conseguisse provar que a droga era para consumo próprio” – recorda o advogado Décio Antônio Erpen, 79 anos, desembargador aposentado no Rio Grande do Sul.

No final de 1986, a descoberta de duas redes de traficantes no Estado com conexões em São Paulo e Mato Grosso do Sul para vender a universitários demonstrava a popularização da cocaína, até então consumida apenas pela classe A.

Uma década depois, nos anos 1990, criminosos fortaleceram o poder, articulados em facções. Rebeliões em presídios sacudiram o Estado, levando a Brigada Militar para dentro das cadeias na tentativa de aplacar motins e mortes, diminuindo seu efetivo nas ruas. Com táticas semelhantes a de bandidos cariocas, quadrilhas armadas com fuzis começaram a atacar carros-fortes nas estradas.

Nas cidades, ladrões invadiam bancos, ignorando a presença de vigilantes e câmeras. As agências foram obrigadas a instalar portas giratórias com detector de metais, e, como resposta, quadrilhas “importaram” outra modalidade do Rio de Janeiro, o sequestro relâmpago. Motoristas eram abordados e levados para retirar dinheiro em caixas eletrônicos.

A solução encontrada foi limitar valores de saques e horários das salas de autoatendimento. Quatro anos depois, assaltantes passaram a invadir casas de gerentes de banco e familiares transformados em reféns, até que facilitassem o ingresso e o roubo nas agências.

Em meio à escalada da violência, uma nova droga surgiu para dizimar famílias, provocar uma endemia social e dar fôlego à criminalidade: o crack. A pedra desembarcou na Serra, em 2004, impulsionou o comércio de entorpecentes em larga escala e o consolidou como carro-chefe da criminalidade. Traficantes disputavam a bala com rivais o domínio de bocas de fumo, mudando o perfil dos homicídios – à época, 47% dos assassinatos estavam relacionados a essas desavenças.

A Polícia Civil tentava, em vão, inibir a proliferação dos entorpecentes, até com blitze em parques e praças. A Secretaria da Segurança Pública se obrigou a criar um setor específico para combater as drogas, o Departamento Estadual de Combate ao Narcotráfico, enquanto traficantes gaúchos radicados no Paraguai intensificavam remessa de fuzis e cocaína para o Estado. Em troca, carros roubados no Brasil chegavam a Assunção para serem legalizados. Da frota paraguaia de 400 mil veículos, 180 mil eram de procedência duvidosa.

O final de semana de Ano-Novo de 2006 dava uma mostra da escalada da brutalidade. Foram 20 assassinatos, incluindo o de um estudante de 20 anos, em Santo Ângelo, nas Missões, morto por assaltantes que levaram o automóvel dele para cometer furtos. O caso apontava para dois novos vértices da insegurança.

O primeiro: o avanço da criminalidade em áreas rurais e pequenas comunidades do Interior, influenciado pela fragilidade de estrutura e de pessoal da Brigada Militar – há mais de uma década, o número de PMs despencava em queda livre, motivada, em parte, por plano de demissão voluntária.

O segundo: o crescimento desenfreado dos roubos de carros para desmanches e clonagem, fazendo vítimas até policiais, e com resultados trágicos, elevando os números dos latrocínios (roubo com morte).

O momento se mostrava especialmente delicado. O Supremo Tribunal Federal tornava menos rigorosa a punição para autores de crimes hediondos. Três anos antes, alteração na Lei de Execução Penal criou facilidades para condenados progrediram para o regime semiaberto. Enquanto criminosos dentro das cadeias extorquiam famílias com o golpe do falso sequestro, apenados fugiam em massa de albergues para cometer estupros em série e ataques a blindados na Serra.

A situação deixava autoridades gaúchas atônitas. Nos gabinetes da SSP, se admitia que não havia plano para conter os roubos de veículos. Nas ruas, a polícia corria atrás de ladrões de automóveis e tentava conter assaltos a carros-fortes, lideradas por José Carlos dos Santos, o Seco. Na tentativa de prendê-lo, considerado foragido número um, policiais civis mataram a tiros uma criança de três anos, em um camping no Litoral Norte. Seco foi capturado sete meses depois. Em novembro passado, a polícia deflagrou uma operação para tentar reduzir o poder do assaltante de dentro da cadeia (na foto, levado para depor na Capital).

Nos últimos 10 anos, a criminalidade ganhou fôlego por conta do colapso carcerário. A inércia do Estado em erguer unidades prisionais e investimentos equivocados no regime semiaberto geraram superlotação com consequências nefastas à segurança pública, e até motivo de vergonha mundial, por causa do Presídio Central de Porto Alegre. Com presos amontoados em pavilhões em ruínas, a cadeia é apontada como a pior do Brasil e, em 2013, se torna pivô de denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, organismo ligado à Organização dos Estados Americanos, em 2013.

Sem servidores suficientes e precários mecanismos de controle, as cadeias ganharam status de escritórios do crime organizado com centenas de apenados comandando de trás das grades, via celular, venda de drogas, roubos e assassinatos nas ruas. Oito em cada 10 homicídios em Porto Alegre eram provocados por guerras entre narcotraficantes.

O telefone virou o objeto de maior cobiça da bandidagem, tanto para trocar por drogas quanto para mandar para dentro das cadeias. Mesmo pedestres que evitam portar pertences valiosos como precaução contra assaltos, passaram a ser roubados por causa do celular, cujo valor em dinheiro as vítimas jamais levariam na carteira.

A falta de espaços e a insegurança em albergues levaram juízes a interditar esses estabelecimentos e a liberar milhares de homicidas, ladrões e traficantes para cumprir pena em casa.

“Sem espaços nas cadeias, o juiz tem de fazer uma seleção dos mais perigosos que devem ficar na cadeia. Antigamente não tinha essa crise prisional. Por isso, não tinha o prende e solta” – analisa Erpen.

Em âmbito nacional, uma tentativa de reduzir a lotação nas cadeias veio com a Lei 12.403 em 2011 que criou nove medidas alternativa à prisão preventiva. Em paralelo a isso, quadrilhas intensificaram novas modalidades de ataques a bancos. Transformaram moradores de pequenas cidades em escudo humano para roubos em agências e, a partir de 2010, incrementaram furtos com maçarico e explosões com dinamite.

JOSÉ LUÍS COSTA/ZH

A escalada do crime ao longo de três décadas

1986

Homicídios passionais e brigas

– A violência se reproduz em homicídios passionais, motivada por desavença entre irmãos e amigos, em sua maioria com uso de facas.

– O crime mais chocante daquele ano ocorreu em fevereiro, em Xangri-lá, no Litoral Norte, quando o estudante Alex Thomas, 16 anos, foi assassinado a socos e pontapés por uma gangue de delinquentes juvenis de Porto Alegre.

– O risco de ser roubado é por batedores de carteira. A maconha é a droga mais consumida, mas surgem as primeiras apreensões de cocaína.

1996

Assaltos a banco e proliferação das drogas

– A partir de Caxias do Sul, o crack se espalha pelo Estado como a droga mais acessível e devastadora, empurrando usuários para o crime para sustentar o vício. Crescem as apreensões de cocaína, e a Polícia Civil cria um departamento especial para enfrentar o avanço da droga.

– Traficantes gaúchos fogem para o Paraguai, remetendo drogas para o Estado em troca de carros. A internet ajuda a Interpol a procurar foragidos, com nomes e fotos divulgados em site.

– Se intensificam assaltos a bancos. Agências contratam empresas de segurança para abrir e fechar instituições, adotam cofre com abertura em horário programado e instalam portas giratórias com detector de metais. Os bandidos reagem com sequestros relâmpagos de clientes e, depois, de gerentes e familiares

2006

Ataque a carros-fortes e roubos com morte

– Justiça flexibiliza regras, beneficiando condenados por crimes hediondos e a progressão de presos para o regime semiaberto.

– A violência se alastra pelo Interior, disseminando o terror em pequenas cidades. O Rio Grande do Sul é assolado por uma onda ataques a carros-fortes protagonizada pelo assaltante José Carlos dos Santos, o Seco. Na tentativa de prendê-lo, a polícia mata o menino Francisco Daniel Talasca Ferreira, de três anos, em um camping no Litoral Norte.

Roubos ao comércio resultam em mortes –

Ladrões matam motoristas para levar carros até de policiais. Das cadeias, criminosos usam celular para aplicar golpe do falso sequestro. Detentos fogem do semiaberto para cometer roubos e estupros.

Começo de ano sangrento

O ano de 2016 se inicia com o estigma da violência desenfreada disseminada pelo poder do tráfico de drogas e pela crueldade das quadrilhas que disputam bocas de fumo e acertam contas a tiros em qualquer hora ou lugar. Em 2015, o Rio Grande do Sul bateu recorde de homicídios, com 70% de crescimento na última década. Na comparação com 1986, as mortes violentas aumentaram sete vezes mais do que a população.

E a tendência é seguir aumentando o banho de sangue. Números indicam que fevereiro poderá ser o mês mais violento nos últimos quatro anos em Porto Alegre. São pelo menos 63 homicídios (até quinta-feira). Desde 2013, não havia período com tantos assassinatos na Capital.

A cada final de semana são, em média, 10 execuções no Estado, com características semelhantes. Sejam em becos e vielas das periferias ou nas ruas movimentadas e também em regiões nobres, onde homens armados surgem em carros e motocicletas abrindo fogo diante de dezenas de pessoas, sem piedade.
São rajadas de 50 tiros, como em 11 de janeiro em uma lancheria a menos de cem metros do Quartel General da Brigada Militar, na Capital, resultando em dois carros, e até uma centena de disparos, em dois confrontos ocorridos na noite de sábado passado, na Vila Cruzeiro do Sul e no bairro Bom Jesus, na Capital, também com dois mortos.
Na madrugada de sexta-feira, mais de 30 tiros atingiram a frente de uma casa noturna da Cidade Baixa, bairro boêmio em área central da Capital, e deixaram sete pessoas feridas. Criminosos em um carro miravam acabar com a vida de um desafeto, mas além de acertar o rapaz, atingiram mais seis pessoas.
Estimativas apontam que oito em cada 10 homicídios em Porto Alegre são motivados pelo tráfico de drogas. Mas essa guerra não faz distinção entre facções. Cerca de 40% dos mortos neste ano na Capital nada tinham a ver com a criminalidade. São inocentes como Lucas Longo Motta, 12 anos, vítima de bala perdida no bairro Rubem Berta, em janeiro, e o comerciante Carlos Jesus Ávila, 69 anos, na Bom Jesus.
Além dos homicídios, os assaltos estão em curva ascendente – 28,3% a mais em 2015 do que no ano anterior. São arrastões em restaurantes, em ônibus e em lotações, e comboios de gangues em carros roubados para roubar mais carros. No centro da Capital, sobem os assaltos com violência a pedestres – um caso a cada 47 minutos, sobretudo para levar celular – enquanto diminuem os furtos, leia-se os batedores de carteira.
O mais grave na escalada dos assaltos são os latrocínios (roubo com morte). Os casos quase dobraram (86,6%) em cinco anos. Em 23 de janeiro, o sargento da Brigada Arilson Silveira dos Santos, 42 anos, foi morto por ladrões que invadiram um bar e roubaram um carro em Dois Irmãos, no Vale do Sinos. Em 14 de fevereiro, o físico Alexandre Bueno, 51 anos, perdeu a vida ao ter a casa de veraneio invadida por ladrões em Tramandaí, no Litoral Norte.
O clima de insegurança no Estado se traduz em pesquisa do Instituto Index realizada no começo do mês com 2 mil pessoas em 30 cidades. Sete em cada 10 entrevistados afirmaram já terem sido vítima de ladrões.
O aumento da criminalidade tem uma razão. A segurança virou artigo de segunda linha por conta da crise financeira do RS. Com cada vez menos policiais, menos vagas nas cadeias e menos condenados atrás das grades – 5 mil apenados estão em casa – o resultado é mais violência.

"Enfrentamos uma guerra como se fosse contra o Estado Islâmico, mas sem recursos" – lamenta um experiente policial.

"A polícia gaúcha já foi a melhor aparelhada no Brasil. Mas foi abandonada pelos governos e pelos tempos. Não temos mais vigilância noturna. E tem juízes que se negam a colocar na cadeia pessoas com 18, 19 anos por falta de vagas e porque sabem que elas sairão de lá formados no crime, e não na boa conduta" – analisa o advogado. Décio Antônio Erpen, desembargador aposentado.

O governo reconhece falhas na segurança, mas segue sem alternativas para contratar mais policiais e construir presídios.
A secretaria da Segurança pública aposta em uma estratégia: combater o comércio clandestinos de autopeças para tentar frear o roubo de carros recorde histórico em 2015 e e crimes conexos (latrocínios, tráfico).
Há duas semanas, a SSP deu início à ofensiva, fechando dois desmanches na zona norte da Capital, mas se viu diante de um constrangedor detalhe: dois ferros-velhos irregulares funcionavam em terrenos alugados pela prefeitura de Capital, a mesma que clama por ajuda da Força Nacional de Segurança para conter a criminalidade na cidade.
Percepções

-Em três décadas, o crescimento demográfico no Rio Grande do Sul atingiu 31%, enquanto o efetivo da Brigada Militar reduziu 3,3%.
-Em 1986, a BM tinha mais PMs do que atualmente. Além disso, o déficit em relação ao efetivo previsto era de 5,8%. Em 2016, soma 44,5%.
-No mesmo período, a massa carcerária subiu 129,3%.
- Em 1986, a taxa de homicídios no Estado era de 8,94 por 100 mil habitantes, atualmente chega a 21,3 homicídios para cada 100 mil gaúchos.
-Estudo da Fundação de Economia e Estatística mostra que o volume de ocorrências policiais cresceu 27% entre 2002 e 2014. No mesmo período, a taxa de registros relativos ao tráfico de drogas subiu de 15 ocorrências por grupo de 100 mil habitantes para 90,7.

Crise da Segurança. Para 74% dos gaúchos, a violência piorou no último ano

Pesquisa com mais de 2 mil pessoas em 30 cidades também revela que 69,2% já foram vítimas de algum tipo de crime e maioria teme sair à noite

Por: Juliana Bublitz/ZH

A sensação de insegurança no Rio Grande do Sul ganhou status de endemia. Segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Index, que ouviu 2 mil pessoas em 30 municípios, 73,9% dos entrevistados disseram acreditar que a violência recrudesceu nos últimos 12 meses e 69,2% afirmaram já ter sido alvo de bandidos.
O estudo foi feito nos dias 11 e 12 de fevereiro, na mesma semana em que a Secretaria da Segurança Pública divulgou índices de criminalidade do Estado. As estatísticas revelaram incremento de 70% nos homicídios em 10 anos e número recorde de carros furtados e roubados em 2015.
Leia mais:
Homicídios têm alta de 70% no RS em uma décadaTerrenos públicos são ocupados por desmanches ilegais na Capital Governo anuncia Emerson Wendt como novo chefe da Polícia Civil
Ao todo, 84,4% dos homens e mulheres abordados na sondagem reconheceram sentir medo de caminhar em vias públicas à noite e 63,6% admitiram o receio – há alguns anos improvável – de circular nas ruas à luz do dia. Os resultados pioraram em relação à investigação feita pelo instituto em fevereiro de 2015, com amostra idêntica. Apesar de preocupante, o cenário retratado não chega a surpreender especialistas.

"O agravamento da situação vem sendo observado em diferentes pesquisas nos últimos dois ou três anos. Os resultados denotam que a percepção de insegurança atingiu um patamar endêmico. Não é mais pontual. É generalizada. Chegou inclusive aos municípios do Interior" – ressalta Eduardo Pazinato, coordenador do Núcleo de Segurança Cidadã da Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma).

Talvez por esse motivo, quando perguntados se acreditavam que a violência irá aumentar, ficar igual ou diminuir nos próximos 12 meses, 72,6% escolheram a alternativa mais pessimista. Na avaliação da socióloga Aline Kerber, especialista em Segurança Pública e Cidadania, há um sentimento geral de descrença e ceticismo, fruto de um conjunto de fatores – desde a elevação concreta de alguns indicadores criminais até a maior visibilidade do tema na imprensa.

"Nem sempre a sensação de insegurança está associada à real vitimização. Sentir medo não quer dizer, necessariamente, que a pessoa já foi vítima de um crime. Ainda assim, o fato de haver uma impressão tão negativa merece atenção redobrada das autoridades" – afirma Aline.

Para Caco Arais, diretor do Index, o temor detectado na maioria das respostas está relacionado ao alto percentual de pessoas que dizem ter sido atacadas.

"O que era sensação passou a ser insegurança de fato. A violência está cada vez mais perto de todos" – afirma Arais.

Na primeira versão da pesquisa, em 2015, 30% dos entrevistados afirmaram ter sido alvo de assalto alguma vez na vida. Em fevereiro deste ano, o índice passou a 69,2%. O salto, conforme Arais, ocorreu em todas as faixas da amostra. A variação pode ser explicada por vários fatores. É possível, por exemplo, que muitos dos participantes do estudo tenham se definido como assaltados quando, na verdade, sofreram furto (sem violência).
O que diz a Secretaria Estadual da Segurança Pública
Procurada por Zero Hora, a assessoria de comunicação da Secretaria Estadual da Segurança Pública informou que o órgão não comentaria os resultados, porque "tem como padrão não se manifestar acerca de dados estatísticos, pesquisas ou estudos não oficiais".
Crescimento nos crimes leva população a mudar hábitos
A pesquisa feita pelo Instituto Index também revelou que a escalada da violência está fazendo com que a população mude de hábitos. Ao todo, 36,1% dos entrevistados disseram evitar andar com dinheiro, 24,9% afirmaram ter deixado de sair à noite e 12,7% redobraram os cuidados ao sair da residência. Também houve menções à instalação de grades, à contratação de seguros e até à compra de armas.

"Essas mudanças de hábitos refletem o descrédito no Estado. As pessoas não estão vendo luz no fim do túnel e estão buscando suas próprias saídas" – analisa Caco Arais, diretor do Index.

A mudança de comportamento está em toda parte. É o caso, por exemplo, do estudante Paulo Campos, 37 anos, morador de Porto Alegre. Em 7 de janeiro deste ano, foi atacado por volta das 22h20min, em frente à sede de um batalhão da Brigada Militar, após sair do shopping Praia de Belas caminhando.

"Fui agredido na cabeça pelo assaltante, que veio por trás sem eu perceber. Levei duas pancadas e, quando estava no chão, todo ensanguentado, ainda levei mais um soco. Demorei a entender do que se tratava" – conta Campos, que teve a mochila com o notebook roubada e levou pontos no rosto e na cabeça.

Até então, costumava deixar o carro na casa da sogra e se deslocava quase sempre a pé. Depois do crime, tem evitado passar na região e se viu obrigado a alugar uma garagem no seu prédio para ter o automóvel à disposição. Parou com as corridas noturnas e pensa até em deixar a Capital. Não descarta viver em alguma cidade do Interior ou mesmo no Exterior.

"Estou usando mais o carro do que antes e agora ando sempre olhando para trás. Desconfio de todo mundo. Infelizmente, me sinto mais gradeado do que os bandidos. Penso seriamente em me mudar com a família" – diz Campos.

Espaços públicos deixam de ser ocupados
Involuntariamente, as saídas encontradas pela população diante da sensação de medo, segundo o especialista em segurança Eduardo Pazinato, acabam contribuindo para retroalimentar o problema. Quando desistem de ocupar os espaços públicos, por exemplo, as pessoas abrem caminho para que a criminalidade se apodere desses locais. Ao evitar sair de casa à noite, por exemplo, as pessoas deixam de consumir. Consequentemente, os comerciantes amargam queda nas vendas, e o Estado arrecada menos impostos. É um dinheiro que, teoricamente, deveria ser aplicado em áreas essenciais como a segurança pública.

"Isso é grave, porque o direito à segurança é garantidor de outros direitos. Onde ele não é exercido, não existe desenvolvimento" – adverte Pazinato.