Mal-estar marca primeiro encontro público de desembargadores após batalha jurídica sobre Lula

Se o Brasil fosse sério, nunca aconteceria igual

O advogado Rogério Favreto filiou-se ao PT em 1991. Ainda na década de 90, quando Tarso Genro se elegeu prefeito de Porto Alegre, ele foi premiado com o emprego de procurador-geral da prefeitura da capital gaúcha. Em 2005, Favreto ganhou um gabinete na Casa Civil do governo Lula. Em 2007, de novo convocado por Tarso Genro, Favreto assumiu o comando da Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça. E ali ficou até 2010, quando deixou o cargo e o PT.

Deixou o partido para continuar a serviço do PT no Judiciário. Em 2011, beneficiado por uma dessas espertezas brasileiríssimas, o advogado foi promovido a magistrado por Dilma Rousseff. Foi ela quem fez de Favreto um dos juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Fantasiado de desembargador, há mais de três anos o doutor não perde nenhuma chance de mostrar que é muito grato aos padrinhos e exemplarmente leal ao partido.

O desembargador era filiado ao PT até assumir o cargo. Ficou de plantão de sexta até amanhã, combinando com 3 deputados do PT para entrarem com habeas na sexta, deferindo hoje! Jogada ensaiada, que vergonha!

Os frágeis argumentos usados pelo "eminente" desembargador de plantão comprovam a estratégia!

De qualquer o objetivo do PT foi atingido, ou seja, precisava reacender a chama sobre a prisão, que estava se apagando! Servirá de combustível para a campanha política, que entra em fase mais intensa a partir de agora!

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Carlos Eduardo Thompson Flores, João Pedro Gebran Neto e Rogério Favreto não se cumprimentaram durante cerimônia de posse de um novo colega, no TRF4

O primeiro encontro dos três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que protagonizaram a batalha jurídica do domingo (8), que resultou no prende e solta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com a manutenção da prisão ao final, foi marcado por desconforto. Os membros da Corte participaram nesta segunda-feira (9) da cerimônia de posse do desembargador catarinense Osni Cardoso Filho.

O presidente do TRF4, Carlos Eduardo Thompson Flores, que conduziu o evento, foi o primeiro a entrar no plenário. Logo depois, Rogério Favreto, que concedeu liminar para soltar Lula, sentou-se em seu lugar e ficou durante quase toda a cerimônia olhando para o celular. 

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava-Jato e contrário à soltura do petista, foi o último a entrar entre os 27 desembargadores. Ele recém havia proferido decisão de manter a prisão do ex-presidente. Chegou sorridente ao plenário e sentou-se em seu lugar. 

Assistiu a toda a cerimônia e pouco mexia no telefone. Os três não se cumprimentaram durante todo o evento. Gebran saiu do plenário conversando com alguns colegas. Logo depois, Thompson Flores deixou a sala. Parecendo um pouco deslocado, Favreto foi um dos últimos a sair do plenário. 

Antes de deixar o local, ainda apertou a mão direta do desembargador Victor Laus, um dos integrantes da 8ª Turma do TRF4, responsável pelos processos da Lava-Jato. Também ficou alguns minutos conversando com o advogado catarinense Márcio Vicari. Perguntado se haviam falado sobre o embate jurídico de ontem e eventuais ameaças a Favreto, Vicari disse que não, mas observou:

"Ele chegou a comentar algo sobre o celular dele, que teria que trocar, mas não disse nada sobre ameaças."

Em cada roda dos convidados para a cerimônia o assunto era o vaivém sobre a liberdade de Lula. Já na fila para cumprimentar Cardoso Filho, Gebran ficou conversando com Leandro Paulsen e Cláudia Cristina Cristofani, ambos com atuação nos processos da Lava-Jato. A liminar de domingo não era pauta. Mais atrás, Favreto estava junto de Jorge Antônio Maurique. Chegou a mostrar o celular ao colega e disse:

"Estou recebendo até ameaças no meu celular. Acho que vou ter que ir na polícia. O cara aquele, o Alexandre Frota, divulgou o meu número."

Gebran e Thompson Flores cumprimentaram primeiro o novo colega e deixaram o saguão do tribunal. Favreto saiu por último e entrou direto nos elevadores dos juízes e desembargadores, passando pelos jornalistas presentes, mas, orientado pela assessoria de imprensa da Corte, não parou para dar entrevista.

Discursos

O primeiro a discursar foi o desembargador Rómulo Pizzolatti, escolhido para dar boas-vindas ao novo desembargado. O mal-estar entre os colegas de toga não foi citado nem mesmo de forma indireta.

Depois, foi a vez de Thompson Flores falar. Estava se encaminhando o término de sua manifestação e para dar a palavra ao novo colega, quando, de forma velada, abordou o longo domingo na Corte.

"A cordialidade é uma de suas características principais (sobre Cardoso Filho). A cordialidade é fundamental para o nosso trabalho e deve permanecer neste tribunal."

Osni Cardoso Filho, que assumiu como desembargador em uma turma previdenciária, não tratou em seu discurso, nem indiretamente, sobre os fatos de domingo envolvendo os colegas. No entanto, foi enfático em entrevista após a cerimônia.

"Não é possível convivermos em ambiente de discórdia, de conflito. Temos de acabar com isso e dentro do Poder Judiciário mais ainda é essencial que haja um bom convívio entre os pares e entre os servidores."

Boa música, nesse domingo

Juízes criticam governo do RS ao negarem pedido para manter líderes de facções em outros Estados

Dos 27 presos transferidos ano passado, 17 poderão voltar para cadeias gaúchas por ordem judicial

A decisão de juízes da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre contrária à permanência de 17 líderes de facções criminosas em cadeias federais de segurança máxima fora do Estado, contém pesadas críticas ao governo gaúcho.

A ordem judicial é alvo de indignação por parte da Secretaria da Segurança Pública (SSP), que  considerou a medida absurda, e o Ministério Público prometeu recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado. Há um ano, 27 condenados por delitos graves no Estado foram transferidos para prisões em Mato Grosso do Sul, Rondônia e Rio Grande do Norte.

Os pedidos de renovação das transferências dos apenados para presídios federais partiu da SSP. Ao negar 17 deles, os juízes da VEC, Patrícia Fraga Martins, Paulo Augusto Oliveira Irion, Sidinei Brzuska e Sonáli da Cruz Zluhan discorrem uma série de anomalias protagonizada pelo governo.

As críticas se reproduzem quase que simultaneamente nos 17 despachos referentes aos apenados sob a jurisdição da VEC da Capital. Os demais presos deverão seguir longe do Estado, pois juízes de outras comarcas se manifestaram favoráveis aos pedidos.

Os juízes da VEC da Capital afirmam que o Estado tem obrigação de propiciar segurança pública, não podendo se eximir de suas responsabilidades, e que até causa "certa estranheza" o pedido mencionar a "caótica situação do sistema prisional, tais como superlotação das cadeias e o comando de certas unidades por facções". Situação essa, conforme os magistrados, decorrente "de problemas de gestão prisional". Ou seja, deficiências do próprio governo. 

O texto diz que a solicitação de prorrogação teria de conter algo novo, "com capacidade de evidenciar a imperiosa necessidade", não bastando repetir os mesmos argumentos do pedido inicial de remoção. Os magistrados afirmam que a medida anterior não contribuiu de modo significativo para melhores condições de segurança pública e lembram da recente chacina com sete mortes em Viamão, ocorrida em 18 de junho.  

"Constante desrespeitador da lei"

Os juízes criticam a inércia do Estado, mencionando o fato de a única cadeia, que seria capaz de conter presos de grande periculosidade, a Penitenciária de Alta Segurança (Pasc), de Charqueadas, já ter perdido este status por causa de precariedades estruturais – desde 2015 é considerada de média segurança pela Justiça, e alvo de incontáveis pedidos de providências e melhorias por parte da VEC.

Os magistrados também lembram a situação do Presídio Central de Porto Alegre, que ganhou nome de Cadeia Pública e onde foram construídos dois centros de triagem sem direito de visita aos presos. A troca da nomenclatura é citada como estratégia insuficiente para alterar o quadro de calamidade com superlotação e abrigando presos condenados, "desrespeitando uma decisão judicial de mais de duas décadas, assim como decisão cautelar da Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos e recomendação do Conselho Nacional de Justiça no sentido da gradativa desocupação"

"Nesta esteira, este mesmo Estado não pode querer transferir todos esses problemas à existência de facções criminosas que, diga-se de passagem, somente se criam em decorrências das omissões e lacunas deixadas pelo próprio estado, que, em sede de execução penal, é um constante desrespeitador da lei."

Os magistrados argumentam que as transferências caracterizam uma excepcionalidade, e a permanência deles fora do Rio Grande do Sul por mais um ano — foram levados em 28 de julho de 2017 — é "mais excepcional ainda".

Ao se referirem a um determinado detento, os magistrados reconheceram que ele exerceu liderança e teve envolvimento com crimes violentos. Entretanto, afirmam:

"Entendemos que o fato de já estar afastado do Estado, pelo período de um ano, já faz com que se acredite na perda da sua função de liderança na facção, já que neste terreno, como é sabido de todos, os espaços não ficam vagos".

O despacho expressa que os apenados em cadeias federais estão privados de visitas – previstas na Lei de Execução Penal –, em razão das grandes distâncias. 

"Ora, não é retirando-se a possibilidade de contatos com apenados com seus familiares e amigos, quando das visitações, que se alcançará a reintegração social do condenado".

Embora tenha negado as renovações, a VEC da Capital deferiu três novos pedidos de transferências feitos pela SSP. São apenados que estão coordenando crimes de dentro das cadeias, entre elas, a Pasc. O critério para deferir o pedido foi o mesmo  adotado quando das remoções autorizadas ano passado. 

Nos bastidores do Judiciário, a transferência de presos é encarada como marketing eleitoral do governo Sartori, e os Juízes da VEC não estariam dispostos a envolvimento com política. Quando da transferência já havia ocorrido um estremecimento, pois o pedido inicial do governo era de remover 46 apenados. 

GaúchaZH procurou os juízes da VEC neste sábado (7), mas eles não foram localizados.

O outro lado

Desde a tarde de sábado, a reportagem aguarda posicionamento da SSP sobre as críticas dos magistrados. Na sexta-feira (6), o secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, recebeu com indignação a decisão judicial. Schirmer disse que ainda não se sabe quantos serão beneficiados pela decisão, nem a data para o retorno.

"Já conversei com o procurador-geral de Justiça e vamos nos encontrar segunda-feira para buscar alternativas para revisão dessa decisão junto ao Tribunal de Justiça" — declarou.

De acordo com o secretário, a decisão da Justiça compromete o planejamento estratégico de enfrentamento do crime.

"Não foi uma decisão impensada. Nós lastimamos profundamente essa decisão absurda, totalmente contrária ao interesse da segurança pública dos cidadãos" — completou na ocasião. 

*Colaborou Anderson Aires

Aumento da violência coloca segurança como prioridade no Rio Grande do Sul nas eleições 2018

Entre 2007 e 2017, o número de homicídios aumentou 62,5%, segundo registros do governo do Estado

PORTO ALEGRE - Segurança pública é um dos assuntos que mais preocupa os gaúchos. Entre 2007 e 2017, o número de homicídios no Rio Grande do Sul aumentou 62,5%, segundo registros do governo do Estado. No mesmo período, a taxa de roubos elevou-se em 32,9%. Juntamente com os índices de violência, cresceu a sensação de insegurança entre a população. O tema é tratado como prioridade pelos pré-candidatos ao governo do Estado nas eleições 2018, que colocam o aumento do efetivo da Brigada Militar (a PM gaúcha), investimentos em inteligência policial e prevenção ao crime como as principais maneiras de solucionar o problema.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública gaúcha, em 2007, 1.604 homicídios dolosos ocorreram no Estado - dez anos depois, foram registrados 2.606 assassinatos. Com relação aos roubos, o Estado registrou 65.542 ocorrências em 2007 e 87.120 no ano passado. Já o índice de furtos caiu 35,1% no período.

"Educação, esporte e cultura são chaves para redução das taxas de violência", disse ao Estado o pré-candidato do PDT ao governo gaúcho, Jairo Jorge (PDT).

Caso eleito, o pedetista pretende investir em tecnologia, integrar o policiamento ostensivo com o comunitário e criar programas de prevenção. Já o postulante do PP ao Palácio Piratini, Luis Carlos Heinze, propõe buscar parcerias com o setor privado para auxiliar a financiar ações de segurança no Estado. 

"Tem de criar na segurança um processo de integração total entre a sociedade e o Estado", afirmou o presidente estadual da sigla, Celso Bernardi.

Para o pré-candidato tucano, Eduardo Leite, uma parceria entre o Estado e os municípios é necessária no combate ao crime, além da integração das forças de segurança, com o uso de tecnologia para auxiliar as polícias. 

"Temos de buscar reduzir o custeio do Estado para colocar o recurso em segurança, saúde e educação", disse.

O postulante do PT, Miguel Rossetto, pretende investir na recomposição das forças policiais do Estado, na polícia comunitária e no fortalecimento da investigação. 

"Teremos foco nos territórios conflagrados e de maior vulnerabilidade social, onde se concentram os maiores índices de violência."

Para o pré-candidato Mateus Bandeira (Novo), o Estado precisa investir em tecnologia, gestão e recompor o efetivo policial. O postulante do PSOL, Roberto Robaina, propõe ações na prevenção e uma discussão da política de drogas para reduzir a violência. Abigail Pereira (PCdoB) fala em valorização dos profissionais de segurança e em prioridade no combate a homicídios e crimes sexuais. Luiz Fernando Portella (PMB) afirma que terá uma política de "sufocamento" do tráfico de drogas e que irá investir em equipamentos.

O número de policiais militares no Rio Grande do Sul está abaixo do que determina a lei do Estado, de 37.050. Procurada pela reportagem, a BM não informou seu efetivo atual, mas, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2016, o número de brigadianos era de 16.827. Em seus discursos pelo aumento do contingente, os pré-candidatos afirmam que há entre 16 e 17 mil homens na força.

O sociólogo e especialista em segurança pública da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo afirmou que, em razão do aumento na violência, a população gaúcha mudou seu comportamento.

"A pessoa para no sinal desconfiada, os espaços públicos estão esvaziados. A população de Porto Alegre, especialmente de classe média, passou a viver muito da sua vida dentro de condomínios e shoppings."

Para o sociólogo, problemas no sistema carcerário gaúcho contribuíram para o aumento da violência nas ruas. Atualmente, o Estado tem 39.442 presos, segundo a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). A capacidade dos presídios gaúchos, porém, é de 27.927 vagas. 

Ghiringhelli afirmou que, com a superlotação, o sistema penitenciário gaúcho vive uma "situação de calamidade e fica entregue ao controle de facções".

O cenário, segundo o professor, facilita a cooptação de integrantes para o crime organizado. 

"O número de homicídios está muito ligado a essa disputa de territórios por facções e a forma como o sistema de segurança pública lida com isso não produz resultado nenhum na melhoria da situação", afirmou.

Pesquisa Methodus aponta cenários para o governo no RS

Governador Sartori (MDB) tem 17,5% das intenções de voto, seguido de Jairo Jorge (PDT) com 10%

No 2° Turno, Jairo Jorge 38,1%, Sartori 26,5%

Eu nunca votarei em Sartori e Miguel Rosseto; o primeiro, é contra os servidores públicos, principalmente com os Executivos com os menores dos salários, em quatro anos como governicho ficou pior a educação, segurança, saúde, etc.; o segundo é o PT, que ele acha que o Lula, Dilma e outros do partido não são corruptores.

Eu votarei em Jairo Jorge, que tem projetos na segurança e educação, por agora.

O Instituto Methodus realizou pesquisa em 25 municípios no Rio Grande do Sul, entre os dias 19 a 25 deste mês, sobre a intenção de voto do eleitor gaúcho para governador e presidente da República. A amostra é composta por 1.000 entrevistas, com eleitores de ambos os sexos. A margem de erro da pesquisa é de 3,0 pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número RS-05933/2018.
No cenário estimulado de primeiro turno, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados em um disco e com a pergunta “Se a eleição fosse hoje e os candidatos fossem estes, em quem você votaria para governador do Rio Grande do Sul?”, o atual governador José Ivo Sartori (MDB) aparece com 17,5% das intenções de voto, seguido de Jairo Jorge (PDT) com 10%. O candidato Miguel Rossetto (PT) aparece com 8,1%, em empate técnico com Eduardo Leite (PSDB), que tem 8% das intenções de voto. Brancos e nulos somam 22,6% e 21,6% dos eleitores declaram não saber em quem votar. Na menção espontânea para governador, Sartori (MDB) é o nome mais lembrado, com 5,2%. 
Na rejeição múltipla, onde o entrevistado pode declarar que não votará de jeito nenhum em mais de um candidato, José Ivo Sartori (MDB) aparece com 47,7%, seguido de Miguel Rossetto (PT) com 24,6% e Abigail Pereira (PCdoB) com 17,1%. Roberto Robaina (PSol) tem 16,6%, Eduardo Leite (PSDB) tem 16,2%, Jairo Jorge (PDT) tem 15,9%, Luiz Carlos Heinze (PP) tem 15,7% e Mateus Bandeira (Novo) aparece com 14,3%. Entrevistados que não rejeitam nenhum são 27,2% e não sabem 5,2%

Taxa de ocupação dos presídios brasileiros é de 175%, mostra CNMP

A taxa de ocupação dos presídios brasileiros é de 175,82%, nos 1.456 estabelecimentos penais no país. 

A lotação é mais acentuada na região Norte do país, onde algumas unidades acomodam cerca de três vezes mais detentos do que sua estrutura permite.

Os dados foram divulgados hoje (18) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e fazem parte do projeto Sistema Prisional em Números.
Em 2015, início da análise do conselho, o índice de ocupação era de 160,77%. No ano seguinte, a taxa sofreu um pequeno aumento, passando para 161,91%, elevando-se para 172,74% em 2017.
O levantamento mostra  ainda aspectos mais pormenorizados sobre a população carcerária, como o indicador referente à estrutura médica no Nordeste, ainda ausente na maioria (58,75%) dos estabelecimentos prisionais. O estudo também constata que em quase metade das unidades (44,64%) a assistência educacional ainda não é devidamente facultada aos detentos, embora esteja prevista na Lei de Execução Penal como um direito dos presidiários e um dever do Estado, como destaca em nota o CNMP.
Para suas contagens, o conselho considerou estabelecimentos de diversas naturezas, como casas do albergado, centros de observação criminológica/remanejamento, colônia agrícolas, industriais ou similares e mesmo hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico. As cadeias públicas e as penitenciárias, porém, ainda constituem aqueles que reúnem as maiores quantidades de detentos, apresentando, nos anos examinados, uma média de 50% e 35% da proporção de indivíduos que cumprem pena no país.

Violência nas prisões

De acordo com o CNMP, do total de 1.456 unidades, foram registradas mortes em 455 delas. Em 2015, ano em que 1.589 pontos penais estavam em operação, esses episódios foram vistos em 24,29% (386) deles, o menor índice de uma série que, desde então, só tem aumentado, para 29,51% e, posteriormente, 31,73%.
O sistema mostra, ainda, que em 81 estabelecimentos houve registro interno de maus-tratos a presos praticados por servidores e em 436 presídios foi registrada lesão corporal a preso praticada por funcionários. O número é inferior ao constante no relatório de 2017, que contabilizava, respectivamente, 82 e 449 estabelecimentos com incidentes, a partir de um universo de 1.494 prisões. Na mesma época, testemunharam-se 3.551 casos de lesões corporais ocorridas nessas circunstâncias e 350 de maus-tratos. 
Apesar de não trazer dados sobre as punições aplicadas aos presos, cálculos anteriores revelam que essas providências se multiplicaram, com o passar do tempo. Enquanto em 2015 as sanções de isolamento de presos chegavam a pouco mais de 10%, o percentual dessa medida disciplinar saltou para 12%, no ano seguinte, e 12,5%, em 2017.

A seleção do Brasil na Copa do Mundo

Na segunda partida do Brasil na Copa do Mundo, eu acho que a equipe ainda ganhou mal. 

Na primeira, foi fraco contra a Suíça e só fez um gol de fora da área. O gol da Suíça o árbitro não aplicou pênalti, mas o Miranda não marcou os jogadores e ainda foi empurrado e o goleiro Allison não saiu para pegar a bola. Na segunda partida, contra a Costa Rica, o Brasil só fez um gol depois de 1h 30min. As equipes dos Costa Rica e a Panamá são as piores equipes, mas quase empatou com o Brasil.

Eu esperava muito mais do Brasil. Um jogador adversário encosta nos do Brasil, principalmente no Neymar, e eles querer que os árbitros marquem faltas. No pênalti contra a Costa Rica, o defensor da Costa Rica encostou no Neymar e ele se atirou no chão. Isso não é pênalti.

O Neymar está muito nervoso, porque quer estar entre os melhores jogadores do mundo. No final ele chorou demais. Os jogadores têm que ter raça, não ficar chorando – como belezinhas e vedetes. Um estresse os jogadores do Brasil, como já aconteceu a última na Copa do Mundo, eles estavam nervosos, uma pane contra a Alemanha e perderam de 7 x 1 ficando fora na copa.

A próxima partida será contra a Sérvia, também o time é ruim, mas bastante melhor a equipe da Costa Rica. O Brasil precisa ganhar. Com empate poderia ficar no 2° no grupo, se a Suíça ganhar da Costa Rica. Se o Brasil poderia ficar fora da Copa do Mundo.